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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35165 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01255/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Instância, na Vila Líder.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01254/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Corrêa, na Vila Centenário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01253/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Travessa Esperança na Vila Tazitsu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01252/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Almirante Barroso, na Vila Iti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01251/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de placas indicando a mão que o usuário do UPA do Bairro Ana Jacinta deve seguir para sair do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01250/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja refeita a sinalização na Avenida José Zerial, na ROTATORIA que dá acesso ao UPA e posto 24 horas, no Bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01249/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja recolocado o ponto de ônibus na Avenida José Zerial, em frente ao nº 493, no bairro Ana jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01248/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de placa de carga e descarga com horário das 08 às 18h na Avenida Eme Albem Pioch, em frente ao nº 1440 e em frente a Lanchonete Toca da Coruja, Residencial Universitário.
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Indicação : 01247/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada pintura da faixa de pedestre na Rua Antônio Rodrigues, n° 1.061, Vila Aristarcho.
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Indicação : 01246/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua Jubert Marcondes, n° 74, Vila Luso, CEP 19031-050, nesta comarca de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo
196 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00093/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00092/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão da Policia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00091/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00090/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO VIANA COLHADO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como empresário e publicitário, levando o nome de nossa cidade para todo o Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00089/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEX SANDRO DA COSTA DIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2015/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00088/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor 3° SARGENTO PM VIRGÍLIO DE FREITAS VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados junto a extinta Guarda Mirim de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00087/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, com vencimentos, para de gozo de férias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00086/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO MARCILIO PETRIN em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de empreendimento imobiliário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00085/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA HELENA VEIGA SILVESTRE, Assistente Social, em reconhecimento ao excelente trabalho junto a Prefeitura Municipal, pela brilhante atuação no desenvolvimento humano, formando consciência cidadã, acompanhando a vida de várias famílias em suas dificuldades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00084/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor RAUL PINTO DE MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário e conhecido benemérito, tornando-se um homem de liderança, gerando empregos e progresso ao município, através das empresas que administrou, principalmente a JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00002/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui um parágrafo único no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o § 1º do Art. 38, cria o Art. 73-A e revoga integralmente o parágrafo único e seus incisos do Art. 73, e altera o "caput" do Art. 74, todos da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00020/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município. ( altera número de Vereadores - 21 vereadores )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00019/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento ao princípio básico da transparência no acesso às informações, especificado no artigo 261, inciso I, devendo o município criar um portal da transparência como meio oficial de divulgação de dados através da internet.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00018/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o item IV ao artigo 96 da Subseção V - Da Administração indireta e fundações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00017/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Insere parágrafo único ao artigo 130 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente - SASSOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00016/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o parágrafo 3º e seus incisos ao Artigo 15 da Lei Orgânica do Município. ( estacionamento da Câmara )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criado mais um parágrafo, o 2º, transformando o parágrafo único em 1º do artigo 188 da Lei Orgânica do Município, sobre prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário no município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00014/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: cria a Subseção IV "DA SOBERANIA E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR" no artigo 267 e seguintes e renumera os artigos subseqüentes da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00013/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 188 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. ( licitação água - esgoto - SABESP )
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7346 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00192/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.840, de 22 de abril de 2015. (Institui audiência pública para deliberação e aprovação de percentual diverso do fixado na Legislatura anterior, conforme inciso XX do art. 33º da Lei Orgânica do Município, referente ao subsídio dos vereadores, assim como para aumento de cadeiras do Poder Legislativo,com antecedência mínima de 30 (trinta) dias).
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Projeto de Lei : 00191/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "Auxílio Atleta Amador", destinado a auxiliar financeiramente os atletas cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes, para representar o Município nos 61º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, que serão realizados no mês de julho de 2017. (PL nº 84/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00190/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Disopõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao repasse de auxílio para a entidade assistencial "Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região - AFIPP", no exercício de 2017. (PL nº 83/2017) - I* (83/82)
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Projeto de Lei : 00189/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Saúde, o programa e objetivo referentes ao repasse de auxílio para a entidade assistencial "Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região - AFIPP", no exercício de 2017. (PL nº 82/2017) - I* (82/83)
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Projeto de Lei : 00188/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza contratar e garantir financiamento na linha de crédito PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 15.000.000,00, para a contratação de operações de crédito. (PL nº 81/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00187/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual área municipal com 96.271,00 metros quadrados, localizada à Rua Sargento Firmino Leão, passa a denominar-se "Parque Ecológico da Zona Leste". ( PL nº 76/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00186/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 na Secretaria Municipal de Finanças, referentes ao Programa "Nota Fiscal Prudentina", visando estimular a emissão de notas fiscais de serviços. (PL nº 79/2017) - I* (79/78)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00185/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Finanças, o programa e objetivo referentes ao Programa "Nota Fiscal Prudentina", visando estimular a emissão de notas fiscais de serviços, no exercício de 2017. (PL nº 78/2017) - I* (78/79)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00184/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa "Nota Fiscal Prudentina" no Município de Presidente Prudente, a partir de 1º de agosto de 2017. (PL nº 77/20170 - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00183/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção aos Animais de Presidente Prudente - COMPAPP - órgão colegiado, multidisciplinar, consultivo e opinativo, e revoga a Lei Municipal nº 8.286, de 30 de outubro de 2013. (PL nº 75/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
312 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00011/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura jurídica e administrativa do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM, altera sua denominação, regulamenta e define segurados e dependentes e revoga a Lei Municipaol nº 925, de 22.09.1964. (PLC nº 07/2013) - I* (nova denominação: Serviço de Assistência a Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 180, de 30.03.2011, e dá outras providências. (PLC nº 06/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e o art. 133 da Lei Orgânica Municipal, ficando instituído o regime especial de direito administrativo e dá outras providências. (PLC nº 05/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Garante o benefício do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, aos contribuintes que retirarem senhas, digitalmente, até o dia 09 de agosto, último dia do programa. (PLC nº 04/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Presidente Prudente-SP, e dá outras providências. (P.L.C. 03/2013) - (PL. PLC.03/PL.144) - eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação das alíneas “e” e “f” do parágrafo 2º, do art.41, da Lei Complementar de Nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Cria a letra "s" na Tabela II - Taxas de Licença e Fiscalização de Atividades de Estabelecimentos Fixos, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
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Projeto de Lei Complementar : 00004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, destinada a estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural. (PLC nº 02/2013) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00003/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescente-se mais um inciso, o III ao artigo 7º da Lei Complementar nº 112/2001, que dispõe sobre Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Presidente Prudente, que se encontram irregulares.
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Projeto de Lei Complementar : 00002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: estabelece critérios e condições para o provimento de Cargos de Comissão e Funções Gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - "Lei da Ficha Limpa Municipal".
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a alínea "b", do inciso IV, do artigo 3° da Resolução n° 230, de 26.06.2001. (cadastramento de veículos - VERBA DE GABINETE).
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Projeto de Resolução : 00002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 1º do artigo 71 e revoga o § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Ata das Sessões via e-mail)
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Projeto de Resolução : 00001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o "caput" do Artigo 63 e seu § 1º e acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Sessões Ordinárias - segundas e quintas-feiras).
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Projeto de Resolução : 0034/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal., a partir de 1º de março de 2012.
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Projeto de Resolução : 0032/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o "caput" do Artigo 63 e seu § 1º e acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (sessões ordinárias às segundas e quintas-feiras)
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Projeto de Resolução : 0031/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, DOUGLAS KATO PAULUZI
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 307, de 27.09.2011, que fixou os Subsídios e número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016. (13 VEREADORES).
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Projeto de Resolução : 00037/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Atribui ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal e ao Assessor Especial Parlamentar a defesa dos Presidentes e Ex-Presidentes do Poder Legislativo, relativa às contas anuais, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.
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Projeto de Resolução : 00036/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Artigo 2º da Resolução 310, de 23.10.2012, que alterou o "caput" do Artigo 12 da Resolução nº 230, de 26.06.2001. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00035/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 3° e 12 da Resolução 230, de 26 de junho de 2001. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 0030/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios e número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências. (19 vereadores - emenda aprovada)
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Requerimento
59432 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02037/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade da criação da Secretaria Especial da Mulher ou Coordenadoria Especial da Mulher.
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Requerimento : 02036/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto a limpeza em "bocas de lobo" em ruas e avenidas de nosso município.
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Requerimento : 02035/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto a possibilidade de retirar carro abandonado na Rua Floriano Marcondes, proximidades do nº 85, no Jardim Estoril.
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Requerimento : 02034/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito uma limpeza e conservação da mina d'água, além de um estudo técnico na água, localizada na Rua Maria Carolina Jorge, no Jardim Prudentino.
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Requerimento : 02033/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de construir a cobertura no playground infantil, localizada na escola EM Eunice Menezes de Oliveira, assim como, efetivar a necessária manutenção dos brinquedos.
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Requerimento : 02032/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, providências no sentido de construir uma faixa de pedestres elevada ligando o ponto de ônibus e a Polícia Civil, a fim de contribuir com a segurança e bem-estar dos pedestres e usuários da via.
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Requerimento : 02031/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de construir uma área de lazer com: com equipamentos de academia da melhor idade, quadra poliesportiva, playground e pista de caminhada na Rua Iva Zanesco, no bairro Cremonezi.
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Requerimento : 02030/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no bairro Jd. Cobral, sendo que existe área suficiente para este empreendimento.
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Requerimento : 02029/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a construção de uma lombofaixa no asfalto da Avenida Ibraim Nobre, quase esquina com a Rua Pedro de Mello Machado no Pq. Furquim.
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Requerimento : 02028/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentindo de mandar construir um centro comunitário no Jd. Panorâmico.
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Veto
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