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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35606 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01646/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a tapagem de buracos na Rua Neofita Nascimento, no Bairro Jardim Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01645/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de placas com os nomes dos bairros na Rua José Claro com a Avenida Ademar de Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01644/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de uma placa com o nome da Avenida Massaharu Akaki, no bairro Parque Watal Ishibashi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01643/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa buracos na Avenida Ana Jacinta, nas proximidades do Walmart.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01642/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa buracos na Avenida Salim Farah Maluf, nas proximidades do Colégio JP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01641/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recolhimento de lixo e entulhos no fundo de vale do Bairro Cecap.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01640/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Ana Jacinta, esquina com a Rua Élson Neres da Silva, no Jardim Sabará.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01639/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar instalação de cobertura no ponto de ônibus na Rua José Alfredo da Silva, 822 Jardim Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01638/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja instalada cobertura no ponto de ônibus na Rua Borba Gato, 800 Vila Santa Tereza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01637/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja instalada cobertura no ponto de ônibus na Rua Jerônimo Garcia Duarte, 329 no Parque São Judas Tadeu.
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Projeto de Decreto Legislativo
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00046/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D' ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00045/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00044/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00043/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00042/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00041/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00040/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00039/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00038/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00037/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Projeto de Emenda a LOM
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00007/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Revoga as alineas "a", "b", "c" e "d" do paragrafo renumerado do artigo 31 da Lei Organica Municipal, acrescido de mais um paragrafo, o 2§, e da outras providencias. ( VOTO ABERTO )
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, JOSE ADALCIO NUNES COELHO - PASTOR NUNES
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 31 da Lei Organica Municipal (voto aberto).
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o inciso VI e cria uma alinea no artigo 31 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GOMES PEDROSA, EDSON TOMAZINI
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o artigo 119 e os paragrafos 1§ e 4§ da Lei Organica Municipal. ( USO DE BENS MUNICIPAIS - CONCESSAO - PERMISSAO OU AUTORIZACAO ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00003/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CARLOS OLIV.LIMA
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal, que trata sobre o Conselho Municipal de Saude.
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Projeto de Emenda a LOM : 00002/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 205 da Lei Organica Municipal do Municipio. (Secretario Municipal de Saude) - (Proj.Emend.LOM N§ 02/2001).
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Projeto de Emenda a LOM : 00001/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal. (Art. 199 - O Conselho Municipal de Saude...).PE.LOM.N.01/2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00021/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANANIAS PINHEIRO, JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 da Lei Organica Municipal, adequando-os na conformidade das alteracoes havidas na Constituicao Federal, com o advento das Emendas Constitucionais n§s 19 e 25.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00020/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o inciso "I" ao paragrafo 3§ do artigo 119 da Lei Organica Municipal. (consulta proprietarios de imoveis localizados num raio de 50 metros do local da permissao que incidir sobre bens publicos de uso comum do povo).
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Projeto de Emenda a LOM : 00019/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: D  nova redacao ao artigo 111 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7416 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00212/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA, ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17 de dezembro de 1997(Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" a ser comemorada, anualmente na primeira semana de setembro e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 9.230, de 28 de outubro de 2016, passando o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro.
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Projeto de Lei : 00211/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei n° 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA”, a ser comemorada anualmente no dia 19 de setembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00210/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativa), mais um item nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO", a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00209/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação em substituição ao sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação, revoga a Resolução Nº 250 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00208/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos, derivados de tabaco e insumos de Narguilé, para fins de comprovação de maioridade e altera o § 2º do art. 2º da Lei Municipal 6.773, de 05 de junho de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00207/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Município de Presidente Prudente a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A e BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, com o objetivo de disponibilizar aos servidores municipais ativos produtos e serviços sob consignações especiais. (PL nº 91/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00206/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (cód. 42.973), localizada no Jardim Itacaré, passa a denominar-se Rua "JOSÉ ANTÔNIO DOS REIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00205/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00204/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui a "Medalha Comemorativa do Centenário de Presidente Prudente", a ser conferida em solenidade de comemoração do aniversário da cidade, no mês de setembro de cada ano. (PL nº 90/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00203/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna, na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, com atribuição de fiscalizar a execução dos atos da administração municipal, dos contrastos administrativos e convênios, da execução orçamentária e financeira, e o cumprimento das metas de governo. (PL nº 88/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
317 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00034/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do Município e revoga a Lei Complementar nº 30/1996. (PLC nº 09/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00033/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 127/2003. (PLC nº 08-2007). - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00032/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 128/2003. (PLC nº 07/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00031/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município e revoga a Lei Complementar nº 114/2001. (PLC nº 06/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00030/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 29/96. (PLC nº 05/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00029/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre prazo das contratações temporárias de excepcional interesse público, tratadas nos artigos 237 e seguintes da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00028/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um cargo de Chefe de Contabilidade, de provimento em comissão, e de provimento efetivo, os cargos de um serviços gerais, quatro escriturários, um médico, um auxiliar de enfermagem,um vigia noturno, um assistente social e um educador social para a PRUDENPREV. (PLC nº 03/2007]. - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00027/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Limpeza de terrenos e lotes no município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00026/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera para 60 (sessenta) o número de parcelas mencionado nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC. 01/2007) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00025/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos incisos VIII e IX do artigo 37 e o artigo 43, da Lei Complementar nº 144/05, que institui o Código de Defesa do Contribuinte
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Requerimento
60152 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02709/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com a Senhorita GISLAINE APARECIDA PALANCIO SILVA, "Manicure e Pedicure" há 10 anos, por desempenhar sua função de sempre com muita eficácia.
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Requerimento : 02708/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor SAMUEL APARECIDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, "Chapeiro" no Vanguarda Lanches, Samuel desempenha sua função de sempre com muita eficácia, fazendo com que seu trabalho seja realizado com muito êxito.
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Requerimento : 02707/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com a Senhorita LAÍS PALANCIO ALVES, "Auxiliar de Cozinha". Laís desempenha sua função de sempre com muita eficácia, fazendo com que seu trabalho seja realizado com muito êxito.
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Requerimento : 02706/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ROSELI DOS SANTOS CANO, pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia 8 de Outubro.
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Requerimento : 02705/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JOÃO JUSTINO DA SILVA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 6 de Outubro.
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Requerimento : 02704/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, pastor na Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 5 de Outubro.
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Requerimento : 02703/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora EDVALDA FRANCISCO SILVA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 6 de Outubro.
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Requerimento : 02702/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ADRIANA VIANA DE BRITO ALVES, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 8 de Outubro.
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Requerimento : 02701/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com os Professores-Orientadores e com os Acadêmicos da Faculdade de Publicidade e Propaganda da FACULDADE DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - UNOESTE pelo primeiro lugar na categoria Comunicação Interna ou Externa do Prêmio SET UNIVERSITÁRIO.
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Requerimento : 02700/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora CRISTINA HELENA PRADO TELES FREGONESI, DD. Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Universidade Estadual Paulista - UNESP, pela Comemoração do Dia do Fisioterapeuta.
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Veto
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23/10/2017