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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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Lei Ordinária
6871 resultados encontrados.

Lei Ordinária:9232

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01429-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Execurtivo Municipal a permutar sem reposição de valores, área de terreno de sua propriedade, localizada na Vila Marina, com outra área de terreno,de propriedade de Rosa Castaldelli Bocal e outros, localizada na Vila Luso. (PL nº 94/2016) - I*
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Lei Ordinária:9231

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01438-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre : Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Atlética Acadêmica de Educação Física da UNESP, campus de Presidente Prudente, com o objetivo de apoiar a realização dos "Jogos Inter Prudente 2016", a se realizar no período de 12 a 15 de novembro de 2016. (PL nº 102/2016) - I*
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Lei Ordinária:9230

Data:
28/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01431-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA", a ser comemorado anualmente no dia 19 de Fevereiro.
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Lei Ordinária:9229

Data:
20/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01432-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Serviço de Psicologia e Serviço Social que funcionam junto as Varas de Família e Sucessões e da Infância e Juventude da Comarca de Presidente Prudente. (PL nº 96/2016) - I*
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Lei Ordinária:9228

Data:
30/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01427-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 243.750,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 82.485,64,na Secretaria Municipal de Esportes, referentes ao Contrato de Repasse para Reforma e Modernização de Praça Esportiva no Parque do Povo, junto ao Governo Federal, através do Ministério do Esporte. (PL nº 92/2016) - I* (92/91)
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Lei Ordinária:9227

Data:
30/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01426-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Esportes, de programa e objetivo referentes ao Contrato de Repasse para Reforma e Modernização de Praça Esportiva no Parque do Povo, junto ao Governo Federal, através do Ministério do Esporte, no período 2016/2017 . (PL nº 91/2016) - I* (91/92)
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Lei Ordinária:9226

Data:
23/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01419-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: Institui o "Dia Municipal de Combate à Corrupção" a ser comemorado anualmente no dia 09 de Dezembro.
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Lei Ordinária:9225

Data:
20/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01416-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei n 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA", a ser comemorado anualmente no dia 01 de Julho.
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Lei Ordinária:9224

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01424-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos, referentes à Manutenção do PROCON. (PL nº 89/2016) - I* (88/87)
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Lei Ordinária:9223

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01423-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos, de programa e objetivo referentes à Manutenção do PROCON, no período 2016/2017 . (PL nº 87/2016) - I* (87/86)
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Lei Complementar
209 resultados encontrados.

Lei Complementar:00087-00

Data:
13/11/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria Area de Urbanizacao Especifica do Municipio de Presidente e da outras providencias . P.L. n§ 12/2000. (SITIO ARILENA I, II E III).
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Lei Complementar:00086-00

Data:
20/10/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera a redacao as alineas "e" e "f" do paragrafo 2§ do artigo 41 da Lei Compl. n§ 72/99, que disciplina limpeza imoveis, fechamento terrenos,construcao passeios, remocao entulhos e disposicao dos lixos).
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Lei Complementar:00085-00

Data:
20/09/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM e da outras providencias. P.L.C. n§ 09/2000.
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Lei Complementar:00084-00

Data:
23/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera dispositivo da Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal, e da outras providencias. (forma de provimento do cargo de Vice-Diretor de Escola). (P.L.Compl. 04/2000).
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Lei Complementar:00083-00

Data:
15/03/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal e da outras providencias.- P.L.C. n§ 01/2000
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Lei Complementar:00082-00

Data:
23/02/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
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Lei Complementar:00081-99

Data:
21/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Altera a redacao do artigo 185 da Lei Complementar n§ 42/97, de 01.12.1997, que instituiu o Codigo Tributario Municipal. (taxa para liberacao de coisa ou animal apreendido).
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Lei Complementar:00080-99

Data:
21/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera as disposicoes do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, de 17 de outubro de 1997 e d  outras providencias. (Instituiu o Conselho Municipal de Cultura).
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Lei Complementar:00079-99

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Publico Municipal, revoga a Lei n§ 2533/86 e da outras providencias.- P.L.C.n§ 19/99.
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Lei Complementar:00078-99

Data:
09/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: revoga e altera dispositivos da Lei Complementar n§ 44/97 (arrecadacao do ISS no Municipio).- P.L.C. n§ 21/99
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Resolução
126 resultados encontrados.

Resolução:00228/2001

Data:
20/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: suprime o paragrafo 4§ do artigo 65 da Resolucao n§ 201, de 27 de marco de 1996. (sessao extra remunerada). JOSE HELIO CORTEZ SUPRIME PAR.4§ ART.65-RI SESSAO EXTRA REMUNERADA P.Res. 10/13
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Resolução:00227/2001

Data:
31/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais dois paragrafos, o 4§ e o 5§, no artigo 69 da Resolucao 201, de 27.03.96, que alterou a Resolucao n§ 170 de 30.11.1990. (EXPEDICAO DE CONVITES PARA SESSOES SOLENES). JORGE GALLI ACRESC. PARAGRAFOS 4§/5§ ARTIGO 69 RES. 201/96 Proj. Resolução nº 04/13
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Resolução:00226/2001

Data:
26/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta no anexo II, da Res. 221, de 13.04.99, que alterou a Res. 216, de 21.11.97, um cargo de prov. em Comissao, de livre nomeacao e exoneracao, padrao CMCC1, de Sup. Leg. e Administrativo. Mesa Diretora Projeto de Resolução 03/13
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Resolução:00216/97

Data:
19/11/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: organiza os cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (gratificação 100%)
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Resolução:00208/97

Data:
01/04/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Transfere por doacao 01 maquina de escrever eletrica marca IBM a Secretaria Municipal da Crianca, Familia e Bem Estar Social - SECRIFA, e 02 maquinas de escrever eletrica marca IBM, a Fundacao Mirim. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MAQUINAS DE ESCREVER IBM Proj. de Resol. n§04/12 de 10/03/1997
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Resolução:00207/97

Data:
01/04/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui comissao para elaborar o Projeto do Codigo de Postura deste Municipio. DIRCEU MATHEUS-165-186-206 INSTITUI COMISSAO CODIGO DE POSTURA Proj. de Resol. n§03/12 de 10/03/1997
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Decreto Legislativo
729 resultados encontrados.

Decreto Legislativo:0533

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00044-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
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Decreto Legislativo:0532

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00045-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal.
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Decreto Legislativo:0531

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00046-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D'ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Decreto Legislativo:0530

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0529

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Decreto Legislativo:0528

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00041-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
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Decreto Legislativo:0527

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00039-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
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Decreto Legislativo:0526

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE,ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0525

Data:
05/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00038-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Decreto Legislativo:0524

Data:
11/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00037-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Emenda a LOM
27 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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Sessão Ordinária

29/05/2017