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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7126 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9504

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00314-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Setenta e Quatro (Código 41.012), localizada no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, para Rua "HELENA ROSSI RAMOS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 146/2017) - I*
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Lei Ordinária:9503

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00313-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua A (Código 40.415), localizada no Jardim Itapura III, para Rua "FRANCISCO PINHEIRO GARCIA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 145/2017) - I*
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Lei Ordinária:9502

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00312-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Sete (Código 43.238), localizada no Jardim Vista Bonita, para Rua "IVANI JUSTINO DE LIMA SANTOS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 141/2017) - I*
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Lei Ordinária:9501

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00311-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua D Oeste (Código 09.040), localizada no Jardim Eldorado, para Rua "DIOMAR BUENO CAETANO" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 143/2017) - I*
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Lei Ordinária:9500

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00310-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Quatorze (Código 43.798), localizada no Residencial Monte Azul, para Rua "JOSÉ GILMAR MAZINI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 142/2017) - I*
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Lei Ordinária:9499

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00309-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Nove (Código 44.273), localizada no Residencial Bongiovani, para Rua "BERNARDINO SIMONAIO TERRIN" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 141/2017) - I*
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Lei Ordinária:9498

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00308-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Dois (Código 44.638), localizada no Residencial Brisas do Bosque, para Rua "ARTHUR MACARINI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 140/2017) - I*
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Lei Ordinária:9497

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00307-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Três (Código 44.693), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "ALFEO BOSCOLI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 133/2017) - I*
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Lei Ordinária:9496

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00306-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Dois, (Código 10.080), localizada no bairrp Vila Maria, para Rua "CATHARINA RAMOS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 138/2017) - I*
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Lei Ordinária:9495

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00305-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Dezessete (Código 43.288), localizada no Jardim Vista Bonita, para Rua "UBIRATAN APARECIDO BOTELHO" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 137/2017) - I*
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Lei Complementar
220 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00118-02

Data:
23/09/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00054-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico - CONDEPHAAT do Município de Presidente Prudente (P.L.C. nº 08/2002)
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Lei Complementar:00117-02

Data:
23/05/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a estruturacao do quadro de pessoal da PRUDENPREV. (P.L.C. n§ 02/2002).
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Lei Complementar:00116-02

Data:
26/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: alteracao das tabelas referidas anexas a Lei Complementar no. 111/2001 (Codigo Tributario Municipal) e da outras providencias. (Modif. tabela taxa de licenca e fiscalizacao). (P.L.Compl.03/2002).
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Lei Complementar:00115-02

Data:
05/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:acrescenta mais um inciso, o IX, ao art.134 da L.C.n§ 111/2001,que instituiu o Codigo Tributario Municipal (aquisicao de imovel/reclamacao trabalhista).PLC n§ 01/2002
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Lei Complementar:00114-01

Data:
14/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui Normas Para Edificacoes do Municipio de Pres.Prudente, da outras providencias e revoga as Leis Complementares n§s 33/96 e 74/99 e Decreto Mun.n§ 14082/00. PLC n§ 40/2001.
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Lei Complementar:00113-01

Data:
18/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00042-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: regulamenta os perimetros e as respectivas aliquotas que incidira o IPTU progressivo em areas nao edificadas no Municipio de Presidente Prudente. PLC.N§ 45/2001
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Lei Complementar:00112-01

Data:
17/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00041-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a regularizacao de edificacoes concluidas e em fase de construcao, existentes no Municipio de Presidente, que se encontram irregulares, e da outras providencias. PLC.N§ 44/2001
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Lei Complementar:00111-01

Data:
14/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Codigo Tributario do Municipio de Presidente Prudente. PLC n§ 41/2001.
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Lei Complementar:00110-01

Data:
29/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00034-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Exec.Mun.a permutar area de terreno e sua propried.,localizada no Res.Florenza,c/outras areas de terreno de propriedade de Adele Cestari e outros,localizadas no mesmo bairro e da outras providencias.PLC.N.33/2001.
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Lei Complementar:00109-01

Data:
28/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00029-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza alienacao de imovel por investidura,localizado na Vila Brasil, desafetando da condicao de "Bem de Uso Comum" para "Bem Dominial" e da outras providencias. PLC n§ 27/2001
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Resolução
138 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00232

Data:
07/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica os artigos 11, 145 e 161 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.1990 e da outras providencias (REGIMENTO INTERNO - eleicao mesa - votacao simbolica e nominal - apreciacao veto). JOSE HELIO CORTEZ MODIFICA ART. 11,145, 161 REGIMENTO INTERNO P. Res. nº 06/13
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Resolução:00231/2001

Data:
02/07/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 1§ do artigo 115 da Resolucao n§ 201 de 27 de marco de 1996 que alterou a Resolucao n§ 170, de 30 de novembro de 1990. TELMO DE MORAES GUERRA MOD. PAR.1§ ART.115 RESOLUCAO 201 P. Res. nº 08/13
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Resolução:00230/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a da nova redacao a Resolucao n§ 189 de 19.04.95 e regulamenta o contido na Lei n§ 5019/98. Mesa Diretora REGULAMENTA DESPESAS P.Res. 23/13
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Resolução:00229/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: transfere, por doacao, varios materiais inserviveis ao Fundo Social de Solidariedade e Cemiterio Municipal Sao Joao Batista. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MATERIAIS INSERVIVEIS P. Res. 11/13
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Resolução:00228/2001

Data:
20/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: suprime o paragrafo 4§ do artigo 65 da Resolucao n§ 201, de 27 de marco de 1996. (sessao extra remunerada). JOSE HELIO CORTEZ SUPRIME PAR.4§ ART.65-RI SESSAO EXTRA REMUNERADA P.Res. 10/13
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Resolução:00227/2001

Data:
31/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais dois paragrafos, o 4§ e o 5§, no artigo 69 da Resolucao 201, de 27.03.96, que alterou a Resolucao n§ 170 de 30.11.1990. (EXPEDICAO DE CONVITES PARA SESSOES SOLENES). JORGE GALLI ACRESC. PARAGRAFOS 4§/5§ ARTIGO 69 RES. 201/96 Proj. Resolução nº 04/13
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Resolução:00226/2001

Data:
26/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta no anexo II, da Res. 221, de 13.04.99, que alterou a Res. 216, de 21.11.97, um cargo de prov. em Comissao, de livre nomeacao e exoneracao, padrao CMCC1, de Sup. Leg. e Administrativo. Mesa Diretora Projeto de Resolução 03/13
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Resolução:00024/13

Data:
04/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta item ao Anexo II da Resolucao n§ 216, de 21.11.1997 e da outras providencias. ( CRIA 19 CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES ) Mesa Diretora ACRESCENTA ITEM ANEXO II RES.216(CARGOS ASSESSORES RESOLUÇÃO Nº 236, DE 10/12/2002
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Resolução:00216/97

Data:
19/11/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: organiza os cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (gratificação 100%)
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Resolução:00208/97

Data:
01/04/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Transfere por doacao 01 maquina de escrever eletrica marca IBM a Secretaria Municipal da Crianca, Familia e Bem Estar Social - SECRIFA, e 02 maquinas de escrever eletrica marca IBM, a Fundacao Mirim. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MAQUINAS DE ESCREVER IBM Proj. de Resol. n§04/12 de 10/03/1997
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Decreto Legislativo
737 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0504

Data:
13/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor MÁRIO COIMBRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de sua função como Promotor de Justiça, com designação para a Cidadania, Registros Públicos, Idoso e Direitos Humanos.
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Decreto Legislativo:0503

Data:
13/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00016-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS,IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO FERREIRA BRANCO, ex- atleta e professor Desportista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como ex-atleta de Presidente Prudente na modalidade voleibol masculino por 20 anos.
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Decreto Legislativo:0502

Data:
21/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00015-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Padre Senhor ANTÔNIO SÉRGIO GIROTTI (PADRE TUTI), em reconhecimento aos 20 anos de sacerdócio, de dedicação à evangelização e de trabalhos sociais na cidade de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0501

Data:
14/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00014-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima Senhora Delegada Seccional de Polícia Doutora IÊDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional. .
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Decreto Legislativo:0500

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ASTROMAR MIRANDA BRAGA" missionário, pregador e escritor, em reconhecimento aos serviços prestados a comunidade e pelo trabalho evangelizador em nossa cidade.
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Decreto Legislativo:0499

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA,IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA,ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS,ADILSON REGIS SILGUEIRO,DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor DOM BENEDITO GONÇALVES DOS SANTOS, Bispo Diocesano de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0498

Data:
20/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00009-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Empresário GILDO JOSÉ PEDROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina.
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Decreto Legislativo:0497

Data:
16/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor PAULO ANTONIO SKAF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Serviço Social da Indústria (SESI-SP), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) e Instituto Roberto Simonsen (IRS).
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Decreto Legislativo:0496

Data:
16/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LAÉRCIO BATISTA DE ALCÂNTARA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, no âmbito social, político e administrativo.
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Decreto Legislativo:0495

Data:
06/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2013", Senhor JOÃO CARLOS MARCONDES.
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29 resultados encontrados.
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