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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
36131 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02221/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de uma canaleta para escoamento de água na Rua Giacomo Domingos Mungo, esquina com a Rua Benedito Carlos Toledo, localizada no bairro Jardim Itatiaia.
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Indicação : 02220/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na sinalização viária do cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Visconde de Cairú.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02219/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da sinalização viária de solo da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua 12 de Outubro.
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Indicação : 02218/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza e capinagem no fundo de vale existente na Rua Catharina Viotto, esquina com a Rua Adolfo Rangel no Jardim Ouro Verde.
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Indicação : 02217/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a operação TAPA BURACO na Avenida José Tacaci, s/ nº, esquina com a Rua Paulo Tomazetti, no Bairro Ana Jacinta.
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Indicação : 02216/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar desentupimento do bueiro localizado na Avenida Raymundo Nonato de Lima, esquina com a Rua Manoel Correia, no Bairro Ana Jacinta.
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Indicação : 02215/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem e limpeza na área de lazer localizada na Rua Mario Frias Gallego, no Residencial Nozaki.
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Indicação : 02214/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a troca da lâmpada queimada localizada na Rua Giovanni Galli s / nº, esquina com a Rua Paulo Tomazetti no Bairro Ana Jacinta.
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Indicação : 02213/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar troca de lâmpadas queimadas em 06 postes, localizados na Rodovia Alberto Bonfiglioli sem nº acesso ao Residencial Monte Carlo, próximo à rotatória do Bairro Ana Jacinta, sentido Vitapelli.
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Indicação : 02212/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de cascalho na Estrada "Galopeira", próximo a sua ligação com a Rodovia Julio Budiski.
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Projeto de Decreto Legislativo
203 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO LUIZ LEITE DA SILVA - FREI JACÓ, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade prudentina, onde atua a frente da direção administrativa do Hospital Regional de Presidente Prudente "Doutor Domingos Leonardo Cerávolo" e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00099/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00098/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00097/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente MARCELO TROVANI.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00096/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros do Décimo Quarto Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00095/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PRZEPIORKA, empresário, empreendedor e inovador no ramo da pecuária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pecuária regional, em especial no confinamento bovino, sendo referência nacional para grandes empresas no setor de engorda, através da Boitel Chaparral.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00094/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00093/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00092/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão da Policia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00091/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 0004/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( número de Vereadores a serem eleitos no município de Presidente Prudente, em cada legislatura para a subsequente, conforme artigo 29 da Constituição Federal).
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Projeto de Emenda a LOM : 0003/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente. ( fixa em, no máximo 50%, o subsídio dos Vereadores daquele estabelecido aos Deputados Estaduais ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui um parágrafo único no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o § 1º do Art. 38, cria o Art. 73-A e revoga integralmente o parágrafo único e seus incisos do Art. 73, e altera o "caput" do Art. 74, todos da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00020/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município. ( altera número de Vereadores - 21 vereadores )
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Projeto de Emenda a LOM : 00019/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento ao princípio básico da transparência no acesso às informações, especificado no artigo 261, inciso I, devendo o município criar um portal da transparência como meio oficial de divulgação de dados através da internet.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00018/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o item IV ao artigo 96 da Subseção V - Da Administração indireta e fundações.
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Projeto de Emenda a LOM : 00017/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Insere parágrafo único ao artigo 130 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente - SASSOM.
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Projeto de Emenda a LOM : 00016/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o parágrafo 3º e seus incisos ao Artigo 15 da Lei Orgânica do Município. ( estacionamento da Câmara )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criado mais um parágrafo, o 2º, transformando o parágrafo único em 1º do artigo 188 da Lei Orgânica do Município, sobre prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário no município de Presidente Prudente.
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Projeto de Lei
7601 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00448/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 74.500,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 1, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida. (PL. 22/2018) - I* (22/21)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00447/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Assistência Social, de programa e objetivo referentes ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 1, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida, no exercício de 2018. (PL.21/2018) I* (21/22)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00446/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 9.161,27, na Secretaria Municipal de Esportes, referente à devolução do saldo do convênio 18ª Copa de Handebol e 7ª Copa de Basquetebol, firmado junto ao Governo Estadual. (PL. 20/2018) - I* (20/19)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00445/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Esportes, o programa e objetivo referentes à devolução do saldo ao convênio 18ª Copa de Handebol e 7ª Copa de Basquetebol, no exercício de 2018. (PL. 19/2018) - I* (19/20)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00444/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 976.702,43, na Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, referente ao convênio para execução do programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito", junto ao Governo Estadual, através do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP. (PL. 18/2018) - I* (18/17)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00443/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, o programa e objetivo referentes ao convênio para execução do programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito", junto ao Governo Estadual, através do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, no exercício de 2018. (PL. 17/2018) - I* (17/18)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00442/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 43583), localizada no Residencial Altavista II, passa a denominar-se Rua "LUZIA DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00441/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 44133), localizada no Royal Park, passa a denominar-se Rua “ABIGAIL CHRYSOSTOMO GALVAO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00440/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA AROEIRA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00439/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua RB, (código 04220), do bairro Chácara Elizabeth, passa a denominar-se Rua “RENATO DE HOLLANDA CAVALCANTE”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
322 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00021/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de denominação de cargos de Professor I e Professor de Educação Infantil, na Série de Classes de Docentes constantes do Estatuto do Magistério Público Municipal - Lei Complementar nº 79/99, de 14.12.1999, e dá outras providências. (PLC nº 04/2016) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00020/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 04/2015) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00019/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estruturação administrativa da PRUDENPREV e dá outras providências. (PLC nº 03/2015)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00018/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: altera redação dos artigos 40, 41, § 1º e 45 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município, bem como acrescenta um parágrafo único ao artigo 40, da mesma norma. (P.L.C. nº 02/2015) - eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Código Tributário do Município de Presidente Prudente, revoga a Lei Complementar nº 132/2003 e suas leis alteradoras, permanecendo em vigor as Leis nº 3.913/1994, 2.890/1989, 5.875/2012, 7.602/2011, 7.614/2011 e 8.323/2013 e Lei Complementar nº 175/2010. (PLC nº 01/2015) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 4º ao artigo 41 da Lei Complementar nº 72/1999, de 30 de agosto de 1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 00015/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 192/2013, alterado pela Lei Complementar nº 196/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município ( funções docentes e educador infantil) . (PLC nº 02/2014) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00014/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera redação do "caput" do artigo 5º e extingue o parágrafo único da Lei Complementar nº 192/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município. (PLC nº 01/2014) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00013/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA, VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 72/99, que dispõe sobre: Disciplina a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 00012/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei Complementar 188/2013, de 15 de julho de 2013, dispondo sobre critérios e condições para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - “Lei da Ficha Limpa Municipal”.
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00007/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: extingue os cargos vagos de Encarregado de Limpeza, Ref. CM.2, previstos no Anexo I, tabela II, das Resoluções nºs 216 e 221.
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Projeto de Resolução : 00006/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente, extingue as "verbas de gabinetes" de caráter indenizatório em regime de adiantamento e revoga as Resoluções nºs 230, 242, 310 e 311. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a alínea "b", do inciso IV, do artigo 3° da Resolução n° 230, de 26.06.2001. (cadastramento de veículos - VERBA DE GABINETE).
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Projeto de Resolução : 00002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 1º do artigo 71 e revoga o § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Ata das Sessões via e-mail)
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Projeto de Resolução : 00001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o "caput" do Artigo 63 e seu § 1º e acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Sessões Ordinárias - segundas e quintas-feiras).
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Projeto de Resolução : 00037/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Atribui ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal e ao Assessor Especial Parlamentar a defesa dos Presidentes e Ex-Presidentes do Poder Legislativo, relativa às contas anuais, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.
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Projeto de Resolução : 00036/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Artigo 2º da Resolução 310, de 23.10.2012, que alterou o "caput" do Artigo 12 da Resolução nº 230, de 26.06.2001. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00035/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 3° e 12 da Resolução 230, de 26 de junho de 2001. (VERBA DE GABINETE)
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Requerimento
60990 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03591/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a limpeza e poda das árvores que invadem as calçadas da Avenida Shoji Sugano, no bairro Residencial Maré Mansa.
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Requerimento : 03590/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, informações caso existe automóveis abandonados nas vias de Presidente Prudente e quais as providências que estão sendo realizadas. .
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Requerimento : 03589/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre qual o valor arrecadado mensalmente com o IPVA - Imposto de Propriedade de Veículos Automotores no município de Presidente Prudente, de janeiro de 2017 até a presente data.
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Requerimento : 03588/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações se a Secretaria de Esportes faz uso do bolsa atleta em nosso município. Quais as categorias esportivas beneficiadas, caso resposta positiva.Quantos atletas são beneficiados. Os pagamentos estão em dia. Caso resposta negativa, qual o motivo para não haver este incentivo.
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Requerimento : 03587/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para solucionar o problema de captação e escoamento de águas pluviais, na Rua José Tarifa Conde altura do número 1245, no Jardim Estoril.
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Requerimento : 03586/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando solicitar junto à Empresa Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a instalação da rede coletora de esgoto, nas ruas Kenjiro Hieda e Miguel Mendes, no bairro Grupo Educacional Esquema.
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Requerimento : 03585/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam construídos bueiros nas Ruas Catharina Viotto e Adolpho Albarrelli Rangel, nas proximidades dos números 19, 32 e 38, no Jardim Ouro Verde.
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Requerimento : 03584/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o COMIR - CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, pela posse dos novos conselheiros para o biênio 2017/2019.
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Requerimento : 03583/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com a senhora BEL. DANIELA DESIDERIO CASTANGE, pelo bacharelado em Administração de Empresas e pelo sucesso profissional que já se desenha pela dedicação e capacidade sempre demonstrada nas suas atividades profissionais e acadêmicas.
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Requerimento : 03582/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o senhor YOSHIO KOYANAGI, pelo profissionalismo e espírito humano, que como Diretor Presidente da Mantenedora do Colégio Anglo Prudentino, contribui com a educação e desenvolvimento de nossa cidade.
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Veto
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26/02/2018