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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6957 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9365

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00130-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei n 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL", a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9364

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00119-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos editais de adjudicação e homologação do endereço completo das empresas vencedoras nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9363

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00117-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9362

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00136-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio FNAS Criança Feliz no SUAS, junto ao Governo Federal, visando a realização de ações na área de proteção social básica para crianças e famílias na primeira infância. (PL nº 52/2017) - I* (52/51)
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Lei Ordinária:9361

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00135-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio FNAS Criança Feliz no SUAS, junto ao Governo Federal, visando a realização de ações na área de proteção social básica para crianças e famílias na primeira infância. (PL nº 51/2017) - I* (51/52)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9360

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00134-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 450.000,00, na Secretaria Municipal de Esporte, referente ao Convênio para realização do 34º Jogos Abertos da Juventude, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 50/2017) - I* (50/49)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9359

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00133-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, os programas e objetivos referentes ao Convênio para realização do 34º Jogos Abertos da Juventude, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 49/2017) - I* (49/50)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9358

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00132-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Saúde do Trabalhador, junto ao Governo Federal, destinado a criação de rubrica dentro da Secretaria/ Cerest, referente ao Programa Manutenção da Saúde do Trabalhador. (PL nº 48/2017) - I*
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Lei Ordinária:9357

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00131-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção e Custeio - SAE/CTA, junto ao Governo Federal, destinado a criação de rubrica dentro da Secretaria/ Vigilância Epidemiológica, referente ao Programa DST/AIDS. (PL nº 47/2017) - I*
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Lei Ordinária:9356

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00124-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Presidente Prudente a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais. (PL nº 44/17) - I*
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Lei Complementar
214 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00142-05

Data:
18/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00141-05

Data:
27/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00140-05

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I
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Lei Complementar:00139-05

Data:
23/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00138-05

Data:
07/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*.
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Lei Complementar:00137-04

Data:
22/12/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00080-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2004) - I*
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Lei Complementar:00136-04

Data:
29/11/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00079-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal e revoga a Lei Complementar nº 134/2004 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 133/2003 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) - I*
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Lei Complementar:00135-04

Data:
07/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Dá nova redação ao "caput" e paragrafo 3º do artigo 122 e acrescenta o paragrafo 5º ao artigo 122, da Lei Complementar nº 106/2001 (Regulamenta Sistema Previdenciario - PRUDENPREV ) e dá outras providências. (PLC 12-2003) eo.
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Lei Complementar:00134-04

Data:
30/04/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00077-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133/2003, de 29.12.2003, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e dá outras providências. (PLC nº 01/2004) - I*
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Lei Complementar:00133-03

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, e dá outras providências e revoga as Leis Municipais nºs 4.385 de 17.10.96 e 5.047, de 26.03.98. PLC. nº 10/2003 - I*
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Resolução
135 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00284-2009

Data:
19/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. RESOLUÇÃO Nº 284, DE 19.01.2009. (01/15)
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Resolução:00283-2008

Data:
13/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: transforma o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 279, de 20.06.2008, que fixou os subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura em § 1º e inclui um § 2º no mesmo artigo. ( FIXA SUBSIDIO DO PRESIDENTE). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIO PRESIDENTE DA CAMARA RESOLUÇÃO Nº 283, DE 13.11.2008.
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Resolução:00282-2008

Data:
22/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 279, de 20.06.2008, que fixou os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, período 2009/2012, acrescendo parágrafo único ao mesmo dispositivo. Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº 282, DE 08.10.2008.
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Resolução:00281-2008

Data:
22/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 15ª Legislatura, período 2009/2012. Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº 281, DE 30.09.2008.
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Resolução:00280-2008

Data:
19/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial da Câmara, que apura irregularidades nos empreendimentos imobiliários no Município, em que tenha este oferecido terreno a CDHU, constituído por intermédio do Req.nº 6778/14 . 61 - COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO P.Res. 26/14
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Resolução:00279/11

Data:
27/10/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA REELEICAO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES. SERGIO JORGE ALVES PROIBICAO DE REELEICAO MEMBROS COMISSOES PERMAN. REJEITADO EM S.EXTRA01.12.1994
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Resolução:00279-2008

Data:
20/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 279, DE 20.06.2008.
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Resolução:00278-2008

Data:
10/06/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza a Câmara Municipal de Presidente Prudente, nos termos da Lei Federal nº 6.494/77, a firmar convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola de Presidente Prudente, para a contratação de seis estagiários. ARLINDO MUNUERA JÚNIOR RESOLUÇÃO Nº 278, DE 10.06.2008.
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Resolução:00277-2008

Data:
18/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. 23/14
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Resolução:00276-2008

Data:
05/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Supervisor Administrativo, com Padrão CMCC.1, acrescentando-no no Anexo II da Resolução nº 221, de 13.04.1999, que alterou a Resolução nº 216, de 21.11.1997 e altera a Resolução nº 226, de 03.03.2001. Mesa Diretora criação de cargo Supervisor Administrativo RESOLUÇÃO Nº 276, DE 05.03.2008.
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Decreto Legislativo
733 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0587

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO LUIZ LEITE DA SILVA - FREI JACÓ, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade prudentina, onde atua a frente da direção administrativa do Hospital Regional de Presidente Prudente "Doutor Domingos Leonardo Cerávolo" e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
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Decreto Legislativo:0586

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00099-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0585

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00098-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0584

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00097-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
PERDA DO MANDATO MARCELO TROVANI - Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente Marcelo Trovani.
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Decreto Legislativo:0583

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00096-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros do Décimo Quarto Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0582

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00094-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros.
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Decreto Legislativo:0581

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00095-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PRZEPIORKA, empresário, empreendedor e inovador no ramo da pecuária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pecuária regional, em especial no confinamento bovino, sendo referência nacional para grandes empresas no setor de engorda, através da Boitel Chaparral.
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Decreto Legislativo:0580

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00093-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0579

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00092-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão de Policia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.
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Decreto Legislativo:0578

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00091-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.
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Emenda a LOM
28 resultados encontrados.
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