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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01894/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua João Bernardo na Chácara Azaléia II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01893/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Adelaide M. Belão na Chácara Azaléia II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01892/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Salim Macruz no Conjunto Habitacional Mario Amato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01891/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Roque Bongiovani no Conjunto Habitacional Mario Amato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01890/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua José Albertoni no Jardim Tropical.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01889/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recolhimento de galhos de árvores na Rua Antônio Rota, esquina com Rua Antônio Pereira Telles no Vale do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01888/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar roçagem do mato às margens da linha férrea próximo à Vila Operária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01887/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos poste de iluminações pública localizados na Rua Alvino Gomes Teixeira no bairro da Vila Operaria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01886/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação e operação tapa buraco próximo à entrada do viaduto na Rua Mendes de Morais no Jardim Brasília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01885/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar reforço nas pinturas de faixas para pedestre localizadas na Avenida Brasil, iniciando na Vila Formosa até o Centro da Cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Doutor TALMIR RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à região, e em especial a cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Projeto de Lei
7537 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00203/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna, na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, com atribuição de fiscalizar a execução dos atos da administração municipal, dos contrastos administrativos e convênios, da execução orçamentária e financeira, e o cumprimento das metas de governo. (PL nº 88/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00202/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.317,20, no Gabinete do Prefeito, referentes ao convênio para implantação do "Polo Regional da Padaria Artesanal", junto ao Governo Estadual, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. (PL nº 86/2017) - I* (86/85)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00201/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) no Gabinete do Prefeito, o programa e objetivo referentes ao convênio para implantação do "Polo Regional da Padaria Artesanal", junto ao Governo Estadual, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no exercício de 2017. (PL nº 85/2017) - I* (85/86)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00200/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR", a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00199/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN", a ser celebrada na semana que coincidir com o dia 21 de março - Dia Internacional da Síndrome de Down.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00198/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.003, de 17 de dezembro de 1997, (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "VIRADA DA SAÚDE", a ser realizado anualmente, no período de sete dias, com início em todo o dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00197/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de nos grandes eventos realizados no Município de Presidente Prudente, serem oferecidos, entre os banheiros químicos instalados, modelos individuais adaptados para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, na proporção de 10%.
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Projeto de Lei : 00196/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 7610/2011, de 24.08.2011. (Institui no Calendário Oficial do Município de Presidente Prudente, o " Dia do Companheiro Leão", )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00195/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 9.345, de 15 de maio de 2017, ampliando de 5% para 10% a reserva de vagas para motoristas de táxis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00194/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Proíbe a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00070/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: suprime do texto do Inciso IV, do Artigo 2§ da L.C.74/99, termos "templos religiosos" e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00069/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00068/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a criacao do Servico Tecnico de Vigilancia Sanitaria, da Taxa de Fiscalizacao e da outras providencias e revoga a L.n§ 5124/98.P.L.C. n§ 23/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00067/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:altera aliquota do ISS,referente aos itens que especifica,da L.C.n§ 44/97.- P.L.C. n§ 22/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00066/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: revoga e altera dispositivos da Lei Complementar n§ 44/97 (arrecadacao do ISS no Municipio).- P.L.C. n§ 21/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00065/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre normas aplicaveis a readaptacao prevista na Lei Complementar n§ 05/91.- P.L.C. n§ 20/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00064/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera as disposicoes do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, de 17 de outubro de 1997 e d  outras providencias. (Instituiu o Conselho Municipal de Cultura).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00063/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Publico Municipal, revoga a Lei n§ 2533/86 e da outras providencias.- P.L.C.n§ 19/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00062/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre o parcelamento de debitos municipais.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00061/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 21 da Lei Complementar n§ 42/97, que institui o Codigo Tributario Municipal. P.L.C. n§ 18/99 .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Requerimento
60753 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03181/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, em área da municipalidade, localizada na confluência da Rua Alberto Pereira Goulart com a Rua João de Souza, no Jardim Iguaçu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03180/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando na reconstrução da canaleta, localizada na confluência da Rua Quinze de Novembro com a Rua Rui Barbosa, na Vila Ocidental, além do recapeamento asfáltico do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03179/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ROSELI ALVES MAIRINK DANTAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03178/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com os PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA CONVENIÊNCIA PARADA OBRIGATÓRIA, pelo excelente serviço prestado aos clientes e amigos, contando com pessoas íntegras, capacitadas e profissionais em seu quadro de funcionários.
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Requerimento : 03177/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com os Senhores ALFREDO DE ALMEIDA MARTINS E ALFREDO LUIS PARANHOS MARTINS, DIRETORES DA IMOBILIÁRIA RIO BRANCO, pela eficiência com a qual atua no Mercado Imobiliário, e pela visão empresarial e confiança na economia de nossa Cidade, inaugurando a Unidade Ana Jacinta, como sua primeira filial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03176/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora Dra. MARIA DO CARMO ARENALES, Graduada em Ciências Físicas e Biológicas, Médica Veterinária, Engenheira Agrônoma, Especialista em Homeopatia Veterinária Latu-Senso, Especialista em Psicologia Junguiana e em Fisioterapia, pela comemoração do Dia Nacional da Homeopatia, comemorado em 21 de Novembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03175/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor DR. DANILO DA SILVA VIEIRA, pela sua consciência profissional como Advogado, lutando pelo primado da justiça, em sintonia com os fins sociais e o bem comum, baseando a sua relação com o cliente na confiança recíproca.
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Requerimento : 03174/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor DR. MARCO ANTÔNIO GOULART, Especialista em Direito Empresarial e Direito Civil, atuando nas áreas do Direito Civil, Empresarial e Tributário, pela sua contribuição na modernização das práticas educativas, prestando uma Advocacia Artesanal, primando por uma relação jurídica individualizada, com ética, honestidade e boa-fé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03173/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor VAGNER ROGÉRIO DA SILVA VELOSO, pela grande amizade, consideração e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03172/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor SIDNEI DE FREITAS GARCIA, pela grande amizade, consideração e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Veto
1 resultados encontrados.
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04/12/2017