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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6957 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:02338-84

Data:
29/08/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre prorrogacao de prazo para a construcao de um predio p/a pratica de esportes, em imovel doado ao Ipanema Clube de Pres.Prudente,nos termos da L.n§ 2094/80,de 08.04.80.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02337-84

Data:
23/08/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a inclusao do paragrafo unico ao artigo 10 da L.M.n§ 2107,de 10.06.80,que reformula o Codigo de Obras do Municipio de Pres.Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02336-84

Data:
07/08/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:dispensa por tempo determinado,os requisitos dos artigos 26 e 27 da L.M.n§ 2.110/80,de 24.06.80 e que trata sobre loteamento urbano no municipio de Pres.Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02335-84

Data:
29/06/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Prefeito Municipal conceder a SABESP,direito de uso de imovel pertencente ao Municipio,com 4938,40 m2, localizado no Jardim dos Pioneiras.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02334-84

Data:
29/06/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:isencao de tributos municipais sobre imoveis incorporados ao patrimonio da PRUDENCO, destinados a implantacao de residencias populares.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02333-84

Data:
13/06/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao Legislativa para a doacao de um imovel que integra o patrimonio publico municipal, com 10.000 m2 localizado no J. Itapura, a Fundacao Itauclube para a construcao de um Nucleo Poli-Esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02332-84

Data:
06/06/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre fixacao de salarios de pessoal das autarquias municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02331-84

Data:
30/05/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o zoneamento de farmacias e drogarias em Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02330-84

Data:
28/05/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre revogacao e alteracao de dispositivos da Lei Municipal n§ 2296/83, de 21-12-1983, que dispoe sobre a organizacao da estrutura basica da Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02329-84

Data:
25/05/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre prorrogacao do prazo previsto no artigo 3§ da lei Municipal n§ 2083, de 21-12-1979, que doou, imovel a Companhia Prudentina de Desenvolvimento-Prudenco , para a implantacao do Programa PROFILURD.
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Lei Complementar
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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