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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6871 resultados encontrados.

Lei Ordinária:9282

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto cultural "Oficinas Culturais" . (PL nº 22/2017) - I*
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Lei Ordinária:9281

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00059-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 354.229,57 e um crédito adicional especial no valor de R$ 20.415,00 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referentes ao Convênio para recapeamento asfáltico nº 828668/2016, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 21/2017) - I* (21/20)
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Lei Ordinária:9280

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00058-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os programas e objetivos referentes ao Convênio para recapeamento asfáltico nº 828668/2016, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017 . (PL nº 20/2017) - I* (20/21)
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Lei Ordinária:9279

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre: A divulgação das Farmácias Populares de plantão, durante os feriados e pontos facultativos, através de relação afixada em frente às Unidades Básicas de Saúde.
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Lei Ordinária:9278

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: torna obrigatória a publicação do cardápio da merenda escolar pelo Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9277

Data:
09/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item nos seguintes termos: SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de outubro.
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Lei Ordinária:9276

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto V, junto ao Governo Federal. (PL nº 19/2017) - I* (19/18)
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Lei Ordinária:9275

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto V, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 18/2017) - I* (18/19)
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Lei Ordinária:9274

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto IV, junto ao Governo Federal . (PL nº 17/2017) - I* (17/16)
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Lei Ordinária:9273

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto IV, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 16/2017) - I* (16/17)
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Lei Complementar
209 resultados encontrados.

Lei Complementar:00137-04

Data:
22/12/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00080-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2004) - I*
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Lei Complementar:00136-04

Data:
29/11/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00079-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal e revoga a Lei Complementar nº 134/2004 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 133/2003 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) - I*
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Lei Complementar:00135-04

Data:
07/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Dá nova redação ao "caput" e paragrafo 3º do artigo 122 e acrescenta o paragrafo 5º ao artigo 122, da Lei Complementar nº 106/2001 (Regulamenta Sistema Previdenciario - PRUDENPREV ) e dá outras providências. (PLC 12-2003) eo.
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Lei Complementar:00134-04

Data:
30/04/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00077-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133/2003, de 29.12.2003, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e dá outras providências. (PLC nº 01/2004) - I*
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Lei Complementar:00133-03

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, e dá outras providências e revoga as Leis Municipais nºs 4.385 de 17.10.96 e 5.047, de 26.03.98. PLC. nº 10/2003 - I*
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Lei Complementar:00132-03

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Insitui o Código Tributário Municipal e revoga as Leis Complementares nºs 111/2001, 115/2002, 116/2002 e 121/2003 bem como os artigos 230 e 231 da Lei Municipal nº 5005/1997 e dá outras providências. PLC nº 11/2003 - I*
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Lei Complementar:00131-03

Data:
12/11/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00072-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga o § 7º do artigo 252 da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.(PLC.. nº 08/2003) - I*
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Lei Complementar:00130-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica a Lei Complementar nº 71/99. ( desdobro e desmembramento de lotes urbanos )
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Lei Complementar:00129-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Unifica valores venais no Municipio de Presidente Prudente. ( única planta genérica - IPTU - ITBI )
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Lei Complementar:00128-03

Data:
12/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Distrito Sede do Município de Presidente Prudente e revoga as leis complementares nºs 31/96 e 53/98 - (PLC. 05/2003) - I*.
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Resolução
126 resultados encontrados.

Resolução:00278-2008

Data:
10/06/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza a Câmara Municipal de Presidente Prudente, nos termos da Lei Federal nº 6.494/77, a firmar convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola de Presidente Prudente, para a contratação de seis estagiários. ARLINDO MUNUERA JÚNIOR RESOLUÇÃO Nº 278, DE 10.06.2008.
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Resolução:00277-2008

Data:
18/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. 23/14
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Resolução:00276-2008

Data:
05/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Supervisor Administrativo, com Padrão CMCC.1, acrescentando-no no Anexo II da Resolução nº 221, de 13.04.1999, que alterou a Resolução nº 216, de 21.11.1997 e altera a Resolução nº 226, de 03.03.2001. Mesa Diretora criação de cargo Supervisor Administrativo RESOLUÇÃO Nº 276, DE 05.03.2008.
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Resolução:00275-2008

Data:
05/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", I, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (PROCURADOR JURIDICO - CM. 9) Altera resolução 274. PROCURADOR JURIDICO RESOLUÇÃO Nº 275, DE 05.03.2008
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Resolução:00274-2007

Data:
05/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCURSO 2008 -Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP. CONCURSO VEREADORES 14ª LEGISLATURA ( PROJETO Nº 17/14) RESOLUÇÃO Nº 274, DE 05.12.2007.
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Resolução:00273-2007

Data:
13/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, envolvendo a Construtora Gautama constituída por intermédio do Requerimento Nº 6780/14. COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO APROVAÇÃO RELATORIO FINAL CONSTRUTORA GAUTAMA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/14
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Resolução:00272-2007

Data:
01/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: recurso interposto pelo Vereador Antonio Norival Rena em face do ato do Presidente da Câmara Municipal que determinou o arquivamento do projeto de Decreto Legislativo nº 50/14. 14 recurso PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/14
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Resolução:00271-2007

Data:
06/09/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a destituição de WLADIMIR ALVES DA CRUZ do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Prudente.
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Resolução:00270-2007

Data:
27/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral e de Chefe de Expediente da Câmara Municipal, constantes do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997 e dá outras providências. Mesa Diretora RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORE GERAL E DE CHEFE DE EXPEDIENTE RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORE GERAL E DE CHEFE DE EXPEDIENTE RESOLUÇÃO Nº 270, DE 27.03.2007.
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Resolução:00269-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos subsídios da 14ª Legislatura. Mesa Diretora REVISÃO SUBSIDIOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2007 14ª LEGISLATURA - 8% - iINPC acumulado de 2005 e de 2006 RESOLUÇÃO Nº 269, DE 14.03.2007.
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Decreto Legislativo
729 resultados encontrados.

Decreto Legislativo:0583

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00096-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros do Décimo Quarto Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0582

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00094-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros.
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Decreto Legislativo:0581

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00095-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PRZEPIORKA, empresário, empreendedor e inovador no ramo da pecuária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pecuária regional, em especial no confinamento bovino, sendo referência nacional para grandes empresas no setor de engorda, através da Boitel Chaparral.
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Decreto Legislativo:0580

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00093-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0579

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00092-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão de Policia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.
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Decreto Legislativo:0578

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00091-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.
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Decreto Legislativo:0577

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00090-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO VIANA COLHADO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como empresário e publicitário, levando o nome de nossa cidade para todo o Brasil.
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Decreto Legislativo:0576

Data:
04/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00089-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEX SANDRO DA COSTA DIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2015/2016.
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Decreto Legislativo:0575

Data:
04/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00086-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO MARCILIO PETRIN em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de empreendimento imobiliário.
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Decreto Legislativo:0574

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00088-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor 3° SARGENTO PM VIRGÍLIO DE FREITAS VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados junto a extinta Guarda Mirim de Presidente Prudente.
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Emenda a LOM
27 resultados encontrados.
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