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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02044/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocada grade de proteção, na boca de lobo localizada, na Rua Jacinto Angeli, s/nº, próximo da confluência com Rua Herculano Silveira Leite, no Jardim Eldorado.
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Indicação : 02043/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocada, cobertura dupla, no ponto de ônibus localizado na Rua Jerônimo Garcia Duarte, defronte ao n.º 950, na Vila Geni.
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Indicação : 02042/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento da Avenida Paulo Ribeiro, no Residencial Vista do Vale.
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Indicação : 02041/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a sinalização de Proibido Parar e Estacionar na Rua Bela, defronte ao nº 513.
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Indicação : 02040/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a melhoria da sinalização, na confluência da Rua Odinir Maragoni e Domingos Ferreira de Medeiros.
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Indicação : 02039/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de um redutor de velocidade (obstáculo) na Rua Fernão Dias, altura do nº 1402, no Jardim Paulista.
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Indicação : 02038/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de um redutor de velocidade (obstáculo) na Rua Alberto Pereira Goulart, altura do nº 258, no Jardim Iguaçu.
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Indicação : 02037/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção de canaleta de água pluvial na Rua Romeu Cavalcante, próximo ao n.º 39, no Jardim Santana.
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Indicação : 02036/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja fiscalizado, identificado e notificado os proprietários de terrenos baldios localizados na Rua Antônio Bongiovani Sobrinho e Rua Domingos Pardo, Jardim Servantes II.
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Indicação : 02035/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação do bebedouro na Praça Adelino Vilela (Praça da Texaco) localizada no quadrilátero entre as Ruas Romeu Cavalcante, Valdemar Mendes, Alberto Artoni e Maria José Carvalho Bibiano da Silva, Jardim Santana.
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Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00068/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Pastor DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO, Digníssimo Presidente do Conselho de Pastores desta cidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00067/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Sr VALDOMIRO FERREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios da Policia Militar e com o objetivo principal de desenvolver na criança o espírito cívico, com normas de conduta para a formação da personalidade através do Escotismo, no Grupo de Escoteiro Guayporé.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00066/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00065/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente ADILSON REGIS SILGUEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00064/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Pastor NIVALDO CESAR DE MORAES PIRONDI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como pastor da Igreja Nova Jerusalém do Bairro Ana Jacinta em Presidente Prudente
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Projeto de Decreto Legislativo : 00063/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00062/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .
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Projeto de Decreto Legislativo : 00061/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00060/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2012 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00059/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor JÚLIO CEZAR DURIGAN, Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00028/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os incisos XXV e XXVI ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00027/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta inciso XXV ao artigo 33 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00026/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao inciso II do Parágrafo Único do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. ( Infrações Político-Administrativas do Prefeito Municipal).
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Projeto de Emenda a LOM : 00025/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
29/10/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00024/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispõe sobre:cria o parágrafo 2º, junto ao art.210 da LOM, a respeito do percentual previsto destinado às entidades portadoras de título de utilidade pública que prestam serviços educacionais de nível especial.
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Projeto de Emenda a LOM : 00023/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO, JORGE GALLI, MARCOS VINHA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispõe sobre: Suprime o inciso IV do artigo 39 da Lei Orgânica Municipal. ( concessao de licenca a Vereador, sem prejuizo da remuneração, por ate 120 dias, para disputar cargo eletivo municipal, estadual ou federal).
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Projeto de Emenda a LOM : 00022/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispoe sobre: cria mais um paragrafo, o 3§ junto ao artigo 94 da LOM (gratuidade na emissao de certidoes e demais documentos exigidos pelos orgaos municipais para instruir processos administrativos). ( taxa - taxas - certidão - certidões )
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Projeto de Emenda a LOM : 00021/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Ementa:
Dispoe sobre a revogacao do artigo 229 e paragrafo unico da Lei Organixa do Municipio. (P.E.LOM. n§ 01/2002).
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Projeto de Emenda a LOM : 00020/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
22/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre:cria mais uma alinea ao inciso XIII do artigo 31 da L.O.M. (Veto - Das atribuicoes do Presidente para votar).
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Projeto de Emenda a LOM : 00019/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica a redacao do artigo 49 da Lei Organica Municipal 9mat'eria rejeitada - reapresentacao de projeto de lei e requerimento de informacoes)
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Projeto de Lei
7537 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00354/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativa), mais um item nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ACIDENTES NO TRÂNSITO", a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio.
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Projeto de Lei : 00353/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Institui o Programa "COMPOSTAGEM ORGÂNICA URBANA" de conscientização sobre o descarte correto e reaproveitamento do lixo orgânico no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00352/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nas unidades de Ensino da Rede de Escolas Públicas Municipais, de Sistema de Internet sem fio "Wi-Fi" em suas dependências.
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Projeto de Lei : 00351/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00350/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de Diretor Presidente da Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI, que passa a ser remunerado pela referência C.C.1. e dá outras providências.(PL nº 150/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00349/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$300.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de Ambulância para a frota municipal, através da Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo. (PL nº 155/2017) - I* (155/154)
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Projeto de Lei : 00348/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Saúde, de programa e objetivo referente a investimento - Aquisição de Ambulância. (PL nº 154/2017) - I* (154/155)
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Projeto de Lei : 00347/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.567,34, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de equipamentos para Posto de Saúde, Termo Aditivo nº 001/2015. (PL nº 153/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00346/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 na Secr. Mun. de Assuntos Viários e Coop. em Seg. Pública, referente a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e revoga a Lei nº 9476/2017. (PL nº 152/2017) - I* (152/151)
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Projeto de Lei : 00345/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secr. Mun. de Assuntos Viários e Coop. em Seg. Pública, de programa e objetivo referentes a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, no exercício de 2017 (PL nº 151/2017) - I* (151/152)
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Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0013/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38, de 17.10.1997 e alterado pelas Leis Complementares nºs 80/99, de 21.12.1999 e 82/2000, de 23.02.2000. (PLC nº 04/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação e da composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico- CONDEPHAAT de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 118, de 15.10.2002, passando a denominar-se "Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artítico, Arqueológico eTurístico de Presidente Prudente -COMUDEPHAAT. (PLC nº 03/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 97/2001, que concede direito real de uso de uma área ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba "Se Sair é Milagre". (P.Lei Compl. 01/2010) - eo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002. (PLC nº 09/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um parágrafo único no artigo 204 da Lei Complementar nº 152/2008. ( instalação de postos de combustiveis ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acresce um § 2º ao art. 40, renomeando-se o parágrafo único para § 1º e acresce § 2º ao art. 22, renomeando-se o parágrafo único para § 1º da Lei Compl. nº 153/2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de P. Pte - Plano Diretor deste Município, aprova a nova Carta de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e revoga o § 3º do art.50 da Lei Compl. nº 154/2008, que dispõe sobre a Lei do parcelamento do Solo - (PLC nº 08/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00006/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece novas disposições a serem aplicadas à readaptação dos servidores municipais ao cargo público e revoga as Leis Complementares nºs 76, de 09.12.1999, 107, de 07.11.2001 e inciso IV do art.10 e art. 24 da 05, de 19.07.1991. (PLC nº 06/09) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00005/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e revoga o § 4º do artigo 47, o § 2º do artigo 52, o § 1º do artigo 74, a alínea "c" do inciso I, do artigo 101 e o inciso IV do artigo 210 da mesma Lei Complementar. (PLC nº 05/2009) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00004/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 04/2009) - I*
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0013/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Projeto de Resolução : 0012/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. ( CRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE ).
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Projeto de Resolução : 0011/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0010/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução : 0009/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
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Projeto de Resolução : 0007/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 0006/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de Título de "Cidadão Prudentino" e dá outras providências.
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Requerimento
60750 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03328/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora CLEUSA MARIA PERUSSI LUZANA, por toda amizade, pelo companheirismo e por ser um exemplo de vida.
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Requerimento : 03327/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora BRENDA RAVEN CAVALCANTE DE ARAÚJO, por toda amizade, por ser batalhadora e por seu uma pessoa de Deus.
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Requerimento : 03326/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, pela amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.
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Requerimento : 03325/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ALVACIR BRANDÃO LOURENÇO, por toda amizade, por estar sempre presente e por ser uma pessoa de Deus.
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Requerimento : 03324/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora GIOVANNA APARECIDA SILVA, pela amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.
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Requerimento : 03323/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ANDREA ALVES DA SILVA, pela amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.
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Requerimento : 03322/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ALEXANDRE ANDRÉ CABRAL, Ortodontista na Clínica Odonto Mais, pela excelência no atendimento, trazendo saúde e qualidade de vida.
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Requerimento : 03321/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhorita SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, pela amizade de muitos anos.
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Requerimento : 03320/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora JULIANA NOGUEIRA STABILE, Empresária, pela passagem de seu aniversário, a ser comemorado no dia 17 de dezembro.
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Requerimento : 03319/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora NEURA COSTA, Artista Plástica, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 24 de novembro, passado recente.
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Veto
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