Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
34746 resultados encontrados.

Indicação : 00846-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do terreno na Rua Antônio Alves da Silva, número 55, na Vila Aurélio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00845-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a troca de lâmpada queimada do poste localizado na Rua Aurino Cristino, em frente ao numero 431, no Parque Watal Ishibashi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00844-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do terreno em posse do município na Rua Adelino Rodrigues Gatto, número 850, no Jardim Monte Alto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00843-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de uma canaleta para escoamento de água na Rua José Morales, próximo ao numero 135 no Jardim Itaipu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00842-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" em área localizada na Avenida Afonso Rodrigues Negrão, no bairro Cohab.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00841-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza e recolhimento de lixo depositados em área localizada na Avenida Afonso Rodrigues Negrão, no bairro Cohab.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00840-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa elevada de pedestres localizada na Rua Dr. Cyro Bueno, defronte ao Campus da Unesp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00839-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Ana Jacinta, do número 1400 ao 1800, na Cohab.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00838-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção dos banheiros do Terminal Rodoviário Comendador José Lemes Soares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00837-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da tampa do bueiro da Av. Antonio Gustavo Marcelino na confluência com a Av. Raimundo Nonato de Lima, na altura do Nº 1751, no Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00099-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00098-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00097-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente MARCELO TROVANI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00096-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros do Décimo Quarto Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00095-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PRZEPIORKA, empresário, empreendedor e inovador no ramo da pecuária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pecuária regional, em especial no confinamento bovino, sendo referência nacional para grandes empresas no setor de engorda, através da Boitel Chaparral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00094-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00093-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00092-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão da Policia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00091-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00090-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO VIANA COLHADO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como empresário e publicitário, levando o nome de nossa cidade para todo o Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00005-2014

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do art. 131 da Lei Orgânica do Município. (3% do eleitorado do município como parâmetro para o número de funcionários públicos municipais ativos) - PELOM nº 01/14) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (PE LOM nº 01/2013) - I* (contratação por tempo determinado)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o § 1º do Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal. (Horário de 19h00 para início das sessões ordinárias)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o § 4º do artigo 25, da Lei Orgânica do Município, sobre Comissões Parlamentares de Inquérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0007-2012

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias. (sessões ordinárias às segundas e quintas-feiras)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0006-2012

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: cria o parágrafo 2º e remunera-se o parágrafo único, do artigo 75, altera a redação do artigo 91 e acrescenta os parágrafos 6º, 7º e 8] ao artigo 131 da Lei Orgânica Municipal, a fim de proteger a Moralidade e a Probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (Ficha Limpa).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0005-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea b, do inciso XVII, do artigo 32; bem como da alínea b e d, do inciso XXIII, do art.33 e finalmente do item 2, alínea b, do art. 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP. (apresentação de Projetos, Requerimentos e Indicações, após atingir limites)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0004-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( número de Vereadores a serem eleitos no município de Presidente Prudente, em cada legislatura para a subsequente, conforme artigo 29 da Constituição Federal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente. ( fixa em, no máximo 50%, o subsídio dos Vereadores daquele estabelecido aos Deputados Estaduais ).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7277 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00133-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, os programas e objetivos referentes ao Convênio para realização do 34º Jogos Abertos da Juventude, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 49/2017) - I* (49/50)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00132-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Saúde do Trabalhador, junto ao Governo Federal, destinado a criação de rubrica dentro da Secretaria/ Cerest, referente ao Programa Manutenção da Saúde do Trabalhador. (PL nº 48/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00131-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção e Custeio - SAE/CTA, junto ao Governo Federal, destinado a criação de rubrica dentro da Secretaria/ Vigilância Epidemiológica, referente ao Programa DST/AIDS. (PL nº 47/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00130-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei n 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL", a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00129-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO", a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de maio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00128-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de referências dos cargos efetivos, discriminados no Anexo I, a extinção dos cargos discriminados no Anexo II, e criação dos cargos discriminados no Anexo III, que compõem o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. (PL nº 46/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00127-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. (PL nº 45/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00126-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00125-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração da estrutura da Fundação Educacional "Vicente Furlaneto" instituindo o Centro de Inovação Tecnológica de Presidente Prudente e dá outras providênias. (40/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00124-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Presidente Prudente a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais. (PL nº 44/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
307 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00016-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 4º ao artigo 41 da Lei Complementar nº 72/1999, de 30 de agosto de 1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 192/2013, alterado pela Lei Complementar nº 196/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município ( funções docentes e educador infantil) . (PLC nº 02/2014) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera redação do "caput" do artigo 5º e extingue o parágrafo único da Lei Complementar nº 192/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município. (PLC nº 01/2014) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA, VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 72/99, que dispõe sobre: Disciplina a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei Complementar 188/2013, de 15 de julho de 2013, dispondo sobre critérios e condições para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - “Lei da Ficha Limpa Municipal”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura jurídica e administrativa do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM, altera sua denominação, regulamenta e define segurados e dependentes e revoga a Lei Municipaol nº 925, de 22.09.1964. (PLC nº 07/2013) - I* (nova denominação: Serviço de Assistência a Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 180, de 30.03.2011, e dá outras providências. (PLC nº 06/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e o art. 133 da Lei Orgânica Municipal, ficando instituído o regime especial de direito administrativo e dá outras providências. (PLC nº 05/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Garante o benefício do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, aos contribuintes que retirarem senhas, digitalmente, até o dia 09 de agosto, último dia do programa. (PLC nº 04/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Presidente Prudente-SP, e dá outras providências. (P.L.C. 03/2013) - (PL. PLC.03/PL.144) - eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
52 resultados encontrados.

Projeto de Resolução : 00006-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente, extingue as "verbas de gabinetes" de caráter indenizatório em regime de adiantamento e revoga as Resoluções nºs 230, 242, 310 e 311. (VERBA DE GABINETE)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a alínea "b", do inciso IV, do artigo 3° da Resolução n° 230, de 26.06.2001. (cadastramento de veículos - VERBA DE GABINETE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 1º do artigo 71 e revoga o § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Ata das Sessões via e-mail)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o "caput" do Artigo 63 e seu § 1º e acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Sessões Ordinárias - segundas e quintas-feiras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0034-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal., a partir de 1º de março de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0032-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o "caput" do Artigo 63 e seu § 1º e acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (sessões ordinárias às segundas e quintas-feiras)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0031-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, DOUGLAS KATO PAULUZI
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 307, de 27.09.2011, que fixou os Subsídios e número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016. (13 VEREADORES).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00037-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Atribui ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal e ao Assessor Especial Parlamentar a defesa dos Presidentes e Ex-Presidentes do Poder Legislativo, relativa às contas anuais, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
58730 resultados encontrados.

Requerimento : 01340-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Álvares Machado no trecho compreendido entre a Avenida Cel. Marcondes e Avenida 14 de Setembro (Parque do Povo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01339-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a revitalização de toda a estrutura viária e iluminação do Viaduto Tannel Abbud.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01338-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja elaborado um estudo técnico visando a contenção de enchentes na Avenida Ana Jacinta, nas proximidades do Curtume Touro e Frigorífico Bonmart.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01337-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA, ANDERSON DIAS DA SILVA, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre as Demonstrações Contábeis de 2014 Consolidadas e Não-Consolidadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01336-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construído um obstáculo na Rua Cesar Audi, próximo ao nº 539, no Conjunto Habitacional Jardim Jequitibás 2.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01335-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a colocação de iluminação e uma cobertura, na quadra localizada na Rua João Petri, 344-480, no Residencial Anita Tiezzi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01334-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade da realização de estudo técnico, viabilizando a construção de uma Praça Pública, entre a Rua Pedro Marchioli com a Rua Mitoshi Mitsunaga, localizada no bairro Jardim Prudentino ll.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01333-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para estender o estacionamento existente no canteiro central defronte ao número 981 da Av. Antônio Canhetti até a confluência da Rua José Petrin.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01332-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências visando a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Ferreira de Medeiros, ligando o Jardim Itaipu ao Conjunto Habitacional Eme Antônio Pioch Fontolan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01331-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de abertura de Rua entre a Avenida Odinir Maragoni e a Rua João Pedro Pereira, fundos do Bloco D do Conjunto Habitacional Eme Antônio Pioch Fontolan, assim minimizando as inseguranças dos moradores daquele local.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

29/05/2017