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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35007 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01087/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado a Instalação de uma Academia para Terceira Idade, no Terreno Municipal, da Rua José Seppa, Jardim São Luis, nesta comarca de Presidente Prudente SP.
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Indicação : 01086/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza em calçadas na Rua Ângela Caetano, esquina com Rua Sebastião de Moura no bairro Monte Carlos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01085/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos Poste de Iluminação Pública localizados na Rua Sete de Setembro no Jardim Aviação.
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Indicação : 01084/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar pintura de sinalização de solo na Avenida Cel. Jose soares Marcondes no Jardim Bongiovani.
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Indicação : 01083/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza em vários lotes localizados próximo a Rodovia Júlio Budisk no Jardim Prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01082/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determina restauração dos obstáculos localizados na Rua Alfredo Pinto no Jardim Planaltina.
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Indicação : 01081/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Angelo Alessi no Jardim Santana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01080/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Esperanto, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01079/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Dário Machado de Campos, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01078/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Garcia Paes no Jardim Paulistano.
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Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00079/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor IZILDO SATIRO LOPES, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e brasileira, como exemplar profissional das Artes Plásticas, Escritor e Compositor, tendo um grande reconhecimento em toda a sociedade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00078/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de suas funções, atuando como funcionário do Banco Bradesco, Diretor do Sindicato dos Bancários, Vereador e também Vice Prefeito por duas Legislaturas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00077/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor SAMUEL MARTINS DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do Colégio Adventista de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00076/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR HENRIQUE LIBERATO SALVADOR em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário Municipal de Saúde, representante dos Médicos do Estado de São Paulo no CREMESP, (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00075/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do SEAAC de Presidente Prudente e do Partido dos Trabalhadores.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00074/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Senhora Dra. SOLANGE APARECIDA CAETANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina, principalmente a categoria dos Enfermeiros de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00073/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO TOMIAZI, Empresário e Profissional Liberal no ramo da Contabilidade em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho que faz frente ao FOCUS Assessoria Contábil.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00072/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00071/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora IRMÃ MARIA DA PENHA DE BARROS, (Irmã Penha) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, através do Centro Educacional Infantil "Walter Figueiredo", no atendimento social, educacional e cultural para mais de 210 crianças.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00070/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LYSANDRO JOSÉ HOLLANDA CAVALCANTI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da medicina, como Cirurgião Cardiovascular no Instituto do Coração - INCOR prudentino.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00012/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o § 1º do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00011/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 33, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00010/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXI, art. 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, referente a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. (PE LOM nº 01/2006) - I*.
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Projeto de Emenda a LOM : 00009/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criado o Artigo 89-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - SIMDECON.
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Projeto de Emenda a LOM : 00008/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre: Elimina remuneração dos ocupantes dos cargos de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e de Vereador. (PE LOM nº 01/2005) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00007/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO PELAS COMISSÕES
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 121 da Lei Orgânica Municipal. ( afastamento de servidores eleitos para cargo direção e representação do Sindicato dos Servidores e livre acesso a todas as dependencias onde trabalhem servidores ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal. ( licença do Prefeito ou Vice-Prefeito - período superior a 15 dias - ou ausentar-se do Municipio - periodo superior a 05 dias -previa autorização )
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal. ( licença do Prefeito ou Vice-Prefeito - período superior a 15 dias - ou ausentar-se do Municipio - periodo superior a 05 dias -previa autorização )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO, MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 131 da Lei Orgânica do Município. ( proibe nomeações ou contratações de conjuge e parentes)
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Projeto de Emenda a LOM : 00003/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso II, do Parágrafo Único, do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. ( da perda e extinção do mandato - afastamento do Prefeito )
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Projeto de Lei
7326 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00162/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio Serviços da Vigilância Sanitária, junto ao Governo Federal. (PL nº 65/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00161/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 17.813,21, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro São Judas Tadeu, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 64/2017) - I* (64/63)
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Projeto de Lei : 00160/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro São Judas Tadeu, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017. (PL nº 63/2017) - I* (63/64)
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Projeto de Lei : 00159/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 493.100,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 11.950,40, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Santana, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 62/2017) - I* (62/61)
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Projeto de Lei : 00158/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Santana, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017. (PL nº 61/2017) - I* (61/62)
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Projeto de Lei : 00157/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 25.092,64, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Brasília, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 60/2017) - I* (60/59)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00156/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Brasília, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017. (PL nº 59/2017) - I* (59/60)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00155/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, referente ao Convênio APL Solfware, junto ao Governo Estadual. (PL nº 58/2017) - I* (58/57)
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Projeto de Lei : 00154/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, de programa e objetivo referentes ao Convênio APL Solfware, junto ao Governo Estadual, para o exercício de 2017. (PL nº 57/2017) - I* (57/58)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00153/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 259.200,00 na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à manutenção do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - Saúde Penitenciária, junto ao Governo Estadual. (PL nº 56/2017) - I* (56/55)
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Projeto de Lei Complementar
311 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0023/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, que altera o artigo 67 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, incluindo, para os efeitos do disposto no $ 5º do art. 40 e no $ 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2012) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00024/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, CLOVIS DE LIMA, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR, IZAQUE JOSE DA SILVA, KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do zoneamento dos lotes das quadras "A" e "B" externas ao loteamento Parque Residencial Damha II, localizados nas Ruas Projetadas "A", "B", "C" e "D" de ZR2 - Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de ocupação horizontal e vertical, de até 02 (dois) pavimentos, para a ZCS2 - Zona de Comércio e Serviço de Eixos Viários, de ocupação vertical.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0022/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, no âmbito municipal. (PLC nº 04/2011) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0021/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 140, de 11.10.2005, que institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente. (PLC nº 03/2011) 0 I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º, do artigo 125 da Lei Complementar nº 106/2011, de 05.11.2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, alterado pela Lei Complementar nº 141/2005, de 27.10.2005. (PLC nº 02/2011)- I*
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Projeto de Lei Complementar : 0019/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 95/2001, de 21 de maio de 2001, que concede direito real de uso de uma área com 27.468,75 m2, localizada no Jardim Tropical.à Associação dos Advogados e Bacharéis em Direito de Presidente Prudente e Oeste Paulista - Clube do Advogado. (PLC nº 01/2011) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0018/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alteração em representação do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38/97, de 17 de outubro de 1997. (PLC nº 08/2010) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0017/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a carreira do Educador Infantil, institui seu plano de carreira e remuneração e dá outras providências .(PLC nº 07/2010) - I (Os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ficam redenominados para Educador Infantil)
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Projeto de Lei Complementar : 0016/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui no Município o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas jurídicas de Presidente Prudente, cujos tributos não tenham sido objetos de acordo no REFIS de 2009. (PLC nº 06/2010) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0015/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, previstos na Lei Complementar nº 132/2003, nos casos que especifica. (PLC nº 05/2010) - I*
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Projeto de Resolução
57 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0027/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui inciso V, ao artigo 114, da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara). ( VOTAÇÃO DE MATÉRIA EM BLOCO )
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Projeto de Resolução : 0026/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação à SEÇÃO II - DA REMUNERAÇÃO, ao artigo 53 e seu parágrafo único constante da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara).
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Projeto de Resolução : 0025/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos Subsídios dos Vereadores da 15ª Legislatura.
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Projeto de Resolução : 0024/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função aos ocupantes dos cargos Diretor Geral, Chefe de Expediente e ao Chefe de Anais e Serviços de Plenário.
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Projeto de Resolução : 0023/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de março de 2011.
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Projeto de Resolução : 0022/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 284, de 19.01.2009. (100% PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE - DOUGLAS KATO).
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Projeto de Resolução : 0021/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 2º do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e cria os §§ 3º e 4º no mesmo dispositivo. (PRAZO 10 DIAS PARA EXARAR PARECER PREVIO AOS PROJETOS )
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Projeto de Resolução : 0020/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Transforma o Parágrafo Único do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente em § 1º e cria o § 2º no mesmo dispositivo. ( APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA ).
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Projeto de Resolução : 0019/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o §3º no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.( VEDA A CONCESSÃO DE MAIS DE UM TITULO HONORÍFICO A MESMA PESSOA ).
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Projeto de Resolução : 0018/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e inclui os §§ 1º a 11 no mesmo dispositivo. ( COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO )
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Requerimento
59162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 01754/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à possibilidade de melhorias da iluminação na praça localizada entre as Ruas José B. da Silva com a Rua Amor Perfeito.
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Requerimento : 01753/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à possibilidade de melhorias no serviço de WI-FI na Praça João da Rocha, na Vila Maria / Vila Nova Prudente.
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Requerimento : 01752/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída calçada para caminhada, praça com bancos, quiosque e iluminação em uma área da prefeitura localizada na Rua João Miguel Amaral, do nº 413 ao 510, no Jd. Santa Eliza.
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Requerimento : 01751/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de que seja feita a sinalização de solo na descida da Rua José Arteiro Garcia, com a palavra D E V A G A R, no Jd. Maracanã.
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Requerimento : 01750/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para construção de quebra-molas na Rua Fernão Dias, n.º 948, instalação de placa PARE ou quebra-molas em frente à casa de n.º 909, na Rua Gabriel Otávio de Souza e placa de Contra Mão na Rua Amadeu Amaral para acessar a Rua Fernão Dias à esquerda.
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Requerimento : 01749/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam realizadas melhorias para garantir acessibilidade ao interior da quadra poliesportiva coberta, localizada na Rua Benedito Bernardes no Jardim Jequitibás, construindo no local, escadas e rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais.
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Requerimento : 01748/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando à realização de estudo técnico para se verificar a possibilidade de duplicação da Rua José Claro, no trecho compreendido entre a Rua Bartira, na Vila Maristela e a rotatória localizada na confluência da Rua Santa Rosa e Rua Doutor Hugo Lacorte Vitale, na Vila Lessa.
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Requerimento : 01747/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar a IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, em terreno pertencente à municipalidade, localizado entre a Avenida Presidente Juscelino, Rua Antônio Pedro Lopes Sobrinho, Rua Arduíno Zangerolami e Rua Lourenço Vitale, no Jardim Iguaçu.
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Requerimento : 01746/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com a REDE LEVE PIZZA, pela opção gastronômica de qualidade e eficiência oferecida aos prudentinos.
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Requerimento : 01745/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com a empresa KI FESTA LOCAÇÕES DE MATERIAIS PARA FESTA, pela eficiência do atendimento oferecidos aos prudentinos.
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Veto
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