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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35877 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01987/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a vistoria nos postes de iluminação na Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli entre a rotatória que do acesso ao Campus II até o Centro de Inovação Tecnológico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01986/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocado o abrigo (cobertura) no ponto de ônibus localizado na Avenida Washington Luiz, defronte ao Prudenshopping, sentido centro/bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01985/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura da 3ª Faixa na Avenida Manoel Goulart, entre a rotatória do Cristo até a próxima rotatória, sentido Bairro/Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01984/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza de entulhos na praça localizada na Rua Raul Brandão entre os números 131/141.
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Indicação : 01983/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a retirada da areia localizada na Rua Raul Brandão, defronte ao numero 141.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01982/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a melhoria da sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na esquina das ruas Garcia Paes e Rua Antonio Barbosa Sandoval Filho, no bairro Jardim Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01981/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a melhoria da sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na rotatória da Avenida da Saudade com a Avenida Joaquim Constantino, no Jardim Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01980/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de poste com iluminação de LED no campo de futebol da Praça de Lazer no Residencial Jardins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01979/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda da árvore existente na Rua Ribeiro de Barros, esquina com a Rua Rui Barbosa, frente ao número 609.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01978/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de redutor de velocidade na Rua Banedicto Gregório, altura do nº 574, Parque Residencial Servantes I.
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Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00019/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ERENITA DOS SANTOS FERREIRA LIMA,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, formando jovens através do Grupo de Escoteiros Guayporé desde sua fundação e atuando na capacitação de adultos para trabalharem no movimento escoteiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00018/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Subtenente PM CLAUDIO JOSÉ BALOTARI DE SOUZA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área de Segurança Pública através da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00017/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Professor, Regente e Maestro FIRMINO FERREIRA FILHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa música brasileira, ao longo de sua vida, em especial na cidade de Presidente Prudente, e também a nível Brasil e exterior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00016/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FRANCISCO ROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente em especial a comunidade da Paróquia São Francisco de Assis, onde exerce com muita fé e dedicação suas funções, dentre elas a de catequista há mais de 36 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00015/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ PIRAJÁ DA SILVA - CRM 122453 - SP, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira como Médico Infectologista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00014/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO APARECIDO GALLI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00013/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial às "Comerciantes Símbolo/2017", Senhoras DILCILENE MARIA PANTAROTTO PEREGO e WANDERCI AFONSO CANCIAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00012/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial aos "Industriais do Ano/2017", Senhores DARCI BUZETI BIANCHUI e EDSON CARLOS FELICI.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00011/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2014 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00010/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Meritíssimo Juiz do Trabalho, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Juiz Diretor do Fórum Trabalhista dessa cidade.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00007/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 192 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao caput do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta).
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do idoso e dos Portadores de Deficiências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)
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Projeto de Emenda a LOM : 00001/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso VII, suprime a alínea b e renomeia a alínea c para alínea b do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente. (tomar e julgar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal - Parecer Prévio do Tribunal de Contas).
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Projeto de Emenda a LOM : 00010/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação da alínea "b" do inciso II, do art. 37 e acrescenta o inciso IV do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município. (exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal)
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Projeto de Emenda a LOM : 00009/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um inciso e uma alínea, inciso III e alínea a), ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (assumir, como suplente, mandato eletivo nas esferas federal ou estadual). (em 26.06.2017 - ADIN )
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Projeto de Emenda a LOM : 00008/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea "c", do inciso XXIII, do artigo 33, da Lei Orgânica Municipal, acrescenta parágrafo único e suprime o item 3 - moções.
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Projeto de Lei
7503 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00370/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 49.276,90 e um crédito adicional especial no valor de R$ 9.323,10 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referentes ao convênio para implantação da Feira da Lua, firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (PL nº 157/2017) - I* (157/156)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00369/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de programa e objetivo referentes ao convênio para implantação da Feira da Lua, firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no exercício de 2017. (PL nº 156/2017) - I* (156/157)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00368/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui o Projeto "Casa Abrigo" no município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00367/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida Um (cód. 44673), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Avenida “OPHÉLIA DELÍCIO NOGUEIRA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00366/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 44658), localizada no Residencial Brisas do Bosque, passa a denominar-se Rua “RENATO ALVES FERREIRA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00365/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito (cód. 44533), localizada no Residencial Brisas do Monte, passa a denominar-se Rua “BENEDITO DIAS PALHÃO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00364/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Estabelece no âmbito do Município de Presidente Prudente sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 00363/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” de dejetos nas alamedas, vielas, travessas, ruas e avenidas de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00362/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos editais de adjudicação e homologação do endereço completo das empresas vencedoras nas licitações realizadas pela administração pública municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00361/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis, imobiliárias, no combate dos criadouros de mosquitos transmissores de doenças, em imóveis sob sua administração.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
319 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00015/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza", uma área de terreno de 9.921,94 m2, localizada no Jardim Brasília, destinada à ampliação da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente - FATEC, e revoga a Lei nº 6.987, de 7 de julho de 2009. (PLC nº 14/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações e inclusões nas Leis Complementares nºs 199/2015 , que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e 213/2017, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 199/2015, e dá outras providências. (PLC nº 13/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações no artigo 1º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 183/2012, de 24.02.2012, que regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, no âmbito do Município de Presidente Prudente (Magistério) (PLC nº 12/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente - PRODEPP/EMPRESA, com o objetivo de fomentar a expansão de empreendimentos industriais existentes e estimular a atração de novos empreendimentos no município com o fim primordial de gerar novos empregos, renda e desenvolvimento e revoga a Lei Complementar nº 175, de 23.07.2010. (PLC nº 11/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos ou empregos públicos comissionadose funções de confiança gratificadas da PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento e dá outras providências. (PLC nº 10/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 199/2015, de 23.09.2015, que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências e revoga as alíneas "h" e "i" do inciso VI, do art. 123 e a Seção Única do Título II do Capítulo I da referida Lei Complementar passa a denominar-se Seção I. (PLC nº 09/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, visando a regularização de débitos de contribuintes decorrentes de alugueres para com o poder público, de tarifas de embarque, de energia elétrica, água e esgoto, advindos de contratos de permissão de uso. (PLC nº 07/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, que passa a ter 20 (vinte) componentes titulares com 20 (vinte) suplentes. (PLC nº 06/2017) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Altera o artigo 2º e o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 136/2004, que dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal. (PLC nº 06/2017) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras, de provimento efetivo, Referência Inicial D05 e final D15, da tabela de vencimentos do quadro do magistério QM-I, Anexo I, e altera os artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 79/1999, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências. (PLC nº 05/2017)
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00012/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Desenvolvimento Econômico, do trabalho, do emprego e da renda.
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Projeto de Resolução : 00011/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
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Projeto de Resolução : 00010/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Comissão de Controle Patrimonial, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas de bens patrimoniais, define normas de controle do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00009/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Acrescenta o §5º ao Artigo 72, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00008/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
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Projeto de Resolução : 00007/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00006/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Saúde de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00005/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Municipal e dá providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 00004/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Cooperação em Segurança Pública e de Trânsito, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 00003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público e dá outras providências.
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Requerimento
60585 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03213/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Solicita da Mesa, que a Sessão Ordinária a realizar-se em 04 de dezembro de 2017, seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com a entrega de Diploma de Honra ao Mérito ao Subtenente JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO, pelos relevantes e reconhecidos serviços prestados à Sociedade Prudentina e pelo competente e dedicado trabalho realizado como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2016/2017.
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Requerimento : 03212/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja mantido o emprego dos profissionais e a qualidade de ensino que a O.S. (Organização Social) vem oferecendo para o Município de Presidente Prudente, devendo, em último caso, promover se necessário uma nova licitação para a contratação de uma Organização Social nos mesmos termos
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Requerimento : 03211/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto a possibilidade da realização de um estudo técnico, viabilizando a implantação de um redutor de velocidade (obstáculo) na Rua Amaro Bettoni no bairro do Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
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Requerimento : 03210/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providência objetivando avaliação e realização das melhorias que se fizerem necessárias nas luminárias dos postes localizados nas avenidas dos bairros: Jardim Prudentino, Mario Amato, Conjunto Habitacional Ana Jacinta e bairros adjacentes.
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Requerimento : 03209/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providência no sentido de fazer o recapeamento asfáltico do bairro residencial Green Ville.
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Requerimento : 03208/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizada a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Avenida Brasil, localizado entre a Rua Campestre e Rua Santa Luzia (sentido bairro - centro), na Vila Formosa.
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Requerimento : 03207/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada uma vaga padrão, de estacionamento exclusiva para carga e descarga, com tempo e local a ser definido pelo Poder Público, na Rua Major Felício Tarabay, entre a Rua Rui Barbosa e Avenida Manoel Goulart, no bairro Centro.
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Requerimento : 03206/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam feitas diversas obras na praça de lazer do Residencial Jardins.
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Requerimento : 03205/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja recapeada toda a extensão da Avenida Paulo Ribeiro, no Residencial Vista do Vale.
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Requerimento : 03204/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam readequadas todas as placas com os nomes das ruas e do bairro corretamente, do Residencial Jardins.
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Veto
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 00001/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Vto Parcial ao PL nº 103/16
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

27/11/2017