Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Lei Ordinária
7126 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9474

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00278-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre inclusão de entidade no anexo único da Lei nº 9.105-2016, de 07.06.2016, que autoriza o Município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2017 - Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de P.Pte., no valor de R$ 10.000,00. (PL nº 121-2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9473

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00277-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município, com a finalidade de construir um Consórcio Público, sob a forma de associação pública, entidade de natureza autárquica, conf. Lei 11.107, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços na área do meio ambiente, em específico quanto à destinação final e adequada de resíduos sólidos e rejeitos. (PL nº 120-2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9472

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00269-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Rodovia "Comendador Alberto Bonfiglioli" para Avenida "Comendador Alberto Bonfiglioli" , em toda sua extensão. (PL nº 114/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9471

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00109-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9470

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00315-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração do valor da subvenção social constante do Anexo Único da Lei Municipal nº 9.356, de 31.05.2017, que autoriza o Município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2018. (Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas - Lumen Et Fides - de R$ 260.320,00 para R$ 308.320,00) - (PL nº 147/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9469

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00227-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Cria campanha para conscientização da vacinação de cães contra a doença cinomose, a ser realizada anualmente, e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9468

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00169-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9467

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00270-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dá nova redação às alíneas "d" e "e" do inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 7.904, de 13.11.2012, que dispõe sobre nova regulamentação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. (PL nº 115/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9466

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00240-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Inclusão, para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9465

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00239-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Inclusão Digital no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
220 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00088-01

Data:
12/01/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: a extincao do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, criado pela Lei Complementar n§ 85/00. P.L.C.02/2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00087-00

Data:
13/11/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria Area de Urbanizacao Especifica do Municipio de Presidente e da outras providencias . P.L. n§ 12/2000. (SITIO ARILENA I, II E III).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00086-00

Data:
20/10/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera a redacao as alineas "e" e "f" do paragrafo 2§ do artigo 41 da Lei Compl. n§ 72/99, que disciplina limpeza imoveis, fechamento terrenos,construcao passeios, remocao entulhos e disposicao dos lixos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00085-00

Data:
20/09/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM e da outras providencias. P.L.C. n§ 09/2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00084-00

Data:
23/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera dispositivo da Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal, e da outras providencias. (forma de provimento do cargo de Vice-Diretor de Escola). (P.L.Compl. 04/2000).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00083-00

Data:
15/03/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal e da outras providencias.- P.L.C. n§ 01/2000
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00082-00

Data:
23/02/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00081-99

Data:
21/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Altera a redacao do artigo 185 da Lei Complementar n§ 42/97, de 01.12.1997, que instituiu o Codigo Tributario Municipal. (taxa para liberacao de coisa ou animal apreendido).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00080-99

Data:
21/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera as disposicoes do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, de 17 de outubro de 1997 e d  outras providencias. (Instituiu o Conselho Municipal de Cultura).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00079-99

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Publico Municipal, revoga a Lei n§ 2533/86 e da outras providencias.- P.L.C.n§ 19/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
138 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00279/11

Data:
27/10/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA REELEICAO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES. SERGIO JORGE ALVES PROIBICAO DE REELEICAO MEMBROS COMISSOES PERMAN. REJEITADO EM S.EXTRA01.12.1994
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:187/11

Data:
22/11/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:186/11

Data:
24/08/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:185/11

Data:
26/04/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:184/11

Data:
18/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:183/11

Data:
18/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:182/11

Data:
05/10/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:181/11

Data:
31/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
737 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0474

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2009, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0473

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2008, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0472

Data:
13/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ,APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO,ANTONIO NORIVAL RENA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Digníssimo Senhor NILSON CÉSAR PICCINI FAVARA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Locutor Esportivo, titular da equipe da Rádio Jovem Pan de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0471

Data:
12/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00072-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO,ANTONIO NORIVAL RENA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", à Senhora Profª. Dra. ARLETE APARECIDA CORREIA MENEGUETTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área de Ciência, Tecnologia Avançada e Projetos de Acessibilidade no município de Presidente Prudente e região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0470

Data:
12/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00070-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DOUGLAS KATO PAULUZI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor PADRE SÉRGIO ANTONIO BONINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxilio aos mais necessitados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0469

Data:
16/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", a Excelentíssima Senhora RENATA GUIMARÃES SANTOS MELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade prudentina, por ter se destacado como Presidente do Fundo Social de Solidariedade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0468

Data:
15/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00071-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à esta cidade e região, no exercício de suas funções como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado , com a criação das Regiões Administrativas Judiciárias no Estado de São Paulo, entre elas a 5ª Região Administrativa, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0467

Data:
08/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor RUBENS SHIRASSU, em reconhecimento ao trabalho realizado ao longo de sua existência como Radialista, Jornalista e como Escritor com diversas publicações e reconhecimento de suas obras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0466

Data:
03/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora NEURANILDES DE MARTINS DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Artista Plástica e Educadora, assim como por ser cidadã atuante no trabalho do voluntariado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0465

Data:
18/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor PAULO CESAR RIPARI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade prudentina e região como Policial Civil, Diretor do SIPOL - Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente e pelos seus 35 anos como profissional de Engenharia Civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


26/02/2018