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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Lei Ordinária
7126 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9534

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00345-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secr. Mun. de Assuntos Viários e Coop. em Seg. Pública, de programa e objetivo referentes a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, no exercício de 2017 (PL nº 151/2017) - I* (151/152)
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Lei Ordinária:9533

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00349-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$300.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de Ambulância para a frota municipal, através da Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo. (PL nº 155/2017) - I* (155/154)
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Lei Ordinária:9532

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00348-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Saúde, de programa e objetivo referente a investimento - Aquisição de Ambulância. (PL nº 154/2017) - I* (154/155)
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Lei Ordinária:9531

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00404-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar e garantir financiamento na linha de crédito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura Urbana- Recapeamento Asfáltico - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.900.000,00. (Recapeamento Rodovia Raimundo Maiolini, entre os Distristos de Montalvão e Ameliópolis) - (PL nº 170) - I*
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Lei Ordinária:9530

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00403-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com a ETEC - Escola Técnica Estadual "Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo", objetivando a parceria para a produção de hortaliças, através de um trabalho conjunto, visando também o ensino da produção de olericultura. (PL nº 169/2017) - I*
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Lei Ordinária:9529

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00383-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a nova forma de pagamento de lotes localizados no Conj.Habit. "João Domingos Netto", nos termos da Lei Municipal nº 9.141/2016, de 07.07.2016, que autoriza o Município a efetuar a cessão de posse de lotes que especifica, localizados no Conjunto Habitacional "João Domingos Netto", mediante processo de licitação pública, destinados à atividade comercial do loteamento. (PL nº 165/20170 - I*
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Lei Ordinária:9528

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00382-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 4.800.000,00 para contratação de operações de crédito e dá outras providências. (PL nº 162/2017) - I*
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Lei Ordinária:9527

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00287-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a proibição das casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais estabelecimentos congêneres nas áreas de entretenimento no município de Presidente Prudente, cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas situações que elenca e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO - MTBC)
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Lei Ordinária:9526

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00286-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre o Programa 'COMÉRCIO DO BEM', que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em próprio público municipal. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO - MTBC)
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Lei Ordinária:9525

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00285-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade das maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede Pública e Privada do Município de Presidente Prudente a permitir a presença de DOULAS durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato sempre que solicitado pela parturiente e dá outras providencias. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO - MTBC)
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Lei Complementar
220 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00148-07

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
00026-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera para 60 (sessenta) o número de parcelas mencionado nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC. 01/2007) - I*
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Lei Complementar:00147-06

Data:
09/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00146-06

Data:
25/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00020-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00145-06

Data:
26/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00014-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
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Lei Complementar:00144-05

Data:
26/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2005
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
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Lei Complementar:00143-05

Data:
09/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00142-05

Data:
18/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00141-05

Data:
27/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00140-05

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I
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Lei Complementar:00139-05

Data:
23/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
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Resolução
138 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00262-2005

Data:
07/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o programa CÂMARA JOVEM DE PRESIDENTE PRUDENTE, e revoga a Resolução nº 244, de 27.08.2002. VEREADORES 14ª LEGISLATURA CRIA PROGRAMA CAMARA JOVEM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/14
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Resolução:00261-2005

Data:
11/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00260-2005

Data:
05/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza a contratação de empresa radiofônica para a transmissão de atos e sessões da Câmara Municipal.
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Resolução:00259-2005

Data:
11/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2004, que aumentou o número de Vereadores do Município. Mesa Diretora REVOGA Resolução nº 258 Projeto de Resolução nº 01/14
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Resolução:00258-2004

Data:
23/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008) e revoga a Resolução nº 255. Fixa número de Vereadores Projeto de Resolução nº 53/13
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Resolução:00257-2004

Data:
23/11/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os subsídios dos Vereadores para a 14ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. (2005/2008). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIOS VEREADORES - 14ª LEGISLATURA. PR nº 52/13
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Resolução:00256-2004

Data:
02/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe soibre: cria um parágrafo, o segundo, junto ao artigo 1º, da Resolução nº 232, de 03.06.2001, que alterou a Resolução nº 201, de 27.03.1996 - Regimento Interno. (sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa). PASTOR NUNES Cria parágrafo junto a Resolução nº 232, que alterou o Regimento Interno - Resolução 201. sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa Diretora. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/13
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Resolução:00255-2004

Data:
02/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008). Mesa Diretora Fixa o nº de vereadores 14ª Legislatura (2005/2008) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/13
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Resolução:00254-2004

Data:
20/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo único do artigo 144 do Regimento Interno (alteração de denominações). OSWALDO JOSE VITORIO modifica parágrafo único altera denominações PR Nº 48/13
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Resolução:00253-2003

Data:
04/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Decreto Legislativo
737 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0534

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00047-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
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Decreto Legislativo:0533

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00044-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
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Decreto Legislativo:0532

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00045-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal.
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Decreto Legislativo:0531

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00046-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D'ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Decreto Legislativo:0530

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0529

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Decreto Legislativo:0528

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00041-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
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Decreto Legislativo:0527

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00039-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
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Decreto Legislativo:0526

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE,ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0525

Data:
05/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00038-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
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26/02/2018