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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
6871 resultados encontrados.

Lei Ordinária:9292

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe Sobre: Acrescenta ao art. 8º da Lei nº 7.159, de 26 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o uso e exploração publicitária do Estádio Municipal Eduardo José Farah "Prudentão", cria Fundo Municipal que especifica e dá outras providências, o § 2º, incisos I, II, III e IV, e transforma o § Único em § 1º (.HÁ VETO PARCIAL MANTIDO)
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Lei Ordinária:9291

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece normas para a instalação de placas indicativas de obras no Município de Presidente Prudente. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9290

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Obriga os estabelecimentos comerciais instalados no Município de Presidente Prudente a afixarem, nos seus caixas, placa de incentivo à doação de cupons e/ou notas fiscais sem identificação a entidades civis com fins não econômicos. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9289

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00079-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 7% (sete por cento) aos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, autarquias e Fundação Pública de Presidente Prudente, a partir de 1º de março de 2017.(PL nº 29/2017) - I*
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Lei Ordinária:9288

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00070-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a aberturade um crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referentes ao Convênio para Estruturação da UADAF - Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (PL nº 28/2017) - I* (28/27)
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Lei Ordinária:9287

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o programa e objetivo referentes ao Convênio para Estruturação da UADAF - Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no exercício de 2017. (PL nº 27/2017) - I* (27/28)
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Lei Ordinária:9286

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre aabertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referente ao Convênio Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. (PL nº 26/2017) - I* (26/25)
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Lei Ordinária:9285

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o programa e objetivo referentes ao Convênio Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no exercício de 2017. (PL nº 25/2017) - I* (25/26)
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Lei Ordinária:9284

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 72.384,00 na Secretaria Municipal de Cultura, referentes ao Convênio para a realização de Oficinas Culturais, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Cultura. (PL nº 24/2017) - I* (23/24)
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Lei Ordinária:9283

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Cultura, o programa e objetivo referentes ao Convênio para a realização de Oficinas Culturais, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Cultura. (PL nº 23/2017) - I* (23/24)
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Lei Complementar
209 resultados encontrados.

Lei Complementar:00147-06

Data:
09/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00146-06

Data:
25/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00020-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00145-06

Data:
26/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00014-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
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Lei Complementar:00144-05

Data:
26/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2005
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
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Lei Complementar:00143-05

Data:
09/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00142-05

Data:
18/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00141-05

Data:
27/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00140-05

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I
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Lei Complementar:00139-05

Data:
23/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
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Lei Complementar:00138-05

Data:
07/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*.
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Resolução
126 resultados encontrados.

Resolução:00287-2009

Data:
25/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e dá outras providências. Mesa Diretora renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25.06.2009.
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Resolução:00286-2009

Data:
16/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( cassação do mandato de Vereador - sessões solenes ) VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. RESOLUÇÃO Nº 286, DE 31.03.2009. PROJ. RESOL. 03/15
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Resolução:00285-2009

Data:
10/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de março de 2009. Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 285, DE 10.03.2009 (02/15)
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Resolução:00284-2009

Data:
19/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. RESOLUÇÃO Nº 284, DE 19.01.2009. (01/15)
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Resolução:00283-2008

Data:
13/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: transforma o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 279, de 20.06.2008, que fixou os subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura em § 1º e inclui um § 2º no mesmo artigo. ( FIXA SUBSIDIO DO PRESIDENTE). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIO PRESIDENTE DA CAMARA RESOLUÇÃO Nº 283, DE 13.11.2008.
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Resolução:00282-2008

Data:
22/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 279, de 20.06.2008, que fixou os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, período 2009/2012, acrescendo parágrafo único ao mesmo dispositivo. Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº 282, DE 08.10.2008.
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Resolução:00281-2008

Data:
22/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 15ª Legislatura, período 2009/2012. Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº 281, DE 30.09.2008.
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Resolução:00280-2008

Data:
19/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial da Câmara, que apura irregularidades nos empreendimentos imobiliários no Município, em que tenha este oferecido terreno a CDHU, constituído por intermédio do Req.nº 6778/14 . 61 - COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO P.Res. 26/14
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Resolução:00279/11

Data:
27/10/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA REELEICAO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES. SERGIO JORGE ALVES PROIBICAO DE REELEICAO MEMBROS COMISSOES PERMAN. REJEITADO EM S.EXTRA01.12.1994
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Resolução:00279-2008

Data:
20/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 279, DE 20.06.2008.
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Decreto Legislativo
729 resultados encontrados.

Decreto Legislativo:0593

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARCELO COSTILHO JORGE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais.
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Decreto Legislativo:0592

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CARLOS BASSO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu Estabelecimento "Churrascaria Guaíba".
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Decreto Legislativo:0591

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO, ao Excelentíssimo Senhor ALTAIR PEDRO ZAMPIERE, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu estabelecimento “Churrascaria Guaíba”.
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Decreto Legislativo:0590

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MUCCIO MASSEI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo de representação comercial na área farmacêutica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0589

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA CAMARGO FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como professor e vice-diretor da UNESP de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0588

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal IZAQUE JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como vereador dessa cidade desde o ano de 1992 e atualmente Deputado Federal, trabalhando sempre com o lema "COMPROMISSO COM A COMUNIDADE".
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Decreto Legislativo:0587

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO LUIZ LEITE DA SILVA - FREI JACÓ, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade prudentina, onde atua a frente da direção administrativa do Hospital Regional de Presidente Prudente "Doutor Domingos Leonardo Cerávolo" e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
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Decreto Legislativo:0586

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00099-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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Decreto Legislativo:0585

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00098-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
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Decreto Legislativo:0584

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00097-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente Marcelo Trovani.
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Decreto Municipal
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