• ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Data: 03/05/2018 Hora: 02:34:31
Por: Maycon Morano, assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal
Câmara deve realizar audiência na próxima quarta para debater PAs

Enviar esta notícia para um amigo

Foto:Comunicação CMPP

A Câmara Municipal de Presidente Prudente deve realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a reestruturação da rede municipal de saúde, com foco voltado aos Prontos Atendimentos (PAs) do Jardim Santana e Cohabão.

O pedido da realização desta audiência foi apreciado e aprovado durante a Sessão Ordinária dessa quarta-feira (2). O requerimento foi de autoria do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública de Presidente Prudente, vereador Demerson Dias.

A audiência está prevista para a próxima quarta-feira, dia 9 de maio de 2018, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. As audiências são públicas e os munícipes ou entidades que desejarem poderão fazer uso da palavra com a devida inscrição. O encontro também será transmitido ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.

Conforme o texto, o objetivo é discutir a reestruturação da rede municipal de saúde, com foco voltado aos PAs que devem ter seus horários de atendimento reduzidos e da rede de saúde municipal, seus serviços prestados e outros aspectos de interesse geral da comunidade local.

Após a aprovação do requerimento, o líder do Governo na Câmara Municipal, vereador William Leite, fez uso da palavra para anunciar uma informação que teria acabado de receber, de que os Prontos Atendimentos do Jardim Santana e do Cohabão "terão seus horários mantidos" após as 22h. Porém, sem ainda dar mais detalhes.

"Nesse instante eu acabei de receber, através do secretário de assuntos institucionais, Rogério Galindo, uma informação. Em que pese essa informação, eu votei sim pela audiência pública. Mas, creio que vá perder objeto, se confirmar essa informação. O prefeito municipal Nelson Bugalho demonstrou nessa tarde uma preocupação muito grande. Não é a vontade dele diminuir o horário dos prontos atendimentos. E a informação que obtive é que os Prontos Atendimentos não terão diminuição nos seus respectivos horários. [...] Em suma, senhor presidente, os Prontos Atendimentos terão os seus horário mantidos", prometeu o parlamentar durante a Sessão Ordinária.

Já no requerimento aprovado, Demerson Dias lembrou que na última sessão, no dia 23 de abril, foram aprovados dois requerimentos sobre o assunto, em caráter de urgência. O primeiro aponta que a 17ª Legislatura é contrária a estas mudanças propostas nos PAs do Jardim Santana e do Cohabão. Já o segundo pede a antecipação da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Guanabara, na zona norte da cidade.

"Estes requerimentos aprovados foram entregues pessoalmente ao senhor prefeito municipal Nelson Roberto Bugalho e ao secretário municipal de Saúde", lembra o parlamentar no pedido de audiência pública, juntamente com os vereadores Profª Alba Lucena, Elza do Gás, Izaque Silva, Geraldo da Padaria, Mauro Neves, Natanael Gonzaga, William Leite e o próprio vereador Demerson Dias.

Na reunião, realizada no dia 24 de abril, foi mantida a posição do Governo Municipal de modificar o atendimento das unidades. Assim, conforme o Executivo, os PAs do Santana e o Cohabão atenderão das 7h às 17h como Unidade Básica de Saúde (UBS) e das 19h às 22h enquanto Pronto Atendimento, como um horário estendido. Esta mudança deve ocorrer já a partir de 26 de maio de 2018, quando será inaugurada a UPA do Jardim Guanabara.

"Os vereadores presentes à reunião e os demais que assinaram os requerimentos não concordam com essas alterações", lembra o vereador Demerson Dias no requerimento de audiência pública. "A sociedade da Zona Leste e Oeste da cidade devem participar ativamente das decisões que envolvem seus interesses, principalmente quanto à saúde pública, em que o Estado deve universalizar seu atendimento", finalizou.

Agora, com a aprovação do requerimento, a Secretaria da Casa de Leis deverá convidar para a audiência: o secretário municipal de Saúde, Valmir da Silva Pinto, e sua equipe técnica; os secretários municipais de Finanças, Cadmo Lupercio Garcia, e de Administração, Alberico Bezerra de Lima; os gerentes dos Prontos Atendimentos do Jardim Santana e Cohabão; Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público Estadual, Promotoria da Saúde; Defensoria Pública; Conselho Regional de Enfermagem (Coren); Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Farmácia; Ordem dos Advogados do Brasil; Hospital Regional (HR); Santa Casa; Hospital Estadual Maternidade "Dr. Odilo Antunes de Siqueira"; Diretoria Regional de Saúde; Conselho das Associações de Moradores (Campp); Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Presidente Prudente e Região (Sintrapp); Sindicatos e Associação dos Médicos; Ministério Público Federal; Hospital Regional do Câncer; União das Entidades de Presidente Prudente (UEPP); Conselho de Veneráveis Mestres de Presidente Prudente (CCVVMMPP) das Lojas Maçônicas; Conselho de Pastores; representantes da Igreja Católica em Presidente Prudente, ligados à Pastoral da Saúde; além da imprensa local, falada, escrita, televisionada e sites jornalísticos.

Confira no arquivo abaixo a íntegra do Requerimento de Audiência Pública aprovado nessa quarta-feira:

Arquivos para Download

Req. Audiência P.

Reportar erro

Próxima Sessão

Sessão Ordinária


28/05/2018