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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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  •  Projeto de Decreto Legislativo
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Ano
Indicação
36131 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02191/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feito uma rampa de acessibilidade na faixa de pedestre defronte ao Dahma ll e a Igreja.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02190/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feito um estudo na calçada da Rua Tiradentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02189/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar vistoria nas calçadas do quadrilátero central.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02188/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção do solo (depressão no asfalto) na Avenida Alberto Bonfiglioli, na altura dos Predinhos São João.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02187/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Denuncio David, ao lado do numeral 656, no Parque Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02186/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar estudos visando colocação de obstáculo e reforço da sinalização da Av. Presidente Juscelino, sentido Prudentão X Balneário da Amizade, chegando na Rotatória do Lar dos Meninos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02185/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Luiz Alessi, ao lado do numeral 170, no Jardim Balneário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02184/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda das árvores e limpeza do mato existente na Rua Mendes de Moraes X Olímpio Correia da Luz, Vila Mendes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02183/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza da área localizada entre a Rodovia Arthur Boigues Filho e a Rua José Barcelos, bem como, fiscalização e notificação do proprietário dos terrenos localizados entre a Rua José Barcelos, Av. Pedro Pereira Macedo, Rua José Teófilo Camanho, Rua Antônio Pereira (Catanduva), Rua José Felix da Silva e Rua Ricardo A. Cristófano, para limparem seus terrenos.
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Indicação : 02182/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar troca de lâmpada e manutenção no poste de iluminação localizado na Rua Braz Scorza, em frente ao nº 270, no bairro Ana Jacinta.
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Projeto de Decreto Legislativo
203 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00070/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LYSANDRO JOSÉ HOLLANDA CAVALCANTI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da medicina, como Cirurgião Cardiovascular no Instituto do Coração - INCOR prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00069/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00068/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Pastor DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO, Digníssimo Presidente do Conselho de Pastores desta cidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00067/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Sr VALDOMIRO FERREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios da Policia Militar e com o objetivo principal de desenvolver na criança o espírito cívico, com normas de conduta para a formação da personalidade através do Escotismo, no Grupo de Escoteiro Guayporé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00066/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00065/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente ADILSON REGIS SILGUEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00064/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Pastor NIVALDO CESAR DE MORAES PIRONDI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como pastor da Igreja Nova Jerusalém do Bairro Ana Jacinta em Presidente Prudente
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Projeto de Decreto Legislativo : 00063/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00062/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .
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Projeto de Decreto Legislativo : 00061/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00028/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os incisos XXV e XXVI ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00027/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta inciso XXV ao artigo 33 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00026/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao inciso II do Parágrafo Único do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. ( Infrações Político-Administrativas do Prefeito Municipal).
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Projeto de Emenda a LOM : 00025/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
29/10/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00024/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispõe sobre:cria o parágrafo 2º, junto ao art.210 da LOM, a respeito do percentual previsto destinado às entidades portadoras de título de utilidade pública que prestam serviços educacionais de nível especial.
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Projeto de Emenda a LOM : 00023/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO, JORGE GALLI, MARCOS VINHA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispõe sobre: Suprime o inciso IV do artigo 39 da Lei Orgânica Municipal. ( concessao de licenca a Vereador, sem prejuizo da remuneração, por ate 120 dias, para disputar cargo eletivo municipal, estadual ou federal).
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Projeto de Emenda a LOM : 00022/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispoe sobre: cria mais um paragrafo, o 3§ junto ao artigo 94 da LOM (gratuidade na emissao de certidoes e demais documentos exigidos pelos orgaos municipais para instruir processos administrativos). ( taxa - taxas - certidão - certidões )
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Projeto de Emenda a LOM : 00021/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Ementa:
Dispoe sobre a revogacao do artigo 229 e paragrafo unico da Lei Organixa do Municipio. (P.E.LOM. n§ 01/2002).
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Projeto de Emenda a LOM : 00020/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
22/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre:cria mais uma alinea ao inciso XIII do artigo 31 da L.O.M. (Veto - Das atribuicoes do Presidente para votar).
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Projeto de Emenda a LOM : 00019/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica a redacao do artigo 49 da Lei Organica Municipal 9mat'eria rejeitada - reapresentacao de projeto de lei e requerimento de informacoes)
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Projeto de Lei
7601 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00418/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei nº 9.356, de 31 de maio de 2017, que autoriza o Município a conceder subvenções a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2018, na Secretaria Municipal de Educação - Ass. Assist. Adolpho Bezerra de Menezes, Cen. Educ. Infantil. Walter Figueiredo, Ass. Civ. Creche Anita F.Braga de Oliveira e Soc. Civil Lar dos Meninos. (PL 13/2018) - I*
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Projeto de Lei : 00417/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), no Gabinete do Prefeito, do programa e objetivo referentes ao convênio para implantação da "Escola de Beleza", junto ao Governo Estadual, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. (PL 09/2018) - I* (009/008)
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Projeto de Lei : 00416/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.848.63, destinado ao Gabinete do Prefeito, referente ao convênio para implantação da "Escola de Beleza", junto ao Governo Estadual, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. (PL 08/2018) - I* (008/009)
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Projeto de Lei : 00415/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o programa e objetivo referentes ao convênio "Carta de Crédito - FGTS" junto ao governo federal. (PL. 07/2018) - I*
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Projeto de Lei : 00414/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 214,75, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referente à devolução de saldo de convênio federal - Carta de Crédito - FGTS (PL. 06/2018) - I*
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Projeto de Lei : 00413/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Saúde, o programa e objetivo referentes ao programa "Estruturação Unidades de Saúde - Investimento" no exercício de 2018. (PL. 04/2018) - I*
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Projeto de Lei : 00412/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 21.019.234,91, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao ajuste contábil determinado pela Portaria GM nº 3.992, de 28.12.2017 do Ministério da Saúde. (PL. 003/2018) - I*
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Projeto de Lei : 00411/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe obre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), no Gabinete do Prefeito Municipal, o programa e objetivo referentes ao convênio "Carta de Crédito - FGTS" junto ao governo federal. (PL. 02/2018) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00410/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 53.996,05, destinado ao Gabinete do Prefeito, referente à devolução de saldo de convênio federal. (PL 01/2018) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00409/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar e garantir financiamento na linha de crédito do FINISA- Desenvolvimento Econômico - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital junto a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.000.000,00, para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte, logística, energia e outros. (PL nº 176/2017)- I* (sede do Parque Digital)
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Projeto de Lei Complementar
322 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0015/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, previstos na Lei Complementar nº 132/2003, nos casos que especifica. (PLC nº 05/2010) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0014/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Diretor Presidente da PRUDENPREV,que passa a ser remunerado da Referência C.C.2 para a Referência C.C.1.(PLC nº 02/2010) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0013/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38, de 17.10.1997 e alterado pelas Leis Complementares nºs 80/99, de 21.12.1999 e 82/2000, de 23.02.2000. (PLC nº 04/2010) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0012/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação e da composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico- CONDEPHAAT de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 118, de 15.10.2002, passando a denominar-se "Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artítico, Arqueológico eTurístico de Presidente Prudente -COMUDEPHAAT. (PLC nº 03/2010) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0011/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 97/2001, que concede direito real de uso de uma área ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba "Se Sair é Milagre". (P.Lei Compl. 01/2010) - eo
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Projeto de Lei Complementar : 00010/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002. (PLC nº 09/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um parágrafo único no artigo 204 da Lei Complementar nº 152/2008. ( instalação de postos de combustiveis ).
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Projeto de Lei Complementar : 00008/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acresce um § 2º ao art. 40, renomeando-se o parágrafo único para § 1º e acresce § 2º ao art. 22, renomeando-se o parágrafo único para § 1º da Lei Compl. nº 153/2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de P. Pte - Plano Diretor deste Município, aprova a nova Carta de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e revoga o § 3º do art.50 da Lei Compl. nº 154/2008, que dispõe sobre a Lei do parcelamento do Solo - (PLC nº 08/2009) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00007/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00006/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece novas disposições a serem aplicadas à readaptação dos servidores municipais ao cargo público e revoga as Leis Complementares nºs 76, de 09.12.1999, 107, de 07.11.2001 e inciso IV do art.10 e art. 24 da 05, de 19.07.1991. (PLC nº 06/09) - I*
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0013/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Projeto de Resolução : 0012/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. ( CRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE ).
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Projeto de Resolução : 0011/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0010/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução : 0009/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 0006/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de Título de "Cidadão Prudentino" e dá outras providências.
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Requerimento
60990 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03561/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Congratula-se com o Senhor LUIZ EDSON DE SOUZA, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Requerimento : 03560/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ROGÉRIO APARECIDO BATISTA, por ter galgado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03559/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ÂNGELO ISMAEL VIRGINIO, pela passagem de seu aniversária ocorrido no dia 12 de dezembro.
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Requerimento : 03558/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com os diretores e funcionários da empresa EMBRACOM Especializada em Consórcio, pelo belíssimo serviço prestado à população de Presidente Prudente.
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Requerimento : 03557/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor VINICIUS MARQUES CRUZ e toda sua família.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03556/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com o LUIZ PAULO MAGI ZAMPIERI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03555/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com o proprietário da EGLE CONFECÇÕES, pelos relevantes e excelentes serviços prestados à população prudentina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03554/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor VANDERLEI MATÍVE, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 18 de Janeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03553/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARTA FERREIRA DO CARMO BATISTA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 25 de Janeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03552/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARIA APARECIDA PIRES COSTA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 23 de Janeiro.
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Veto
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