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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35606 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01706/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de areia na quadra de volei do Parque do Povo do Mario Amato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01705/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de areia na quadra de vôlei do Parque do Povo do Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01704/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a revitalização da Quadra de esportes na EM Maria Isabel Barbosa Negrão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01703/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado reparo no asfalto, na Rua Walter Ribeiro, esquina com a Rua Major Felício Tarabay, Bairro do Bosque, 19010-050, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
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Indicação : 01702/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos de toda a extensão da Avenida Ana Jacinta.
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Indicação : 01701/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa buracos na Rua Joaquim Marquês Caldeira, entre as Ruas Brasília e Bom Jesus, no Jardim Brasília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01700/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado operação tapa-buracos, na Rua Ermínio Terim, altura do n° 249, Vila Ramos de Freitas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01699/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua Bahia, n° 325, Vila Marcondes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01698/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de terreno na Rua Ângelo Calabretta, defronte o n° 91, Vila Aristarcho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01697/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja analisado a proibição de estacionar na Av. da Saudade, em frente ao número 630.
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Projeto de Decreto Legislativo
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00007/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARCELO COSTILHO JORGE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00006/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CARLOS BASSO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu Estabelecimento "Churrascaria Guaíba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00005/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO, ao Excelentíssimo Senhor ALTAIR PEDRO ZAMPIERE, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu estabelecimento “Churrascaria Guaíba”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00004/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MUCCIO MASSEI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo de representação comercial na área farmacêutica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00003/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA CAMARGO FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como professor e vice-diretor da UNESP de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal IZAQUE JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como vereador dessa cidade desde o ano de 1992 e atualmente Deputado Federal, trabalhando sempre com o lema "COMPROMISSO COM A COMUNIDADE".
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Projeto de Decreto Legislativo : 00001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO LUIZ LEITE DA SILVA - FREI JACÓ, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade prudentina, onde atua a frente da direção administrativa do Hospital Regional de Presidente Prudente "Doutor Domingos Leonardo Cerávolo" e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00099/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00098/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00097/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente MARCELO TROVANI.
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Projeto de Emenda a LOM
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00006/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso XX do Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal. (fixar, através de resolução, de iniciativa da Câmara Municipal, o subsídio dos Vereadores na razão de 5% (cinco por cento) daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Estaduais,)
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do art. 131 da Lei Orgânica do Município. (3% do eleitorado do município como parâmetro para o número de funcionários públicos municipais ativos) - PELOM nº 01/14) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00004/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (PE LOM nº 01/2013) - I* (contratação por tempo determinado)
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Projeto de Emenda a LOM : 00003/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o § 1º do Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal. (Horário de 19h00 para início das sessões ordinárias)
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Projeto de Emenda a LOM : 00002/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias.
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Projeto de Emenda a LOM : 00001/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o § 4º do artigo 25, da Lei Orgânica do Município, sobre Comissões Parlamentares de Inquérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0007/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias. (sessões ordinárias às segundas e quintas-feiras)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0006/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: cria o parágrafo 2º e remunera-se o parágrafo único, do artigo 75, altera a redação do artigo 91 e acrescenta os parágrafos 6º, 7º e 8] ao artigo 131 da Lei Orgânica Municipal, a fim de proteger a Moralidade e a Probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (Ficha Limpa).
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Projeto de Emenda a LOM : 0005/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea b, do inciso XVII, do artigo 32; bem como da alínea b e d, do inciso XXIII, do art.33 e finalmente do item 2, alínea b, do art. 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP. (apresentação de Projetos, Requerimentos e Indicações, após atingir limites)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0004/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( número de Vereadores a serem eleitos no município de Presidente Prudente, em cada legislatura para a subsequente, conforme artigo 29 da Constituição Federal).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7416 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00272/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao convênio para realização da fase final da 18ª Copa Handebol e 7° Copa Basquetebol, junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 118/2017) - I* (118/119)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00271/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no § 4º do artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sendo o crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado, cujo montante, devidamente atualizado, não exceda ao valor do maior benefício do regime geral da previdência social. (PL nº 117/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00270/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dá nova redação às alíneas "d" e "e" do inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 7.904, de 13.11.2012, que dispõe sobre nova regulamentação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. (PL nº 115/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00269/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Rodovia "Comendador Alberto Bonfiglioli" para Avenida "Comendador Alberto Bonfiglioli" , em toda sua extensão. (PL nº 114/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00268/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 456.630,91, na Secretaria Municipal de Educação, referentes à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração de Petróleo e Gás Natural. (PL nº 113/2017) - I* (113/112)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00267/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Educação, de programa e objetivo referentes à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração de Petróleo e Gás Natural, no exercício de 2017. (PL nº 110/2017) - I* (110/111)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00266/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 na Secretaria Municipal de Educação, referente à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração de Petróleo e Gás Natural. (PL nº 111/2017) - I* (111/110)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00265/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Educação, de programa e objetivo referentes à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração de Petróleo e Gás Natural, no exercício de 2017. (PL nº 110/2017) - I* (110/111)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00264/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Proíbe a fabricação artesanal, a industrialização, a comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e a posse de linha de cerol e de 'linha chilena' e artefatos similares em Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00263/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei n° 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de novembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
317 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professor I, professor de educação infantil e educador infantil, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe Sobre: Dá nova redação às alíneas I a V do artigo 147 da Lei Complementar 199, de 23 de setembro de 2015 (Código Tributário Municipal). ( IPTU APOSENTADO E PENSIONISTA ). LEI COMPLEMENTAR Nº 207/17 - (EM 22.05.2017 - SEM LIMINAR - ADIN) - (9em 26.06.2017 - ADIN - LIMINAR INDEFERIDA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da tabela do Quadro do Magistério Diferenciado - Tabela QMD, que compõem o Anexo III da Lei Complementar nº 79/99, com referência a cargos da Secretaria Municipal de Educação, e incluída no Estatuto do Magistério. (PLC nº 01/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00023/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município que será de 2% (dois por cento), calculada com base no valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao referido Regime e revoga a Lei Complementar nº 181/2011. (PLC nº 06/2016) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00022/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 4º do artigo 72 da Lei Complementar nº 199/2015 - Código Tributário Municipal, a fim de simplificar a sistemática de recolhimento do imposto sobre serviços relacionados à construção civil. (PLC nº 05/2016) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00021/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de denominação de cargos de Professor I e Professor de Educação Infantil, na Série de Classes de Docentes constantes do Estatuto do Magistério Público Municipal - Lei Complementar nº 79/99, de 14.12.1999, e dá outras providências. (PLC nº 04/2016) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00020/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 04/2015) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00019/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estruturação administrativa da PRUDENPREV e dá outras providências. (PLC nº 03/2015)
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Projeto de Lei Complementar : 00018/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: altera redação dos artigos 40, 41, § 1º e 45 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município, bem como acrescenta um parágrafo único ao artigo 40, da mesma norma. (P.L.C. nº 02/2015) - eo.
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Projeto de Lei Complementar : 00017/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Código Tributário do Município de Presidente Prudente, revoga a Lei Complementar nº 132/2003 e suas leis alteradoras, permanecendo em vigor as Leis nº 3.913/1994, 2.890/1989, 5.875/2012, 7.602/2011, 7.614/2011 e 8.323/2013 e Lei Complementar nº 175/2010. (PLC nº 01/2015) - I*
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00013/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 63 e 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente, instituindo e disciplinando a Tribuna Popular.
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Projeto de Resolução : 00012/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios de Vereadores para a 17ª Legislatura, período 2017/2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00011/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os Artigos 1º e 5º e revoga o Artigo 3º da Resolução nº 314, de 09.04.2013, que regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00010/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: disciplina o envio de convite as Sessões Solenes e Sessões Informais da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 00009/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera a redação dos Artigos 71 e 75 § 1º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente”.
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Projeto de Resolução : 00008/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do Artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e acrescenta o § 4º no mesmo dispositivo. (Horário das sessões Ordinárias)
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Projeto de Resolução : 00007/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: extingue os cargos vagos de Encarregado de Limpeza, Ref. CM.2, previstos no Anexo I, tabela II, das Resoluções nºs 216 e 221.
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Projeto de Resolução : 00006/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente, extingue as "verbas de gabinetes" de caráter indenizatório em regime de adiantamento e revoga as Resoluções nºs 230, 242, 310 e 311. (VERBA DE GABINETE)
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Requerimento
60152 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02769/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja incluído no programa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE a Rua São Sebastião, Vila Machadinho.
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Requerimento : 02768/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar a CORREÇÃO das canaletas localizada na Rua Isuke Ohira, em frente ao nº 418, esquina com a Avenida Presidente Juscelino, no Jardim São Sebastião.
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Requerimento : 02767/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a previsão de término da creche localizada na Avenida Maria de Menezes Alcântara, no Condomínio João Domingos Netto.
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Requerimento : 02766/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja regulamentado o transporte gratuito e obrigatório de Policiais Civis, Militares e Policiais Penais(Agentes de Segurança), em todos os ônibus municipais de Presidente Prudente.
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Requerimento : 02765/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo técnico, com objetivo de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bela.
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Requerimento : 02764/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizada melhorias na iluminação da pista de caminhada localizada no Parque do Povo (proximidades da Fundação Mirim), entre a Rua Dr. João Gonçalves Foz e Avenida Manoel Goulart.
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Requerimento : 02763/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de revitalização completa da Galeria do Bacarin, localizada no Jardim Paulista.
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Requerimento : 02762/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado um estudo técnico visando ampliar a Rua Olívio Crepaldi, no Jardim Eldorado.
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Requerimento : 02761/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja implantado um Posto Policial no Parque Cedral.
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Requerimento : 02760/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que no site da Prefeitura de Presidente Prudente, na parte, "Portal Prudente Transparente", quando se faz uma consulta, seja colocado um numerador de páginas e não apenas a opção "PROXIMO", no final de cada pagina.
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Veto
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