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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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Lei Ordinária
7179 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9537

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00369-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de programa e objetivo referentes ao convênio para implantação da Feira da Lua, firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no exercício de 2017. (PL nº 156/2017) - I* (156/157)
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Lei Ordinária:9536

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00347-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.567,34, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de equipamentos para Posto de Saúde, Termo Aditivo nº 001/2015. (PL nº 153/2017) - I*
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Lei Ordinária:9535

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00346-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 na Secr. Mun. de Assuntos Viários e Coop. em Seg. Pública, referente a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e revoga a Lei nº 9476/2017. (PL nº 152/2017) - I* (152/151)
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Lei Ordinária:9534

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00345-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secr. Mun. de Assuntos Viários e Coop. em Seg. Pública, de programa e objetivo referentes a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, no exercício de 2017 (PL nº 151/2017) - I* (151/152)
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Lei Ordinária:9533

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00349-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$300.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de Ambulância para a frota municipal, através da Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo. (PL nº 155/2017) - I* (155/154)
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Lei Ordinária:9532

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00348-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Saúde, de programa e objetivo referente a investimento - Aquisição de Ambulância. (PL nº 154/2017) - I* (154/155)
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Lei Ordinária:9531

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00404-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar e garantir financiamento na linha de crédito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura Urbana- Recapeamento Asfáltico - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.900.000,00. (Recapeamento Rodovia Raimundo Maiolini, entre os Distristos de Montalvão e Ameliópolis) - (PL nº 170) - I*
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Lei Ordinária:9530

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00403-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com a ETEC - Escola Técnica Estadual "Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo", objetivando a parceria para a produção de hortaliças, através de um trabalho conjunto, visando também o ensino da produção de olericultura. (PL nº 169/2017) - I*
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Lei Ordinária:9529

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00383-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a nova forma de pagamento de lotes localizados no Conj.Habit. "João Domingos Netto", nos termos da Lei Municipal nº 9.141/2016, de 07.07.2016, que autoriza o Município a efetuar a cessão de posse de lotes que especifica, localizados no Conjunto Habitacional "João Domingos Netto", mediante processo de licitação pública, destinados à atividade comercial do loteamento. (PL nº 165/20170 - I*
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Lei Ordinária:9528

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00382-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 4.800.000,00 para contratação de operações de crédito e dá outras providências. (PL nº 162/2017) - I*
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Lei Complementar
221 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00099-01

Data:
30/08/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00019-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: cria a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes (CIPA), conforme o que estabelece o artigo 129 da Lei Organica do Municipio e da outras providencias.
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Lei Complementar:00098-01

Data:
28/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00015-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Concede ao servidor publico municipal, no dia do seu aniversario, licenca automatica ao servico.
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Lei Complementar:00097-01

Data:
11/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00023-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Ex.Mun.outorgar a concessao de direito real de uso,por 30(trinta)anos,area,localizada no J.S.Pedro,ao Gremio Rec.Cul.Esc.Samba"Se Sair e Milagre",desafeta da cond."Bem de Uso Comum do Povo"p/a"Bem Domin."PLC n§21/01.
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Lei Complementar:00096-01

Data:
13/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00018-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza a Pref.Mun.,a outorgar a concessao por direito real de uso,por trinta anos,areas que especifica a Mitra Diocesana de Pres.- Paroquia Sao Francisco de Assis, desafetando "Bem de Uso Comum" p/"Bem Dominial".(PLC 17/2001)
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Lei Complementar:00095-01

Data:
21/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00017-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:concessao de direito real de uso,por 30 anos,area total de 27.468,75m2,a As.dos Adv.e Bachareis em Dir.em P.P. e Oeste Paulista-Clube do Advogado e desafeta da condicao de "Bem de Uso Comum Povo"p/"Bem Dominial".P.L.C.n§ 18/01.
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Lei Complementar:00094-01

Data:
09/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00016-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. P.L.16/2001.
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Lei Complementar:00093-01

Data:
24/04/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00013-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza o Executivo alienar,por doacao,area que especifica,localizada no loteamento denominado "Central Park Residence",a Uniao Federal,repres.pelo Depto.de Policia Federal-Superintendencia Reg.Est.Sao Paulo. (P.L.C.15/2001).
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Lei Complementar:00092-01

Data:
23/04/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00010-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o Conselho Municipal de Planejamento e revoga as Leis Complementares n§s 09/92, 14/92 e 16/92. PLC.N§ 11/2001.
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Lei Complementar:00091-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00008-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as multas por falta de limpeza inadequada de terrenos anteriores a 20 de outubro de 2000. P.L.n§ 08/2001.
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Lei Complementar:00090-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00002-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:revoga a Lei Complementar n§ 81/99 e restaura teor do art.185 da L.C.n§ 42/97 (Codigo Tributario Municipal)(Taxa de guarda de animais e coisas apreendidas). P.L.C. n§ 01/2001.
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Resolução
139 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:198/11

Data:
20/12/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:197/11

Data:
16/10/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:196/11

Data:
16/10/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:195/11

Data:
28/09/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:194/11

Data:
28/09/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:193/11

Data:
04/09/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:192/11

Data:
06/07/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:191/11

Data:
28/06/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:190/11

Data:
25/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:189/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo
739 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0486

Data:
06/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00086-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 15 a 31 de dezembro de 2012 , com vencimentos, para gozo de férias.
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Decreto Legislativo:0485

Data:
28/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00085-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 421, de 28.10.2009, que estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes".
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Decreto Legislativo:0484

Data:
28/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO NUNES BEZERRA,MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Doutor BRENO LUIS ERBELA CASARI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, como Médico.
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Decreto Legislativo:0483

Data:
06/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00083-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15° LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente da Arma de Artilharia ALEXANDRE MOTTA GABRY DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado, como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente no biênio 2010/2012.
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Decreto Legislativo:0482

Data:
27/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00082-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SILVIO FRANÇA TORRES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, como Deputado Federal e também como Secretário de Habitação do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0481

Data:
11/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00081-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, "DUNGA", cantor católico, compositor e pregador, em reconhecimento aos relevantes serviços não só a cidade de Presidente Prudente, mas também em reconhecimento a sua evangelização pelo Brasil e pelo mundo.
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Decreto Legislativo:0480

Data:
04/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00078-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA,IZAQUE JOSE DA SILVA,ANTONIO NORIVAL RENA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor JESUÍNO DE PAIVA CAVALCANTI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Presidente da Associação do Comércio Varejista de Carne do Oeste Paulista.
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Decreto Legislativo:0479

Data:
22/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00067-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 46, de 12 de outubro de 1977, que dispõe sobre a regulamentação de concessão de títulos honoríficos.
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Decreto Legislativo:0478

Data:
21/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00080-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2012", Senhor NEWTON CELSO ESPER.
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Decreto Legislativo:0477

Data:
21/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00079-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2012", Senhor ANTÔNIO JOSÉ PELEGRINI.
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