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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6957 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9335

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00127-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. (PL nº 45/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9334

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00085-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Torna dispensável a exigência de autenticação de cópias de documentos pessoais em Cartório, pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9333

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00082-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de espaço e instalação de suporte próprio para bicicletas em estacionamentos particulares de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9332

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00106-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual Estrada Municipal do Rancho Quarto de Milha, para Estrada Municipal "DIOGO LEANDRO", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 38/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9331

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00105-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Dois (Código 44.678) do Parque Residencial Damha IV, para Avenida "LUIS JANINI", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 36/17) - I*
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Lei Ordinária:9330

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00104-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Um (Código 44.623) do Residencial Bourbon Parc, para Avenida "CELSO PAULINO MIRANDA", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 36/17) - I*
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Lei Ordinária:9329

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui redução e isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO) 9em 26.06.2017 - ADIN - LIMINAR INDEFERIDA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9328

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso nas Unidades Básicas de Saúde e na rede mundial de computadores a "Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde". (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9327

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvores e dá outras providências.(PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9326

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a garantia e o direito das mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Complementar
214 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00112-01

Data:
17/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00041-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a regularizacao de edificacoes concluidas e em fase de construcao, existentes no Municipio de Presidente, que se encontram irregulares, e da outras providencias. PLC.N§ 44/2001
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Lei Complementar:00111-01

Data:
14/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Codigo Tributario do Municipio de Presidente Prudente. PLC n§ 41/2001.
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Lei Complementar:00110-01

Data:
29/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00034-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Exec.Mun.a permutar area de terreno e sua propried.,localizada no Res.Florenza,c/outras areas de terreno de propriedade de Adele Cestari e outros,localizadas no mesmo bairro e da outras providencias.PLC.N.33/2001.
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Lei Complementar:00109-01

Data:
28/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00029-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza alienacao de imovel por investidura,localizado na Vila Brasil, desafetando da condicao de "Bem de Uso Comum" para "Bem Dominial" e da outras providencias. PLC n§ 27/2001
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Lei Complementar:00108-01

Data:
07/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00035-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Prefeitura Municipal-PP, alienar por doacao,areas que especifica, a Casa da Sopa Francisco de Assis, localizadas no Jardim Morada do Sol, para construcao de sua sede.
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Lei Complementar:00107-01

Data:
07/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00038-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:da nova redacao ao par.2§ do art.24,da Lei Compl.05/91(Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Municipais) (Readaptacao ) P.L.C. n§ 37/2001.
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Lei Complementar:00106-01

Data:
05/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o Sistema de Previdencia Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, autoriza criacao de Entidade de Previdencia e da outras providencias. ( PRUDENPREV ) PLC.N§ 30/2001
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Lei Complementar:00105-01

Data:
19/10/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00039-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza a Pref.Municipal-PP a alienar,por doacao,areas que especifica a Fundacao Escola de Ensino Tecnico-Profissionalizante e bens especificados,localizada no Jd.V.Real(Escola de Artefatos e Curtimento de Couro)PLC n§ 38/01.
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Lei Complementar:00104-01

Data:
15/10/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00032-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Executivo Municipal a permutar areas de sua propriedade, com outras areas, de propriedade de IVO CORDEIRO MACIEL e outros,localizadas no loteamento do Jardim Santa Marta e da outras providencias. PLC N§ 29/2001.
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Lei Complementar:00103-01

Data:
20/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00030-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a alteracao de Zonas que especifica, proximas ao Corrego Botafogo, Rod. Julio Budisk, Conjunto Hab. Mario Amato, Residencial Florenza e Rod. Com. Alberto Bonfiglioli,para implantacao de um loteamento. (P.L.Compl.n§ 28/2001).
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Resolução
135 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00255-2004

Data:
02/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008). Mesa Diretora Fixa o nº de vereadores 14ª Legislatura (2005/2008) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/13
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Resolução:00254-2004

Data:
20/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo único do artigo 144 do Regimento Interno (alteração de denominações). OSWALDO JOSE VITORIO modifica parágrafo único altera denominações PR Nº 48/13
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Resolução:00253-2003

Data:
04/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00252-2003

Data:
20/05/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Medalha "Nove de Julho", para homenagear os ex-combatentes de 1932 ou seus representantes. Mesa Diretora Cria Medalha "Nove de Julho" Medalha "Nove de Julho" PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/13
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Resolução:00251/2003

Data:
03/02/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõesobre:autoriza a atualização dos subsídios dos Vereadores para 13ª Legislatura, de acordo com as disposições constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 41/13
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Resolução:00250-2002

Data:
29/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 190, de 25.04.95, 191, de 28.06.95 e 203, de 15.10.96. ( CESTA BASICA ). Mesa Diretora IMPLANTA CARTAO MAGNETICO sistema de aquisição gêneros alimentícios. P. Resol. 40/13
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Resolução:00249-2002

Data:
29/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Mesa Diretora concessão de revisão remuneração da Câmara Municipal P. Resol. 39/13
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Resolução:00248-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime alinea "c" do inciso I do paragrafo 2º do artigo 30, acrescenta paragrafo 3º ao artigo 41 e modifica paragrafos 2º e 4º do artigo 159 do Regimento Interno. LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA REGIMENTO INTERNO MODIFICA ARTIGOS REGIMENTO INTERNO P. Res. 35/13
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Resolução:00247-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o dia da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, de quarta-feira para segunda-feira. JOSE ROCHA SOBRINHO Modifica o dia da reunião Comissões Permanetes P.Res. 34/13
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Resolução:00246-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE. MESA DA CAMARA AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE. P.Res. 36/13
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Decreto Legislativo
733 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0557

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00070-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LYSANDRO JOSÉ HOLLANDA CAVALCANTI - CRM - 43217/SP, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da medicina, como Cirurgião Cardiovascular no Instituto do Coração - INCOR prudentino.
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Decreto Legislativo:0556

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
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Decreto Legislativo:0555

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Pastor DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO, Digníssimo Presidente do Conselho de Pastores desta cidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0554

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00067-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Sr VALDOMIRO FERREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios da Policia Militar e com o objetivo principal de desenvolver na criança o espírito cívico, com normas de conduta para a formação da personalidade através do Escotismo, no Grupo de Escoteiro Guayporé.
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Decreto Legislativo:0553

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
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Decreto Legislativo:0552

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00064-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Pastor NIVALDO CESAR DE MORAES PIRONDI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como pastor da Igreja Nova Jerusalém do Bairro Ana Jacinta em Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0551

Data:
24/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente ADILSON REGIS SILGUEIRO.
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Decreto Legislativo:0550

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00063-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Decreto Legislativo:0549

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00062-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .
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Decreto Legislativo:0548

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00061-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.
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Emenda a LOM
28 resultados encontrados.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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23/10/2017