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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35389 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01499/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a retirada de um carro abandonado na Avenida Cel. Albino na altura do número 2500.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01498/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar realocação do obstáculo existente na Rodovia Alberto Bonfiglioli, após a Rua Manoel Ramos, Jardim Santa Fé, sentido centro bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01497/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção dos alambrados no Parque das Andorinhas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01496/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica o Prefeito Municipal, determinar a correção do obstáculo na Rodovia Alberto Bonfiglioli que dá acesso a Avenida José Campos do Amaral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01495/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica o Prefeito Municipal, determinar a correção da valeta na Avenida Luiz Peretti na confluência da Avenida Daniel Luizari.
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Indicação : 01494/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de sinalização de solo nas ruas do bairro Parque Shiraiwa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01493/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvore na Rua Maranhão, em frente ao n.º 258, no bairro Vila Furquim.
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Indicação : 01492/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao n.º 7.899, no bairro Jardim Guanabara.
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Indicação : 01491/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da boca de lobo na Rua Tulio Cecchetti, próximo ao n.º 84, no bairro Vila Formosa.
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Indicação : 01490/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja roçado o mato existente no final da Rua Lair Ramos da Motta (próximo à mata do Calabreta), Jardim Ouro Verde.
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Projeto de Decreto Legislativo
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00017/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Professor, Regente e Maestro FIRMINO FERREIRA FILHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa música brasileira, ao longo de sua vida, em especial na cidade de Presidente Prudente, e também a nível Brasil e exterior.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00016/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FRANCISCO ROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente em especial a comunidade da Paróquia São Francisco de Assis, onde exerce com muita fé e dedicação suas funções, dentre elas a de catequista há mais de 36 anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00015/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ PIRAJÁ DA SILVA - CRM 122453 - SP, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira como Médico Infectologista.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00014/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO APARECIDO GALLI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00013/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial às "Comerciantes Símbolo/2017", Senhoras DILCILENE MARIA PANTAROTTO PEREGO e WANDERCI AFONSO CANCIAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00012/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial aos "Industriais do Ano/2017", Senhores DARCI BUZETI BIANCHUI e EDSON CARLOS FELICI.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00011/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2014 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00010/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Meritíssimo Juiz do Trabalho, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Juiz Diretor do Fórum Trabalhista dessa cidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00009/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADA PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA BOSSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de limpeza pública como funcionária da Prudenco.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00008/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor RONALDO FERNANDES, Sereníssimo Grão-Mestre Estadual da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (GLESP), em reconhecimento aos relevantes, justos e honrosos serviços prestados à sociedade Prudentina, nas áreas filosófica, filantrópica e progressista.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00005/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do idoso e dos Portadores de Deficiências).
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Projeto de Emenda a LOM : 00004/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)
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Projeto de Emenda a LOM : 00001/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso VII, suprime a alínea b e renomeia a alínea c para alínea b do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente. (tomar e julgar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal - Parecer Prévio do Tribunal de Contas).
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Projeto de Emenda a LOM : 00010/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação da alínea "b" do inciso II, do art. 37 e acrescenta o inciso IV do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município. (exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal)
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Projeto de Emenda a LOM : 00009/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um inciso e uma alínea, inciso III e alínea a), ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (assumir, como suplente, mandato eletivo nas esferas federal ou estadual). (em 26.06.2017 - ADIN )
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Projeto de Emenda a LOM : 00008/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea "c", do inciso XXIII, do artigo 33, da Lei Orgânica Municipal, acrescenta parágrafo único e suprime o item 3 - moções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00007/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente e revoga a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 47/2011, de 25.11.2011. (Fixa em 13 (treze) o número de Vereadores).
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso XX do Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal. (fixar, através de resolução, de iniciativa da Câmara Municipal, o subsídio dos Vereadores na razão de 5% (cinco por cento) daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Estaduais,)
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Projeto de Lei
7372 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00238/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.895/2015, que autoriza alienação de imóveis, por investidura, localizados no Residencial Vivenda, acrescentando um parághrafo unico ao artigo 1º, e fica desafetado para a categoria de "Bem Dominial", referida área. (PL nº 97/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00237/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO", a ser comemorada, anualmente, na ultima semana do mês de agosto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00236/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA DO GASTRÓLOGO", a ser comemorada, anualmente, no dia 7 de Maio.
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Projeto de Lei : 00235/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00234/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00233/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas da rede municipal de ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00232/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Município de P.Pte a celebrar convênio com a União, através da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo-SPU/SP, para intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações necessárias ao desenvolvimento de programas de regularização fundiária, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no Município. (PL nº 96/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00231/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço público de limpeza urbana de disponibilizar sacolas recicláveis para lixo aos usuários de locais públicos como Balneário da Amizade e Cidade da Criança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00230/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a isenção às pessoas transplantadas e doadores de rins do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00229/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Inclui dois parágrafos, o 3º e o 4º no artigo 11 da Lei Municipal nº 9.012, de 18.12.2015, que dispõe sobre a organização das unidades administativas existentes no Município de Presidente Prudente, cria cargos em comissão para gerí-las, estabelece competências, atribuições e dá outras próvidências. (PL nº 95/2017) - I* (Coordenadoria do Procon)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
313 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, visando a regularização de débitos de contribuintes decorrentes de alugueres para com o poder público, de tarifas de embarque, de energia elétrica, água e esgoto, advindos de contratos de permissão de uso. (PLC nº 07/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, que passa a ter 20 (vinte) componentes titulares com 20 (vinte) suplentes. (PLC nº 06/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Altera o artigo 2º e o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 136/2004, que dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal. (PLC nº 06/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras, de provimento efetivo, Referência Inicial D05 e final D15, da tabela de vencimentos do quadro do magistério QM-I, Anexo I, e altera os artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 79/1999, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências. (PLC nº 05/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/17)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 03/2017) - I* (RETIRADO PELO EXECUTIVO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.06.2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professor I, professor de educação infantil e educador infantil, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe Sobre: Dá nova redação às alíneas I a V do artigo 147 da Lei Complementar 199, de 23 de setembro de 2015 (Código Tributário Municipal). ( IPTU APOSENTADO E PENSIONISTA ). LEI COMPLEMENTAR Nº 207/17 - (EM 22.05.2017 - SEM LIMINAR - ADIN) - (9em 26.06.2017 - ADIN - LIMINAR INDEFERIDA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da tabela do Quadro do Magistério Diferenciado - Tabela QMD, que compõem o Anexo III da Lei Complementar nº 79/99, com referência a cargos da Secretaria Municipal de Educação, e incluída no Estatuto do Magistério. (PLC nº 01/2017) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00023/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município que será de 2% (dois por cento), calculada com base no valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao referido Regime e revoga a Lei Complementar nº 181/2011. (PLC nº 06/2016) - I*
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00008/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
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Projeto de Resolução : 00007/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00006/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Saúde de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00005/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Municipal e dá providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 00004/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Cooperação em Segurança Pública e de Trânsito, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 00003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 183, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
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Projeto de Resolução : 00015/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso IV ao art. 54 do Regimento Interno. (Licença a parlamentar para exercer outro cargo eletivo federal ou estadual.)
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Projeto de Resolução : 00014/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Requerimento
59795 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02422/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja alterada a função do sistema viário de "Rua Élson Neres da Silva" para "Avenida Élson Neres da Silva".
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Requerimento : 02421/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de notificar o proprietário do imóvel abandonado situado na Rua Dr. Gurgel, entre os números 517 e 547, Centro, para que tome uma providência imediata para solucionar os problemas existentes no local.
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Requerimento : 02420/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado um estudo para colocação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Visconde de Cairú na altura do numero 296 (em frente ao Parque Shopping Prudente), proporcionando maior segurança e menos acidentes.
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Requerimento : 02419/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja colocado um bebedouro com água gelada no Balneário da Amizade.
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Requerimento : 02418/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os servidores municipais que possuem gratificações de Assessoramento, conforme especifica.
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Requerimento : 02417/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a ciclovia que existia na Rua Alvino Gomes Teixeira, no trecho compreendido entre os números 2749 e 3133, conforme especifica.
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Requerimento : 02416/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre possibilidade de ser instalada uma base da Polícia Militar no bairro Residencial João Domingos Neto.
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Requerimento : 02415/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providencias para que os Agentes de Saúde e Auxiliares de Enfermagem passem a receber o complemento QUALIS.
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Requerimento : 02414/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações e documentos sobre a iluminação pública, conforme especifica.
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Requerimento : 02413/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar ponto de sinal de lnternet - WI-Fl no Jd. Panorâmico, para melhorar o meio de comunicação entre as pessoas daquele bairro.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 00001/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Vto Parcial ao PL nº 103/16
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25/09/2017