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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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Lei Ordinária
7004 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9272

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto III, junto ao Governo Federal . (PL nº 15/2017) - I* (15/14)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9271

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto III, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 14/2017) - I* (14/15)
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Lei Ordinária:9270

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 77.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto II, junto ao Governo Federal. (PL nº 13/2017) - I* (13/12)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9269

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto II, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 12/2017) - I* (12/13)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9268

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto I, junto ao Governo Federal . (PL nº 11/2017) - I* (11/10)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9267

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto I, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 10/2017) - I* (10/11)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9266

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 82.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS Cremonezzi, junto ao Governo Federal . (PL nº 09/2017) - I* (09/08)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9265

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS Cremonezzi ,junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 08/2017) - I* (08/09)
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Lei Ordinária:9264

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 41.872,40, na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, referente ao Convênio APL Software, junto ao Governo Estadual. (PL nº 06/2017) - I* (06/05)
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Lei Ordinária:9263

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, o programa e objetivo referentes ao Convênio APL Software, junto ao Governo Estadual, para o exercício de 2017 . (PL nº 05/2017) - I* (05/06)
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Lei Complementar
215 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00005-91

Data:
19/07/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-1991
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, das Autarquias e das Fundacoes Municipais. ( ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ),
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Lei Complementar:00004-91

Data:
03/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Regulamenta o "CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00003-91

Data:
03/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 e paragrafos 1§ e 2§ da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00002-91

Data:
04/04/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo 2§ do artigo 135 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EML 2
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00001-90

Data:
30/11/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre emenda ao artigo 20 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EMENDA À LOM
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Resolução
136 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
736 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0450

Data:
14/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor JOSÉ RICARDO GOIS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Presidente Prudente, atuando na área de transporte de passageiros, com muita competência e dedicação.
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Decreto Legislativo:0449

Data:
07/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2007 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0448

Data:
10/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador RENATO BURATTO, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo pró construção da sede própria do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, pelo seu empenho na criação de novas Varas Trabalhistas para nossa região e principalmente pelo excelente trabalho na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
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Decreto Legislativo:0447

Data:
06/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLOVIS DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora Doutora ALDINEIA APARECIDA MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Presidente Prudente e região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0446

Data:
03/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DOUGLAS KATO PAULUZI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor LOURIVALTER DOMINGOS GONÇALVES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Presidente Prudente e região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0445

Data:
09/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Juiz FERNANDO FLORIDO MARCONDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções no Fórum de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0444

Data:
08/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ,IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora NEUZA MARIA FERNANDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina no âmbito social.
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Decreto Legislativo:0443

Data:
08/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor ADEILDO VALERIANO SOARES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Ministro Evangélico em prol de Presidente Prudente e região.
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Decreto Legislativo:0442

Data:
26/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao 1º SARGENTO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado, como Instrutor do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0441

Data:
22/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO NUNES BEZERRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor JAIME CARRIJO CUNHA JUNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da evangelização.
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Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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