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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02074/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da tampa da boca de lobo (bueiro), localizada na Rua Sabatino Barbeta, defronte ao nº 130, bairro Jardim São Bento.
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Indicação : 02073/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na canaleta d'água, da Rua Luzia Blasechi Krauchi, esquina com a Rua Jordão Piola, no bairro Jardim Sumaré.
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Indicação : 02072/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o reparo na valeta da Rua Tenente Nicolau Maffei, esquina com Rua Dona Militânea, Vila Santa Helena, a fim de diminuir a profundidade da mesma.
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Indicação : 02071/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar corte parcial de uma árvore, na Rua Reverendo Coriolano, 1885, Centro.
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Indicação : 02070/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de PARE na Rua Tenente Nicolau Maffei, esquina com Rua Dona Militânea, Vila Santa Helena.
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Indicação : 02069/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura para Estacionar em frente à Drogaria C.R.F Barbosa Ltda. ME, localizada na Rua Joaquim Marques Caldeira nº 247.
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Indicação : 02068/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção da canaleta localizada na Avenida Seisho Gakia próximo ao nº 365, Ana Jacinta, em frente ao ponto de ônibus.
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Indicação : 02067/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado estudo técnico para eliminação de poças de água que vem acumulando lixo e mau cheiro na Rua Vicente Mele, 49, em frente à empresa Toldo Verona, no bairro Ana Jacinta.
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Indicação : 02066/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada operação tapa-buracos (URGENTE) na Avenida Gustavo Antônio Marcelino s/n, esquina com a Avenida José Tacacci, no Bairro Ana Jacinta.
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Indicação : 02065/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção da canaleta localizada na Avenida Gustavo Antonio Marcelino s/n, esquina com a Avenida José Tacacci.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00098/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00097/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente MARCELO TROVANI.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00096/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros do Décimo Quarto Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00095/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PRZEPIORKA, empresário, empreendedor e inovador no ramo da pecuária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pecuária regional, em especial no confinamento bovino, sendo referência nacional para grandes empresas no setor de engorda, através da Boitel Chaparral.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00094/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00093/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00092/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão da Policia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00091/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00090/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO VIANA COLHADO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como empresário e publicitário, levando o nome de nossa cidade para todo o Brasil.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00089/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEX SANDRO DA COSTA DIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2015/2016.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 0004/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( número de Vereadores a serem eleitos no município de Presidente Prudente, em cada legislatura para a subsequente, conforme artigo 29 da Constituição Federal).
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Projeto de Emenda a LOM : 0003/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente. ( fixa em, no máximo 50%, o subsídio dos Vereadores daquele estabelecido aos Deputados Estaduais ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui um parágrafo único no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o § 1º do Art. 38, cria o Art. 73-A e revoga integralmente o parágrafo único e seus incisos do Art. 73, e altera o "caput" do Art. 74, todos da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00020/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município. ( altera número de Vereadores - 21 vereadores )
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Projeto de Emenda a LOM : 00019/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento ao princípio básico da transparência no acesso às informações, especificado no artigo 261, inciso I, devendo o município criar um portal da transparência como meio oficial de divulgação de dados através da internet.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00018/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o item IV ao artigo 96 da Subseção V - Da Administração indireta e fundações.
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Projeto de Emenda a LOM : 00017/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Insere parágrafo único ao artigo 130 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente - SASSOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00016/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o parágrafo 3º e seus incisos ao Artigo 15 da Lei Orgânica do Município. ( estacionamento da Câmara )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criado mais um parágrafo, o 2º, transformando o parágrafo único em 1º do artigo 188 da Lei Orgânica do Município, sobre prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário no município de Presidente Prudente.
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Projeto de Lei
7537 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00384/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO MEDIANTE VOTAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre as tabelas de cálculo do valor venal dos imóveis do Município, referentes às plantas de valores de terreno e construção, para efeitos de lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, que passam a vigorar, a partir do exercício de 2018. (PL nº 166/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00383/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a nova forma de pagamento de lotes localizados no Conj.Habit. "João Domingos Netto", nos termos da Lei Municipal nº 9.141/2016, de 07.07.2016, que autoriza o Município a efetuar a cessão de posse de lotes que especifica, localizados no Conjunto Habitacional "João Domingos Netto", mediante processo de licitação pública, destinados à atividade comercial do loteamento. (PL nº 165/20170 - I*
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Projeto de Lei : 00382/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 4.800.000,00 para contratação de operações de crédito e dá outras providências. (PL nº 162/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00381/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua D (Código 44.228), localizada no Porto Bello Residence, para Rua "JESUS FERNANDES MEIDAS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 161/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00380/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Doze (Código 43.533), localizada no Bairro Santo Expedito I, para Rua "SANTA BRIGATTO GRISOLIA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 160/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00379/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Dois (Código 43.213), localizada no Jardim Vista Bonita, para Rua "JOÃO GRISOLIA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 159/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00378/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Trinta e Quatro (Código 44.383), localizada no Residencial Bongiovani, para Rua "FRANCISCA SILVEIRA DE SOUZA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 158/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00377/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Transfere materiais e bens patrimoniais que especifica registrados no Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00376/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua José Quirino da Silva, nº 206, no Jardim Leonor, passa a denominar-se Estratégia de Saúde da Família (ESF) "DR. EDVAR DA COSTA GALVÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00375/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 44.248), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "CAROLINA TRENTIN ULIAN".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00019/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estruturação administrativa da PRUDENPREV e dá outras providências. (PLC nº 03/2015)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00018/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: altera redação dos artigos 40, 41, § 1º e 45 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município, bem como acrescenta um parágrafo único ao artigo 40, da mesma norma. (P.L.C. nº 02/2015) - eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Código Tributário do Município de Presidente Prudente, revoga a Lei Complementar nº 132/2003 e suas leis alteradoras, permanecendo em vigor as Leis nº 3.913/1994, 2.890/1989, 5.875/2012, 7.602/2011, 7.614/2011 e 8.323/2013 e Lei Complementar nº 175/2010. (PLC nº 01/2015) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 4º ao artigo 41 da Lei Complementar nº 72/1999, de 30 de agosto de 1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 192/2013, alterado pela Lei Complementar nº 196/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município ( funções docentes e educador infantil) . (PLC nº 02/2014) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera redação do "caput" do artigo 5º e extingue o parágrafo único da Lei Complementar nº 192/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município. (PLC nº 01/2014) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00013/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA, VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 72/99, que dispõe sobre: Disciplina a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 00012/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei Complementar 188/2013, de 15 de julho de 2013, dispondo sobre critérios e condições para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - “Lei da Ficha Limpa Municipal”.
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Projeto de Lei Complementar : 00011/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura jurídica e administrativa do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM, altera sua denominação, regulamenta e define segurados e dependentes e revoga a Lei Municipaol nº 925, de 22.09.1964. (PLC nº 07/2013) - I* (nova denominação: Serviço de Assistência a Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM)
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Projeto de Lei Complementar : 00010/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 180, de 30.03.2011, e dá outras providências. (PLC nº 06/2013) - I*
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00007/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: extingue os cargos vagos de Encarregado de Limpeza, Ref. CM.2, previstos no Anexo I, tabela II, das Resoluções nºs 216 e 221.
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Projeto de Resolução : 00006/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente, extingue as "verbas de gabinetes" de caráter indenizatório em regime de adiantamento e revoga as Resoluções nºs 230, 242, 310 e 311. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a alínea "b", do inciso IV, do artigo 3° da Resolução n° 230, de 26.06.2001. (cadastramento de veículos - VERBA DE GABINETE).
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Projeto de Resolução : 00002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 1º do artigo 71 e revoga o § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Ata das Sessões via e-mail)
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Projeto de Resolução : 00001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o "caput" do Artigo 63 e seu § 1º e acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Sessões Ordinárias - segundas e quintas-feiras).
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Projeto de Resolução : 00037/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Atribui ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal e ao Assessor Especial Parlamentar a defesa dos Presidentes e Ex-Presidentes do Poder Legislativo, relativa às contas anuais, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.
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Projeto de Resolução : 00036/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Artigo 2º da Resolução 310, de 23.10.2012, que alterou o "caput" do Artigo 12 da Resolução nº 230, de 26.06.2001. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00035/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 3° e 12 da Resolução 230, de 26 de junho de 2001. (VERBA DE GABINETE)
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Requerimento
60750 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03358/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações, quanto ao número de visitações/ consultas realizadas ao sítio https://www.gdoe.com.br/presidenteprudente e se há algum planejamento para realizar a divulgação desta ferramenta de consulta para a população.
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Requerimento : 03357/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre o concurso Público n.º 01/2015, publicado em 03 de outubro de 2015, referente ao número de nomeações e perspectiva de nomeações.
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Requerimento : 03356/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar estudo técnico, para se verificar a viabilidade de interligação entre os bairros Parque Castelo Branco e Parque Watal Ishibashi, através da Rua Antônio Hildebrand, no Parque Watal Ishibashi e da Avenida Carlos Falcon Rodrigues, no Parque Castelo Branco.
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Requerimento : 03355/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam realizadas em CARÁTER DE URGÊNCIA DIVERSAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (SOLO E AÉREA) NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA CELESTINO JOSÉ FIGUEIREDO COM A RUA CASEMIRO DIAS E RUA BELA, NA VILA CHARLOTE.
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Requerimento : 03354/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental de 1ª a 4ª série, em área pertencente à municipalidade, localizada nos Bairros: Residencial Terceiro Milênio, Jardim Leonor, Jardim Cobral, Jardim Novo Bongiovani, Residencial São Paulo e Jardim Panorâmico.
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Requerimento : 03353/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita da Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária em data a ser agendada, no período das 21h00 às 22h00, seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com entrega de Cartão de Prata ao Técnico da Federação Paulista de Karatê Senhor ALEXANDRE VIEIRA ARANTES SERRA, em consideração aos relevantes serviços prestados aos atletas desta modalidade.
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Requerimento : 03352/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com o Prof. e Me. Senhor FERNANDO MONTEIRO, pela aprovação ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social, Doutorado, na Universidade Estadual de Londrina - UEL com a temática "A reforma trabalhista e a ofensiva Neoliberal: A prevalência do negociado sobre o legislado e o impacto nos Direitos do/a trabalhador/a".
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Requerimento : 03351/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a Senhora VERA ANTONIA MARTINS MOLINARI, pela presteza oferecida aos alunos da EE. IE. Fernando Costa, sempre com muita cordialidade e carinho.
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Requerimento : 03350/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o SALÃO DALCELI, pela presteza no atendimento oferecido aos seus clientes e amigos, sempre com muita cordialidade e carinho.
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Requerimento : 03349/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ALENCAR GIANELLI, pela presteza oferecida a seus clientes e amigos, sempre com muita cordialidade e carinho.
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Veto
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04/12/2017