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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7105 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9383

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00161-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 17.813,21, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro São Judas Tadeu, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 64/2017) - I* (64/63)
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Lei Ordinária:9382

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00160-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro São Judas Tadeu, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017. (PL nº 63/2017) - I* (63/64)
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Lei Ordinária:9381

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00159-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 493.100,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 11.950,40, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Santana, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 62/2017) - I* (62/61)
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Lei Ordinária:9380

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00158-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Santana, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017. (PL nº 61/2017) - I* (61/62)
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Lei Ordinária:9379

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00157-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 25.092,64, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Brasília, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 60/2017) - I* (60/59)
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Lei Ordinária:9378

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00156-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Brasília, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017. (PL nº 59/2017) - I* (59/60)
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Lei Ordinária:9377

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00153-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 259.200,00 na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à manutenção do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - Saúde Penitenciária, junto ao Governo Estadual. (PL nº 56/2017) - I* (56/55)
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Lei Ordinária:9376

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00152-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Saúde, de programa e objetivo referentes à manutenção do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - Saúde Penitenciária, junto ao Governo Estadual. (PL nº 55/2017) - I* (55/56)
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Lei Ordinária:9375

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00120-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL) (CHEGOU ADIN EM 03.07.2017) EM 06.12.2017 - CHEGOU ACÓRDÃO PROLATADO- COM DR. FERNANDO)
Existem Alterações
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Lei Ordinária:9374

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00143-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 44.103), localizada no Residencial Portal Norte, passa a denominar-se Rua "MASSARU MIYAKE".
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Lei Complementar
217 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00017-93

Data:
03/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 4§ da Lei Complementar n§ 04/91, de 03 de julho de 1991.
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Lei Complementar:00016-92

Data:
13/07/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta artigo a Lei Complementar n§ 09/92, que cria o Conselho Municipal de Planejamento, com carater consultivo e fiscalizador junto a Administracao Publica Municipal e da outras providencias.
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Lei Complementar:00015-92

Data:
29/06/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 241 da Lei Organica do Municipio, obrigando o Municipio a aplicar um percentual da receita resultante de impostos,ao atendimento de deficientes fisicos,sensoriais e mentais dependentes, mediante lei. Emenda a LOM 7
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Lei Complementar:00014-92

Data:
18/05/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta mais dois membros ao artigo 3§ da Lei Complementar n§ 09/92, que criou o Conselho Municipal de Planejamento, com carater consultivo e fiscalizador junto a Administracao Publica Municipal.
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Lei Complementar:00013-92

Data:
02/04/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 106 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. Emenda a LOM - 6A
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Lei Complementar:00012-92

Data:
26/03/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Revoga a Lei Complementar n§ 08/91, de 20.09.1991, que dispoe sobre a aprovacao do Estatuto da Fundacao Museu e Arquivo Historico Municipal de Presidente Prudente.
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Lei Complementar:00011-92

Data:
26/03/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a revogacao do paragrafo 2§ do artigo 11 da Lei Organica do Mun. de Pres.Prudente e acrescenta o inciso XXIV no artigo 33 da Lei Organica, fixando o numero de Vereadores. Emenda a LOM 6
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Lei Complementar:00010-92

Data:
20/03/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acresce paragrafo unico ao artigo 43 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. Emenda a LOM 5
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Lei Complementar:00009-92

Data:
12/03/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Planejamento, com carater consultivo e fiscalizador junto a Administracao Municipal.
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Lei Complementar:00008-91

Data:
25/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a aprovacao do Estatuto da Fundacao Museu e Arquivo Historico Municipal de Presidente Prudente.
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Resolução
138 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
737 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:00404-2008

Data:
13/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", a Senhora Doutora ELZA AKIKO NATSUMEDA UTINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e grandioso trabalho realizado na medicina acadêmica, evidenciado por uma visão global e social da medicina. VEREADORES 14ª LEGISLATURA DECRETO LEGISLATIVO Nº 404, DE 16.10.2008.
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Decreto Legislativo:00403-2008

Data:
11/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor APARECIDO ANTONIO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina. VEREADORES 14ª LEGISLATURA DECRETO LEGISLATIVO Nº 403, DE 11.09.2008.
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Decreto Legislativo:00402-2008

Data:
01/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de MEDALHA DE MERITO GRANDE COLONIZADOR CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES , ao Senhor LUIS AUGUSTO PIRES BATISTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à TELEVISÃO local , estadual e nacional. GILMAR ALVES DE AZEVEDO DECRETO LEGISLATIVO Nº 402, DE 01.09.2008. (P.LEI 56/14).
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Decreto Legislativo:00401-2008

Data:
26/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial aos "Industriais do Ano/2008", Senhores KAZUO FUKUHARA, NOBUO FUKUHARA e TOHORU HONDA. Mesa Diretora 2 Medalha de Mérito Industrial KAZUO FUKUHARA, NOBUO FUKUHARA e TOHORU HONDA. DECRETO LEGISLATIVO nº 401, DE 26.08.2008.
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Decreto Legislativo:00400-2008

Data:
26/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2008", Senhor ANTONIO ODÉCIO SARTORI. Mesa Diretora 2 COMERCIANTE SIMBOLO 2008 ANTONIO ODECIO SARTORI DECRETO LEGISLATIVO Nº 400, DE 26.08.2008.
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Decreto Legislativo:00399-2008

Data:
13/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão Medalha de Mérito "GRANDE COLONIZADOR CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES", aos integrantes do CORAL SANTO IGNÁCIO DE LOYOLA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às artes e cultura prudentina. VEREADORES 14ª LEGISLATURA CORAL SANTO IGNÁCIO DE LOYOLA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 399, DE 13.08.2008. (59/14)
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Decreto Legislativo:00398-2008

Data:
13/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", a Senhora Doutora MARIA DO CARMO ARENALES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e de todo país na tecnologia e desenvolvimento científico em prol da fauna e da flora. VEREADORES 14ª LEGISLATURA MARIA DO CARMO ARENALRES P. DEC. LEG. 58/14.
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Decreto Legislativo:00397-2008

Data:
14/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Doutor JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à população prudentina e toda a região como Reitor da UNIESP. WLADIMIR ALVES DA CRUZ Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Doutor JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à população prudentina e toda a região como Reitor da UNIESP. Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Doutor JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à população prudentina e toda a região como Reitor da UNIESP. DECRETO LEGISLATIVO Nº 397, DE 14.05.2008.
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Decreto Legislativo:00396-2008

Data:
29/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor BISPO DOM JOSÉ MARIA LIBÓRIO CAMINO SARACHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina JOSE ROCHA SOBRINHO Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor BISPO DOM JOSÉ MARIA LIBÓRIO CAMINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor BISPO DOM JOSÉ MARIA LIBÓRIO CAMINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina DECRETO LEGISLATIVO Nº 396, DE 29.04.2008.
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Decreto Legislativo:00395-2007

Data:
18/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao senhor MARCOS DE AZEVEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina no campo social. BOSQUET DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 18.12.2007.
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Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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