Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
35877 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01787/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Assad Elias Nalfal, defronte ao nº 425, no bairro São Judas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01786/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Luíza B. Meidas, no bairro Jardim São Sebastião.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01785/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da tampa da boca de lobo (bueiro), localizada na Rua Antônio Heide Brandi, defronte ao nº 377, no bairro Parque Watal Ishibashi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01784/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Isuke Ohira, esquina com a Rua Luzia Brunholi Meidas, do bairro Jardim São Sebastião.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01783/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos URGENTE na Avenida Gustavo Antonio Marcelino, s/n, esquina com a Avenida José Tacacci, no Bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01782/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a poda de cinco árvores localizadas na Rua Aidê Caciatore Roque na altura do n.º 855, esquina com a Rua Jasson Duarte, no bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01781/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja notificada a Associação Sabesp visando realizar a poda das árvores internas, localizada na Rua Campestre-199 Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01780/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar reparo e troca de lâmpadas no acesso ao bairro Monte Carlo, mais precisamente na vicinal da Rodovia Alberto Bonfiglioli, no Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01779/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a correção da canaleta localizada na Avenida Gustavo Antonio Marcelino s/n, esquina com a Avenida José Tacacci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01778/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Mendes de Morais, na Vila Paulo Roberto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Doutor TALMIR RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à região, e em especial a cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
99 resultados encontrados.
Projeto de Lei
7500 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00166/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Vigilância Epidemiológica, junto ao Governo Federal. (PL nº 69/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00165/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Saúde do Trabalhador, junto ao Governo Federal. (PL nº 68/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00164/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica, junto ao Governo Federal. (PL nº 67/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00163/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial, junto ao Governo Federal. (PL nº 66/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00162/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio Serviços da Vigilância Sanitária, junto ao Governo Federal. (PL nº 65/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00161/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 17.813,21, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro São Judas Tadeu, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 64/2017) - I* (64/63)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00160/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro São Judas Tadeu, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017. (PL nº 63/2017) - I* (63/64)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00159/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 493.100,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 11.950,40, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Santana, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 62/2017) - I* (62/61)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00158/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Santana, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017. (PL nº 61/2017) - I* (61/62)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00157/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 25.092,64, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Brasília, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 60/2017) - I* (60/59)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
319 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00069/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00068/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a criacao do Servico Tecnico de Vigilancia Sanitaria, da Taxa de Fiscalizacao e da outras providencias e revoga a L.n§ 5124/98.P.L.C. n§ 23/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00067/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:altera aliquota do ISS,referente aos itens que especifica,da L.C.n§ 44/97.- P.L.C. n§ 22/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00066/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: revoga e altera dispositivos da Lei Complementar n§ 44/97 (arrecadacao do ISS no Municipio).- P.L.C. n§ 21/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00065/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre normas aplicaveis a readaptacao prevista na Lei Complementar n§ 05/91.- P.L.C. n§ 20/99
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00064/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera as disposicoes do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, de 17 de outubro de 1997 e d  outras providencias. (Instituiu o Conselho Municipal de Cultura).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00063/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Publico Municipal, revoga a Lei n§ 2533/86 e da outras providencias.- P.L.C.n§ 19/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00062/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre o parcelamento de debitos municipais.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00061/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 21 da Lei Complementar n§ 42/97, que institui o Codigo Tributario Municipal. P.L.C. n§ 18/99 .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00060/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera a redacao do artigo 185 da Lei Complementar n§ 42/97, de 01.12.1997, que instituiu o Codigo Tributario Municipal. (taxa para liberacao de coisa ou animal apreendido).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
62 resultados encontrados.
Requerimento
60583 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03011/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa AGROESTE DE SERVIÇOS CONTÁBIL, do proprietário Senhor Fernando César Becegato, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03010/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor MARCOS VANDERLEI DE PONTES, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 26 de Outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03009/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor DAVID DOS SANTOS RIBEIRO, Pastor na Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 03 de Novembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03008/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora CLEIDE ROSANGELA P. VIANA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 28 de Outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03007/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora APARECIDA FLORENTINO, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 28 de Outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03006/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ANTONIO MARCELINO DE SOUZA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 27 de Outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03005/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor YOSSIFUMI SUNAGA, pela valorosa contribuição para o desenvolvimento de Presidente Prudente com o tradicional Posto de Molas Cambé, pela participação nas Entidades de Classe e nas mais diversas Instituições de Assistência Social, e principalmente no Rotary Internacional, voluntário atuante.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03004/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com a Empresa SECURITY SEGURANÇA E SERVIÇOS, Empresa de Presidente Prudente, há 38 anos no mercado de segurança, com atuação nacional, oferece segurança patrimonial em 500 municípios com 7.000 colaboradores, com as melhores práticas em gestão de pessoas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor RICARDO BARCELOS, Locutor desde 1994, atualmente na Rádio Comercial de Presidente Prudente, Docente Coordenador do Curso de Radialista do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) de Presidente Prudente, pelo DIA DO RADIALISTA comemorado em 07 de Novembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JAIME NETO JUNIOR, Livre Docente da UNESP (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" ), pela sua contribuição ao Esporte Brasileiro como Técnico das Equipes de Atletismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

20/11/2017