Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
35165 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01185/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja destinada verba para a Lumen Et Fides.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01184/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja destinada verba para Sociedade Civil Lar dos Meninos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01183/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Emílio Nogueira dos Santos no Jardim Itapura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01182/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Herculano Silveira Leite no Jardim Eldorado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01181/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua José Antônio de Souza no Jardim Sumaré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01180/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos, na Rua Alonso Martiniano dos Santos, no Brasil Novo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01179/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Gloria Kaol Kozuki Yoshinaga no Brasil Novo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01178/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recape asfáltico em toda a extensão da Rua David Cerqueira Leite, no Jd. Eldorado (Rua da APAE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01177/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no Residencial São Sebastião.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01176/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a calçada na área pública beirando a Rua Antônio Marine, no Residencial Jd. Panorâmico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
196 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00023/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON GIGANTE, médico oftalmologista, professor e Chefe do Departamento de Oftalmologia da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00022/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Reverendíssimo Senhor Padre CÍCERO MOREIRA CAMPOS, Pároco da Paróquia São Pedro desde 2003, onde realiza vários trabalhos pastorais como: ECC (Encontro de Casais com Cristo), Comunidades Neocatecumenais, Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança, Conferências Vicentinas, Pastorais dos vários Sacramentos, Grupos de Oração, Apostolado da Oração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00021/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM da Reserva VALDEMIR GOMES-“ZULU”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como integrante da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00020/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora LUCIANE CAPPELLAZZO LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas educacional, social, empresarial e de comunicações, através do Grupo Paulo Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00019/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ADÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado em prol do meio ambiente na cidade de Presidente Prudente, onde plantou quase quinhentas árvores nos últimos anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00018/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor HAMILTON DOMINGOS DA SILVA, pelo brilhante trabalho voluntário exercido na Sociedade São Vicente de Paula.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00017/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor MÁRIO COIMBRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de sua função como Promotor de Justiça, com designação para a Cidadania, Registros Públicos, Idoso e Direitos Humanos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00016/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS, IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO FERREIRA BRANCO, ex- atleta e professor Desportista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como ex-atleta de Presidente Prudente na modalidade voleibol masculino por 20 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00015/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Padre ANTÔNIO SÉRGIO GIROTTI (PADRE TUTI), em reconhecimento aos 20 anos de sacerdócio, de dedicação à evangelização e de trabalhos sociais na cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00014/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima Senhora Delegada Seccional de Polícia Doutora IÊDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00007/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o Artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00006/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: alteracao das alineas "a" e "b" do inciso XVII do Artigo 32 da Lei Organiza do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00005/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime as alineas "a" e "b" do inciso XVII do artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera o artigo 232 da lei Organica Municipal e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta expressao no final do paragrafo 1§ do artigo 192 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o paragrafo 2§ do artigo 192 da Lei Organica e da outras providencias. (operacao e execucao do sistema de transporte serao feitas por concessao, permissao ou licitacao e referendada pela Camara).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00415/11

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
25/10/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "STEFANO ALQUATI", a atual Rua Dois do Parque Watal Ishibashi.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7346 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00122/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Presidente Prudente para o quadriênio de 2018 a 2021. (PL nº 42/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00121/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do atual trecho sem nome (cod. 44.858), localizado entre as Ruas Antonio Rodrigues e Angelo Alessi, na Vila Industrial, para Rua "JULCELINO NEVES DE ALENCAR", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 41/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00120/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (CHEGOU ADIN EM 03.07.2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00119/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos editais de adjudicação e homologação do endereço completo das empresas vencedoras nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00118/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do Artigo 1º e acrescenta parágrafo único da Lei Municipal nº 8.112/2013, de 19 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com clínicas particulares, associações comunitárias, igrejas, organizações não-governamentais e entidades que prestam atendimento e tratamento de dependentes químicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00117/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00116/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA DO DIÁCONO" a ser comemorado anualmente no dia 01 de Maio, passando o mesmo a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00115/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual Estratégia de Saúde da Família - ESF do Residencial Maré, para Estratégia de Saúde da Família - ESF " Dra. FERNANDA DE FIGUEIREDO MACCA CORDEIRO", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 39/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00114/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o art. 4º e transforma o art. 4º em art. 5º, na Lei Municipal nº 9.299/2017, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio para a Câmara Municipal de Presidente Prudente dos aditivos de contratos de obras públicas e prestadores de serviços do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00113/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item passa , nos seguintes termos:"SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO", a ser comemorada, anualmente, na 3ª semana do mês de outubro. .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
312 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00009/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I ( inclui loteamento Terras de Imoplan )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica os itens I e II e acrescenta o ítem III ao artigo 154, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: CONCEDE desconto do IPTU às empresas sediadas no Município, inscritas no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e que sejam declarantes do Valor Adicionado, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, em acordo com os proprietários, a ficar com a posse temporária dos terrenos baldios, de quaisquer dimensões, localizados na área urbana de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: A proibição do ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, revoga a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências. (PLC. nº 02/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*. ( altera para implantação aterro sanitário )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00081/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 24 da LC 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais e a LC 76/99, que dispõe sobre normas aplicáveis à readaptação, prevista na LC 05/91, os art.65 a 70 da LC 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e a Lei Comp. nº 107/2001, que dá nova redação ao § 2º do art.24 da LC nº 05/91 e cria o Regime da Dedicação Parcial.(PLC nº 05/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Requerimento
59432 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 01967/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita da Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária com data e hora a serem agendadas, seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem aos colaboradores da Etec Professor Adolpho Arruda Mello com a entrega de Certificado de Honra ao Mérito, pelos serviços prestados a comunidade através dessa escola, bem como a dedicação e empenho de todos e em comemoração de seu aniversário que ocorreu no dia 1º de Junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01966/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita da Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária com data e horário a ser marcada, seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com a entrega do Cartão de Prata à Escola Técnica Estadual Professor Arruda Mello, em consideração aos relevantes serviços prestados à população prudentina e municípios vizinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01965/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO ACORSE JUNIOR, titular da Auto Escola Acorse, ocorrido no dia 14 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01964/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora OPHÉLIA DELÍCIO NOGUEIRA, ocorrido no dia, 07 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01963/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora OPHÉLIA DELÍCIO NOGUEIRA, ocorrido no dia 07 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01962/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, INFORMAÇÕES quanto à relação de todos os veículos que realizam o transporte, através do Tratamento de Saúde Fora de Presidente Prudente e do Serviço de Transporte Social (STS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01961/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicito ao Prefeito Municipal, providências no sentido de fazer melhorias na sinalização de trânsito na rotatória da Avenida Shoji Sugano, com a rodovia Arthur Boigues Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01960/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de fazer melhorias na sinalização de transito na rua Maria Godoy Canholi, esquina com a rua Mauro Meloni, no Parque Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01959/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de instalação de uma quadra de areia na praça localizada na rua Paulo Yoshinori Takashima, no bairro Residencial Maré Mansa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01958/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências que sejam substituídas todas as lâmpadas dos postes do Jardim Santa Elisa por lâmpadas de maior potência.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

21/08/2017