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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
34746 resultados encontrados.

Indicação : 00786-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a implantação de placa e pintura indicando farmácia, na Rua Dr. Sérgio Lourenço, número 315, Jardim Cambuci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00785-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a vistoria e manutenção da iluminação na praça localizada na Rua João Lopes do Nascimento, na Vila Rotary.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00784-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da canaleta na Rua Tereza Matheus Pardo, no Bairro Brasil Novo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00783-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de uma canaleta para escoamento de água na Rua Francisco Alves de Campos, no Jardim Itatiaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00782-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da calçada na Avenida Shoji Sugano, acesso ao bairro Residencial Maré Mansa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00781-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam notificados os correios para que informe em listagem correta o CEP: das Ruas dos novos bairros existentes nesta Cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00780-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a troca de local do ponto de ônibus localizado na Rua Izabel Artero, nº 13, Residencial Anita Tiezzi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00779-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja limpo o terreno localizado na Rua Maurílio Luciano Lopes, ao lado do nº 1277, no bairro Novo Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00778-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam destinados varredores de rua (garis) para o Bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00777-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam destinados varredores de rua (garis) para o Bairro João Domingos Netto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00039-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00038-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00037-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00036-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00035-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00034-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00033-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2014", Senhor NILTON MESCOLOTI.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00032-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Sociedade Prudentina e Estadual nas áreas Jurídica, Legislativa, de mediação de conflitos coletivos do Trabalho e enquanto presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00031-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS THYAGO CARUSO DORASIO, Digníssimo Mestre Conselheiro representando o Capítulo “Presidente Prudente” nº 10/655 da Ordem DeMolay, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente em 25 anos de história e dedicação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00030-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ORTEGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício da função de vendedor e também como um dos membros fundadores da Ordem DeMolay no município.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00006-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, JOSE ADALCIO NUNES COELHO - PASTOR NUNES
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 31 da Lei Organica Municipal (voto aberto).
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Projeto de Emenda a LOM : 00005-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o inciso VI e cria uma alinea no artigo 31 da Lei Organica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00004-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON TOMAZINI, LUIZ GOMES PEDROSA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o artigo 119 e os paragrafos 1§ e 4§ da Lei Organica Municipal. ( USO DE BENS MUNICIPAIS - CONCESSAO - PERMISSAO OU AUTORIZACAO ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CARLOS OLIV.LIMA
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal, que trata sobre o Conselho Municipal de Saude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 205 da Lei Organica Municipal do Municipio. (Secretario Municipal de Saude) - (Proj.Emend.LOM N§ 02/2001).
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Projeto de Emenda a LOM : 00001-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal. (Art. 199 - O Conselho Municipal de Saude...).PE.LOM.N.01/2001.
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Projeto de Emenda a LOM : 00021-2000

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANANIAS PINHEIRO, JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 da Lei Organica Municipal, adequando-os na conformidade das alteracoes havidas na Constituicao Federal, com o advento das Emendas Constitucionais n§s 19 e 25.
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Projeto de Emenda a LOM : 00020-2000

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o inciso "I" ao paragrafo 3§ do artigo 119 da Lei Organica Municipal. (consulta proprietarios de imoveis localizados num raio de 50 metros do local da permissao que incidir sobre bens publicos de uso comum do povo).
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Projeto de Emenda a LOM : 00019-1999

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: D  nova redacao ao artigo 111 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00018-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova Redacao ao artigo 19 da Lei Organica deste Municipio
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7277 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00073-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2017, em 8,42% (oito virgula quarenta e dois por cento).
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Projeto de Lei : 00072-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei n° 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “SEMANA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO”, a ser comemorada anualmente na semana correspondente ao dia 30 de outubro.
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Projeto de Lei : 00071-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso nas Unidades Básicas de Saúde e na rede mundial de computadores a "Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00070-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a aberturade um crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referentes ao Convênio para Estruturação da UADAF - Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (PL nº 28/2017) - I* (28/27)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00069-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o programa e objetivo referentes ao Convênio para Estruturação da UADAF - Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no exercício de 2017. (PL nº 27/2017) - I* (27/28)
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Projeto de Lei : 00068-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre aabertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referente ao Convênio Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. (PL nº 26/2017) - I* (26/25)
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Projeto de Lei : 00067-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o programa e objetivo referentes ao Convênio Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no exercício de 2017. (PL nº 25/2017) - I* (25/26)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00066-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00065-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO (A), a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00064-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
307 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00024-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 111 da Lei Complementar nº 05/91, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere ao direito do funcionário à licença para desempenho do mandato no Sindicato dos Servidores Municipais, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, como se em efetivo exercício estivesse. (PLC nº 07/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00023-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração na multa disposta na alínea "a" do inciso II, do artigo 101 da Lei Complementar nº 132/2003 (Código Tributário Municipal), passando a ser mensal, com valor de 20,0000 UFMs. (PLC nº06/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00022-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre alterações nos incisos do artigo 154 da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 (Código Tributário Municipal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00021-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a redistribuição e criação de cargos para PRUDENPREV e dá outras providências. (PLC nº 06/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00020-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00019-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Código Tributário Municipal no que se refere ao procedimento fiscal atinente ao ISS e dá outras providências. (PLC nº 05/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00018-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENCAO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescente-se mais um artigo, o 46-A a Lei Complementar nº 72/99, de 30.08.1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não editificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição de lixos no Município.
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Projeto de Lei Complementar : 00016-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a repristinação dos efeitos da Lei Complementar nº 65/99, de 28.06.1999, que autoriza a compensação de créditos tributários e a transação para prevenção e terminação de litígios. (PLC nº 03/2006) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00015-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 6º e parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. (Pl nº 02/2006) - I*
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Projeto de Resolução
52 resultados encontrados.
Requerimento
58730 resultados encontrados.

Requerimento : 01280-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora THAMIRES SANTOS BARROS DA SILVA e toda sua família.
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Requerimento : 01279-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora VANESSA SOARES RODRIGUES FAYAD e toda sua família.
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Requerimento : 01278-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora VERÔNICA CAMPOS DE OLIVEIRA e toda sua família.
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Requerimento : 01277-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora VALÉRIA ZULMIRA DA SILVA e toda sua família.
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Requerimento : 01276-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ANA LÚCIA DOS SANTOS SARAIVA, pelos relevantes serviços prestado há (6) anos na empresa Telha Norte.
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Requerimento : 01275-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a Senhora LÚCIA DE LIMA SOARES, pelo trabalho que vem prestando às clientes e amigas há 30 anos, como cabeleireira em seu salão de beleza.
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Requerimento : 01274-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a Senhorita BEATRIZ BISPO, pelo trabalho que vem prestando as clientes e amigas há 16 anos, como cabeleireira em seu salão de beleza.
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Requerimento : 01273-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor NIVALDO DE OLIVERIA MIRANDA, pelo trabalho que vem prestando à cidade há 42 anos na fabricação de toldos.
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Requerimento : 01272-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a empresa DOGUINHA SPETOS BAR, que atende há mais de 04 anos uma clientela fiel, e sempre recebe dos responsáveis pelo bar, um atendimento VIP de alto nível, com muita dedicação e presteza.
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Requerimento : 01271-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor OLIVIO PELAGRINI, pelos serviços prestados há mais de 19 anos, no ramo de fretes, com uma grande clientela.
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Veto
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29/05/2017