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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35007 resultados encontrados.

Indicação : 00927-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Av. Domingos Roncador, com a Rua Alexandre Calarge no Jardim Cambuci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00926-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na iluminação pública na Praça do Residencial Florenza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00925-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Brasil defronte ao Shopping Popular e Calçadão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00924-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa elevada localizada na Avenida Ana Jacinta, defronte ao Supermercado Estrela, no bairro Cohab.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00923-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza e recolhimento de lixo, móveis usados e entulhos no canteiro central da Av Ibraim Nobre, no Parque Furquim.
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Indicação : 00922-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos Postes de Iluminação Pública localizados na Rua José Garcia, no Jardim Santana.
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Indicação : 00921-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Constantino, próximo à rotatória no Jardim Vale do Sol.
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Indicação : 00920-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvores em toda a extensão da Rua Paulo Tomazetti, no bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00919-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação e restauração dos obstáculos localizados na Rodovia Comendador Bonfiglioli próximo ao Jardim Sabará.
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Indicação : 00918-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura de todas as sinalizações de solo da Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli do trecho correspondente ao Jardim Sabará até o bairro Ana Jacinta.
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Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00002-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
30/03/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CLOVIS DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre concessão do titulo de "Cidadão Prudentino", ao Senhor RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e mundial, principalmente no setor de futebol que levou o nome do Brasil por três vezes ao pódio como melhor jogador do mundo e, agora numa data memorável leva a todos os rincões do planeta o nome de Presidente Prudente
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Projeto de Decreto Legislativo : 00001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Doutor TALMIR RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à região, e em especial a cidade de Presidente Prudente.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Projeto de Lei
7314 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 01443-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o art. 1º da Lei nº 8.972/2015, de 29.10.2015, que dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "Semana Municipal da Consciência Negra", a ser comemorada de 13 a 20 de novembro de cada ano.
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Projeto de Lei : 01442-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o adicional de gratificação ao Servidor Efetivo designado como Encarregado do Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e dá outras providências. ( MANTIDO O VETO TOTAL EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.11.2016)
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Projeto de Lei : 01441-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza o município de Presidente Prudente a celebrar convênio com a entidade Associação Prudentina para a Prevenção dos Vícios e Recuperação de Vidas - Esquadrão da Vida, mediante estabelecimento de cooperação técnica e financeira, destinada à obras de conservação e adaptação de sua sede, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). (P. Lei nº 105/2016) eo
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Projeto de Lei : 01440-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00, na Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, referentes à Manutenção do CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, do Governo Federal, referente à verbas oriundas do Governo Federal. (PL nº 104/2016) - I* (104/103)
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Projeto de Lei : 01439-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, de programa e objetivo referentes à Manutenção do CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, do Governo Federal, referente à verbas oriundas do Governo Federal, no período 2016/2017 . (PL nº 103/2016) - I* (103/104)
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Projeto de Lei : 01438-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre : Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Atlética Acadêmica de Educação Física da UNESP, campus de Presidente Prudente, com o objetivo de apoiar a realização dos "Jogos Inter Prudente 2016", a se realizar no período de 12 a 15 de novembro de 2016. (PL nº 102/2016) - I*
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Projeto de Lei : 01437-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 na Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes ao FMI - Fundo Municipal do Idoso - IR, visando ações destinadas ao referido, através da arrecadação via Imposto de Renda. (PL nº 101/2016) - I* (101/100)
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Projeto de Lei : 01436-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Assistência Social, de programa e objetivo referentes ao FMI - Fundo Municipal do Idoso - IR, visando ações destinadas ao referido, através da arrecadação via Imposto de Renda, no período 2016/2017 . (PL nº 100/2016) - I* (100/101)
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Projeto de Lei : 01435-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Estratégia de Saúde da Família - ESF do Residencial João Domingos Neto para "Estratégia de Saúde da Família - ESF "Vereador MANOEL MARQUES DE MENDONÇA", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 99/2016) - I*
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Projeto de Lei : 01434-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Estratégia de Saúde da Família - ESF do Jardim Maracanã para "Estratégia de Saúde da Família - ESF "Dra CIBELE FLORES DE LIMA PENA", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 98/2016) - I*
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Projeto de Lei Complementar
309 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00069-2000

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
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Projeto de Lei Complementar : 00068-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a criacao do Servico Tecnico de Vigilancia Sanitaria, da Taxa de Fiscalizacao e da outras providencias e revoga a L.n§ 5124/98.P.L.C. n§ 23/99.
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Projeto de Lei Complementar : 00067-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:altera aliquota do ISS,referente aos itens que especifica,da L.C.n§ 44/97.- P.L.C. n§ 22/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00066-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: revoga e altera dispositivos da Lei Complementar n§ 44/97 (arrecadacao do ISS no Municipio).- P.L.C. n§ 21/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00065-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre normas aplicaveis a readaptacao prevista na Lei Complementar n§ 05/91.- P.L.C. n§ 20/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00064-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera as disposicoes do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, de 17 de outubro de 1997 e d  outras providencias. (Instituiu o Conselho Municipal de Cultura).
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Projeto de Lei Complementar : 00063-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Publico Municipal, revoga a Lei n§ 2533/86 e da outras providencias.- P.L.C.n§ 19/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00062-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre o parcelamento de debitos municipais.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00061-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 21 da Lei Complementar n§ 42/97, que institui o Codigo Tributario Municipal. P.L.C. n§ 18/99 .
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Projeto de Lei Complementar : 00060-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera a redacao do artigo 185 da Lei Complementar n§ 42/97, de 01.12.1997, que instituiu o Codigo Tributario Municipal. (taxa para liberacao de coisa ou animal apreendido).
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Projeto de Resolução
57 resultados encontrados.
Requerimento
59160 resultados encontrados.

Requerimento : 01592-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de que o ônibus sentido Bairro (Montalvão) x Centro, que inicia seu trajeto às 12h50min, passe a iniciá-lo as 12h30, a fim de contribuir com o bem-estar, segurança e mobilidade de alunos e moradores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01591-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de revitalizar e limpar toda extensão do antigo CRAs da Vila Operária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01590-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para a instalação de um redutor de velocidade (obstáculo), no prolongamento da Rua Engenheiro Alfred Johan Liemert, no Bairro Jardim Colina, em específico, 50 metros após a ponte nas mediações do local.
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Requerimento : 01589-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizada a correção, conserto ou até troca dos pontos de ônibus (03) localizados na Avenida Jassom Duarte Darce no Bairro Ana Jacinta.
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Requerimento : 01588-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de instalação de uma ATI Academia da Terceira Idade, no Jardim Itaipu, entre as Ruas Marieta Tenório com a Rua Antônio Alves Santos e Rua Hermínio Bologna.
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Requerimento : 01587-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja determinado à Diretoria da Prudenco o início do Processo de Negociação Coletiva 2017/2018 com os legítimos representantes dos trabalhadores, através da discussão da pauta de reivindicações aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 10 de abril de 2017.
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Requerimento : 01586-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a limpeza na praça principal da Avenida Maria Menezes Alcântara, no bairro João Domingos Neto, com retirada de lixo, manutenção dos refletores, com troca de 04 lâmpadas queimadas, e colocar em ambas sensores liga/desliga.
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Requerimento : 01585-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para construção de calçada na Rua Edmilson Barreto Lomas, defronte ao n° 33, Residencial São Paulo.
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Requerimento : 01584-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para 05 (cinco) caminhões de areia no "Parque do Povo" da Avenida Tancredo Neves, n° 258, Vila Brasil.
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Requerimento : 01583-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a colocação de corrimões na passagem para pedestres, localizada na Avenida Presidente Juscelino, passando sobre a linha férrea, na altura da rotatória que dá acesso à Rua Ivan Formosinho Ribeiro no Jardim Humberto Salvador.
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Veto
1 resultados encontrados.
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Sessão Ordinária

26/06/2017