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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6897 resultados encontrados.

Lei Ordinária:9258

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o adicional de gratificação ao Servidor Efetivo designado como Encarregado do Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9257

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: cria 12 (doze) cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar, Ref. CMCC.6, de provimento em comissão, lotados nos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9256

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: a revisão setorial no Quadro Técnico de servidores efetivos da Câmara Municipal de Presidente Prudente, a alteração de referência dos cargos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9255

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, através do Governo Estadual, objetivando a transferência de recursos destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino. (PL nº 03/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9254

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor de referência C.C.I., de cargo em comissão, constante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, fica fixada a partir de 1º de janeiro de 2017, em R$ 14.141,70 (quatorze mil, cento e quarenta e um reais e setenta centavos) (PL nº 02/2017) - I*
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Lei Ordinária:9253

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação e alteração de valores de referências, da hora plantão dos cargos e altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 7.308, de 08.07.2010, que dispõe sobre as atividades desenvolvidas sob a forma de plantão, funcionamentos das unidades especificadas e dá outras providências. (PL nº 01/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9252

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01453-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da EM de Ensino Fundamenta I do Conjunto Habitacional João Domingos Netto para "EM DIRETOR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 114/16) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9251

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01452-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da EM do Jardim Aviação para "EM SUELI RODRIGUES OLIVEIRA DIAS PEREIRA", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 113/16) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9250

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01451-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento da Leishmaniose Visceral Canina (LVC) no âmbito do Município de Presidente Prudente. (PL nº 112/2016) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9249

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01450-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre o combate dos criadouros dos vetores da Dengue, Leishmaniose Visceral e outros; a prevenção e o controle da transmissão das doenças que tenham os referidos vetores; e a atenção básica à saúde nos casos em que estas são constatadas no âmbito deste Município, e revoga a Lei nº 7.307, de 08.07.2010. (PL nº 111/2016) - I*
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Lei Complementar
210 resultados encontrados.

Lei Complementar:00088-01

Data:
12/01/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: a extincao do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, criado pela Lei Complementar n§ 85/00. P.L.C.02/2001
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Lei Complementar:00087-00

Data:
13/11/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria Area de Urbanizacao Especifica do Municipio de Presidente e da outras providencias . P.L. n§ 12/2000. (SITIO ARILENA I, II E III).
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Lei Complementar:00086-00

Data:
20/10/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera a redacao as alineas "e" e "f" do paragrafo 2§ do artigo 41 da Lei Compl. n§ 72/99, que disciplina limpeza imoveis, fechamento terrenos,construcao passeios, remocao entulhos e disposicao dos lixos).
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Lei Complementar:00085-00

Data:
20/09/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM e da outras providencias. P.L.C. n§ 09/2000.
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Lei Complementar:00084-00

Data:
23/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera dispositivo da Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal, e da outras providencias. (forma de provimento do cargo de Vice-Diretor de Escola). (P.L.Compl. 04/2000).
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Lei Complementar:00083-00

Data:
15/03/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal e da outras providencias.- P.L.C. n§ 01/2000
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Lei Complementar:00082-00

Data:
23/02/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
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Lei Complementar:00081-99

Data:
21/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Altera a redacao do artigo 185 da Lei Complementar n§ 42/97, de 01.12.1997, que instituiu o Codigo Tributario Municipal. (taxa para liberacao de coisa ou animal apreendido).
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Lei Complementar:00080-99

Data:
21/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera as disposicoes do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, de 17 de outubro de 1997 e d  outras providencias. (Instituiu o Conselho Municipal de Cultura).
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Lei Complementar:00079-99

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Publico Municipal, revoga a Lei n§ 2533/86 e da outras providencias.- P.L.C.n§ 19/99.
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Resolução
126 resultados encontrados.

Resolução:00228/2001

Data:
20/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: suprime o paragrafo 4§ do artigo 65 da Resolucao n§ 201, de 27 de marco de 1996. (sessao extra remunerada). JOSE HELIO CORTEZ SUPRIME PAR.4§ ART.65-RI SESSAO EXTRA REMUNERADA P.Res. 10/13
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Resolução:00227/2001

Data:
31/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais dois paragrafos, o 4§ e o 5§, no artigo 69 da Resolucao 201, de 27.03.96, que alterou a Resolucao n§ 170 de 30.11.1990. (EXPEDICAO DE CONVITES PARA SESSOES SOLENES). JORGE GALLI ACRESC. PARAGRAFOS 4§/5§ ARTIGO 69 RES. 201/96 Proj. Resolução nº 04/13
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Resolução:00226/2001

Data:
26/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta no anexo II, da Res. 221, de 13.04.99, que alterou a Res. 216, de 21.11.97, um cargo de prov. em Comissao, de livre nomeacao e exoneracao, padrao CMCC1, de Sup. Leg. e Administrativo. Mesa Diretora Projeto de Resolução 03/13
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Resolução:00216/97

Data:
19/11/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: organiza os cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (gratificação 100%)
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Resolução:00208/97

Data:
01/04/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Transfere por doacao 01 maquina de escrever eletrica marca IBM a Secretaria Municipal da Crianca, Familia e Bem Estar Social - SECRIFA, e 02 maquinas de escrever eletrica marca IBM, a Fundacao Mirim. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MAQUINAS DE ESCREVER IBM Proj. de Resol. n§04/12 de 10/03/1997
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Resolução:00207/97

Data:
01/04/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui comissao para elaborar o Projeto do Codigo de Postura deste Municipio. DIRCEU MATHEUS-165-186-206 INSTITUI COMISSAO CODIGO DE POSTURA Proj. de Resol. n§03/12 de 10/03/1997
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Decreto Legislativo
729 resultados encontrados.

Decreto Legislativo:0533

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00044-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
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Decreto Legislativo:0532

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00045-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal.
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Decreto Legislativo:0531

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00046-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D'ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Decreto Legislativo:0530

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0529

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Decreto Legislativo:0528

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00041-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
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Decreto Legislativo:0527

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00039-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
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Decreto Legislativo:0526

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE,ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0525

Data:
05/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00038-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Decreto Legislativo:0524

Data:
11/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00037-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Emenda a LOM
28 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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Sessão Ordinária

26/06/2017