Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Lei Ordinária
6957 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9375

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00120-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL) (CHEGOU ADIN EM 03.07.2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9374

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00143-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 44.103), localizada no Residencial Portal Norte, passa a denominar-se Rua "MASSARU MIYAKE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9373

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00155-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, referente ao Convênio APL Solfware, junto ao Governo Estadual. (PL nº 58/2017) - I* (58/57)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9372

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00154-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, de programa e objetivo referentes ao Convênio APL Solfware, junto ao Governo Estadual, para o exercício de 2017. (PL nº 57/2017) - I* (57/58)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9371

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00173-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dá nova redação adispositivo da Lei nº 9.086/2016, que dispõe sobre a organização do sistema de inovação de P.Pte e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em amiente produtivo, no município, e dá outras providências. (PL nº 74/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9370

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00125-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração da estrutura da Fundação Educacional "Vicente Furlaneto" instituindo o Centro de Inovação Tecnológica de Presidente Prudente e dá outras providênias. (40/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9369

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00140-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DA UNIÃO E DEFESA DA FAMÍLIA", a ser celebrada entre os dias 02 a 09 do mês de dezembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9368

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00137-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO SAMBA", a ser comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Samba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9367

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00129-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO", a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de maio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9366

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00146-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Lei nº 8.173/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) e na Lei nº 9.142/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017), e dá outras providências. (P.Lei nº 53/2017) - (P.Lei 146/17 / P.L.C. 04/17) - MTBC
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
214 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00152-08

Data:
10/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município e revoga a Lei Complementar nº 114/2001. (PLC nº 06/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00151-08

Data:
10/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00030-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 29/96. (PLC nº 05/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00150-07

Data:
22/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prazo das contratações temporárias de excepcional interesse público, tratadas nos artigos 237 e seguintes da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00149-07

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
00025-2007
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos incisos VIII e IX do artigo 37 e o artigo 43, da Lei Complementar nº 144/05, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. ( PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00148-07

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
00026-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera para 60 (sessenta) o número de parcelas mencionado nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC. 01/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00147-06

Data:
09/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I* ( PRUDENPREV )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00146-06

Data:
25/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00020-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00145-06

Data:
26/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00014-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00144-05

Data:
26/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2005
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00143-05

Data:
09/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
135 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0294

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0293

Data:
03/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
BERNARDETE BOSSO QUERUBIM,ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA,MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0292

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00291-2009

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00290-2009

Data:
18/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00289-2009

Data:
11/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00288-2009

Data:
25/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (gerente de controladoria ) Mesa Diretora alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. RESOLUÇÃO Nº 288, DE 25.06.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00287-2009

Data:
25/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e dá outras providências. Mesa Diretora renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25.06.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00286-2009

Data:
16/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( cassação do mandato de Vereador - sessões solenes ) VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. RESOLUÇÃO Nº 286, DE 31.03.2009. PROJ. RESOL. 03/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00285-2009

Data:
10/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de março de 2009. Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 285, DE 10.03.2009 (02/15)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
733 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0597

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2014 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0596

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Meritíssimo Juiz do Trabalho, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Juiz Diretor do Fórum Trabalhista desta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0595

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADA PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA BOSSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de limpeza pública como funcionária da Prudenco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0594

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor RONALDO FERNANDES, Sereníssimo Grão-Mestre Estadual da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (GLESP), em reconhecimento aos relevantes, justos e honrosos serviços prestados à sociedade Prudentina, nas áreas filosófica, filantrópica e progressista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0593

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARCELO COSTILHO JORGE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0592

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CARLOS BASSO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu Estabelecimento "Churrascaria Guaíba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0591

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO, ao Excelentíssimo Senhor ALTAIR PEDRO ZAMPIERE, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu estabelecimento “Churrascaria Guaíba”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0590

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MUCCIO MASSEI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo de representação comercial na área farmacêutica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0589

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA CAMARGO FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como professor e vice-diretor da UNESP de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0588

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal IZAQUE JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como vereador dessa cidade desde o ano de 1992 e atualmente Deputado Federal, trabalhando sempre com o lema "COMPROMISSO COM A COMUNIDADE".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
28 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

23/10/2017