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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35007 resultados encontrados.

Indicação : 01027-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o calçamento ao redor do fundo de vale localizado entre os bairros Jardim Novo Bongiovani e Residencial São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01026-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de alambrado no fundo de vale localizado na Rua João Batista Góes no Jardim Novo Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01025-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos Poste de Iluminação Pública localizados na Rua Campestre, próximo à Concessionária Liane Veiculo no bairro da Vila Formosa.
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Indicação : 01024-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar manutenção em todas as canaletas de águas pluviais existentes na Rua Erminio Terin, no Jardim Planaltina.
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Indicação : 01023-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação e restauração dos obstáculos localizados na Rodovia Presidente Juscelino na Vila Furquim.
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Indicação : 01022-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação e repintura de todas as sinalizações de solo da Avenida Ibrain Nobre na Vila Furquim.
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Indicação : 01021-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do terreno em volta da casa abandonada na Rua Francesca Magnani Rossi, 120, no Residencial Augusto de Paula.
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Indicação : 01020-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a limpeza do terreno baldio na Rua Ângelo Valério, ao lado do nº 276 no Jd. Sabará.
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Indicação : 01019-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a calçada no terreno da prefeitura localizada à Avenida Ibrahim Nobre esquina com a Rua Pedro de Mello Machado, no Parque Furquim.
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Indicação : 01018-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a poda das árvores na Rua Jacob Blumer, próximo ao nº 131, bairro Centro.
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Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00019-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ADÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado em prol do meio ambiente na cidade de Presidente Prudente, onde plantou quase quinhentas árvores nos últimos anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00018-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor HAMILTON DOMINGOS DA SILVA, pelo brilhante trabalho voluntário exercido na Sociedade São Vicente de Paula.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00017-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor MÁRIO COIMBRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de sua função como Promotor de Justiça, com designação para a Cidadania, Registros Públicos, Idoso e Direitos Humanos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00016-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS, IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO FERREIRA BRANCO, ex- atleta e professor Desportista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como ex-atleta de Presidente Prudente na modalidade voleibol masculino por 20 anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00015-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Padre ANTÔNIO SÉRGIO GIROTTI (PADRE TUTI), em reconhecimento aos 20 anos de sacerdócio, de dedicação à evangelização e de trabalhos sociais na cidade de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00014-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima Senhora Delegada Seccional de Polícia Doutora IÊDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional .
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Projeto de Decreto Legislativo : 00013-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ASTROMAR MIRANDA BRAGA" missionário, pregador e escritor, em reconhecimento aos serviços prestados a comunidade e pelo trabalho evangelizador em nossa cidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00012-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO MEDIANTE VOTAÇÃO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora LUCIANE CAPPELLAZZO LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas educacional, social, empresarial e de comunicações, através do Grupo Paulo Lima.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00011-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor PAULO ANTONIO SKAF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Serviço Social da Indústria (SESI-SP), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) e Instituto Roberto Simonsen (IRS).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00010-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS, IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor DOM BENEDITO GONÇALVES DOS SANTOS, Bispo Diocesano de Presidente Prudente.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00007-1997

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o Artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
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Projeto de Emenda a LOM : 00006-1997

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: alteracao das alineas "a" e "b" do inciso XVII do Artigo 32 da Lei Organiza do Municipio.
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Projeto de Emenda a LOM : 00005-1997

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime as alineas "a" e "b" do inciso XVII do artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
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Projeto de Emenda a LOM : 00004-1997

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera o artigo 232 da lei Organica Municipal e da outras providencias.
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Projeto de Emenda a LOM : 00003-1997

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
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Projeto de Emenda a LOM : 00002-1997

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta expressao no final do paragrafo 1§ do artigo 192 da Lei Organica do Municipio.
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Projeto de Emenda a LOM : 00001-1997

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o paragrafo 2§ do artigo 192 da Lei Organica e da outras providencias. (operacao e execucao do sistema de transporte serao feitas por concessao, permissao ou licitacao e referendada pela Camara).
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Projeto de Emenda a LOM : 00415-1993

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
25/10/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "STEFANO ALQUATI", a atual Rua Dois do Parque Watal Ishibashi.
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Projeto de Lei
7314 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00090-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas. MTBC*
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Projeto de Lei : 00089-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de food trucks, ou semelhantes, em áreas públicas e particulares e dá outras providencias. MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00088-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 4º da Lei 5.875, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. MTBC*
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Projeto de Lei : 00087-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua Vinte e Cinco (Código 44.348) do Residencial Bongiovani, para Rua "JOSÉ PASCHOAL PIRES MACIEL", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 34/17) - I*
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Projeto de Lei : 00086-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Avenida Dois (Código 44678) do Parque Residencial Damha IV, para Avenida "JOÃO GOMES TAVARES", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 33/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00085-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Torna dispensável a exigência de autenticação de cópias de documentos pessoais em Cartório, pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. MTBC*
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Projeto de Lei : 00084-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 na Secretaria Municipal de Cultura, referente à realização do GIRARTE - Edital Cultural, visando fomentar a produção artística municipal. (PL nº 32/2017) - I* (32/31)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00083-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Cultura, o programa e objetivo referentes à realização do GIRARTE - Edital Cultural, visando fomentar a produção artística municipal. (PL nº 31/2017) - I* (31/32)
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Projeto de Lei : 00082-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de espaço e instalação de suporte próprio para bicicletas em estacionamentos particulares de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00081-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os primeiros 2 (dois) anos de vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
309 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00006-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: CONCEDE desconto do IPTU às empresas sediadas no Município, inscritas no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e que sejam declarantes do Valor Adicionado, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, em acordo com os proprietários, a ficar com a posse temporária dos terrenos baldios, de quaisquer dimensões, localizados na área urbana de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: A proibição do ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, revoga a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências. (PLC. nº 02/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*. ( altera para implantação aterro sanitário )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00081-2004

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 24 da LC 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais e a LC 76/99, que dispõe sobre normas aplicáveis à readaptação, prevista na LC 05/91, os art.65 a 70 da LC 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e a Lei Comp. nº 107/2001, que dá nova redação ao § 2º do art.24 da LC nº 05/91 e cria o Regime da Dedicação Parcial.(PLC nº 05/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00080-2004

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00079-2004

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal e revoga a Lei Complementar nº 134/2004 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 133/2003 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00078-2004

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e revoga as Leis Complementares nº 106/2001,de 05.11.2001, 117/2002, de 23.05.2002, 120/2002 de 02.12.2002 e 135/2004, de 07.05.2004 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
57 resultados encontrados.
Requerimento
59160 resultados encontrados.

Requerimento : 01692-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para revitalização da praça pública situada entre as Ruas: Joaquim Alves dos Santos e Hermes de Souza, no bairro Parque Alexandrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01691-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar um alambrado para proteção do estacionamento, na Escola Municipal Aziz Felip.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01690-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a reforma do parquinho infantil ao lado da Escola Municipal Firmino de Almeida no bairro do Parque Alexandrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01689-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito a calçada no trecho da Avenida Masaharu Akaki na altura do numero 3.822, no bairro Parque Jabaquara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01688-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam colocadas com máxima urgência grades nas bocas de lobo da Avenida Gustavo Antonio Marcelino, próximo ao numero 1.378, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01687-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de pintar as faixas continuas localizada na Avenida Washington Luis, entre a Avenida Coronel Marcondes e o Tênis Clube.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01686-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita uma vistoria no local objetivando a construção de dois redutores de velocidade na Rua Orlando Carlos da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01685-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os estudos e programas apresentados para; Destinação dos rejeitos domiciliares; Ampliação da coleta seletiva e a destinação final de resíduos e destinação dos resíduos da construção civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01684-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar um redutor de velocidade (obstáculo) na avenida Gustavo Antonio Marcelino, entre as Ruas Anibal Stadella e Augusta Longo Stadella, no Jardim Prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01683-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre terreno abandonado localizado na Rua Lazara Amâncio Bocchi, esquina com a Rua Clemente Pereira dos Santos.
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Veto
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26/06/2017