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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7126 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9544

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00387-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de programa e objetivo referentes ao convênio 697/2016 para Pavimentação do Distrito de Ameliópolis, firmado junto ao Governo Estadual, através da Casa Civil, no exercício de 2017. (PL nº 167/2017) - I* (167/168)
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Lei Ordinária:9543

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00386-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 24.127,89, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referentes ao convênio para Pavimentação do Distrito de Ameliópolis, firmado junto ao Governo Estadual, através da Casa Civil. (PL nº 164/2017) - I* (164/163)
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Lei Ordinária:9542

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00385-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de programa e objetivo referentes ao convênio para Pavimentação do Distrito de Ameliópolis, firmado junto ao Governo Estadual, através da Casa Civil, no exercício de 2017. (PL nº 163/2017) - I* (163/164)
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Lei Ordinária:9541

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00380-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Doze (Código 43.533), localizada no Bairro Santo Expedito I, para Rua "SANTA BRIGATTO GRISOLIA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 160/2017) - I*
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Lei Ordinária:9540

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00379-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Dois (Código 43.213), localizada no Jardim Vista Bonita, para Rua "JOÃO GRISOLIA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 159/2017) - I*
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Lei Ordinária:9539

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00378-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Trinta e Quatro (Código 44.383), localizada no Residencial Bongiovani, para Rua "FRANCISCA SILVEIRA DE SOUZA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 158/2017) - I*
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Lei Ordinária:9538

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00370-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 49.276,90 e um crédito adicional especial no valor de R$ 9.323,10 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referentes ao convênio para implantação da Feira da Lua, firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (PL nº 157/2017) - I* (157/156)
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Lei Ordinária:9537

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00369-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de programa e objetivo referentes ao convênio para implantação da Feira da Lua, firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no exercício de 2017. (PL nº 156/2017) - I* (156/157)
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Lei Ordinária:9536

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00347-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.567,34, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de equipamentos para Posto de Saúde, Termo Aditivo nº 001/2015. (PL nº 153/2017) - I*
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Lei Ordinária:9535

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00346-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 na Secr. Mun. de Assuntos Viários e Coop. em Seg. Pública, referente a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e revoga a Lei nº 9476/2017. (PL nº 152/2017) - I* (152/151)
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Lei Complementar
220 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00158-08

Data:
03/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
I N E X I S T E N T E
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Lei Complementar:00157-08

Data:
27/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - COMED, que passa a exercer funções de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, em questões referentes à implementação de ações direcionadas à área educacional. (PLC nº 01/2008) - I*
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Lei Complementar:00156-08

Data:
07/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00035-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 213 da Lei Complementar nº 05/1991, de 19.07.1991, ampliando a licença-gestante para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. (PL nº 02/2008) - I*
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Lei Complementar:00155-08

Data:
10/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00034-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do Município e revoga a Lei Complementar nº 30/1996. (PLC nº 09/2007) - I*
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Lei Complementar:00154-08

Data:
10/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00033-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 127/2003. (PLC nº 08-2007). - I*
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Lei Complementar:00153-08

Data:
10/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00032-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 128/2003. (PLC nº 07/2007) - I* (OBS: O DOUTOR AGAMENON USA O MAPA DESTE PROJETO - PÁGINA 33)
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Lei Complementar:00152-08

Data:
10/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município e revoga a Lei Complementar nº 114/2001. (PLC nº 06/2007) - I*
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Lei Complementar:00151-08

Data:
10/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00030-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 29/96. (PLC nº 05/2007) - I*
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Lei Complementar:00150-07

Data:
22/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prazo das contratações temporárias de excepcional interesse público, tratadas nos artigos 237 e seguintes da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2007) - I*
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Lei Complementar:00149-07

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
00025-2007
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos incisos VIII e IX do artigo 37 e o artigo 43, da Lei Complementar nº 144/05, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. ( PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO )
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Resolução
138 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00271-2007

Data:
06/09/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a destituição de WLADIMIR ALVES DA CRUZ do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Prudente.
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Resolução:00270-2007

Data:
27/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral e de Chefe de Expediente da Câmara Municipal, constantes do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997 e dá outras providências. Mesa Diretora RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORE GERAL E DE CHEFE DE EXPEDIENTE RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORE GERAL E DE CHEFE DE EXPEDIENTE RESOLUÇÃO Nº 270, DE 27.03.2007.
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Resolução:00269-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos subsídios da 14ª Legislatura. Mesa Diretora REVISÃO SUBSIDIOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2007 14ª LEGISLATURA - 8% - iINPC acumulado de 2005 e de 2006 RESOLUÇÃO Nº 269, DE 14.03.2007.
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Resolução:00268-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, constante do Anexo II, da Resolução nº 216, de 21.11.1997
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Resolução:00267-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00266-2007

Data:
13/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.(TICKET 260,62) Mesa Diretora Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências. Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/14
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Resolução:00013-14

Data:
12/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal. Mesa Diretora Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal. Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 268, DE 14.03.2007.
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Resolução:00265-2006

Data:
21/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a integração da gratificação à remuneração ora recebida pelos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora Dispõe sobre a integração da gratificação à remuneração ora recebida pelos funcionários da Câmara Municipal Dispõe sobre a integração da gratificação à remuneração ora recebida pelos funcionários da Câmara Municipal P R Nº 09/14
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Resolução:00264-2006

Data:
21/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal.
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Resolução:00263-2005

Data:
30/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.(TICKET 200,0O) Mesa Diretora NOVA REDAÇÃO ART. 2º - RESOLUÇÃO 250 - TICKET RESOLUÇÃO 250 projeto de resolução nº 06/14)
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Decreto Legislativo
737 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0544

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00057-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEXANDRE DA SILVA VILMAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Instrutor do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.
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Decreto Legislativo:0543

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00056-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao 1º Tenente ELISEU DE LUCCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Delegado de Serviço Militar da 20ª Delegacia de Serviço Militar de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.
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Decreto Legislativo:0542

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00055-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON APPARECIDO DIAS, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Prudentina e Regional, como digno, exemplar, justo, honesto profissional do Direito e com amplitude em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal, como Vice Prefeito e Prefeito em exercício.
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Decreto Legislativo:0541

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00054-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo senhor Delegado da Policia Civil Doutor WAGNER SILVA NEGRÉ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, e toda região, na área de segurança pública.
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Decreto Legislativo:0540

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00053-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor RICARDO ANDERSON RIBEIRO, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0539

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00052-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO JOSÉ TREVISI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade Brasileira e Mundial, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da Odontologia e Ortodontia.
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Decreto Legislativo:0538

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00051-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Brasileira.
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Decreto Legislativo:0537

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00050-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2015", Senhores ANTONIO CARLOS MORENO e EDSON DE ALMEIDA FERREIRA.
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Decreto Legislativo:0536

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00049-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
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Decreto Legislativo:0535

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
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Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
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26/02/2018