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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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De
Até
Lei Ordinária
6957 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9315

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa "Cidade com Grama" e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). 9em 26.06.2017 - ADIN - LIMINAR DEFERIDA)
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Lei Ordinária:9314

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a proteção dos bens públicos contra a ação dos cartazeiros e pichadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9313

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará, outorga, autorização e/ou licença de competência municipal para a exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) no Município de Presidente Prudente pelos métodos de fraturamento hidráulico - Fracking e de refraturamento hidráulico - Re-Fracking, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9312

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria a Plataforma Virtual no site institucional do município para acompanhamento de todas as fases dos concursos públicos e processos seletivos realizados pelo município e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9311

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00102-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA DO TIMBURI”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de Março.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9310

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Avenida Dois (Código 44678) do Parque Residencial Damha IV, para Avenida "JOÃO GOMES TAVARES", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 33/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9309

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 na Secretaria Municipal de Cultura, referente à realização do GIRARTE - Edital Cultural, visando fomentar a produção artística municipal. (PL nº 32/2017) - I* (32/31)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9308

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00083-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Cultura, o programa e objetivo referentes à realização do GIRARTE - Edital Cultural, visando fomentar a produção artística municipal. (PL nº 31/2017) - I* (31/32)
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Lei Ordinária:9307

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00101-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão em caráter temporário, uma bonificação de R$ 200,00 (duzentos reais), a todos os servidores da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária:9306

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00078-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.002, de 17/12/1997 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "A.R.A. - ASSOCIAÇÃO RESGATANDO COM AMOR".
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Lei Complementar
214 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00092-01

Data:
23/04/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00010-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o Conselho Municipal de Planejamento e revoga as Leis Complementares n§s 09/92, 14/92 e 16/92. PLC.N§ 11/2001.
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Lei Complementar:00091-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00008-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as multas por falta de limpeza inadequada de terrenos anteriores a 20 de outubro de 2000. P.L.n§ 08/2001.
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Lei Complementar:00090-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00002-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:revoga a Lei Complementar n§ 81/99 e restaura teor do art.185 da L.C.n§ 42/97 (Codigo Tributario Municipal)(Taxa de guarda de animais e coisas apreendidas). P.L.C. n§ 01/2001.
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Lei Complementar:00089-01

Data:
15/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: revoga o paragrafo 3§ do Art. 1§ da L.C. n§ 65/99 (compensacao de creditos tributarios e a transacao p/prevencao e terminacao de litigios). P.L.C. n§ 03/2001 ( precatórios )
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Lei Complementar:00088-01

Data:
12/01/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: a extincao do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, criado pela Lei Complementar n§ 85/00. P.L.C.02/2001
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Lei Complementar:00087-00

Data:
13/11/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria Area de Urbanizacao Especifica do Municipio de Presidente e da outras providencias . P.L. n§ 12/2000. (SITIO ARILENA I, II E III).
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Lei Complementar:00086-00

Data:
20/10/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera a redacao as alineas "e" e "f" do paragrafo 2§ do artigo 41 da Lei Compl. n§ 72/99, que disciplina limpeza imoveis, fechamento terrenos,construcao passeios, remocao entulhos e disposicao dos lixos).
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Lei Complementar:00085-00

Data:
20/09/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM e da outras providencias. P.L.C. n§ 09/2000.
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Lei Complementar:00084-00

Data:
23/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera dispositivo da Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal, e da outras providencias. (forma de provimento do cargo de Vice-Diretor de Escola). (P.L.Compl. 04/2000).
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Lei Complementar:00083-00

Data:
15/03/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal e da outras providencias.- P.L.C. n§ 01/2000
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Resolução
135 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00235/2001

Data:
06/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: a Mesa Diretora sempre que estiver em funcionamento tera sobre a Mesa dos trabalhos um exemplar da Biblia Sagrada. PASTOR NUNES MANTER BIBLIA SAGRADA P.Resol. 18/13
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Resolução:00234/2001

Data:
06/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria Comissoes Tematicas na Camara Municipal de Presidente Prudente. LUIZ GOMES PEDROSA CRIAR COMISSAO TEMATICA CPMISSAO TEMATICA P. Res. 13/13
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Resolução:00233/2001

Data:
25/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta um paragrafo, o unico, ao artigo 144 da Resolucao n§ 201. (Regimento Interno - denominacao de rua). ED THOMAS MODIFICA ARTIGO 144 R.I. DENOMINACAO DE RUA P. Res. 14/13
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Resolução:00232

Data:
07/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica os artigos 11, 145 e 161 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.1990 e da outras providencias (REGIMENTO INTERNO - eleicao mesa - votacao simbolica e nominal - apreciacao veto). JOSE HELIO CORTEZ MODIFICA ART. 11,145, 161 REGIMENTO INTERNO P. Res. nº 06/13
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Resolução:00231/2001

Data:
02/07/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 1§ do artigo 115 da Resolucao n§ 201 de 27 de marco de 1996 que alterou a Resolucao n§ 170, de 30 de novembro de 1990. TELMO DE MORAES GUERRA MOD. PAR.1§ ART.115 RESOLUCAO 201 P. Res. nº 08/13
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Resolução:00230/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a da nova redacao a Resolucao n§ 189 de 19.04.95 e regulamenta o contido na Lei n§ 5019/98. Mesa Diretora REGULAMENTA DESPESAS P.Res. 23/13
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Resolução:00229/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: transfere, por doacao, varios materiais inserviveis ao Fundo Social de Solidariedade e Cemiterio Municipal Sao Joao Batista. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MATERIAIS INSERVIVEIS P. Res. 11/13
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Resolução:00228/2001

Data:
20/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: suprime o paragrafo 4§ do artigo 65 da Resolucao n§ 201, de 27 de marco de 1996. (sessao extra remunerada). JOSE HELIO CORTEZ SUPRIME PAR.4§ ART.65-RI SESSAO EXTRA REMUNERADA P.Res. 10/13
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Resolução:00227/2001

Data:
31/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais dois paragrafos, o 4§ e o 5§, no artigo 69 da Resolucao 201, de 27.03.96, que alterou a Resolucao n§ 170 de 30.11.1990. (EXPEDICAO DE CONVITES PARA SESSOES SOLENES). JORGE GALLI ACRESC. PARAGRAFOS 4§/5§ ARTIGO 69 RES. 201/96 Proj. Resolução nº 04/13
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Resolução:00226/2001

Data:
26/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta no anexo II, da Res. 221, de 13.04.99, que alterou a Res. 216, de 21.11.97, um cargo de prov. em Comissao, de livre nomeacao e exoneracao, padrao CMCC1, de Sup. Leg. e Administrativo. Mesa Diretora Projeto de Resolução 03/13
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Decreto Legislativo
733 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0537

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00050-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2015", Senhores ANTONIO CARLOS MORENO e EDSON DE ALMEIDA FERREIRA.
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Decreto Legislativo:0536

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00049-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
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Decreto Legislativo:0535

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
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Decreto Legislativo:0534

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00047-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
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Decreto Legislativo:0533

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00044-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
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Decreto Legislativo:0532

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00045-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal.
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Decreto Legislativo:0531

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00046-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D'ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Decreto Legislativo:0530

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0529

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Decreto Legislativo:0528

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00041-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
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