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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02064/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem de grama do canteiro central da Avenida Presidente Juscelino, no trecho entre a Cecap e o Ceasa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02063/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar roçagem e limpeza de área na Avenida Salim Farah Maluf nas proximidades do Frigomar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02062/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua Filomeno Antônio Cândido, n° 450, Parque Higienópolis, CEP 19053-605, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02061/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua Antônio Marchioli, n° 311, Jardim Planalto.
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Indicação : 02060/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar uma limpeza de terreno na Avenida Coronel José Soares Marcondes, defronte ao n° 4.319, Jardim Rio 400.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02059/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Avenida Brasil, defronte ao n° 1.687, Jardim Bela Daria, CEP 19013-001, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
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Indicação : 02058/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Donato Armelin, defronte ao n° 919, Vila Liberdade.
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Indicação : 02057/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda de árvores em toda a extensão da Avenida Ana Jacinta no bairro CECAP e COHAB.
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Indicação : 02056/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda de árvores em toda extensão da Rua Felício Tarabay, iniciando próximo ao bairro do Bosque.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02055/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvores em todo o quadrilátero da Escola Cristo Rei situada próximo ao centro da cidade.
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Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00088/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor 3° SARGENTO PM VIRGÍLIO DE FREITAS VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados junto a extinta Guarda Mirim de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00087/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, com vencimentos, para de gozo de férias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00086/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO MARCILIO PETRIN em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de empreendimento imobiliário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00085/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA HELENA VEIGA SILVESTRE, Assistente Social, em reconhecimento ao excelente trabalho junto a Prefeitura Municipal, pela brilhante atuação no desenvolvimento humano, formando consciência cidadã, acompanhando a vida de várias famílias em suas dificuldades.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00084/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor RAUL PINTO DE MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário e conhecido benemérito, tornando-se um homem de liderança, gerando empregos e progresso ao município, através das empresas que administrou, principalmente a JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00083/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2016", Senhor HAROLDO BORTOLO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00082/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excenlentissino Senhor VALDOMIRO APARECIDO BISPO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área do Poder Judiciário.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00081/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00080/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2016", Senhora MARIA DO CARMO ARENALES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00079/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor IZILDO SATIRO LOPES, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e brasileira, como exemplar profissional das Artes Plásticas, Escritor e Compositor, tendo um grande reconhecimento em toda a sociedade.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00014/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: cria a Subseção IV "DA SOBERANIA E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR" no artigo 267 e seguintes e renumera os artigos subseqüentes da Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda a LOM : 00013/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 188 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. ( licitação água - esgoto - SABESP )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o § 1º do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00011/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 33, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXI, art. 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, referente a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. (PE LOM nº 01/2006) - I*.
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Projeto de Emenda a LOM : 00009/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criado o Artigo 89-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - SIMDECON.
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Projeto de Emenda a LOM : 00008/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre: Elimina remuneração dos ocupantes dos cargos de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e de Vereador. (PE LOM nº 01/2005) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00007/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO PELAS COMISSÕES
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 121 da Lei Orgânica Municipal. ( afastamento de servidores eleitos para cargo direção e representação do Sindicato dos Servidores e livre acesso a todas as dependencias onde trabalhem servidores ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal. ( licença do Prefeito ou Vice-Prefeito - período superior a 15 dias - ou ausentar-se do Municipio - periodo superior a 05 dias -previa autorização )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00005/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal. ( licença do Prefeito ou Vice-Prefeito - período superior a 15 dias - ou ausentar-se do Municipio - periodo superior a 05 dias -previa autorização )
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7537 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00374/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Inclui os §§ 1º e 2º no artigo 2º da lei municipal nº 9.329, de 03 de maio de 2017, que dispõe sobre a redução e isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 00373/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Institui o programa de orientação sexual em doenças e prevenção do abuso infantil nos estabelecimentos de ensino no Município de Presidente Prudente e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00372/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DA CICLOVIA", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 30 de maio - Dia do Ciclista.
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Projeto de Lei : 00371/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Cria o programa municipal denominado PRUDENTE SUSTENTÁVEL, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00370/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 49.276,90 e um crédito adicional especial no valor de R$ 9.323,10 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referentes ao convênio para implantação da Feira da Lua, firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (PL nº 157/2017) - I* (157/156)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00369/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de programa e objetivo referentes ao convênio para implantação da Feira da Lua, firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no exercício de 2017. (PL nº 156/2017) - I* (156/157)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00368/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui o Projeto "Casa Abrigo" no município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00367/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida Um (cód. 44673), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Avenida “OPHÉLIA DELÍCIO NOGUEIRA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00366/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 44658), localizada no Residencial Brisas do Bosque, passa a denominar-se Rua “RENATO ALVES FERREIRA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00365/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito (cód. 44533), localizada no Residencial Brisas do Monte, passa a denominar-se Rua “BENEDITO DIAS PALHÃO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00009/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e o art. 133 da Lei Orgânica Municipal, ficando instituído o regime especial de direito administrativo e dá outras providências. (PLC nº 05/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Garante o benefício do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, aos contribuintes que retirarem senhas, digitalmente, até o dia 09 de agosto, último dia do programa. (PLC nº 04/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Presidente Prudente-SP, e dá outras providências. (P.L.C. 03/2013) - (PL. PLC.03/PL.144) - eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação das alíneas “e” e “f” do parágrafo 2º, do art.41, da Lei Complementar de Nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Cria a letra "s" na Tabela II - Taxas de Licença e Fiscalização de Atividades de Estabelecimentos Fixos, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, destinada a estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural. (PLC nº 02/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescente-se mais um inciso, o III ao artigo 7º da Lei Complementar nº 112/2001, que dispõe sobre Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Presidente Prudente, que se encontram irregulares.
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Projeto de Lei Complementar : 00002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: estabelece critérios e condições para o provimento de Cargos de Comissão e Funções Gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - "Lei da Ficha Limpa Municipal".
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Projeto de Lei Complementar : 00001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 94/2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2013) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00024/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, CLOVIS DE LIMA, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR, IZAQUE JOSE DA SILVA, KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do zoneamento dos lotes das quadras "A" e "B" externas ao loteamento Parque Residencial Damha II, localizados nas Ruas Projetadas "A", "B", "C" e "D" de ZR2 - Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de ocupação horizontal e vertical, de até 02 (dois) pavimentos, para a ZCS2 - Zona de Comércio e Serviço de Eixos Viários, de ocupação vertical.
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0034/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal., a partir de 1º de março de 2012.
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Projeto de Resolução : 0032/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o "caput" do Artigo 63 e seu § 1º e acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (sessões ordinárias às segundas e quintas-feiras)
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Projeto de Resolução : 0031/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, DOUGLAS KATO PAULUZI
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 307, de 27.09.2011, que fixou os Subsídios e número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016. (13 VEREADORES).
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Projeto de Resolução : 0030/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios e número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências. (19 vereadores - emenda aprovada)
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Projeto de Resolução : 0029/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016.
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Projeto de Resolução : 0028/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0027/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui inciso V, ao artigo 114, da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara). ( VOTAÇÃO DE MATÉRIA EM BLOCO )
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Projeto de Resolução : 0026/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação à SEÇÃO II - DA REMUNERAÇÃO, ao artigo 53 e seu parágrafo único constante da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara).
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Projeto de Resolução : 0025/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos Subsídios dos Vereadores da 15ª Legislatura.
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Projeto de Resolução : 0024/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função aos ocupantes dos cargos Diretor Geral, Chefe de Expediente e ao Chefe de Anais e Serviços de Plenário.
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Requerimento
60750 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03348/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF MARACANÃ, pelos relevantes serviços prestados a comunidade no atendimento de seus pacientes e assistidos, sempre com muita presteza, cordialidade e carinho.
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Requerimento : 03347/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD II, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, no atendimento de seus assistidos, sempre com muita presteza, cordialidade e carinho.
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Requerimento : 03346/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com a UNIMOB - UNIÃO DAS IMOBILIÁRIAS DE PRESIDENTE PRUDENTE, pelo espírito empreendedor e confiança no mercado imobiliária de Presidente Prudente, acreditando na força da união para vencer os desafios.
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Requerimento : 03345/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor TITO LÍVIO SEABRA, Procurador da República no Município de Presidente Prudente, pelo seu trabalho preservando Direitos Sociais e fiscalizando atos administrativos em geral, combatendo a corrupção.
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Requerimento : 03344/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor RENATO PAÇOCA, pela passagem do Dia Universal do Palhaço, no dia 10 de Dezembro, e por ser verdadeiro representante da classe, levando entretenimento e diversão ao público com dedicação e amor na missão de alegrar a todos.
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Requerimento : 03343/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, Presidente da APPA - Associação Prudentina de Prevenção a AIDS, pela passagem do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, em 1º de Dezembro e pelo trabalho de conscientizar e sensibilizar a população sobre as medidas preventivas de combate a AIDS.
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Requerimento : 03342/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JOSÉ GONGORA DARDOSSE, Gerente Geral da Agência SICREDI, desejando pleno sucesso profissional na nossa Presidente Prudente, na certeza que muito contribuirá para o fomento da economia local.
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Requerimento : 03341/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa VOLPI CONTABILIDADE, do proprietário Senhor Sérgio Voltareli do Monte, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 03340/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa PARMEL'S ASSESSORIA CONTÁBIL, dos proprietários Senhores Fabio Luis Lopes e Maria Angela Maiolini Pardo, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 03339/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ORGAPLAN CONTABILIDADE E DESPACHOS, dos proprietários Senhores Cicero Roberto Martins e Angela Maria Cordeiro Martins, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Veto
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