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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35389 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01409/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção de canaletas de água pluviais localizadas na Rua Erminio Terin no Jardim Nova Planaltina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01408/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos postes de iluminação pública localizados na Rua Campestre na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01407/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar revisão nas luminárias dos poste de iluminações pública localizados na Rua Coronel Albino no Jardim Aviação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01406/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Antônio de Freitas Cardoso, no Jardim Planalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01405/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Professor Orlando Monteiro do Amaral, no Jardim Vale Verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01404/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luiz Pedrini, no Jardim São Gabriel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01403/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Corrêa na Vila Centenário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01402/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luiz Alves de Almeida, no Jardim Morada do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01401/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a repintura horizontal de "DE A PREFERÊNCIA" na Rua Reverendo Coriolano esquina com Rua Emílio Mori.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01400/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a melhoria da sinalização de transito na Avenida Presidente Juscelino entre as Ruas João Martines Peres e Domingos Tofáno, no bairro Cecap.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00026/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor DANILO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Sindicalista e atual Presidente da Força Sindical de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00025/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ANTONIA MARIA BRAZ, palestrante, educadora, coach, escritora e conferencista com mais de 25 anos de experiência em educação e treinamentos, em reconhecimento aos serviços prestados na área da educação, em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00024/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2011, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00023/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON GIGANTE, médico oftalmologista, professor e Chefe do Departamento de Oftalmologia da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00022/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Reverendíssimo Senhor Padre CÍCERO MOREIRA CAMPOS, Pároco da Paróquia São Pedro desde 2003, onde realiza vários trabalhos pastorais como: ECC (Encontro de Casais com Cristo), Comunidades Neocatecumenais, Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança, Conferências Vicentinas, Pastorais dos vários Sacramentos, Grupos de Oração, Apostolado da Oração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00021/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM da Reserva VALDEMIR GOMES-“ZULU”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como integrante da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00020/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora LUCIANE CAPPELLAZZO LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas educacional, social, empresarial e de comunicações, através do Grupo Paulo Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00019/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ADÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado em prol do meio ambiente na cidade de Presidente Prudente, onde plantou quase quinhentas árvores nos últimos anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00018/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor HAMILTON DOMINGOS DA SILVA, pelo brilhante trabalho voluntário exercido na Sociedade São Vicente de Paula.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00017/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor MÁRIO COIMBRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de sua função como Promotor de Justiça, com designação para a Cidadania, Registros Públicos, Idoso e Direitos Humanos.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00007/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o Artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00006/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: alteracao das alineas "a" e "b" do inciso XVII do Artigo 32 da Lei Organiza do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00005/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime as alineas "a" e "b" do inciso XVII do artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera o artigo 232 da lei Organica Municipal e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta expressao no final do paragrafo 1§ do artigo 192 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o paragrafo 2§ do artigo 192 da Lei Organica e da outras providencias. (operacao e execucao do sistema de transporte serao feitas por concessao, permissao ou licitacao e referendada pela Camara).
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Projeto de Emenda a LOM : 00415/11

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
25/10/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "STEFANO ALQUATI", a atual Rua Dois do Parque Watal Ishibashi.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7372 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00148/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui a proibição de venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no município de Presidente Prudente, especialmente nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00147/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão na Lei n. 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS EFEITOS DO USO DE AGROTÓXICOS”, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00146/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Lei nº 8.173/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) e na Lei nº 9.142/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017), e dá outras providências. (P.Lei nº 53/2017) - (P.Lei 146/17 / P.L.C. 04/17) - MTBC
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00145/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com câncer em unidades de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00144/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em todas as ruas, parques e praças da cidade de Presidente Prudente, bem como nos distritos. ( RETIRADO PELO AUTOR ANTES DA ACEITAÇÃO PELO PLENÁRIO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00143/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 44.103), localizada no Residencial Portal Norte, passa a denominar-se Rua "MASSARU MIYAKE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00142/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa "Pedala Prudente" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00141/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa prazo para a responsabilidade de loteadores quanto à pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00140/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DA UNIÃO E DEFESA DA FAMÍLIA", a ser celebrada entre os dias 02 a 09 do mês de dezembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00139/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico, obriga prestadoras de serviços privados a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
313 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00010/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I ( inclui loteamento Terras de Imoplan )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica os itens I e II e acrescenta o ítem III ao artigo 154, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: CONCEDE desconto do IPTU às empresas sediadas no Município, inscritas no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e que sejam declarantes do Valor Adicionado, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, em acordo com os proprietários, a ficar com a posse temporária dos terrenos baldios, de quaisquer dimensões, localizados na área urbana de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: A proibição do ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, revoga a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências. (PLC. nº 02/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*. ( altera para implantação aterro sanitário )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Requerimento
59795 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02332/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo técnico visando a instalação de bebedouros nas ATI (Academia Terceira Idade) no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02331/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências visando a implantação de "ciclofaixas" entre as ciclovias interligando-as.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02330/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam verificadas as condições da cobertura da quadra da Escola Municipal Dr. Carlos Ceriani, localizada na Rua Antônia Qualio, 209, no Jardim Humberto Salvador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02329/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a pintura de solo "Pare" e também a colocação da placa de sinalização "Dê a Preferência" na Rua Reverendo Coriolano, esquina com a Rua Emílo Mori, na Vila Dubus.
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Requerimento : 02328/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalado um transformador de energia no poste do lote 2 quadra L-1 Rua Izidoro Tófano, no bairro Terras de Imoplan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02327/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar manutenção da sinalização horizontal na rotatória da Avenida Presidente Juscelino com a Avenida Antônio de Assis Carvalho.
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Requerimento : 02326/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a manutenção do rebaixamento da guia da calçada no sentido do bueiro na Rua Francisco Camargo esquina com a Rua Amélia Sanches Matheus, nº 382, no Jardim Paraíso.
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Requerimento : 02325/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que, seja feita a correção URGENTE da Calçada Pública localizada na Avenida José Zerial, esquina com a Avenida Osvaldo da Silva, na lateral do Posto 24 horas, no Ana Jacinta.
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Requerimento : 02324/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de melhorar a iluminação da Rua Cidônio Lemos Jardim nº 264 e da Rua Luzia Marchezi Domingues, bem como realizar a construção de uma praça, contendo: iluminação adequada com luzes de led, playground para as crianças e quadra poliesportiva para os moradores da região.
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Requerimento : 02323/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de uma parceria com a Faculdade Antonio Eufrásio de Toledo, nos termos da Lei 9.608 de 18-02/1998, para trabalho voluntário, conforme especifica.
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25/09/2017