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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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De
Até
Lei Ordinária
6873 resultados encontrados.

Lei Ordinária:9154

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01328-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco, (código 44.153) localizada no Residencial Royal Park, passa a denominar-se Rua “IGOR FRANCISCO DA SILVA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9153

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01327-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezesseis, (código 44.468) localizada no Residencial Solares, passa a denominar-se Rua "FRANCISCO PELOZZI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9152

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01326-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezessete , (código 44.313) localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "NOE PADILHA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9151

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01325-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete, (código 44.263) localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua " JOÃO TROVANI ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9150

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01324-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (Código 44.398) do Residencial Solares , passa a denominar-se "Rua TENENTE CORONEL PM HERMES APARECIDO COSTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9149

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01323-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua C (Código 43.843) localizada no Distrito Industrial Não Poluente "Pioneiro Achilles Ligabô", passa a denominar-se "Rua ERMES GOMES DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9148

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01322-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Quatro (código 44.343), do bairro Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "JOSÉ LEONEL DOS SANTOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9147

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01321-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze (código 43.988), do bairro Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua "JACOB PAULINO DA COSTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9146

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01320-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (código 44.478), do bairro Residencial Solares, passa a denominar-se Rua "ADEMAR TOMAZETI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9145

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01275-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Proibe a fabricação, comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, em Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
210 resultados encontrados.

Lei Complementar:00010-92

Data:
20/03/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acresce paragrafo unico ao artigo 43 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. Emenda a LOM 5
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00009-92

Data:
12/03/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Planejamento, com carater consultivo e fiscalizador junto a Administracao Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00008-91

Data:
25/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a aprovacao do Estatuto da Fundacao Museu e Arquivo Historico Municipal de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00007-91

Data:
25/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Fundo Municipal de Saude e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00006-91

Data:
25/07/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 4§ da Lei Comp.n§ 04/91, de 03.07.91 e revoga o paragrafo 2§ do artigo 199 da Lei Organica do Municipio, alterado pelo artigo 1§ da Lei Compl. n§ 03/91, de 03.07.91 e seus incisos I,II e III. Emenda a LOM 4
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00005-91

Data:
19/07/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-1991
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, das Autarquias e das Fundacoes Municipais. ( ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ),
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00004-91

Data:
03/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Regulamenta o "CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00003-91

Data:
03/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 e paragrafos 1§ e 2§ da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00002-91

Data:
04/04/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo 2§ do artigo 135 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EML 2
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00001-90

Data:
30/11/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre emenda ao artigo 20 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EMENDA À LOM
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
126 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
729 resultados encontrados.

Decreto Legislativo:0453

Data:
09/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2011", Senhor FRANCELINO DE SOUZA MAGALHÃES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0452

Data:
09/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor RUBENS MENDES FELIX, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade prudentina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0451

Data:
28/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor KOJI TAKAMATSU, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Presidente Prudente, a região e em níveis nacional e internacional como Mestre de KARATÊ-DÔ WADÔ RYU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0450

Data:
14/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor JOSÉ RICARDO GOIS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Presidente Prudente, atuando na área de transporte de passageiros, com muita competência e dedicação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0449

Data:
07/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2007 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0448

Data:
10/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador RENATO BURATTO, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo pró construção da sede própria do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, pelo seu empenho na criação de novas Varas Trabalhistas para nossa região e principalmente pelo excelente trabalho na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0447

Data:
06/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLOVIS DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora Doutora ALDINEIA APARECIDA MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Presidente Prudente e região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0446

Data:
03/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DOUGLAS KATO PAULUZI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor LOURIVALTER DOMINGOS GONÇALVES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Presidente Prudente e região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0445

Data:
09/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Juiz FERNANDO FLORIDO MARCONDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções no Fórum de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0444

Data:
08/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ,IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora NEUZA MARIA FERNANDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina no âmbito social.
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Emenda a LOM
27 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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