Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Lei Ordinária
6940 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9318

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE,ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura Municipal de programação de execução do serviço de tapa-buracos. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9317

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00094-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. (P.Lei nº 35/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9316

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO (A), a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9315

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa "Cidade com Grama" e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). 9em 26.06.2017 - ADIN - LIMINAR DEFERIDA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9314

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a proteção dos bens públicos contra a ação dos cartazeiros e pichadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9313

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará, outorga, autorização e/ou licença de competência municipal para a exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) no Município de Presidente Prudente pelos métodos de fraturamento hidráulico - Fracking e de refraturamento hidráulico - Re-Fracking, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9312

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria a Plataforma Virtual no site institucional do município para acompanhamento de todas as fases dos concursos públicos e processos seletivos realizados pelo município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9311

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00102-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA DO TIMBURI”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de Março.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9310

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Avenida Dois (Código 44678) do Parque Residencial Damha IV, para Avenida "JOÃO GOMES TAVARES", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 33/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9309

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 na Secretaria Municipal de Cultura, referente à realização do GIRARTE - Edital Cultural, visando fomentar a produção artística municipal. (PL nº 32/2017) - I* (32/31)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
212 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00110-01

Data:
29/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00034-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Exec.Mun.a permutar area de terreno e sua propried.,localizada no Res.Florenza,c/outras areas de terreno de propriedade de Adele Cestari e outros,localizadas no mesmo bairro e da outras providencias.PLC.N.33/2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00109-01

Data:
28/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00029-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza alienacao de imovel por investidura,localizado na Vila Brasil, desafetando da condicao de "Bem de Uso Comum" para "Bem Dominial" e da outras providencias. PLC n§ 27/2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00108-01

Data:
07/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00035-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Prefeitura Municipal-PP, alienar por doacao,areas que especifica, a Casa da Sopa Francisco de Assis, localizadas no Jardim Morada do Sol, para construcao de sua sede.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00107-01

Data:
07/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00038-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:da nova redacao ao par.2§ do art.24,da Lei Compl.05/91(Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Municipais) (Readaptacao ) P.L.C. n§ 37/2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00106-01

Data:
05/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o Sistema de Previdencia Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, autoriza criacao de Entidade de Previdencia e da outras providencias. ( PRUDENPREV ) PLC.N§ 30/2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00105-01

Data:
19/10/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00039-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza a Pref.Municipal-PP a alienar,por doacao,areas que especifica a Fundacao Escola de Ensino Tecnico-Profissionalizante e bens especificados,localizada no Jd.V.Real(Escola de Artefatos e Curtimento de Couro)PLC n§ 38/01.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00104-01

Data:
15/10/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00032-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Executivo Municipal a permutar areas de sua propriedade, com outras areas, de propriedade de IVO CORDEIRO MACIEL e outros,localizadas no loteamento do Jardim Santa Marta e da outras providencias. PLC N§ 29/2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00103-01

Data:
20/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00030-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a alteracao de Zonas que especifica, proximas ao Corrego Botafogo, Rod. Julio Budisk, Conjunto Hab. Mario Amato, Residencial Florenza e Rod. Com. Alberto Bonfiglioli,para implantacao de um loteamento. (P.L.Compl.n§ 28/2001).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00102-01

Data:
19/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00028-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Exec.Mun.a permutar area de terreno de sua propriedade,com outra area de terreno,de propriedade de Edio Rodrigues de Souza e outros,desafetando da condicao de "Bem de Uso Comu" para "Bem Dominial" .PLC N§ 26/2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00101-01

Data:
19/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00027-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza alienacao de imoveis,por investidura, localizados na Vila Brasil e da outras providencias. P.L.C. n§ 25/2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
133 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00253-2003

Data:
04/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00252-2003

Data:
20/05/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Medalha "Nove de Julho", para homenagear os ex-combatentes de 1932 ou seus representantes. Mesa Diretora Cria Medalha "Nove de Julho" Medalha "Nove de Julho" PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00251/2003

Data:
03/02/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõesobre:autoriza a atualização dos subsídios dos Vereadores para 13ª Legislatura, de acordo com as disposições constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 41/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00250-2002

Data:
29/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 190, de 25.04.95, 191, de 28.06.95 e 203, de 15.10.96. ( CESTA BASICA ). Mesa Diretora IMPLANTA CARTAO MAGNETICO sistema de aquisição gêneros alimentícios. P. Resol. 40/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00249-2002

Data:
29/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Mesa Diretora concessão de revisão remuneração da Câmara Municipal P. Resol. 39/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00248-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime alinea "c" do inciso I do paragrafo 2º do artigo 30, acrescenta paragrafo 3º ao artigo 41 e modifica paragrafos 2º e 4º do artigo 159 do Regimento Interno. LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA REGIMENTO INTERNO MODIFICA ARTIGOS REGIMENTO INTERNO P. Res. 35/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00247-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o dia da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, de quarta-feira para segunda-feira. JOSE ROCHA SOBRINHO Modifica o dia da reunião Comissões Permanetes P.Res. 34/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00246-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE. MESA DA CAMARA AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE. P.Res. 36/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00245-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: consulta na internet, inclusive com possibilidade de impressao, todas as leis, decretos e outros, firmados pelo Poder Legislativo. ALESSANDRA ERCILIA ROQUE CONSULTA NA INTERNET DECRETOS E OUTROS P.Res. 30/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00244-2002

Data:
27/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui simbolicamente a posse do Presidente Mirim da Camara de Vereadores de Presidente Prudente. - " Vereador Jovem " ED THOMAS INSTITUI SIMBOLICAMENTE PRESIDENTE MIRIM Projeto de Resolução nº 21/13
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
730 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0554

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00067-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Sr VALDOMIRO FERREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios da Policia Militar e com o objetivo principal de desenvolver na criança o espírito cívico, com normas de conduta para a formação da personalidade através do Escotismo, no Grupo de Escoteiro Guayporé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0553

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0552

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00064-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Pastor NIVALDO CESAR DE MORAES PIRONDI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como pastor da Igreja Nova Jerusalém do Bairro Ana Jacinta em Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0551

Data:
24/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente ADILSON REGIS SILGUEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0550

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00063-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0549

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00062-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0548

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00061-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0547

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00059-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor JÚLIO CEZAR DURIGAN, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0546

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00058-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor WILSON JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional com amplitude no âmbito administrativo privado e em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0545

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00060-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2012 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
28 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

21/08/2017