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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7126 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9594

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00362-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos editais de adjudicação e homologação do endereço completo das empresas vencedoras nas licitações realizadas pela administração pública municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9593

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00353-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Institui o Programa "COMPOSTAGEM ORGÂNICA URBANA" de conscientização sobre o descarte correto e reaproveitamento do lixo orgânico no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9592

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00352-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nas unidades de Ensino da Rede de Escolas Públicas Municipais, de Sistema de Internet sem fio "Wi-Fi" em suas dependências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9591

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00351-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9590

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00343-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria Pipódromos no município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9589

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00339-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas com deficiências e de seus acompanhantes, “PARADA SEGURA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9588

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00333-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas, bares, lanchonetes, restaurantes ou estabelecimentos congêneres, do município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9587

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00329-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Institui o Programa Municipal de incentivo a Programação e a Robótica no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9586

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00328-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Institui o Programa "HORTA EDUCATIVA NAS ESCOLAS" de conscientização sobre a importância do cultivo e do consumo de produtos naturais nas escolas, no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9585

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00322-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Estabelece regras para a identificação em terrenos baldios existentes no município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
220 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0208

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professor I, professor de educação infantil e educador infantil, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0207

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe Sobre: Dá nova redação às alíneas I a V do artigo 147 da Lei Complementar 199, de 23 de setembro de 2015 (Código Tributário Municipal). ( IPTU APOSENTADO E PENSIONISTA ). PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. (EM 22.05.2017 - ADIN - SEM LIMINAR) (em 26.06.2017 - liminar indeferida)
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0206

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da tabela do Quadro do Magistério Diferenciado - Tabela QMD, que compõem o Anexo III da Lei Complementar nº 79/99, com referência a cargos da Secretaria Municipal de Educação, e incluída no Estatuto do Magistério. (PLC nº 01/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0205

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00022-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 4º do artigo 72 da Lei Complementar nº 199/2015 - Código Tributário Municipal, a fim de simplificar a sistemática de recolhimento do imposto sobre serviços relacionados à construção civil. (PLC nº 05/2016) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0204

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00023-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município que será de 2% (dois por cento), calculada com base no valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao referido Regime e revoga a Lei Complementar nº 181/2011. (PLC nº 06/2016) - I*
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Lei Complementar:0203

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estruturação administrativa da PRUDENPREV e dá outras providências. (PLC nº 03/2015)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0202

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 4º ao artigo 41 da Lei Complementar nº 72/1999, de 30 de agosto de 1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências. ( PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0201

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: altera redação dos artigos 40, 41, § 1º e 45 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município, bem como acrescenta um parágrafo único ao artigo 40, da mesma norma. (P.L.C. nº 02/2015) - eo.
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Lei Complementar:0200

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00020-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 04/2015) - I*
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Lei Complementar:0199

Data:
23/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Código Tributário do Município de Presidente Prudente, revoga a Lei Complementar nº 132/2003 e suas leis alteradoras, permanecendo em vigor as Leis nº 3.913/1994, 2.890/1989, 5.875/2012, 7.602/2011, 7.614/2011 e 8.323/2013 e Lei Complementar nº 175/2010. (PLC nº 01/2015) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
138 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0321

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 183, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0320

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso IV ao art. 54 do Regimento Interno. (Licença a parlamentar para exercer outro cargo eletivo federal ou estadual.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0319

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios de Vereadores para a 17ª Legislatura, período 2017/2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0318

Data:
26/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os Artigos 1º e 5º e revoga o Artigo 3º da Resolução nº 314, de 09.04.2013, que regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (VERBA DE GABINETE) (EXTINGUE COMBUSTIVEL)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0317

Data:
08/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: disciplina o envio de convite para as Sessões Solenes e Sessões Informais da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0316

Data:
06/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: extingue os cargos vagos de Encarregado de Limpeza, Ref. CM.2, previstos no Anexo I, tabela II, das Resoluções nºs 216 e 221.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0315

Data:
06/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2013
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0314

Data:
09/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente, extingue as "verbas de gabinetes" de caráter indenizatório em regime de adiantamento e revoga as Resoluções nºs 230, 242, 310 e 311. ( VERBA DE GABINETE )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0313

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 1º do artigo 71 e revoga o § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Ata das Sessões via e-mail)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0312

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00037-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Atribui ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal e ao Assessor Especial Parlamentar a defesa dos Presidentes e Ex-Presidentes do Poder Legislativo, relativa às contas anuais, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
737 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0594

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor RONALDO FERNANDES, Sereníssimo Grão-Mestre Estadual da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (GLESP), em reconhecimento aos relevantes, justos e honrosos serviços prestados à sociedade Prudentina, nas áreas filosófica, filantrópica e progressista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0593

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARCELO COSTILHO JORGE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0592

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CARLOS BASSO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu Estabelecimento "Churrascaria Guaíba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0591

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO, ao Excelentíssimo Senhor ALTAIR PEDRO ZAMPIERE, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu estabelecimento “Churrascaria Guaíba”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0590

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MUCCIO MASSEI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo de representação comercial na área farmacêutica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0589

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA CAMARGO FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como professor e vice-diretor da UNESP de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0588

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal IZAQUE JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como vereador dessa cidade desde o ano de 1993 e atualmente Deputado Federal, trabalhando sempre com o lema "COMPROMISSO COM A COMUNIDADE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0587

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO LUIZ LEITE DA SILVA - FREI JACÓ, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade prudentina, onde atua a frente da direção administrativa do Hospital Regional de Presidente Prudente "Doutor Domingos Leonardo Cerávolo" e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0586

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00099-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0585

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00098-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0050

Data:
07/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do art. 131 da Lei Orgânica do Município. (3% do eleitorado do município como parâmetro para o número de funcionários públicos municipais ativos) - PELOM nº 01/14) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0049

Data:
27/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (PE LOM nº 01/2013) - I* (contratação por tempo determinado)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0048

Data:
09/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea b, do inciso XVII, do artigo 32; bem como da alínea b e d, do inciso XXIII, do art.33 e finalmente do item 2, alínea b, do art. 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP. (apresentação de Projetos, Requerimentos e Indicações, após atingir limites)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:00047

Data:
25/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( número de Vereadores a serem eleitos no município de Presidente Prudente, em cada legislatura para a subsequente, conforme artigo 29 da Constituição Federal). (REVOGADA PELA EMENDA À LOM Nº 51/2015
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:00046

Data:
25/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente. ( fixa em, no máximo 50%, o subsídio dos Vereadores daquele estabelecido aos Deputados Estaduais ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:00045

Data:
16/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2009
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui um parágrafo único no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (HÁ ADIN - LIMINAR) - (ACÓRDÃO DATADO DE 16.02.2011).
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:00044

Data:
17/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o § 1º do Art. 38, cria o Art. 73-A e revoga integralmente o parágrafo único e seus incisos do Art. 73, e altera o "caput" do Art. 74, todos da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:00043-08

Data:
21/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00019-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento ao princípio básico da transparência no acesso às informações, especificado no artigo 261, inciso I, devendo o município criar um portal da transparência como meio oficial de divulgação de dados através da internet.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:00042-08

Data:
14/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00014-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSE CAETANO SILVA,ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: cria a Subseção IV "DA SOBERANIA E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR" no artigo 267 e seguintes e renumera os artigos subseqüentes da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:00041-06

Data:
06/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXI, art. 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, referente a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. (PE LOM nº 01/2006) - I*.
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26/02/2018