Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
35984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02094/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da faixa elevada localizada na Rua Sérgio Lourenço, defronte a Escola Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02093/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a notificação do proprietário do terreno para que efetue a limpeza localizado na confluência da Rua Caetés com a Avenida Comendador Hiroshi Yoshio, Jardim Caiçara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02092/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda da grama do espaço público localizado entre os Prédios São João e a Avenida Alberto Bonfiglioli, no Conjunto Habitacional Eme Antonio Pioch Fontolan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02091/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua José Ricardo de Fernandes Poletto, no Jardim Satélite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02090/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação Tapa-Buraco, na Rua José Cazeiro no Residencial Florenza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02089/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar manutenção dos aparelhos da Academia da Terceira Idade, na Praça Raul Furquim, em frente ao número 9, Vila Furquim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02088/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja construída uma arquibancada no campo de futebol da Avenida Tancredo Neves na Vila Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02087/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua José Alfaro, próximo ao mercado "Chicolândia", no Residencial São Lucas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02086/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura da guia de meio fio de amarelo na entrada do estacionamento dos predinhos do Maracanã, Bloco B (prédio verde).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02085/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação de poda de árvore na Rua Prudente de Moraes, 392, no Jardim Aviação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00019/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ERENITA DOS SANTOS FERREIRA LIMA,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, formando jovens através do Grupo de Escoteiros Guayporé desde sua fundação e atuando na capacitação de adultos para trabalharem no movimento escoteiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00018/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Subtenente PM CLAUDIO JOSÉ BALOTARI DE SOUZA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área de Segurança Pública através da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00017/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Professor, Regente e Maestro FIRMINO FERREIRA FILHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa música brasileira, ao longo de sua vida, em especial na cidade de Presidente Prudente, e também a nível Brasil e exterior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00016/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FRANCISCO ROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente em especial a comunidade da Paróquia São Francisco de Assis, onde exerce com muita fé e dedicação suas funções, dentre elas a de catequista há mais de 36 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00015/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ PIRAJÁ DA SILVA - CRM 122453 - SP, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira como Médico Infectologista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00014/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO APARECIDO GALLI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00013/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial às "Comerciantes Símbolo/2017", Senhoras DILCILENE MARIA PANTAROTTO PEREGO e WANDERCI AFONSO CANCIAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00012/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial aos "Industriais do Ano/2017", Senhores DARCI BUZETI BIANCHUI e EDSON CARLOS FELICI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00011/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2014 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00010/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Meritíssimo Juiz do Trabalho, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Juiz Diretor do Fórum Trabalhista dessa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00007/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 192 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00006/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao caput do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00005/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do idoso e dos Portadores de Deficiências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso VII, suprime a alínea b e renomeia a alínea c para alínea b do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente. (tomar e julgar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal - Parecer Prévio do Tribunal de Contas).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação da alínea "b" do inciso II, do art. 37 e acrescenta o inciso IV do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município. (exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00009/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um inciso e uma alínea, inciso III e alínea a), ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (assumir, como suplente, mandato eletivo nas esferas federal ou estadual). (em 26.06.2017 - ADIN )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00008/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea "c", do inciso XXIII, do artigo 33, da Lei Orgânica Municipal, acrescenta parágrafo único e suprime o item 3 - moções.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7537 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00404/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar e garantir financiamento na linha de crédito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura Urbana- Recapeamento Asfáltico - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.900.000,00. (Recapeamento Rodovia Raimundo Maiolini, entre os Distristos de Montalvão e Ameliópolis) - (PL nº 170) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00403/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com a ETEC - Escola Técnica Estadual "Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo", objetivando a parceria para a produção de hortaliças, através de um trabalho conjunto, visando também o ensino da produção de olericultura. (PL nº 169/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00402/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua D (Cód. 44.228), localizada no Porto Bello Residence, passa a denominar-se Rua "MIRIAM GONZAGA DA SANTA CRUZ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00401/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Cód. 44.463), localizada no Residencial Solares, passa a denominar-se Rua "ANTONIO OBSON MARTINS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00400/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinquenta e Cinco (Código 40.917), do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, passa a denominar-se Rua "AGENOR FERREIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00399/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Disponibiliza acesso aos contribuintes de pessoas físicas/jurídicas de sua situação fiscal referente a todos os tributos municipais e multas inclusive administrativas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00398/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Três (cód. 40757), localizada no Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, passa a denominar-se Rua "BENEDITA FERREIRA DO BONFIM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00397/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (cód. 22450), localizada na Vila Maria, passa a denominar-se Rua "JOSÉ RODRIGUES FILHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00396/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Veterinário Mirim no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00395/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Inclui no site da Prefeitura do Município a relação de serviços de proteção à Mulher Vítima de Violência.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00016/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Isenta em até 5%(cinco por cento) do recolhimento devido ao ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o contribuinte que aplicar o percentual em apoio ao esporte amador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza", uma área de terreno de 9.921,94 m2, localizada no Jardim Brasília, destinada à ampliação da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente - FATEC, e revoga a Lei nº 6.987, de 7 de julho de 2009. (PLC nº 14/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações e inclusões nas Leis Complementares nºs 199/2015 , que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e 213/2017, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 199/2015, e dá outras providências. (PLC nº 13/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações no artigo 1º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 183/2012, de 24.02.2012, que regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, no âmbito do Município de Presidente Prudente (Magistério) (PLC nº 12/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente - PRODEPP/EMPRESA, com o objetivo de fomentar a expansão de empreendimentos industriais existentes e estimular a atração de novos empreendimentos no município com o fim primordial de gerar novos empregos, renda e desenvolvimento e revoga a Lei Complementar nº 175, de 23.07.2010. (PLC nº 11/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos ou empregos públicos comissionadose funções de confiança gratificadas da PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento e dá outras providências. (PLC nº 10/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 199/2015, de 23.09.2015, que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências e revoga as alíneas "h" e "i" do inciso VI, do art. 123 e a Seção Única do Título II do Capítulo I da referida Lei Complementar passa a denominar-se Seção I. (PLC nº 09/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, visando a regularização de débitos de contribuintes decorrentes de alugueres para com o poder público, de tarifas de embarque, de energia elétrica, água e esgoto, advindos de contratos de permissão de uso. (PLC nº 07/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, que passa a ter 20 (vinte) componentes titulares com 20 (vinte) suplentes. (PLC nº 06/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Altera o artigo 2º e o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 136/2004, que dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal. (PLC nº 06/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00012/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Desenvolvimento Econômico, do trabalho, do emprego e da renda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00011/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00010/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Comissão de Controle Patrimonial, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas de bens patrimoniais, define normas de controle do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00009/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Acrescenta o §5º ao Artigo 72, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00008/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00007/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00006/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Saúde de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00005/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Municipal e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00004/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Cooperação em Segurança Pública e de Trânsito, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
60753 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03381/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO ALVES NEVES, um homem honrado, que aos 61 anos deixou sua família.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03380/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita da Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária em data a ser agendada, no período das 21h00 às 22h00, seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com a entrega de CARTÃO DE PRATA A UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, que completa 45 anos de História no Centenário de Presidente Prudente, proporcionando uma educação de qualidade contribuindo com o desenvolvimento de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03379/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja devidamente identificada a Praça da Bíblia, conforme estabelece a Lei Municipal 6.275/2004 para que a população Cristã possa de fato comemorar a Semana da Bíblia, conforme a Lei Municipal 5229/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03378/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída uma pista de caminhada no interior da praça localizada entre as Ruas Zeferino Daniel Caseiro e a Av. Salim Farah Maluf.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03377/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo técnico para a implantação de uma passarela ligando os bairros Jardim Santa Fé ao Jardim Vila Real, sob a rodovia Julio Budisk, ou algum outro meio de acesso que facilite o deslocamento dos moradores de um bairro ao outro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03376/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam instaladas placas orientando os motoristas, e até mesmo pedestres, de áreas que possam ser perigosas em dias de chuva, devido a reincidência de alagamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03375/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre o número pessoas que frequentaram o Parque Aquático nos anos de 2015, 2016 e 2017 (mês a mês); o valor repassado para a Administração do Parque Aquático (2015, 2016 e 2017 - mês a mês) e estudo de viabilidade para repassar o complexo Parque Aquático da Cidade da Criança de Presidente Prudente para iniciativa Privada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03374/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que a alça de acesso à Rodovia Raposo Tavares localizada na rotatória entre a Avenida Joaquim Constantino e a Avenida Luis Cezário, sentido Presidente Epitácio, seja reaberta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03373/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja regularizada a coleta de lixo em nosso município, procedendo à retirada do lixo diretamente da lixeira de cada casa para o caminhão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03372/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar melhorias no bairro Jardim Santa Fé, conforme relação anexa
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 00001/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Vto Parcial ao PL nº 103/16
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


04/12/2017