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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6897 resultados encontrados.

Lei Ordinária:9278

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: torna obrigatória a publicação do cardápio da merenda escolar pelo Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9277

Data:
09/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item nos seguintes termos: SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9276

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto V, junto ao Governo Federal. (PL nº 19/2017) - I* (19/18)
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Lei Ordinária:9275

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto V, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 18/2017) - I* (18/19)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9274

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto IV, junto ao Governo Federal . (PL nº 17/2017) - I* (17/16)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9273

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto IV, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 16/2017) - I* (16/17)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9272

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto III, junto ao Governo Federal . (PL nº 15/2017) - I* (15/14)
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Lei Ordinária:9271

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto III, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 14/2017) - I* (14/15)
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Lei Ordinária:9270

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 77.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto II, junto ao Governo Federal. (PL nº 13/2017) - I* (13/12)
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Lei Ordinária:9269

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto II, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 12/2017) - I* (12/13)
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Lei Complementar
210 resultados encontrados.

Lei Complementar:00108-01

Data:
07/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00035-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Prefeitura Municipal-PP, alienar por doacao,areas que especifica, a Casa da Sopa Francisco de Assis, localizadas no Jardim Morada do Sol, para construcao de sua sede.
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Lei Complementar:00107-01

Data:
07/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00038-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:da nova redacao ao par.2§ do art.24,da Lei Compl.05/91(Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Municipais) (Readaptacao ) P.L.C. n§ 37/2001.
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Lei Complementar:00106-01

Data:
05/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o Sistema de Previdencia Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, autoriza criacao de Entidade de Previdencia e da outras providencias. ( PRUDENPREV ) PLC.N§ 30/2001
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Lei Complementar:00105-01

Data:
19/10/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00039-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza a Pref.Municipal-PP a alienar,por doacao,areas que especifica a Fundacao Escola de Ensino Tecnico-Profissionalizante e bens especificados,localizada no Jd.V.Real(Escola de Artefatos e Curtimento de Couro)PLC n§ 38/01.
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Lei Complementar:00104-01

Data:
15/10/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00032-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Executivo Municipal a permutar areas de sua propriedade, com outras areas, de propriedade de IVO CORDEIRO MACIEL e outros,localizadas no loteamento do Jardim Santa Marta e da outras providencias. PLC N§ 29/2001.
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Lei Complementar:00103-01

Data:
20/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00030-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a alteracao de Zonas que especifica, proximas ao Corrego Botafogo, Rod. Julio Budisk, Conjunto Hab. Mario Amato, Residencial Florenza e Rod. Com. Alberto Bonfiglioli,para implantacao de um loteamento. (P.L.Compl.n§ 28/2001).
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Lei Complementar:00102-01

Data:
19/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00028-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Exec.Mun.a permutar area de terreno de sua propriedade,com outra area de terreno,de propriedade de Edio Rodrigues de Souza e outros,desafetando da condicao de "Bem de Uso Comu" para "Bem Dominial" .PLC N§ 26/2001.
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Lei Complementar:00101-01

Data:
19/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00027-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza alienacao de imoveis,por investidura, localizados na Vila Brasil e da outras providencias. P.L.C. n§ 25/2001.
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Lei Complementar:00100-01

Data:
19/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00025-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Ex.Mun.a permutar area de ter.de sua prop.,localizada no Jd.Everest,com outra area de terreno de Edmilson da S.Sa,localizada no J.M.Alto e da outras prov.e revoga as disp.em contr.,em especial a L.n§5227/99-PLC 23/01
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Lei Complementar:00099-01

Data:
30/08/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00019-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: cria a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes (CIPA), conforme o que estabelece o artigo 129 da Lei Organica do Municipio e da outras providencias.
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Resolução
126 resultados encontrados.

Resolução:00248-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime alinea "c" do inciso I do paragrafo 2º do artigo 30, acrescenta paragrafo 3º ao artigo 41 e modifica paragrafos 2º e 4º do artigo 159 do Regimento Interno. LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA REGIMENTO INTERNO MODIFICA ARTIGOS REGIMENTO INTERNO P. Res. 35/13
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Resolução:00247-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o dia da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, de quarta-feira para segunda-feira. JOSE ROCHA SOBRINHO Modifica o dia da reunião Comissões Permanetes P.Res. 34/13
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Resolução:00246-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE. MESA DA CAMARA AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE. P.Res. 36/13
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Resolução:00245-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: consulta na internet, inclusive com possibilidade de impressao, todas as leis, decretos e outros, firmados pelo Poder Legislativo. ALESSANDRA ERCILIA ROQUE CONSULTA NA INTERNET DECRETOS E OUTROS P.Res. 30/13
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Resolução:00244-2002

Data:
27/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui simbolicamente a posse do Presidente Mirim da Camara de Vereadores de Presidente Prudente. - " Vereador Jovem " ED THOMAS INSTITUI SIMBOLICAMENTE PRESIDENTE MIRIM Projeto de Resolução nº 21/13
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Resolução:00243-2002

Data:
06/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Ficam alterardos os parâmetros para fixação do salário família e do auxilio-reclusão. Mesa Diretora ALTERAR OS PARAMETRO PARA FIXAÇÃO SALARIO FAMÍLIA P.Res. 32/13
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Resolução:00242-2002

Data:
01/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: modifica e inclui artigos, incisos e paragrafos junto a Resolução nº 230, de 26.06.2001, que deu nova redacao a Res. 189 e regulamentou a Lei 5019 e dá outras providencias. (VERBA DE GABINETE). Mesa Diretora modifica resolucao nº 230 - VERBA DE GABINETE P.Res. 33/13
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Resolução:00241-2002

Data:
17/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE: MODIFICA A REDACAO DO INCISO VI DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA RESOLUCAO Nº 201 - REGIMENTO INTERNO. - COMISSAO DE ETICA E DISCIPLINA - LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA INCISO VI DO PARAGRAFO 2º ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO P.Res. 31/13
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Resolução:00240/2002

Data:
04/03/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe Sobre: Fica criado mais um paragrafo, o 6§., junto ao artigo 32 da Resolucao 201, de 27 de Marco de 1996. TELMO DE MORAES GUERRA FICA CRIADO MAIS PARAGR. COMISSAO PERMANENTE CAMAR P.Res. 26/13
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Resolução:00239/2002

Data:
04/03/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria mais um paragrafo, o segundo,junto ao artigo 46 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996,que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.90. JOSE HELIO CORTEZ CRIA PARAGRAFO COMISSOES PERMANENTES P.Res. 27/13
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Decreto Legislativo
729 resultados encontrados.

Decreto Legislativo:0553

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0552

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00064-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Pastor NIVALDO CESAR DE MORAES PIRONDI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como pastor da Igreja Nova Jerusalém do Bairro Ana Jacinta em Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0551

Data:
24/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente ADILSON REGIS SILGUEIRO.
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Decreto Legislativo:0550

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00063-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Decreto Legislativo:0549

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00062-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0548

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00061-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0547

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00059-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor JÚLIO CEZAR DURIGAN, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0546

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00058-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor WILSON JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional com amplitude no âmbito administrativo privado e em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo:0545

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00060-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2012 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Decreto Legislativo:0544

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00057-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEXANDRE DA SILVA VILMAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Instrutor do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.
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Emenda a LOM
28 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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26/06/2017