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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35932 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01962/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção no poste de iluminação pública na Rua Nélson Fernandes Meidas, 170, no Residencial Jardins.
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Indicação : 01961/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Dr. Gurgel esquina com a Rua 12 de Outubro, Jardim Aviação.
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Indicação : 01960/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar instalação de Ponto de Ônibus na Rua Rosas Oliveira dos Anjos, em frente ao número 359, no Jardim Maracanã.
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Indicação : 01959/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua São João Batista, na Vila Nova Prudente.
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Indicação : 01958/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Pedro Martim Ceresini, no Residencial Bela Vista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01957/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua das Indústrias, no Jardim Eldorado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01956/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Correa, na Vila Centenário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01955/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Manoel Ramos, no Jardim Santa Fé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01954/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza no terreno da municipalidade situado à Rua Orlando Carlos da Silva, fundos e esquina com a Rua Sebastião de Moura, no Monte Carlo.
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Indicação : 01953/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado o TAPA BURACO na Avenida Gustavo Antonio Marcelino, esquina com a Avenida José Tacacci, ponto final do ônibus.
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Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00038/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00037/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00036/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00035/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00034/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00033/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2014", Senhor NILTON MESCOLOTI.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00032/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Sociedade Prudentina e Estadual nas áreas Jurídica, Legislativa, de mediação de conflitos coletivos do Trabalho e enquanto presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00031/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS THYAGO CARUSO DORASIO, Digníssimo Mestre Conselheiro representando o Capítulo “Presidente Prudente” nº 10/655 da Ordem DeMolay, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente em 25 anos de história e dedicação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00030/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ORTEGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício da função de vendedor e também como um dos membros fundadores da Ordem DeMolay no município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00029/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2014", Senhor GERVÁSIO COSTA.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00019/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: D  nova redacao ao artigo 111 da Lei Organica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00018/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova Redacao ao artigo 19 da Lei Organica deste Municipio
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Projeto de Emenda a LOM : 00017/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Alteracao da redacao do Artigo 23 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00016/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINA PENATI
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 243 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. ( 5% vagas concurso a portadores de deficiência )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
29/06/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 e artigo 66 da Resolucao n§ 200, de 27.03.1996 - Lei Organica Municipal.-
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Projeto de Emenda a LOM : 00014/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
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Projeto de Emenda a LOM : 00013/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera as alineas "a" e "b" do inciso XVII, do Artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
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Projeto de Emenda a LOM : 00011/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes sobre a defesa do patrimonio historico,artistico,arqueologico e turistico do Municipio de Presidente Prudente. P.EM.N§02/98.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
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Projeto de Lei
7517 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00304/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua de Acesso (Código 40.320), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "RYOICHI KODAMA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 136/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00303/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Vinte e Dois (Código 44.788), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "MARIA HELENA SANDOVAL BUCHALLA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 135/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00302/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Seis (Código 44.708), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "HERMES LOPES DE FARIA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 134/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00301/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Oito (Código 44.718), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "LUIS JANINI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 133/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00300/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL", a ser realizada. anualmente, na semana que inclui o dia 25 de abril - Dia Internacional da Conscientização sobre Alienação Parental. (PL nº 132/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00299/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito até o montante de R$ 300.000,00, destinadas à aquisição de veículos para a frota municipal no âmbito da Linha Frota Nova Municípios (02 ambulâncias), nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (PL nº 131/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00298/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se o atual Terminal Urbano de Transporte Coletivo, localizado na Avenida Salim Farah Maluf, ao lado do Condomínio Porttinari, para Terminal Urbano de Transporte Coletivo "ELBO IVO BRIGATTO" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 130/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00297/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Disciplina o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Presidente Prudente e dá outras providências
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Projeto de Lei : 00296/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis e ATI(Academias Terceira Idade) localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00295/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item nos seguintes termos: “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de janeiro.
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Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00027/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Limpeza de terrenos e lotes no município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00026/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera para 60 (sessenta) o número de parcelas mencionado nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC. 01/2007) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00025/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos incisos VIII e IX do artigo 37 e o artigo 43, da Lei Complementar nº 144/05, que institui o Código de Defesa do Contribuinte
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00024/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 111 da Lei Complementar nº 05/91, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere ao direito do funcionário à licença para desempenho do mandato no Sindicato dos Servidores Municipais, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, como se em efetivo exercício estivesse. (PLC nº 07/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00023/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração na multa disposta na alínea "a" do inciso II, do artigo 101 da Lei Complementar nº 132/2003 (Código Tributário Municipal), passando a ser mensal, com valor de 20,0000 UFMs. (PLC nº06/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00022/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre alterações nos incisos do artigo 154 da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 (Código Tributário Municipal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00021/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a redistribuição e criação de cargos para PRUDENPREV e dá outras providências. (PLC nº 06/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00020/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00019/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Código Tributário Municipal no que se refere ao procedimento fiscal atinente ao ISS e dá outras providências. (PLC nº 05/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00018/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I*
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Projeto de Resolução
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Requerimento
60585 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03133/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa PRATO DE OURO DISK MARMITEX, pela qualidade e variedade da comida, e a excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 03132/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa MOTO TÁXI STRADA, pela excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 03131/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa DROGARIA ELDORADO, pela qualidade, preço e variedade dos produtos e pela excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 03130/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa BAZAR CARONA, pela variedade e qualidade dos produtos, e da excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 03129/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa AUTO ELÉTRICA ELDORADO, pela qualidade e variedade dos produtos e da excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 03128/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para implantar no município o projeto Vaga Verde, que consiste em uma área permeável destinada ao plantio de uma árvore, preferivelmente de grande porte, substituindo a vaga de um carro nas vias que permitem estacionamento
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Requerimento : 03127/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que o Poder Executivo crie incentivos fiscais (ISS) para os serviços de conserto e manutenção de bicicletas fomentando o seu uso em nosso Município.
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Requerimento : 03126/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre o contrato 452/2016, cujo objeto é promover o desenvolvimento de atividades recreativas ou culturais para atendidos por programas sociais no valor total de R$ 558.500,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), no sentido de relatar e relacionar as atividades efetivamente prestadas pela empresa André Gustavo Costa Gonçalves & Cia Ltda.
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Requerimento : 03125/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita reformas estruturais na quadra poliesportiva coberta do Parque São Matheus.
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Requerimento : 03124/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja implantadas placas pelo Parque Ecológico Nélson Bugalho, no Parque São Lucas, orientando as pessoas que levam seus cães para passear utilizarem coleira e se for animal de grande por a utilização de focinheira.
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Veto
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