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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35165 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01085/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos Poste de Iluminação Pública localizados na Rua Sete de Setembro no Jardim Aviação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01084/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar pintura de sinalização de solo na Avenida Cel. Jose soares Marcondes no Jardim Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01083/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza em vários lotes localizados próximo a Rodovia Júlio Budisk no Jardim Prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01082/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determina restauração dos obstáculos localizados na Rua Alfredo Pinto no Jardim Planaltina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01081/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Angelo Alessi no Jardim Santana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01080/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Esperanto, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01079/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Dário Machado de Campos, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01078/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Garcia Paes no Jardim Paulistano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01077/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Nestor Seabra no Jardim Paulistano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01076/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua José Quirino da Silva, bairro Jardim Leonor.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
196 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00006/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor JOSÉ SERRA, em reconhecimento aos relevantes serviços de infra-estrutura, de saúde, de educação, de saneamento, de esportes e de transportes prestados como Governador do Estado de São Paulo à cidade Presidente Prudente. DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 13.04.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00005/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor MARCO PÓLO DEL NERO, em reconhecimento aos relevantes serviços futebolísticos prestados como Presidente da Federação Paulista de Futebol a cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00004/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora CLAUDIA APARECIDA PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina através dos serviços sociais prestados pela UNIESP - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, onde a mesma exerce o cargo de Diretora Superintendente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
30/03/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CLOVIS DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre concessão do titulo de "Cidadão Prudentino", ao Senhor RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e mundial, principalmente no setor de futebol que levou o nome do Brasil por três vezes ao pódio como melhor jogador do mundo e, agora numa data memorável leva a todos os rincões do planeta o nome de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Doutor TALMIR RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à região, e em especial a cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Projeto de Lei
7346 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00022/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 82.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS Cremonezzi, junto ao Governo Federal . (PL nº 09/2017) - I* (09/08)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00021/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS Cremonezzi ,junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 08/2017) - I* (08/09)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00020/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 6º do artigo 13 da Lei nº 9.012, de 18.12.2015, que dispõe sobre a organização das unidades administativas existentes no Município de Presidente Prudente, cria cargos em comissão para gerí-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. (PL nº 07/2017) - I* (Coordenador Geral da Escola Municipal de Artes)
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Projeto de Lei : 00019/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 41.872,40, na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, referente ao Convênio APL Software, junto ao Governo Estadual. (PL nº 06/2017) - I* (06/05)
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Projeto de Lei : 00018/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, o programa e objetivo referentes ao Convênio APL Software, junto ao Governo Estadual, para o exercício de 2017 . (PL nº 05/2017) - I* (05/06)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00017/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação e alteração de referências de cargos da PRUDENPREV, constantes do Anexo I desta Lei e dá outras providências. (PL nº 04/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00016/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: a proibição do uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no Município de Presidente Prudente e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00015/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre: A divulgação das Farmácias Populares de plantão, durante os feriados e pontos facultativos, através de relação afixada em frente às Unidades Básicas de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00014/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio para a Câmara Municipal de Presidente Prudente dos aditivos de contratos de obras públicas e prestadores de serviços no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00013/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: torna obrigatória a publicação do cardápio da merenda escolar pelo Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
312 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00072/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:cria o Artigo 121-A, na Lei Complementar n§ 42/97 e da outras providencias. (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00071/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal e da outras providencias.- P.L.C. n§ 01/2000
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00070/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: suprime do texto do Inciso IV, do Artigo 2§ da L.C.74/99, termos "templos religiosos" e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00069/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00068/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a criacao do Servico Tecnico de Vigilancia Sanitaria, da Taxa de Fiscalizacao e da outras providencias e revoga a L.n§ 5124/98.P.L.C. n§ 23/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00067/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:altera aliquota do ISS,referente aos itens que especifica,da L.C.n§ 44/97.- P.L.C. n§ 22/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00066/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: revoga e altera dispositivos da Lei Complementar n§ 44/97 (arrecadacao do ISS no Municipio).- P.L.C. n§ 21/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00065/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre normas aplicaveis a readaptacao prevista na Lei Complementar n§ 05/91.- P.L.C. n§ 20/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00064/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera as disposicoes do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, de 17 de outubro de 1997 e d  outras providencias. (Instituiu o Conselho Municipal de Cultura).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00063/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Publico Municipal, revoga a Lei n§ 2533/86 e da outras providencias.- P.L.C.n§ 19/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Requerimento
59432 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 01864/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja colocada uma placa de "PARE" e realizada a pintura de uma faixa de pedestres, entre às Rua Antônio Carlos Ferreira e Joaquim Moraes, no Watal Ishibashi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01863/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, providências quanto à instalação de alambrados e grade de proteção em volta da Academia da Melhor Idade localizada no bairro do Jardim Santa Fé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01862/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências visando melhoreias na Avenida Antonio Canhetti, bairro Jardim Cambuí e melhorias na Vila Mathilde Vieira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01861/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalado um obstáculo em frente à Escola Municipal Maria Regina Dal Poggetto Ribeiro, localizada na Rua Elza Fernandes Castilho, nº 169, no Bairro Residencial Parque dos Girassóis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01860/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam realizadas benfeitorias como: parque infantil, Academia da Terceira Idade, colocação de calçadas e desenvolver um projeto de paisagismo na área pública localizada na Rua José de Lima, esquina com a Rua João Miguel Amaral, no bairro Jardim Santa Eliza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01859/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade da criação de Biodigestores nas Escolas Públicas Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01858/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Residencial Greenville.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01857/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de instalação de postes de iluminação no trecho que passa ao lado do pátio de veículos de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01856/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de melhorar a iluminação com lâmpadas de led ao redor do Ginásio Municipal de Esporte "Watal Ishibashi", localizado na Rua Prudente de Moraes, 590, Jardim Aviação.
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Requerimento : 01855/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à construção de calçada, na Avenida Presidente Juscelino, entre os bairros Jardim Cambuci e Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
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Sessão Ordinária

21/08/2017