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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35007 resultados encontrados.

Indicação : 01107-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura e sinalização de solo na Rua Antonio Sanches com Estrada Bongiovani próximo ao Colégio Cooperativo no Parque Residencial Carandá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01106-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a ligação da Rua Silvio Trevisani no Novo Bongiovani com a Avenida Antônio Marini no Jardim Cobral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01105-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que será construida uma acadêmia de 3ª idade na praça da CECAP, próximo a Rua dos Kiris.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01104-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza e roçagem de grama do canteiro central da Avenida Ana Jacinta nas proximidades do Frigorífico Bonmart.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01103-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na iluminação pública da faixa elevada da Avenida Washington Luiz nas proximidades do Tênis Clube.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01102-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem das áreas verdes em volta do Emeif Eunice Menezes de Oliveira na Rua Benedito Simeoni, número 560, no Bairro Jardim Cambuci.
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Indicação : 01101-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Felipe Rodrigues, número 60, no Parque Furquim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01100-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da canaleta para escoamento de água na Rua Luiz Rocha dos Santos, esquina com a Rua Antonio Mungo, no Jardim Itatiaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01099-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção do bueiro (boca de lobo) na Rua Ceará, número 552, na Vila Furquim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01098-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação manutenção do bueiro (boca de lobo), na Rua 28 de Fevereiro, número 96, no Parque Alvorada.
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Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00099-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00098-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00097-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente MARCELO TROVANI.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00096-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros do Décimo Quarto Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00095-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PRZEPIORKA, empresário, empreendedor e inovador no ramo da pecuária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pecuária regional, em especial no confinamento bovino, sendo referência nacional para grandes empresas no setor de engorda, através da Boitel Chaparral.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00094-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00093-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00092-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão da Policia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00091-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00090-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO VIANA COLHADO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como empresário e publicitário, levando o nome de nossa cidade para todo o Brasil.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00005-2014

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do art. 131 da Lei Orgânica do Município. (3% do eleitorado do município como parâmetro para o número de funcionários públicos municipais ativos) - PELOM nº 01/14) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00004-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (PE LOM nº 01/2013) - I* (contratação por tempo determinado)
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Projeto de Emenda a LOM : 00003-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o § 1º do Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal. (Horário de 19h00 para início das sessões ordinárias)
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Projeto de Emenda a LOM : 00002-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o § 4º do artigo 25, da Lei Orgânica do Município, sobre Comissões Parlamentares de Inquérito.
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Projeto de Emenda a LOM : 0007-2012

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias. (sessões ordinárias às segundas e quintas-feiras)
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Projeto de Emenda a LOM : 0006-2012

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: cria o parágrafo 2º e remunera-se o parágrafo único, do artigo 75, altera a redação do artigo 91 e acrescenta os parágrafos 6º, 7º e 8] ao artigo 131 da Lei Orgânica Municipal, a fim de proteger a Moralidade e a Probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (Ficha Limpa).
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Projeto de Emenda a LOM : 0005-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea b, do inciso XVII, do artigo 32; bem como da alínea b e d, do inciso XXIII, do art.33 e finalmente do item 2, alínea b, do art. 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP. (apresentação de Projetos, Requerimentos e Indicações, após atingir limites)
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Projeto de Emenda a LOM : 0004-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( número de Vereadores a serem eleitos no município de Presidente Prudente, em cada legislatura para a subsequente, conforme artigo 29 da Constituição Federal).
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Projeto de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente. ( fixa em, no máximo 50%, o subsídio dos Vereadores daquele estabelecido aos Deputados Estaduais ).
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Projeto de Lei
7314 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00170-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da campanha “Assédio sexual no ônibus é crime” e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00169-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00168-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com entidades, sem fins lucrativos, de modo a viabilizar a realização da 54ª Exposição de Animais de Presidente Prudente, no período de 1 a 14 de setembro de 2017, no Recinto de Exposição Jacob Tozello. (PL nº 71/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00167-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção e Custeio - SAE/CTA, junto ao Governo Federal. (PL nº 70/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00166-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Vigilância Epidemiológica, junto ao Governo Federal. (PL nº 69/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00165-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Saúde do Trabalhador, junto ao Governo Federal. (PL nº 68/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00164-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica, junto ao Governo Federal. (PL nº 67/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00163-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial, junto ao Governo Federal. (PL nº 66/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00162-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio Serviços da Vigilância Sanitária, junto ao Governo Federal. (PL nº 65/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00161-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 17.813,21, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro São Judas Tadeu, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 64/2017) - I* (64/63)
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Projeto de Lei Complementar
309 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00018-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: altera redação dos artigos 40, 41, § 1º e 45 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município, bem como acrescenta um parágrafo único ao artigo 40, da mesma norma. (P.L.C. nº 02/2015) - eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Código Tributário do Município de Presidente Prudente, revoga a Lei Complementar nº 132/2003 e suas leis alteradoras, permanecendo em vigor as Leis nº 3.913/1994, 2.890/1989, 5.875/2012, 7.602/2011, 7.614/2011 e 8.323/2013 e Lei Complementar nº 175/2010. (PLC nº 01/2015) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 4º ao artigo 41 da Lei Complementar nº 72/1999, de 30 de agosto de 1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 192/2013, alterado pela Lei Complementar nº 196/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município ( funções docentes e educador infantil) . (PLC nº 02/2014) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera redação do "caput" do artigo 5º e extingue o parágrafo único da Lei Complementar nº 192/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município. (PLC nº 01/2014) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA, VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 72/99, que dispõe sobre: Disciplina a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei Complementar 188/2013, de 15 de julho de 2013, dispondo sobre critérios e condições para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - “Lei da Ficha Limpa Municipal”.
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Projeto de Lei Complementar : 00011-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura jurídica e administrativa do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM, altera sua denominação, regulamenta e define segurados e dependentes e revoga a Lei Municipaol nº 925, de 22.09.1964. (PLC nº 07/2013) - I* (nova denominação: Serviço de Assistência a Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM)
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Projeto de Lei Complementar : 00010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 180, de 30.03.2011, e dá outras providências. (PLC nº 06/2013) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e o art. 133 da Lei Orgânica Municipal, ficando instituído o regime especial de direito administrativo e dá outras providências. (PLC nº 05/2013) - I*
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Projeto de Resolução
57 resultados encontrados.

Projeto de Resolução : 00011-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os Artigos 1º e 5º e revoga o Artigo 3º da Resolução nº 314, de 09.04.2013, que regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00010-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: disciplina o envio de convite as Sessões Solenes e Sessões Informais da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 00009-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera a redação dos Artigos 71 e 75 § 1º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente”.
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Projeto de Resolução : 00008-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do Artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e acrescenta o § 4º no mesmo dispositivo. (Horário das sessões Ordinárias)
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Projeto de Resolução : 00007-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: extingue os cargos vagos de Encarregado de Limpeza, Ref. CM.2, previstos no Anexo I, tabela II, das Resoluções nºs 216 e 221.
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Projeto de Resolução : 00006-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente, extingue as "verbas de gabinetes" de caráter indenizatório em regime de adiantamento e revoga as Resoluções nºs 230, 242, 310 e 311. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a alínea "b", do inciso IV, do artigo 3° da Resolução n° 230, de 26.06.2001. (cadastramento de veículos - VERBA DE GABINETE).
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Projeto de Resolução : 00002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 1º do artigo 71 e revoga o § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Ata das Sessões via e-mail)
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Requerimento
59160 resultados encontrados.

Requerimento : 01772-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de colocar um poste de iluminação na Viela localizada entre a Rua Max Boudin e Rua João Colla no Parque Residencial Mediterrâneo.
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Requerimento : 01771-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito o asfaltamento da estrada PSP-442, no trecho entre a Estrada Raimundo Maiolini até o bairro Conjunto Habitacional João Domingos Neto.
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Requerimento : 01770-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que faça um estudo técnico para a possibilidade da mudança da referência salarial do cargo de Analista de Sistema Pleno em atividade de Referência (CP8) para a Referência (CP6).
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Requerimento : 01769-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a possibilidade do rebaixamento da guia e desentupimento de bueiros localizados na Rua Idalina Bevenuto no bairro do Jardim Prudentino.
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Requerimento : 01768-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para realizar a revitalização da praça pública situada na Rua João Lopes do Nascimento, na Vila Rotary, conforme especifica.
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Requerimento : 01767-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a manutenção da calçada localizada na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vilma Alvarez Gonçalves, localizada na Rua Sérgio Lourenço, 410, Jardim Paraíso, devendo ainda, adequar a calçada para alunos com necessidades especiais.
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Requerimento : 01766-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de recapear a Avenida Presidente Juscelino, defronte ao CRAs da Zona Norte, no Jardim Guanabara.
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Requerimento : 01765-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que passe uma máquina (trator), na estrada de terra ao lado do 18.º Batalhão de Polícia, iniciando na Avenida Joaquim Constantino, na Vila Formosa.
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Requerimento : 01764-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à possibilidade da colocação de uma caçamba no Parque do Povo do bairro Ana Jacinta na Avenida Raimundo Nonato de Lima, próximo a Academia da Terceira Idade, ao lado da Internet grátis Wi-Fi, e outra na Avenida José Tacaci.
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Requerimento : 01763-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar um alambrado cercando a Academia da Terceira Idade (A.T.I.), localizada na Avenida Marginal, próximo a Rodovia Julio Budisk, no bairro Jardim Santa Fé.
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Veto
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