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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6940 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9358

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00132-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Saúde do Trabalhador, junto ao Governo Federal, destinado a criação de rubrica dentro da Secretaria/ Cerest, referente ao Programa Manutenção da Saúde do Trabalhador. (PL nº 48/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9357

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00131-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção e Custeio - SAE/CTA, junto ao Governo Federal, destinado a criação de rubrica dentro da Secretaria/ Vigilância Epidemiológica, referente ao Programa DST/AIDS. (PL nº 47/2017) - I*
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Lei Ordinária:9356

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00124-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Presidente Prudente a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais. (PL nº 44/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9355

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00108-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre: obriga o comerciante de produtos ou prestador de serviços, a devolver o troco em moeda corrente, arredondando-o em valor menor, se necessário, para suprir a demanda do troco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9354

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00116-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA DO DIÁCONO" a ser comemorado anualmente no dia 01 de Maio, passando o mesmo a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9353

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00113-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item passa , nos seguintes termos:"SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO", a ser comemorada, anualmente, na 3ª semana do mês de outubro. .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9352

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00126-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9351

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00114-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o art. 4º e transforma o art. 4º em art. 5º, na Lei Municipal nº 9.299/2017, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio para a Câmara Municipal de Presidente Prudente dos aditivos de contratos de obras públicas e prestadores de serviços do Município.
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Lei Ordinária:9350

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00103-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "JUNHO VERMELHO", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue, a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9349

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00096-2017
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). 9em 26.06.2017 - ADIN - LIMINAR DEFERIDA)
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Lei Complementar
212 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00150-07

Data:
22/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prazo das contratações temporárias de excepcional interesse público, tratadas nos artigos 237 e seguintes da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2007) - I*
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Lei Complementar:00149-07

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
00025-2007
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos incisos VIII e IX do artigo 37 e o artigo 43, da Lei Complementar nº 144/05, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. ( PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO )
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Lei Complementar:00148-07

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
00026-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera para 60 (sessenta) o número de parcelas mencionado nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC. 01/2007) - I*
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Lei Complementar:00147-06

Data:
09/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00146-06

Data:
25/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00020-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00145-06

Data:
26/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00014-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
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Lei Complementar:00144-05

Data:
26/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2005
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
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Lei Complementar:00143-05

Data:
09/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00142-05

Data:
18/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00141-05

Data:
27/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I* ( PRUDENPREV )
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Resolução
133 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0292

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
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Resolução:00291-2009

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00290-2009

Data:
18/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
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Resolução:00289-2009

Data:
11/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
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Resolução:00288-2009

Data:
25/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (gerente de controladoria ) Mesa Diretora alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. RESOLUÇÃO Nº 288, DE 25.06.2009.
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Resolução:00287-2009

Data:
25/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e dá outras providências. Mesa Diretora renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25.06.2009.
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Resolução:00286-2009

Data:
16/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( cassação do mandato de Vereador - sessões solenes ) VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. RESOLUÇÃO Nº 286, DE 31.03.2009. PROJ. RESOL. 03/15
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Resolução:00285-2009

Data:
10/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de março de 2009. Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 285, DE 10.03.2009 (02/15)
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Resolução:00284-2009

Data:
19/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. RESOLUÇÃO Nº 284, DE 19.01.2009. (01/15)
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Resolução:00283-2008

Data:
13/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: transforma o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 279, de 20.06.2008, que fixou os subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura em § 1º e inclui um § 2º no mesmo artigo. ( FIXA SUBSIDIO DO PRESIDENTE). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIO PRESIDENTE DA CAMARA RESOLUÇÃO Nº 283, DE 13.11.2008.
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Decreto Legislativo
730 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0594

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor RONALDO FERNANDES, Sereníssimo Grão-Mestre Estadual da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (GLESP), em reconhecimento aos relevantes, justos e honrosos serviços prestados à sociedade Prudentina, nas áreas filosófica, filantrópica e progressista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0593

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARCELO COSTILHO JORGE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0592

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CARLOS BASSO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu Estabelecimento "Churrascaria Guaíba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0591

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO, ao Excelentíssimo Senhor ALTAIR PEDRO ZAMPIERE, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu estabelecimento “Churrascaria Guaíba”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0590

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MUCCIO MASSEI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo de representação comercial na área farmacêutica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0589

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA CAMARGO FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como professor e vice-diretor da UNESP de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0588

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal IZAQUE JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como vereador dessa cidade desde o ano de 1992 e atualmente Deputado Federal, trabalhando sempre com o lema "COMPROMISSO COM A COMUNIDADE".
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Decreto Legislativo:0587

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO LUIZ LEITE DA SILVA - FREI JACÓ, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade prudentina, onde atua a frente da direção administrativa do Hospital Regional de Presidente Prudente "Doutor Domingos Leonardo Cerávolo" e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
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Decreto Legislativo:0586

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00099-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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Decreto Legislativo:0585

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00098-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
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Emenda a LOM
28 resultados encontrados.
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21/08/2017