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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7179 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9457

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00255-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual rua sem denominação (cod. 44.778), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "APRIGIO CELESTINO DE OLIVEIRA", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 104/17) - I*
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Lei Ordinária:9456

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00254-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual rua sem denominação (cod. 43.523), localizada no Bairro Santo Expedito, para Rua "VIVALDO NOGUEIRA DE AGUIAR", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 103/17) - I*
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Lei Ordinária:9455

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00253-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual rua sem denominação (cod. 43.253), localizada no Bairro Vista Bonita, para Rua "JOÃO JOSÉ CORREIA", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 102/17) - I*
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Lei Ordinária:9454

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00252-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual rua sem denominação (cod. 42.063), localizada no Bairro Porto Bello Residence, para Rua "ADELINO BARDUQUE", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 101/17) - I*
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Lei Ordinária:9453

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00231-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço público de limpeza urbana de disponibilizar sacolas recicláveis para lixo aos usuários de locais públicos como Balneário da Amizade e Cidade da Criança. - Lei denominada: 'Meio Ambiente eu amo, eu cuido!' (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9452

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00230-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a isenção às pessoas transplantadas e doadores de rins do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9451

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00225-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9450

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00273-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 117.500,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao convênio para realização da fase final da 18ª Copa Handebol e 7° Copa Basquetebol, junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 119/2017) - I* (119/118)
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Lei Ordinária:9449

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00272-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao convênio para realização da fase final da 18ª Copa Handebol e 7° Copa Basquetebol, junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 118/2017) - I* (118/119)
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Lei Ordinária:9448

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00268-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 456.630,91, na Secretaria Municipal de Educação, referentes à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração de Petróleo e Gás Natural. (PL nº 113/2017) - I* (113/112)
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Lei Complementar
221 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00020-93

Data:
08/06/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Regulamenta o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
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Lei Complementar:00019-93

Data:
03/06/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Assegura a percentagem de 5% (cinco por cento) das casas populares as pessoas portadoras de deficiencia de baixa renda.
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Lei Complementar:00018-93

Data:
20/05/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Obriga a Prefeitura Municipal, a repassar mensalmente a AMEPP, parte da arrecadacxao mensal do ISS apurada.-
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Lei Complementar:00017-92

Data:
18/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 4§ da Lei Complementar n§ 04/91, de 03 de julho de 1991. (Conselho Municipal de Saude ) Emenda a LOM 8
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Lei Complementar:00017-93

Data:
03/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 4§ da Lei Complementar n§ 04/91, de 03 de julho de 1991.
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Lei Complementar:00016-92

Data:
13/07/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta artigo a Lei Complementar n§ 09/92, que cria o Conselho Municipal de Planejamento, com carater consultivo e fiscalizador junto a Administracao Publica Municipal e da outras providencias.
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Lei Complementar:00015-92

Data:
29/06/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 241 da Lei Organica do Municipio, obrigando o Municipio a aplicar um percentual da receita resultante de impostos,ao atendimento de deficientes fisicos,sensoriais e mentais dependentes, mediante lei. Emenda a LOM 7
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Lei Complementar:00014-92

Data:
18/05/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta mais dois membros ao artigo 3§ da Lei Complementar n§ 09/92, que criou o Conselho Municipal de Planejamento, com carater consultivo e fiscalizador junto a Administracao Publica Municipal.
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Lei Complementar:00013-92

Data:
02/04/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 106 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. Emenda a LOM - 6A
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Lei Complementar:00012-92

Data:
26/03/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Revoga a Lei Complementar n§ 08/91, de 20.09.1991, que dispoe sobre a aprovacao do Estatuto da Fundacao Museu e Arquivo Historico Municipal de Presidente Prudente.
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Resolução
139 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
739 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:00021-15

Data:
23/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadã Prudentina", a Senhora ONDINA BARBOSA GERBASI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como educadora na rede pública e particular; Vereadora no Município de 1993 a 1996, onde apresentou inúmeros projetos de interesse social e Secretária Municipal de Educação do Município de 1989 a 1992 e em 2009 até esta data. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadã Prudentina", a Senhora ONDINA BARBOSA GERBASI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como educadora na rede pública e particular; Vereadora no Município de Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadã Prudentina", a Senhora ONDINA BARBOSA GERBASI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como educadora na rede pública e particular; Vereadora no Município de DECRETO LEGISLATIVO Nº 425, DE 09.12.2009.
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Decreto Legislativo:00019-15

Data:
16/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação, o "PRÊMIO PROFESSORES DO ANO", com o objetivo de serem homenageados pela Câmara Municipal os docentes que se destacarem no exercício de suas funções. CIDÃO MENDONÇA Dispõe sobre: Institui no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação, o "PRÊMIO PROFESSORES DO ANO", com o objetivo de serem homenageados pela Câmara Municipal os docentes que se destacarem no exercício de suas funções. Dispõe sobre: Institui no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação, o "PRÊMIO PROFESSORES DO ANO", com o objetivo de serem homenageados pela Câmara Municipal os docentes que se destacarem no exercício de suas funções. DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 25.11.2009.
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Decreto Legislativo:00018-15

Data:
16/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao 1º SARGENTO EDUARDO LUIZ SUCUPIRA D'OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA MEDALHA DE MERITO FUNDADOR "CEL. FRANCISCO DE PAULA GOULART" 1º SARGENTO EDUARDO LUIZ SUCUPIRA D'OLIVEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 17.11.2009
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Decreto Legislativo:00017-15

Data:
19/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2006 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS APROVA CONTAS DO MUNICIPIO - 2006 APROVA CONTAS 2006 DECRETO LEGISLATIVO Nº 420, DE 20.10.2009.
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Decreto Legislativo:00015-15

Data:
05/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes". IZAQUE SILVA Dispõe sobre: Estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes". Dispõe sobre: Estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes". DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 28.10.2009.
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Decreto Legislativo:00014-15

Data:
05/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00013-15

Data:
21/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor JOSÉ FÁBIO SOUSA NOUGUEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área da cultura e por ter conquistado no Indice de Gestão Municipal em Cultura, entre 5558 cidades, o 3º lugar no ranking estadual e 8º no ranking nacional em pesquisa feita pelo IPEA. NATANAEL GONZAGA CIDADÃO PRUDENTINO JOSÉ FÁBIO SOUSA NOUGUEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 07.10.2009.
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Decreto Legislativo:00012-15

Data:
08/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao senhor Tenente Coronel PM CLAUDEMIR MAURO ALCARRIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente, grandioso e valiosíssimo trabalho realizado como Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente. CIDÃO MENDONÇA TENENTE CORONEL PM CLAUDEMIR MAURO ALCARRIA, DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 22.09.2009.
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Decreto Legislativo:00011-15

Data:
03/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao MONSENHOR MIGUEL VALDRIGHI, em reconhecimento ao excelente trabalho dedicado como pároco em nossa cidade. BERNARDETE B. QUERUBIM Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao MONSENHOR MIGUEL VALDRIGHI, em reconhecimento ao excelente trabalho dedicado como pároco em nossa cidade. Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao MONSENHOR MIGUEL VALDRIGHI, em reconhecimento ao excelente trabalho dedicado como pároco em nossa cidade. DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 18.08.2009.
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Decreto Legislativo:00010-15

Data:
03/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2009", Senhor GERVÁSIO COSTA. Mesa Diretora 1 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2009", Senhor GERVÁSIO COSTA. Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2009", Senhor GERVÁSIO COSTA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 18.08.2009.
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Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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