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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6940 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9328

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso nas Unidades Básicas de Saúde e na rede mundial de computadores a "Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde". (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9327

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvores e dá outras providências.(PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9326

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a garantia e o direito das mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9325

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Presidente Prudente. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9324

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre: Obriga os 'Shopping Centers' localizados neste Município, que possuam um número superior a 30 (trinta) estabelecimentos comerciais a implantarem processo de coleta seletiva de lixo em locais que especifica e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9323

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Instituir no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente a “Urna do Povo” e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9322

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00056-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados sobre multas de trânsito no âmbito do Município de Presidente Prudente na rede mundial de computadores, especifica forma de notificação de infrações e dá outras providência. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). 9em 26.06.2017 - ADIN - )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9321

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00055-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES
Ementa:
Dispõe sobre: Determinada a instalação obrigatória de adesivos educativos com o texto NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA nos veículos do sistema de transporte coletivo de Presidente Prudente e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
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Lei Ordinária:9320

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00053-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa Moradia Ecológica de Presidente Prudente com utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical e, dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). 9em 26.06.2017 - ADIN - )
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Lei Ordinária:9319

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE,ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Plataforma Virtual para o acompanhamento da execução das obras realizadas pela Prefeitura Municipal, aberta á consulta pública. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL).
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Lei Complementar
212 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00120-02

Data:
02/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00055-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações e inclusões que especifica na Lei Complementar nº 106/2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente .(P.L.C. nº 09/2002) - PRUDENPREV
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Lei Complementar:00119-02

Data:
29/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00052-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Obriga o Prefeito Municipal a apreciar as decisões dos Secretários Municipais de Finanças e de Planejamento, quando favoráveis ao contribuinte.
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Lei Complementar:00118-02

Data:
23/09/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00054-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico - CONDEPHAAT do Município de Presidente Prudente (P.L.C. nº 08/2002)
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Lei Complementar:00117-02

Data:
23/05/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a estruturacao do quadro de pessoal da PRUDENPREV. (P.L.C. n§ 02/2002).
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Lei Complementar:00116-02

Data:
26/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: alteracao das tabelas referidas anexas a Lei Complementar no. 111/2001 (Codigo Tributario Municipal) e da outras providencias. (Modif. tabela taxa de licenca e fiscalizacao). (P.L.Compl.03/2002).
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Lei Complementar:00115-02

Data:
05/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:acrescenta mais um inciso, o IX, ao art.134 da L.C.n§ 111/2001,que instituiu o Codigo Tributario Municipal (aquisicao de imovel/reclamacao trabalhista).PLC n§ 01/2002
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Lei Complementar:00114-01

Data:
14/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui Normas Para Edificacoes do Municipio de Pres.Prudente, da outras providencias e revoga as Leis Complementares n§s 33/96 e 74/99 e Decreto Mun.n§ 14082/00. PLC n§ 40/2001.
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Lei Complementar:00113-01

Data:
18/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00042-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: regulamenta os perimetros e as respectivas aliquotas que incidira o IPTU progressivo em areas nao edificadas no Municipio de Presidente Prudente. PLC.N§ 45/2001
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Lei Complementar:00112-01

Data:
17/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00041-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a regularizacao de edificacoes concluidas e em fase de construcao, existentes no Municipio de Presidente, que se encontram irregulares, e da outras providencias. PLC.N§ 44/2001
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Lei Complementar:00111-01

Data:
14/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Codigo Tributario do Municipio de Presidente Prudente. PLC n§ 41/2001.
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Resolução
133 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00263-2005

Data:
30/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.(TICKET 200,0O) Mesa Diretora NOVA REDAÇÃO ART. 2º - RESOLUÇÃO 250 - TICKET RESOLUÇÃO 250 projeto de resolução nº 06/14)
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Resolução:00262-2005

Data:
07/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o programa CÂMARA JOVEM DE PRESIDENTE PRUDENTE, e revoga a Resolução nº 244, de 27.08.2002. VEREADORES 14ª LEGISLATURA CRIA PROGRAMA CAMARA JOVEM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/14
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Resolução:00261-2005

Data:
11/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00260-2005

Data:
05/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza a contratação de empresa radiofônica para a transmissão de atos e sessões da Câmara Municipal.
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Resolução:00259-2005

Data:
11/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2004, que aumentou o número de Vereadores do Município. Mesa Diretora REVOGA Resolução nº 258 Projeto de Resolução nº 01/14
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Resolução:00258-2004

Data:
23/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008) e revoga a Resolução nº 255. Fixa número de Vereadores Projeto de Resolução nº 53/13
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Resolução:00257-2004

Data:
23/11/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os subsídios dos Vereadores para a 14ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. (2005/2008). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIOS VEREADORES - 14ª LEGISLATURA. PR nº 52/13
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Resolução:00256-2004

Data:
02/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe soibre: cria um parágrafo, o segundo, junto ao artigo 1º, da Resolução nº 232, de 03.06.2001, que alterou a Resolução nº 201, de 27.03.1996 - Regimento Interno. (sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa). PASTOR NUNES Cria parágrafo junto a Resolução nº 232, que alterou o Regimento Interno - Resolução 201. sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa Diretora. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/13
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Resolução:00255-2004

Data:
02/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008). Mesa Diretora Fixa o nº de vereadores 14ª Legislatura (2005/2008) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/13
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Resolução:00254-2004

Data:
20/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo único do artigo 144 do Regimento Interno (alteração de denominações). OSWALDO JOSE VITORIO modifica parágrafo único altera denominações PR Nº 48/13
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Decreto Legislativo
730 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0564

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00072-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0563

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00079-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor IZILDO SATIRO LOPES, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e brasileira, como exemplar profissional das Artes Plásticas, Escritor e Compositor, tendo um grande reconhecimento em toda a sociedade.
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Decreto Legislativo:0562

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00078-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de suas funções, atuando como funcionário do Banco Bradesco, Diretor do Sindicato dos Bancários, Vereador e também Vice Prefeito por duas Legislaturas.
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Decreto Legislativo:0561

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00076-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR HENRIQUE LIBERATO SALVADOR em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário Municipal de Saúde, representante dos Médicos do Estado de São Paulo no CREMESP, (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
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Decreto Legislativo:0560

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do SEAAC de Presidente Prudente e do Partido dos Trabalhadores.
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Decreto Legislativo:0559

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Senhora Dra. SOLANGE APARECIDA CAETANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina, principalmente a categoria dos Enfermeiros de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0558

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO TOMIAZI, Empresário e Profissional Liberal no ramo da Contabilidade em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho que faz frente ao FOCUS Assessoria Contábil.
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Decreto Legislativo:0557

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00070-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LYSANDRO JOSÉ HOLLANDA CAVALCANTI - CRM - 43217/SP, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da medicina, como Cirurgião Cardiovascular no Instituto do Coração - INCOR prudentino.
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Decreto Legislativo:0556

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
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Decreto Legislativo:0555

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Pastor DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO, Digníssimo Presidente do Conselho de Pastores desta cidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
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Emenda a LOM
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Decreto Municipal
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21/08/2017