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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35606 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01656/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Shoji Sugano, logo na entrada do Residencial Maré Mansa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01655/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar plantio de árvores no entorno da ESF do Jardim Leonor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01654/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no obstáculo existente na Avenida Eme Albem Pioch, próximo ao n.º 195, no Jardim Vale do Sol.
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Indicação : 01653/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no obstáculo existente na Rua Altair de Sena, 730, no Jardim Jequitibás.
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Indicação : 01652/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação rebaixamento de guia para acessibilidade de pessoas com deficiência, na Rua Amélio Domingos Mungo, 546 Jardim Maracanã.
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Indicação : 01651/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de redutor de velocidade na Rua Mathilde Gonçalves de Oliveira, altura do numeral 93, Jardim Servantes I.
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Indicação : 01650/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização de terreno localizado na Rua Olimpio Ribeiro da Luz com a Rua Aurélio de Godói Hugo, vila Iti.
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Indicação : 01649/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de grade em bueiro localizado na Rua Júlio Corte com a Rua José Rizo, Jardim das Hortências.
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Indicação : 01648/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de alambrado em toda extensão das Ruas Júlio Corte e Mathilde Gonçalves de Oliveira, entre as Ruas Aristóteles Martins e José Milan, Jardim Servantes I.
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Indicação : 01647/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de redutor de velocidade na Rua Aldo Zanuto, na altura do n.º 370, Jardim Servantes I.
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Projeto de Decreto Legislativo
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00056/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao 1º Tenente ELISEU DE LUCCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Delegado de Serviço Militar da 20ª Delegacia de Serviço Militar de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00055/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON APPARECIDO DIAS, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Prudentina e Regional, como digno, exemplar, justo, honesto profissional do Direito e com amplitude em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal, como Vice Prefeito e Prefeito em exercício.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00054/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo senhor Delegado da Policia Civil Doutor WAGNER SILVA NEGRÉ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, e toda região, na área de segurança pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00053/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor RICARDO ANDERSON RIBEIRO, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00052/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO JOSÉ TREVISI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade Brasileira e Mundial, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da Odontologia e Ortodontia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00051/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Brasileira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00050/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2015", Senhores ANTONIO CARLOS MORENO e EDSON DE ALMEIDA FERREIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00049/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00048/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00047/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
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Projeto de Emenda a LOM
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00017/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
10/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: modifica o inciso XV do artigo 33 da Lei Organica Municipal, que trata sobre criacao de Comissao Parlamentar de Inquerito - CPI. (Requerimento assinado por 2/3 dos membros da camara)
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Projeto de Emenda a LOM : 00016/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta paragrafo unico ao artigo 91 da Lei Organica Municipal (CONSELHOS MUNICIPAIS). P.E.LOM 03/2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais um paragrafo, o 3§, junto ao artigo 104 da LOM, que trata sobre concessao de servicos publicos. ( servicos de abastecimento de agua e tratamento de esgoto ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00014/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispoe sobre: modifica o inciso XXIII do artigo 8§ da Lei Organica Municipal. ( conceder, permitir ou autorizar servicos de transporte coletvo, de taxi e de moto-taxi, fixando as respectivas tarifas ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00013/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO, JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 4§ do artigo 25 da Lei Organica Municipal e cria incisos e alineas no mesmo paragrafo. ( COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO, JOSE HELIO CORTEZ, ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, EDSON TOMAZINI, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, OSWALDO JOSE VITORIO
Ementa:
Dispoe sobre: cria um inciso junto ao paragrafo 1§ do artigo 12 da LOM (realizacao de Sessao durante o dia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00011/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MAIA LIMA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo primeiro do artigo 12 da Lei Organica Municipal ( horario da Sessao Ordinaria).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE, ALCIDES SERIBELI, ANTONIO NORIVAL RENA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, LUIZ GOMES PEDROSA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: modifica os artigos 181 e 182 da LOM-PP ( direito habitacao familias de baixa renda).
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Projeto de Emenda a LOM : 00009/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe Sobre: Cria mais um paragrafo, o 4§, junto ao artigo 92 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00008/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais um inciso, o VI e cria mais um paragrafo no Artigo 45 da LOM. ( trata sobre as leis que sao de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal - firmar convenios ou consorcios).
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Projeto de Lei
7416 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00222/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Declara patrimônio cultural imaterial da cidade de Presidente Prudente o Desfile das Escolas de Samba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00221/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Institui campanha sobre o programa "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00220/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, estabelecimentos comerciais e supermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00219/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Institui o Programa “Adote uma Academia ao Ar Livre” e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00218/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores referentes a estacionamento de veículos de pessoas residentes em áreas abrangidas por sistema de estacionamento rotativo em Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00217/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das licitações realizadas pelo Município de Presidente Prudente.
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Projeto de Lei : 00216/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no âmbito do Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00215/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, destinado a Secretaria Municipal de Cultura, referente à realização de Concursos Culturais. (PL nº 94/2017) - I
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00214/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 700.303,73 na Secretaria Municipal de Assuntos Viários, referente ao convênio para execução do programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito", junto ao Governo Estadual, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para o exercício de 2017. (PL nº 93/2017) - I* (93/92)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00213/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assuntos Viários, de programa e objetivo referentes ao convênio para execução do programa "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito", junto ao Governo Estadual, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para o exercício de 2017. (PL nº 92/2017) - I* (92/93)
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Projeto de Lei Complementar
317 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00044/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, Código Tributário Municipal. ( revoga § 4º do art. 47 e § 1º do art. 74; altera redação do inciso V do art. 29 e inciso III do art. 30; altera alíquota de 5% para 2% dos itens 7.02; 13.04 e 16.01 da Tabela I - Lista de Serviços; a multa pela não apresentação de Declaração de Movimento Econômico, passa a ser mensal, e fixada em 10,0000 UFMs, e altera redação da alínea "a", do inciso IV, do art. 101. (P.Lei Compl. 08/2008) eo.
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Projeto de Lei Complementar : 00043/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/09/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Álvará Instantâneo, caracterizado pela concessão imediata da Inscrição Municipal e do Alvará de Licença de Funcionamento para atividades comerciais, industriais, de prestação de servikços, associações e locais de culto. (PL nº 08/2008) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00042/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 214 da Lei Complementar Nº 05/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais ampliando a licença-paternidade para 15 (quinze) dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00041/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa.(PLC nº 07/2008). - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00040/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 06/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00039/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do inciso XIII e Parágrafo 13º ao artigo 24 e do parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar nº 153/2008, de 10 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo da Área Urbana do Município de Presidente e dá outras providências. (PLC nº 05/2008) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00038/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza, por uma única vez, o reparcelamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa e/ou ajuizados que já tenham sido objeto de parcelamento e estejam em inadimplência de 03 (três) parcelas. (PLC nº 03/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00037/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 55/98, de 09.11.1998, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC nº 03/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00036/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - COMED, que passa a exercer funções de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, em questões referentes à implementação de ações direcionadas à área educacional e revoga as Leis 26/96 e 69/99. (PLC nº 01/2008) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00035/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 213 da Lei Complementar nº 05/1991, de 19.07.1991, ampliando a licença-gestante para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. (PL nº 02/2008) - I*
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Requerimento
60152 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02719/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor DR. WAGNER TOLEDO HATISUKA, Médico Pediatra, Digno Representante da Classe Médica, pela passagem do "Dia do Médico" comemorado em 18 de outubro e pelos relevantes serviços prestados a Saúde das Crianças de Presidente Prudente e Região.
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Requerimento : 02718/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora DRA. TÂNIA CRISTINA BOFI, Fisioterapeuta, Professora da UNESP de Presidente Prudente e Presidente da AOPDOWN - Associação do Oeste Paulista de Síndrome de Down, inaugurada no dia 07 de outubro de 2017, pela sua contribuição Profissional como Fisioterapeuta, que comemoramos no dia 13 de outubro e pelo trabalho social que passa a fazer como Presidente da AOPDOWN.
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Requerimento : 02717/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor HAMILTON FAVARETO, por todo exemplo de vida e de amizade, pessoa de Deus, batalhador e perseverante.
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Requerimento : 02716/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Casal, Senhor DIEGO RAMOS POIATT e a Senhora ANA PAULA AMBRÓSIO, por toda amizade, perseverança, por todo exemplo de vida e de vida em família.
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Requerimento : 02715/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor CLAUDIR PRIETO, por todo companheirismo, amizade, por ser um exemplo de vida, por toda perseverança e confiança demonstrados ao longo de nossa trajetória de cumplicidade.
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Requerimento : 02714/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor AURO MACHADO DA SILVA, por todo companheirismo, profissionalismo, amizade, exemplo de perseverança e luta.
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Requerimento : 02713/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Casal, Senhor APARECIDO SOUZA DOS SANTOS e a Senhora RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS, por toda amizade, por estarem sempre presentes, por todo exemplo de fé e de companheirismo.
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Requerimento : 02712/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora CLARIANE APARECIDA LOURENÇO DE ABREU e toda sua família. Uma pessoa admirável, muito querida por todos seus familiares e amigos.
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Requerimento : 02711/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor WELLINGTON BARBOSA DA SILVA e toda sua família.
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Requerimento : 02710/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor THALLES NAGODA DE OLIVEIRA e toda sua família.
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Veto
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23/10/2017