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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7005 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9393

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00138-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal 9.340 de 10 de maio de 2017, que torna obrigatória a colocação de painéis ou cartazes informando despesas com água, energia elétrica e telefones dos prédios municipais nos últimos doze meses.
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Lei Ordinária:9392

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00147-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão na Lei n. 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS EFEITOS DO USO DE AGROTÓXICOS”, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro.
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Lei Ordinária:9391

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00174-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de Contador-Chefe, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, ref. CC1, e de Assessor de Gabinete, na estrutura do Gabinete do Prefeito, ref. CC8, ambos de de provimento em Comissão e livre nomeação. (PL nº 54/17) - I*
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Lei Ordinária:9390

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00168-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com entidades, sem fins lucrativos, de modo a viabilizar a realização da 54ª Exposição de Animais de Presidente Prudente, no período de 1 a 14 de setembro de 2017, no Recinto de Exposição Jacob Tozello. (PL nº 71/2017) - I*
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Lei Ordinária:9389

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00167-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção e Custeio - SAE/CTA, junto ao Governo Federal. (PL nº 70/2017) - I*
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Lei Ordinária:9388

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00166-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Vigilância Epidemiológica, junto ao Governo Federal. (PL nº 69/2017) - I*
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Lei Ordinária:9387

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00165-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Saúde do Trabalhador, junto ao Governo Federal. (PL nº 68/2017) - I*
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Lei Ordinária:9386

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00164-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica, junto ao Governo Federal. (PL nº 67/2017) - I*
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Lei Ordinária:9385

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00163-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial, junto ao Governo Federal. (PL nº 66/2017) - I*
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Lei Ordinária:9384

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00162-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio Serviços da Vigilância Sanitária, junto ao Governo Federal. (PL nº 65/2017) - I*
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Lei Complementar
217 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00125-03

Data:
24/02/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00062-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Presidente Prudente. P.L.C. nº 01/2003
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Lei Complementar:00124-03

Data:
27/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00061-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre:dá nova redação ao artigo 40 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, etc e dá outras providências. PLC nº 02/2003.
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Lei Complementar:00123-02

Data:
12/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00059-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o SESMT-Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e revoga a o Art.23 da L nº 5691/01-PLC.Nº 11/2002
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Lei Complementar:00122-02

Data:
12/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00058-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criada a Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA, nos termos do art.129 da LOM, no âmbito da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. PLC.Nº 10/2002
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Lei Complementar:00121-02

Data:
03/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00056-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fica revogado o parágrafo 1º do artigo 219, e renomeado para parágrafo único, o parágrafo 2º do mesmo artigo, da Lei Complementar nº 111, de 14 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário Mun e dá outras providências.
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Lei Complementar:00120-02

Data:
02/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00055-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações e inclusões que especifica na Lei Complementar nº 106/2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente .(P.L.C. nº 09/2002) - PRUDENPREV
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Lei Complementar:00119-02

Data:
29/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00052-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Obriga o Prefeito Municipal a apreciar as decisões dos Secretários Municipais de Finanças e de Planejamento, quando favoráveis ao contribuinte.
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Lei Complementar:00118-02

Data:
23/09/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00054-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico - CONDEPHAAT do Município de Presidente Prudente (P.L.C. nº 08/2002)
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Lei Complementar:00117-02

Data:
23/05/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a estruturacao do quadro de pessoal da PRUDENPREV. (P.L.C. n§ 02/2002).
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Lei Complementar:00116-02

Data:
26/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: alteracao das tabelas referidas anexas a Lei Complementar no. 111/2001 (Codigo Tributario Municipal) e da outras providencias. (Modif. tabela taxa de licenca e fiscalizacao). (P.L.Compl.03/2002).
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Resolução
136 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00266-2007

Data:
13/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.(TICKET 260,62) Mesa Diretora Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências. Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/14
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Resolução:00265-2006

Data:
21/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a integração da gratificação à remuneração ora recebida pelos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora Dispõe sobre a integração da gratificação à remuneração ora recebida pelos funcionários da Câmara Municipal Dispõe sobre a integração da gratificação à remuneração ora recebida pelos funcionários da Câmara Municipal P R Nº 09/14
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Resolução:00264-2006

Data:
21/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal.
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Resolução:00263-2005

Data:
30/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.(TICKET 200,0O) Mesa Diretora NOVA REDAÇÃO ART. 2º - RESOLUÇÃO 250 - TICKET RESOLUÇÃO 250 projeto de resolução nº 06/14)
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Resolução:00262-2005

Data:
07/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o programa CÂMARA JOVEM DE PRESIDENTE PRUDENTE, e revoga a Resolução nº 244, de 27.08.2002. VEREADORES 14ª LEGISLATURA CRIA PROGRAMA CAMARA JOVEM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/14
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Resolução:00261-2005

Data:
11/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00260-2005

Data:
05/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza a contratação de empresa radiofônica para a transmissão de atos e sessões da Câmara Municipal.
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Resolução:00259-2005

Data:
11/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2004, que aumentou o número de Vereadores do Município. Mesa Diretora REVOGA Resolução nº 258 Projeto de Resolução nº 01/14
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Resolução:00258-2004

Data:
23/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008) e revoga a Resolução nº 255. Fixa número de Vereadores Projeto de Resolução nº 53/13
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Resolução:00257-2004

Data:
23/11/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os subsídios dos Vereadores para a 14ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. (2005/2008). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIOS VEREADORES - 14ª LEGISLATURA. PR nº 52/13
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Decreto Legislativo
737 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0571

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00082-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excenlentissino Senhor VALDOMIRO APARECIDO BISPO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área do Poder Judiciário.
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Decreto Legislativo:0570

Data:
17/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor RAUL PINTO DE MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário e conhecido benemérito, tornando-se um homem de liderança, gerando empregos e progresso ao município, através das empresas que administrou, principalmente a JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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Decreto Legislativo:0569

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00083-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2016", Senhor HAROLDO BORTOLO.
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Decreto Legislativo:0568

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00080-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2016", Senhora MARIA DO CARMO ARENALES.
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Decreto Legislativo:0567

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00077-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor SAMUEL MARTINS DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do Colégio Adventista de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0566

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00071-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora IRMÃ MARIA DA PENHA DE BARROS, (Irmã Penha) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, através do Centro Educacional Infantil "Walter Figueiredo", no atendimento social, educacional e cultural para mais de 210 crianças.
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Decreto Legislativo:0565

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00081-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
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Decreto Legislativo:0564

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00072-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0563

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00079-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor IZILDO SATIRO LOPES, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e brasileira, como exemplar profissional das Artes Plásticas, Escritor e Compositor, tendo um grande reconhecimento em toda a sociedade.
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Decreto Legislativo:0562

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00078-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de suas funções, atuando como funcionário do Banco Bradesco, Diretor do Sindicato dos Bancários, Vereador e também Vice Prefeito por duas Legislaturas.
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Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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27/11/2017