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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7126 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9574

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00402-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua D (Cód. 44.228), localizada no Porto Bello Residence, passa a denominar-se Rua "MIRIAM GONZAGA DA SANTA CRUZ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9573

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00401-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Cód. 44.463), localizada no Residencial Solares, passa a denominar-se Rua "ANTONIO OBSON MARTINS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9572

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00400-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinquenta e Cinco (Código 40.917), do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, passa a denominar-se Rua "AGENOR FERREIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9571

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00398-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Três (cód. 40757), localizada no Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, passa a denominar-se Rua "BENEDITA FERREIRA DO BONFIM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9570

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00394-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze, (código 43263), do bairro Jardim Vista Bonita, passa a denominar-se Rua “JOÃO BASTISTA DOS SANTOS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9569

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00393-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze, (Cód. 44.738), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua "ANTENOR BRAGATO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9568

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00391-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Viela Dois (Cód. 10.270), localizada no Parque Residencial Mediterrâneo, passa a denominar-se Viela "MILTON NARDI JÚNIOR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9567

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00390-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Código 43.803), do Residencial Monte Azul, passa a denominar-se Rua “JOSÉ ESCUDELER”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9566

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00389-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Código 44.753), do Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “JOÃO GIGLIO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9565

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00376-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua José Quirino da Silva, nº 206, no Jardim Leonor, passa a denominar-se Estratégia de Saúde da Família (ESF) "DR. EDVAR DA COSTA GALVÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
220 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0188

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: estabelece critérios e condições para o provimento de Cargos de Comissão e Funções Gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - "Lei da Ficha Limpa Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0187

Data:
20/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Presidente Prudente-SP, e dá outras providências. (P.L.C. 03/2013) - (PL. PLC.03/PL.144) - eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0186

Data:
01/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, destinada a estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural. (PLC nº 02/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0185

Data:
04/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 94/2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0184

Data:
12/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00024-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NORIVAL RENA,NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ,MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA,KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO,IZAQUE JOSE DA SILVA,FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR,CLOVIS DE LIMA,APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO,OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do zoneamento dos lotes das quadras "A" e "B" externas ao loteamento Parque Residencial Damha II, localizados nas Ruas Projetadas "A", "B", "C" e "D" de ZR2 - Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de ocupação horizontal e vertical, de até 02 (dois) pavimentos, para a ZCS2 - Zona de Comércio e Serviço de Eixos Viários, de ocupação vertical. ( PROMULGADA PELA CÂMARA - SILENCIO )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0183

Data:
24/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, que altera o artigo 67 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, incluindo, para os efeitos do disposto no $ 5º do art. 40 e no $ 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2012) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0182

Data:
05/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, no âmbito municipal. (PLC nº 04/2011) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0181

Data:
11/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º, do artigo 125 da Lei Complementar nº 106/2011, de 05.11.2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, alterado pela Lei Complementar nº 141/2005, de 27.10.2005. (PLC nº 02/2011)- I* ( PRUDENPREV )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0180

Data:
30/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 140, de 11.10.2005, que institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente. (PLC nº 03/2011) 0 I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0179

Data:
14/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 95/2001, de 21 de maio de 2001, que concede direito real de uso de uma área com 27.468,75 m2, localizada no Jardim Tropical.à Associação dos Advogados e Bacharéis em Direito de Presidente Prudente e Oeste Paulista - Clube do Advogado. (PLC nº 01/2011) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
138 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0301

Data:
11/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Transforma o Parágrafo Único do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente em § 1º e cria o § 2º no mesmo dispositivo. ( APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0300

Data:
11/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o §3º no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.( VEDA A CONCESSÃO DE MAIS DE UM TITULO HONORÍFICO A MESMA PESSOA ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0299

Data:
11/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e inclui os §§ 1º a 11 no mesmo dispositivo. ( COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0298

Data:
11/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 6º no artigo 69 e acrescenta o § 4º ao artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( CARTÃO DE PRATA - SESSÃO INFORMAL ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0297

Data:
07/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral constante do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997, Procurador Jurídico, Gerente de Controladoria e Operador de Informática constantes da Resolução nº 274 de 05.12.2007 e altera o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Informática.
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Resolução:0296

Data:
30/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Expediente nº 35/2009 que tem por finalidade investigar irregularidades no uso de bens pertencentes ao patrimônio municipal. ( CPI DA TERRA )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0295

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0294

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0293

Data:
03/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
BERNARDETE BOSSO QUERUBIM,ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA,MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
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Resolução:0292

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
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Decreto Legislativo
737 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0574

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00088-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor 3° SARGENTO PM VIRGÍLIO DE FREITAS VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados junto a extinta Guarda Mirim de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0573

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00085-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA HELENA VEIGA SILVESTRE, Assistente Social, em reconhecimento ao excelente trabalho junto a Prefeitura Municipal, pela brilhante atuação no desenvolvimento humano, formando consciência cidadã, acompanhando a vida de várias famílias em suas dificuldades.
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Decreto Legislativo:0572

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00087-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, com vencimentos, para de gozo de férias.
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Decreto Legislativo:0571

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00082-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excenlentissino Senhor VALDOMIRO APARECIDO BISPO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área do Poder Judiciário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0570

Data:
17/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor RAUL PINTO DE MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário e conhecido benemérito, tornando-se um homem de liderança, gerando empregos e progresso ao município, através das empresas que administrou, principalmente a JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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Decreto Legislativo:0569

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00083-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2016", Senhor HAROLDO BORTOLO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0568

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00080-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2016", Senhora MARIA DO CARMO ARENALES.
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Decreto Legislativo:0567

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00077-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor SAMUEL MARTINS DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do Colégio Adventista de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0566

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00071-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora IRMÃ MARIA DA PENHA DE BARROS, (Irmã Penha) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, através do Centro Educacional Infantil "Walter Figueiredo", no atendimento social, educacional e cultural para mais de 210 crianças.
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Decreto Legislativo:0565

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00081-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
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Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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26/02/2018