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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7004 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9352

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00126-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9351

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00114-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o art. 4º e transforma o art. 4º em art. 5º, na Lei Municipal nº 9.299/2017, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio para a Câmara Municipal de Presidente Prudente dos aditivos de contratos de obras públicas e prestadores de serviços do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9350

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00103-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "JUNHO VERMELHO", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue, a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9349

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00096-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). 9em 26.06.2017 - ADIN - LIMINAR DEFERIDA)
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9348

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Concede desconto de vinte e cinco por cento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte a calçada.(PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). ( 26.06.2017 - ADIN - CONCEDIDA LIMINAR) (02.10.2017 - IMPROCEDENTE A AÇÃO - REVOGADA A LIMINAR) - A LEI ESTÁ EM VIGOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9347

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00099-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9346

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00115-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual Estratégia de Saúde da Família - ESF do Residencial Maré, para Estratégia de Saúde da Família - ESF " Dra. FERNANDA DE FIGUEIREDO MACCA CORDEIRO", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 39/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9345

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00098-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de 5 % (cinco por cento) das vagas de motorista de táxi para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9344

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00095-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe Sobre: Prevê assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais. MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9343

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00093-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 9278, de 17 de março de 2017, que torna obrigatória a publicação do cardápio da merenda escolar pelo Município e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Complementar
215 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00083-00

Data:
15/03/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal e da outras providencias.- P.L.C. n§ 01/2000
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00082-00

Data:
23/02/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00081-99

Data:
21/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Altera a redacao do artigo 185 da Lei Complementar n§ 42/97, de 01.12.1997, que instituiu o Codigo Tributario Municipal. (taxa para liberacao de coisa ou animal apreendido).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00080-99

Data:
21/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera as disposicoes do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, de 17 de outubro de 1997 e d  outras providencias. (Instituiu o Conselho Municipal de Cultura).
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Lei Complementar:00079-99

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Publico Municipal, revoga a Lei n§ 2533/86 e da outras providencias.- P.L.C.n§ 19/99.
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Lei Complementar:00078-99

Data:
09/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: revoga e altera dispositivos da Lei Complementar n§ 44/97 (arrecadacao do ISS no Municipio).- P.L.C. n§ 21/99
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Lei Complementar:00077-99

Data:
09/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera aliquota do ISS,referente aos itens que especifica,da L.C.n§ 44/97.- P.L.C. n§ 22/99
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Lei Complementar:00076-99

Data:
09/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre normas aplicaveis a readaptacao prevista na Lei Complementar n§ 05/91.- P.L.C. n§ 20/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00075-99

Data:
09/12/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a criacao do Servico Tecnico de Vigilancia Sanitaria, da Taxa de Fiscalizacao e da outras providencias e revoga a L.n§ 5124/98.P.L.C. n§ 23/99.
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Lei Complementar:00074-99

Data:
09/11/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Revoga o inciso I, modifica o inciso IV e o "caput"do artigo 214 e modifica o inciso II do artigo 216 da Lei Complementar n§ 33/96, de 31 de julho de 1996. (Normas p/ Edificacoes - posto de gasolina).
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Resolução
136 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00226/2001

Data:
26/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta no anexo II, da Res. 221, de 13.04.99, que alterou a Res. 216, de 21.11.97, um cargo de prov. em Comissao, de livre nomeacao e exoneracao, padrao CMCC1, de Sup. Leg. e Administrativo. Mesa Diretora Projeto de Resolução 03/13
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Resolução:00216/97

Data:
19/11/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: organiza os cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (gratificação 100%)
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Resolução:00208/97

Data:
01/04/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Transfere por doacao 01 maquina de escrever eletrica marca IBM a Secretaria Municipal da Crianca, Familia e Bem Estar Social - SECRIFA, e 02 maquinas de escrever eletrica marca IBM, a Fundacao Mirim. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MAQUINAS DE ESCREVER IBM Proj. de Resol. n§04/12 de 10/03/1997
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Resolução:00207/97

Data:
01/04/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui comissao para elaborar o Projeto do Codigo de Postura deste Municipio. DIRCEU MATHEUS-165-186-206 INSTITUI COMISSAO CODIGO DE POSTURA Proj. de Resol. n§03/12 de 10/03/1997
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Resolução:00024/13

Data:
04/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta item ao Anexo II da Resolucao n§ 216, de 21.11.1997 e da outras providencias. ( CRIA 19 CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES ) Mesa Diretora ACRESCENTA ITEM ANEXO II RES.216(CARGOS ASSESSORES RESOLUÇÃO Nº 236, DE 10/12/2002
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Resolução:00013-14

Data:
12/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal. Mesa Diretora Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal. Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 268, DE 14.03.2007.
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Decreto Legislativo
736 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0530

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0529

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0528

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00041-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
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Decreto Legislativo:0527

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00039-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
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Decreto Legislativo:0526

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE,ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0525

Data:
05/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00038-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Decreto Legislativo:0524

Data:
11/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00037-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0523

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00036-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
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Decreto Legislativo:0522

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00035-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
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Decreto Legislativo:0521

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00034-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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27/11/2017