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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
34746 resultados encontrados.

Indicação : 00666-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luis Antonio Pinheiro, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00665-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua João Elias Naufal na Vila Verinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00664-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na travessa da Rua Rotary Clube Alvorada de Presidente Prudente, na Vila Rotaria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00663-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Ipiranga na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00662-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado o reparo do calçamento do canteiro central, da Avenida Washington Luiz, defronte ao nº 501, próximo a confluência com a Rua Joaquim Nabuco, no Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00661-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na área de lazer, localizada entre as ruas Vantier Perdomo Bagli, Nelson Lemes, Clemente Pereira dos Santos e José Quirino da Silva, no Jardim Leonor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00660-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o reparo da malha viária, (depressão no asfalto), da Rua Tulio Cecchetti, defronte ao número 419, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00659-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a correção da malha viária (depressão no asfalto), na Rua Comendador João Peretti, defronte a empresa Protege, na Vila Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00658-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação do braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Degail Palma Dias, defronte ao nº 288, no Jardim Sumaré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00657-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar Limpeza de Terreno na Rua Tenente Nicolau Maffei, n° 1.522, Vila Santa Helena, CEP 19015-021, nesta comarca de Presidente Prudente SP.
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Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00002-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
30/03/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CLOVIS DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre concessão do titulo de "Cidadão Prudentino", ao Senhor RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e mundial, principalmente no setor de futebol que levou o nome do Brasil por três vezes ao pódio como melhor jogador do mundo e, agora numa data memorável leva a todos os rincões do planeta o nome de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Doutor TALMIR RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à região, e em especial a cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Projeto de Lei
7277 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 01406-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 9.189/16, de 05 de agosto de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de itens de segurança nos estabelecimentos comerciais que possuam área de entretenimento infantil, no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 01405-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Anexo Único da Lei nº 8.889, de 25.06.2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Educação, a Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes - Creche Mei Mei, e na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Associação de Atenção ao Idoso - Vila da Fraternidade. (PL nº 81/2016) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 01404-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte Oito (Código 44.363) localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "MAKOTO YANAGIYA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 01403-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (Código 44.318) localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "TURUE YANAGIYA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 01402-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o "Programa Municipal de Vacinação Canina contra a Leishmaniose" no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 01401-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cemitério Público Amigo dos Animais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 01400-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a exclusão do anexo único da Lei nº 9.105, de 07.06.2016, que autoriza a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais na Secretaria Municipal de Saúde para 2017, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de P.Pte, no valor de R$ 43.000,00, que encerrou as suas atividades e altera o valor da subvenção social para a Associação de Apoio ao Portador de Câncer de P.Pte - AAPC, de R$ 36.000,00 para R$ 79.000,00. (PL nº 80/2016) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 01399-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a exclusão do anexo único da Lei nº 8.889, de 25.06.2015, que autoriza a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais na Secretaria Municipal de Saúde para 2016, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de P.Pte, no valor de R$ 43.000,00, que encerrou as suas atividades e altera o valor da subvenção social para a Associação de Apoio ao Portador de Câncer de P.Pte - AAPC, de R$ 36.000,00 para R$ 79.000,00. (PL nº 79/2016) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 01398-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze, (código 43.998) localizada no Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua "JOSÉ DOS SANTOS BARRETO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 01397-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito, (código 44.428) localizada no Residencial Solares, passa a denominar-se Rua "JOSÉ NAVARRO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
307 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00067-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:altera aliquota do ISS,referente aos itens que especifica,da L.C.n§ 44/97.- P.L.C. n§ 22/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00066-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: revoga e altera dispositivos da Lei Complementar n§ 44/97 (arrecadacao do ISS no Municipio).- P.L.C. n§ 21/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00065-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre normas aplicaveis a readaptacao prevista na Lei Complementar n§ 05/91.- P.L.C. n§ 20/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00064-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera as disposicoes do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, de 17 de outubro de 1997 e d  outras providencias. (Instituiu o Conselho Municipal de Cultura).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00063-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Publico Municipal, revoga a Lei n§ 2533/86 e da outras providencias.- P.L.C.n§ 19/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00062-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre o parcelamento de debitos municipais.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00061-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 21 da Lei Complementar n§ 42/97, que institui o Codigo Tributario Municipal. P.L.C. n§ 18/99 .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00060-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera a redacao do artigo 185 da Lei Complementar n§ 42/97, de 01.12.1997, que instituiu o Codigo Tributario Municipal. (taxa para liberacao de coisa ou animal apreendido).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00059-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/06/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o texto do paragrafo unico do artigo 183, da Lei Complementar N§ 42/97 (Codigo Tributario Municipal). (isenta taxa de coisas recolhidas ao deposito municipal, nos casos em que o contribuinte nao deu causa a apreensao).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00058-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:Disciplina a limpeza nos imoveis,o fechamento de terrenos nao edificados,a construcao de passeios,a remocao de entulhos e a disposicao dos lixos no municipio e da outras provid.e revoga Arts.260 a 266 da LM 5005/97.PLC n§ 16/99
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
52 resultados encontrados.
Requerimento
58730 resultados encontrados.

Requerimento : 01160-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de que seja feita a ligação do bairro São Lucas pela Rua Nelson da Silva Guidio com a Rua Ali Abucarma, no bairro Inoccop.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01159-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída uma lombo-faixa (faixa elevada), em frente a EEPG João Alfredo da Silva, na Rua Noroeste, no distrito de Eneida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01158-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja estendido o horário de funcionamento do Balneário da Amizade que hoje é até as 21h00, para 22h00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01157-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade de oferecer curso para construção de aquecedor solar de baixo custo para nossos munícipes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01156-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, providências quanto à possibilidade de substituição dos quadros negros e do giz por quadros brancos e pincel atômico, nas salas de aulas das unidades escolares da rede pública municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01155-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à possibilidade de elaborar Projeto de Lei dispondo sobre a criação de pontos oficiais aos mototaxistas não vinculados às empresas gerenciadoras ou agenciadoras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01154-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja sanada a erosão na área onde está localizada a ATI da Avenida Osvaldo da Silva, no Bairro Mario Amato, com a construção de uma mureta ou canaleta que escoe a água para o meio fio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01153-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido da execução da guia e sarjeta na Rua: Simão Carlos Pimenta, 123, Parque Alvorada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01152-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os VALORES DEVIDOS DE ISS, IPTU, MULTAS, TAXAS, ETC, que se encontram na Dívida da Prefeitura em todos os aspectos desde 2011 até 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01151-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, interceder junto ao Digníssimo Senhor Mauro Bragato, para conseguir junto a Secretaria de Estado da Saúde, a doação de 03 (três) ambulâncias para o município de Presidente Prudente.
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Veto
1 resultados encontrados.
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29/05/2017