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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02084/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Cristo Redentor, próximo aos números 585 e 615, no bairro Jardim Caiçara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02083/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza das bocas de lobo localizadas próximo à esquina da Rua Cristo Redentor com a Rua Guaicurus, no Jardim Caiçara, e realizar estudo para melhor nivelamento e escoamento da água de chuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02082/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização pela vigilância epidemiológica nos terrenos baldios e quintais localizados nas proximidades da Travessa Silvia Mori, Vila Luso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02081/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada operação "tapa buracos" na Rua Cassemiro Boscoli, Jardim Icaray e que seja incluída a referida Rua no programa de recapeamento.
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Indicação : 02080/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura da faixa de pedestres localizada na Av. da Saudade X Rua José Feliciano de Campos, Jardim Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02079/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do terreno localizado no quadrilátero entre as Ruas Waldomiro Manzoli, Gimberto Bertolini, Guerino Bergamasco e Júlio Aranha, no Conj. Brasil Novo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02078/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar estudos visando a construção de redutor de velocidade na Av. Ana Jacinta, entre o Balneário da Amizade e a Rua Vital José da Silva, Residencial Green Ville.
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Indicação : 02077/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Raimundo Nascimento Santana, defronte ao n.º 59, no bairro Jardim São Bento.
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Indicação : 02076/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Carlos Raimundo, defronte ao nº 860, no bairro Residencial Itapuã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02075/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da caneleta d'água, na Rua Sabatino Barbeta, esquina com a Rua Antônio Mungo, no bairro Jardim São Bento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00009/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADA PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA BOSSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de limpeza pública como funcionária da Prudenco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00008/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor RONALDO FERNANDES, Sereníssimo Grão-Mestre Estadual da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (GLESP), em reconhecimento aos relevantes, justos e honrosos serviços prestados à sociedade Prudentina, nas áreas filosófica, filantrópica e progressista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00007/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARCELO COSTILHO JORGE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00006/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CARLOS BASSO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu Estabelecimento "Churrascaria Guaíba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00005/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO, ao Excelentíssimo Senhor ALTAIR PEDRO ZAMPIERE, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu estabelecimento “Churrascaria Guaíba”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00004/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MUCCIO MASSEI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo de representação comercial na área farmacêutica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00003/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA CAMARGO FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como professor e vice-diretor da UNESP de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal IZAQUE JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como vereador dessa cidade desde o ano de 1993 e atualmente Deputado Federal, trabalhando sempre com o lema "COMPROMISSO COM A COMUNIDADE".
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Projeto de Decreto Legislativo : 00001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO LUIZ LEITE DA SILVA - FREI JACÓ, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade prudentina, onde atua a frente da direção administrativa do Hospital Regional de Presidente Prudente "Doutor Domingos Leonardo Cerávolo" e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00099/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00007/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente e revoga a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 47/2011, de 25.11.2011. (Fixa em 13 (treze) o número de Vereadores).
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso XX do Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal. (fixar, através de resolução, de iniciativa da Câmara Municipal, o subsídio dos Vereadores na razão de 5% (cinco por cento) daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Estaduais,)
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do art. 131 da Lei Orgânica do Município. (3% do eleitorado do município como parâmetro para o número de funcionários públicos municipais ativos) - PELOM nº 01/14) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00004/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (PE LOM nº 01/2013) - I* (contratação por tempo determinado)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o § 1º do Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal. (Horário de 19h00 para início das sessões ordinárias)
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Projeto de Emenda a LOM : 00002/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o § 4º do artigo 25, da Lei Orgânica do Município, sobre Comissões Parlamentares de Inquérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0007/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias. (sessões ordinárias às segundas e quintas-feiras)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0006/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: cria o parágrafo 2º e remunera-se o parágrafo único, do artigo 75, altera a redação do artigo 91 e acrescenta os parágrafos 6º, 7º e 8] ao artigo 131 da Lei Orgânica Municipal, a fim de proteger a Moralidade e a Probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (Ficha Limpa).
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Projeto de Emenda a LOM : 0005/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea b, do inciso XVII, do artigo 32; bem como da alínea b e d, do inciso XXIII, do art.33 e finalmente do item 2, alínea b, do art. 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP. (apresentação de Projetos, Requerimentos e Indicações, após atingir limites)
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Projeto de Lei
7537 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00394/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze, (código 43263), do bairro Jardim Vista Bonita, passa a denominar-se Rua “JOÃO BASTISTA DOS SANTOS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00393/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze, (Cód. 44.738), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua "ANTENOR BRAGATO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00392/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Onze (Cód. 37.690), localizada no Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Travessa "WALTER ALMODI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00391/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Viela Dois (Cód. 10.270), localizada no Parque Residencial Mediterrâneo, passa a denominar-se Viela "MILTON NARDI JÚNIOR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00390/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Código 43.803), do Residencial Monte Azul, passa a denominar-se Rua “JOSÉ ESCUDELER”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00389/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Código 44.753), do Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “JOÃO GIGLIO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00388/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e um crédito adicional especial no valor deR$ 75.552,23, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referentes ao convênio 697/2016 para Pavimentação do Distrito de Ameliópolis, firmado junto ao Governo Estadual, através da Casa Civil. (PL nº 168/2017) - I* (168/167)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00387/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de programa e objetivo referentes ao convênio 697/2016 para Pavimentação do Distrito de Ameliópolis, firmado junto ao Governo Estadual, através da Casa Civil, no exercício de 2017. (PL nº 167/2017) - I* (167/168)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00386/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 24.127,89, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referentes ao convênio para Pavimentação do Distrito de Ameliópolis, firmado junto ao Governo Estadual, através da Casa Civil. (PL nº 164/2017) - I* (164/163)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00385/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de programa e objetivo referentes ao convênio para Pavimentação do Distrito de Ameliópolis, firmado junto ao Governo Estadual, através da Casa Civil, no exercício de 2017. (PL nº 163/2017) - I* (163/164)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras, de provimento efetivo, Referência Inicial D05 e final D15, da tabela de vencimentos do quadro do magistério QM-I, Anexo I, e altera os artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 79/1999, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências. (PLC nº 05/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/17)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 03/2017) - I* (RETIRADO PELO EXECUTIVO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.06.2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professor I, professor de educação infantil e educador infantil, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe Sobre: Dá nova redação às alíneas I a V do artigo 147 da Lei Complementar 199, de 23 de setembro de 2015 (Código Tributário Municipal). ( IPTU APOSENTADO E PENSIONISTA ). LEI COMPLEMENTAR Nº 207/17 - (EM 22.05.2017 - SEM LIMINAR - ADIN) - (9em 26.06.2017 - ADIN - LIMINAR INDEFERIDA)
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Projeto de Lei Complementar : 00001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da tabela do Quadro do Magistério Diferenciado - Tabela QMD, que compõem o Anexo III da Lei Complementar nº 79/99, com referência a cargos da Secretaria Municipal de Educação, e incluída no Estatuto do Magistério. (PLC nº 01/2017) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00023/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município que será de 2% (dois por cento), calculada com base no valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao referido Regime e revoga a Lei Complementar nº 181/2011. (PLC nº 06/2016) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00022/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 4º do artigo 72 da Lei Complementar nº 199/2015 - Código Tributário Municipal, a fim de simplificar a sistemática de recolhimento do imposto sobre serviços relacionados à construção civil. (PLC nº 05/2016) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00021/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de denominação de cargos de Professor I e Professor de Educação Infantil, na Série de Classes de Docentes constantes do Estatuto do Magistério Público Municipal - Lei Complementar nº 79/99, de 14.12.1999, e dá outras providências. (PLC nº 04/2016) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00020/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 04/2015) - I*
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 183, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
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Projeto de Resolução : 00015/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso IV ao art. 54 do Regimento Interno. (Licença a parlamentar para exercer outro cargo eletivo federal ou estadual.)
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Projeto de Resolução : 00014/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00013/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 63 e 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente, instituindo e disciplinando a Tribuna Popular.
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Projeto de Resolução : 00012/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios de Vereadores para a 17ª Legislatura, período 2017/2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00011/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os Artigos 1º e 5º e revoga o Artigo 3º da Resolução nº 314, de 09.04.2013, que regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00010/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: disciplina o envio de convite as Sessões Solenes e Sessões Informais da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 00009/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera a redação dos Artigos 71 e 75 § 1º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente”.
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Projeto de Resolução : 00008/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do Artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e acrescenta o § 4º no mesmo dispositivo. (Horário das sessões Ordinárias)
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Requerimento
60750 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03368/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências visando a construção de uma rotatória no acesso ao Conjunto Habitacional João Domingos Netto, pela Estrada Írio Zuntini, bem como o estudo para construção de outras vias de acesso ao bairro.
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Requerimento : 03367/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a manutenção da sinalização horizontal da Rua Alvino Gomes Teixeira, localizado na Vila Operária, a fim de prevenir acidentes e principalmente perfazer as normas de trânsito vigente.
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Requerimento : 03366/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando avaliação urgente em parte da Avenida Gustavo Antonio Marcelino, localizada no bairro Mario Amato, pois foi recentemente recapeada e já há vários buracos iniciando defronte ao nº 852.
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Requerimento : 03365/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando limpeza de matos em toda extensão do Parque do Povo e do espaço ao lado da Praça da Juventude, localizada na Avenida Keniti Fukuhara, no Jardim Prudentino.
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Requerimento : 03364/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado estudo técnico na Rua Felipe Carnevale, entre as Ruas Floriano Borges e Napoleão dos Santos Machado, no Jardim das Rosas, verificando a possibilidade de transformar a rua em mão única.
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Requerimento : 03363/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja alterado o horário de "proibido estacionar" das 22h às 6h para 0h às 6h, e que seja extinta a faixa amarela (mão de saída) do Bairro Anita Tiezzi, localizada na Rua José Campos do Amaral
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Requerimento : 03362/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a análise técnica a respeito do Ofício SOSP/GAB. Nº 1806/2017.
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Requerimento : 03361/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de instalação de um bebedouro de água potável na Praça 9 de Julho.
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Requerimento : 03360/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada uma faixa de pedestres defronte ao portão do CEU Zona Leste na Avenida Tancredo Neves.
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Requerimento : 03359/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de se criar um programa de Capacitação, Desenvolvimento e Suporte da Piscicultura no município de Presidente Prudente.
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Veto
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