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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6871 resultados encontrados.

Lei Ordinária:9272

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto III, junto ao Governo Federal . (PL nº 15/2017) - I* (15/14)
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Lei Ordinária:9271

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto III, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 14/2017) - I* (14/15)
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Lei Ordinária:9270

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 77.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto II, junto ao Governo Federal. (PL nº 13/2017) - I* (13/12)
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Lei Ordinária:9269

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto II, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 12/2017) - I* (12/13)
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Lei Ordinária:9268

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto I, junto ao Governo Federal . (PL nº 11/2017) - I* (11/10)
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Lei Ordinária:9267

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto I, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 10/2017) - I* (10/11)
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Lei Ordinária:9266

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 82.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS Cremonezzi, junto ao Governo Federal . (PL nº 09/2017) - I* (09/08)
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Lei Ordinária:9265

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS Cremonezzi ,junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 08/2017) - I* (08/09)
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Lei Ordinária:9264

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 41.872,40, na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, referente ao Convênio APL Software, junto ao Governo Estadual. (PL nº 06/2017) - I* (06/05)
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Lei Ordinária:9263

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, o programa e objetivo referentes ao Convênio APL Software, junto ao Governo Estadual, para o exercício de 2017 . (PL nº 05/2017) - I* (05/06)
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Lei Complementar
209 resultados encontrados.

Lei Complementar:00127-03

Data:
23/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 32/96 e dá outras providências. (PLC. nº 06/2003) - I*
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Lei Complementar:00126-03

Data:
19/05/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de adicional a servidor, em exercício de atividades insalubres e perigosas. (P.L.C. nº 04/2003) I*
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Lei Complementar:00125-03

Data:
24/02/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00062-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Presidente Prudente. P.L.C. nº 01/2003
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Lei Complementar:00124-03

Data:
27/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00061-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre:dá nova redação ao artigo 40 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, etc e dá outras providências. PLC nº 02/2003.
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Lei Complementar:00123-02

Data:
12/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00059-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o SESMT-Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e revoga a o Art.23 da L nº 5691/01-PLC.Nº 11/2002
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Lei Complementar:00122-02

Data:
12/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00058-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criada a Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA, nos termos do art.129 da LOM, no âmbito da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. PLC.Nº 10/2002
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Lei Complementar:00121-02

Data:
03/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00056-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fica revogado o parágrafo 1º do artigo 219, e renomeado para parágrafo único, o parágrafo 2º do mesmo artigo, da Lei Complementar nº 111, de 14 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário Mun e dá outras providências.
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Lei Complementar:00120-02

Data:
02/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00055-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações e inclusões que especifica na Lei Complementar nº 106/2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente .(P.L.C. nº 09/2002) - PRUDENPREV
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Lei Complementar:00119-02

Data:
29/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00052-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Obriga o Prefeito Municipal a apreciar as decisões dos Secretários Municipais de Finanças e de Planejamento, quando favoráveis ao contribuinte.
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Lei Complementar:00118-02

Data:
23/09/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00054-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico - CONDEPHAAT do Município de Presidente Prudente (P.L.C. nº 08/2002)
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Resolução
126 resultados encontrados.

Resolução:00268-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, constante do Anexo II, da Resolução nº 216, de 21.11.1997
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Resolução:00267-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00266-2007

Data:
13/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.(TICKET 260,62) Mesa Diretora Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências. Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/14
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Resolução:00265-2006

Data:
21/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a integração da gratificação à remuneração ora recebida pelos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora Dispõe sobre a integração da gratificação à remuneração ora recebida pelos funcionários da Câmara Municipal Dispõe sobre a integração da gratificação à remuneração ora recebida pelos funcionários da Câmara Municipal P R Nº 09/14
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Resolução:00264-2006

Data:
21/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal.
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Resolução:00263-2005

Data:
30/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.(TICKET 200,0O) Mesa Diretora NOVA REDAÇÃO ART. 2º - RESOLUÇÃO 250 - TICKET RESOLUÇÃO 250 projeto de resolução nº 06/14)
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Resolução:00262-2005

Data:
07/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o programa CÂMARA JOVEM DE PRESIDENTE PRUDENTE, e revoga a Resolução nº 244, de 27.08.2002. VEREADORES 14ª LEGISLATURA CRIA PROGRAMA CAMARA JOVEM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/14
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Resolução:00261-2005

Data:
11/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00260-2005

Data:
05/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza a contratação de empresa radiofônica para a transmissão de atos e sessões da Câmara Municipal.
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Resolução:00259-2005

Data:
11/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2004, que aumentou o número de Vereadores do Município. Mesa Diretora REVOGA Resolução nº 258 Projeto de Resolução nº 01/14
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Decreto Legislativo
729 resultados encontrados.

Decreto Legislativo:0573

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00085-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA HELENA VEIGA SILVESTRE, Assistente Social, em reconhecimento ao excelente trabalho junto a Prefeitura Municipal, pela brilhante atuação no desenvolvimento humano, formando consciência cidadã, acompanhando a vida de várias famílias em suas dificuldades.
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Decreto Legislativo:0572

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00087-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, com vencimentos, para de gozo de férias.
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Decreto Legislativo:0571

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00082-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excenlentissino Senhor VALDOMIRO APARECIDO BISPO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área do Poder Judiciário.
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Decreto Legislativo:0570

Data:
17/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor RAUL PINTO DE MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário e conhecido benemérito, tornando-se um homem de liderança, gerando empregos e progresso ao município, através das empresas que administrou, principalmente a JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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Decreto Legislativo:0569

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00083-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2016", Senhor HAROLDO BORTOLO.
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Decreto Legislativo:0568

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00080-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2016", Senhora MARIA DO CARMO ARENALES.
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Decreto Legislativo:0567

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00077-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor SAMUEL MARTINS DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do Colégio Adventista de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0566

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00071-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora IRMÃ MARIA DA PENHA DE BARROS, (Irmã Penha) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, através do Centro Educacional Infantil "Walter Figueiredo", no atendimento social, educacional e cultural para mais de 210 crianças.
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Decreto Legislativo:0565

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00081-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
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Decreto Legislativo:0564

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00072-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
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Emenda a LOM
27 resultados encontrados.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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29/05/2017