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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7126 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9484

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00290-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 na Secretaria Municipal de Asuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, referente ao convênio para a execução do programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito", junto ao Governo Estadual, através do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP. (PL nº 127/2017) - I*
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Lei Ordinária:9483

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00289-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de 03 Nutricionistas - Ref. CP7, 03 Técnicos em Nutrição - Ref. R09 e 08 Psicólogos - Ref. CP7 e extingue 06 cargos efetivos de Psicólogo Escolar - Ref. R14, constantes do Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PL nº 129/2017) - I*
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Lei Ordinária:9482

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00288-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: A entidade autorizada a proceder a venda de cartões de "Zona Azul" nas vias públicas, que compõem o estacionamento regulamentado de veículos automotores no Município, passará a receber 80% (oitenta por cento) sobre o valor do cartão, e revoga a Lei Municipal nº 6.867-2008, de 03.11.2008. (entidade: Casa do Aprendiz Cidadão) (PL nº 128/17) - I*
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Lei Ordinária:9481

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00241-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Institui o Programa de Combate a Pichações no Município de Presidente Prudente, dá outras providências, e revoga o artigo 3º da Lei Municipal 9.314, de 07 de abril de 2017. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9480

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00263-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei n° 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de novembro.
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Lei Ordinária:9479

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00299-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito até o montante de R$ 300.000,00, destinadas à aquisição de veículos para a frota municipal no âmbito da Linha Frota Nova Municípios (02 ambulâncias), nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (PL nº 131/2017) - I*
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Lei Ordinária:9478

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00283-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referentes ao PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, desenvolvido junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a nível municipal. (PL nº 126/2017) - I* (126/125)
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Lei Ordinária:9477

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00282-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secr. Mun. de Planej., Desenv. Urbano e Habitação, de programa e objetivo referentes ao PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, desenvolvido junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a nível municipal, no exercício de 2017 (PL nº 125/2017) - I* (125/126)
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Lei Ordinária:9476

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00280-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, referente à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. (PL nº 123/2017) - I* (123/122)
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Lei Ordinária:9475

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00279-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, o programa e objetivo referente à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, no exercício de 2017 (PL nº 122/2017) - I* (122/123)
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Lei Complementar
220 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00098-01

Data:
28/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00015-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Concede ao servidor publico municipal, no dia do seu aniversario, licenca automatica ao servico.
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Lei Complementar:00097-01

Data:
11/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00023-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Ex.Mun.outorgar a concessao de direito real de uso,por 30(trinta)anos,area,localizada no J.S.Pedro,ao Gremio Rec.Cul.Esc.Samba"Se Sair e Milagre",desafeta da cond."Bem de Uso Comum do Povo"p/a"Bem Domin."PLC n§21/01.
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Lei Complementar:00096-01

Data:
13/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00018-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza a Pref.Mun.,a outorgar a concessao por direito real de uso,por trinta anos,areas que especifica a Mitra Diocesana de Pres.- Paroquia Sao Francisco de Assis, desafetando "Bem de Uso Comum" p/"Bem Dominial".(PLC 17/2001)
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Lei Complementar:00095-01

Data:
21/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00017-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:concessao de direito real de uso,por 30 anos,area total de 27.468,75m2,a As.dos Adv.e Bachareis em Dir.em P.P. e Oeste Paulista-Clube do Advogado e desafeta da condicao de "Bem de Uso Comum Povo"p/"Bem Dominial".P.L.C.n§ 18/01.
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Lei Complementar:00094-01

Data:
09/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00016-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. P.L.16/2001.
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Lei Complementar:00093-01

Data:
24/04/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00013-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza o Executivo alienar,por doacao,area que especifica,localizada no loteamento denominado "Central Park Residence",a Uniao Federal,repres.pelo Depto.de Policia Federal-Superintendencia Reg.Est.Sao Paulo. (P.L.C.15/2001).
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Lei Complementar:00092-01

Data:
23/04/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00010-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o Conselho Municipal de Planejamento e revoga as Leis Complementares n§s 09/92, 14/92 e 16/92. PLC.N§ 11/2001.
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Lei Complementar:00091-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00008-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as multas por falta de limpeza inadequada de terrenos anteriores a 20 de outubro de 2000. P.L.n§ 08/2001.
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Lei Complementar:00090-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00002-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:revoga a Lei Complementar n§ 81/99 e restaura teor do art.185 da L.C.n§ 42/97 (Codigo Tributario Municipal)(Taxa de guarda de animais e coisas apreendidas). P.L.C. n§ 01/2001.
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Lei Complementar:00089-01

Data:
15/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: revoga o paragrafo 3§ do Art. 1§ da L.C. n§ 65/99 (compensacao de creditos tributarios e a transacao p/prevencao e terminacao de litigios). P.L.C. n§ 03/2001 ( precatórios )
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Resolução
138 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:197/11

Data:
16/10/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:196/11

Data:
16/10/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:195/11

Data:
28/09/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:194/11

Data:
28/09/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:193/11

Data:
04/09/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:192/11

Data:
06/07/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:191/11

Data:
28/06/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:190/11

Data:
25/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:189/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:188/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo
737 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0484

Data:
28/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO NUNES BEZERRA,MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Doutor BRENO LUIS ERBELA CASARI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, como Médico.
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Decreto Legislativo:0483

Data:
06/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00083-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15° LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente da Arma de Artilharia ALEXANDRE MOTTA GABRY DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado, como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente no biênio 2010/2012.
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Decreto Legislativo:0482

Data:
27/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00082-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SILVIO FRANÇA TORRES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, como Deputado Federal e também como Secretário de Habitação do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0481

Data:
11/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00081-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, "DUNGA", cantor católico, compositor e pregador, em reconhecimento aos relevantes serviços não só a cidade de Presidente Prudente, mas também em reconhecimento a sua evangelização pelo Brasil e pelo mundo.
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Decreto Legislativo:0480

Data:
04/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00078-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA,IZAQUE JOSE DA SILVA,ANTONIO NORIVAL RENA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor JESUÍNO DE PAIVA CAVALCANTI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Presidente da Associação do Comércio Varejista de Carne do Oeste Paulista.
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Decreto Legislativo:0479

Data:
22/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00067-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 46, de 12 de outubro de 1977, que dispõe sobre a regulamentação de concessão de títulos honoríficos.
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Decreto Legislativo:0478

Data:
21/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00080-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2012", Senhor NEWTON CELSO ESPER.
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Decreto Legislativo:0477

Data:
21/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00079-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2012", Senhor ANTÔNIO JOSÉ PELEGRINI.
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Decreto Legislativo:0476

Data:
27/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00077-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, digníssimo Ministro de Estado da Saúde, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0475

Data:
27/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00076-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Maestro, arranjador e multi-instrumentista ALUIZIO PONTES, em reconhecimento ao belíssimo e competente trabalho realizado no campo da música, que levou o nome de Presidente Prudente para o Brasil e exterior.
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29 resultados encontrados.
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0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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26/02/2018