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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35877 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01957/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua das Indústrias, no Jardim Eldorado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01956/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Correa, na Vila Centenário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01955/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Manoel Ramos, no Jardim Santa Fé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01954/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza no terreno da municipalidade situado à Rua Orlando Carlos da Silva, fundos e esquina com a Rua Sebastião de Moura, no Monte Carlo.
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Indicação : 01953/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado o TAPA BURACO na Avenida Gustavo Antonio Marcelino, esquina com a Avenida José Tacacci, ponto final do ônibus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01952/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado a capinagem e limpeza na área de lazer localizada na Avenida Gustavo Antonio Marcelino APP, local com mato alto e entulhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01951/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma revisão nas lâmpadas e postes localizados na Rua Marechal Floriano Peixoto em toda sua extensão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01950/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar capinagem e limpeza na área de lazer localizada na Rua Sebastião Tomás da Silva, no Mario Amato, em frente ao Cadeca.
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Indicação : 01949/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma Pintura de Faixa de Pedestre, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, n° 2.635, Vila Euclides.
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Indicação : 01948/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar uma limpeza de terreno na Rua Guadalajara, n° 1.104, Vila Santa Tereza.
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Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00088/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor 3° SARGENTO PM VIRGÍLIO DE FREITAS VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados junto a extinta Guarda Mirim de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00087/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, com vencimentos, para de gozo de férias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00086/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO MARCILIO PETRIN em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de empreendimento imobiliário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00085/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA HELENA VEIGA SILVESTRE, Assistente Social, em reconhecimento ao excelente trabalho junto a Prefeitura Municipal, pela brilhante atuação no desenvolvimento humano, formando consciência cidadã, acompanhando a vida de várias famílias em suas dificuldades.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00084/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor RAUL PINTO DE MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário e conhecido benemérito, tornando-se um homem de liderança, gerando empregos e progresso ao município, através das empresas que administrou, principalmente a JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00083/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2016", Senhor HAROLDO BORTOLO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00082/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excenlentissino Senhor VALDOMIRO APARECIDO BISPO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área do Poder Judiciário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00081/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00080/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2016", Senhora MARIA DO CARMO ARENALES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00079/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor IZILDO SATIRO LOPES, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e brasileira, como exemplar profissional das Artes Plásticas, Escritor e Compositor, tendo um grande reconhecimento em toda a sociedade.
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Projeto de Emenda a LOM
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00013/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 188 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. ( licitação água - esgoto - SABESP )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o § 1º do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00011/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 33, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXI, art. 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, referente a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. (PE LOM nº 01/2006) - I*.
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Projeto de Emenda a LOM : 00009/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criado o Artigo 89-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - SIMDECON.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00008/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre: Elimina remuneração dos ocupantes dos cargos de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e de Vereador. (PE LOM nº 01/2005) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00007/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO PELAS COMISSÕES
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 121 da Lei Orgânica Municipal. ( afastamento de servidores eleitos para cargo direção e representação do Sindicato dos Servidores e livre acesso a todas as dependencias onde trabalhem servidores ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal. ( licença do Prefeito ou Vice-Prefeito - período superior a 15 dias - ou ausentar-se do Municipio - periodo superior a 05 dias -previa autorização )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00005/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal. ( licença do Prefeito ou Vice-Prefeito - período superior a 15 dias - ou ausentar-se do Municipio - periodo superior a 05 dias -previa autorização )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCOS VINHA, JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 131 da Lei Orgânica do Município. ( proibe nomeações ou contratações de conjuge e parentes)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7500 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00337/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 43.953), localizada no Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua “MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00336/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (cód. 41.592), localizada no Residencial Rotta do Sol, passa a denominar-se Rua “VALDIR MARANHA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00335/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezessete (cód. 44.763), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “LUIZ MANFRIM”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00334/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 44.683), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “CARLOS APARECIDO MANFRIM”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00333/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas, bares, lanchonetes, restaurantes ou estabelecimentos congêneres, do município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00332/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Dois (Código 44.688), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "MARIA PERETTI PASQUALINI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 148/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00331/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação nos postos revendedores de combustíveis em Presidente Prudente do percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00330/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO SINDICALISTA", a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de novembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00329/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Institui o Programa Municipal de incentivo a Programação e a Robótica no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00328/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Institui o Programa "HORTA EDUCATIVA NAS ESCOLAS" de conscientização sobre a importância do cultivo e do consumo de produtos naturais nas escolas, no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
319 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00008/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Garante o benefício do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, aos contribuintes que retirarem senhas, digitalmente, até o dia 09 de agosto, último dia do programa. (PLC nº 04/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Presidente Prudente-SP, e dá outras providências. (P.L.C. 03/2013) - (PL. PLC.03/PL.144) - eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação das alíneas “e” e “f” do parágrafo 2º, do art.41, da Lei Complementar de Nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Cria a letra "s" na Tabela II - Taxas de Licença e Fiscalização de Atividades de Estabelecimentos Fixos, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, destinada a estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural. (PLC nº 02/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescente-se mais um inciso, o III ao artigo 7º da Lei Complementar nº 112/2001, que dispõe sobre Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Presidente Prudente, que se encontram irregulares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: estabelece critérios e condições para o provimento de Cargos de Comissão e Funções Gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - "Lei da Ficha Limpa Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 94/2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0023/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, que altera o artigo 67 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, incluindo, para os efeitos do disposto no $ 5º do art. 40 e no $ 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2012) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00024/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, CLOVIS DE LIMA, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR, IZAQUE JOSE DA SILVA, KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do zoneamento dos lotes das quadras "A" e "B" externas ao loteamento Parque Residencial Damha II, localizados nas Ruas Projetadas "A", "B", "C" e "D" de ZR2 - Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de ocupação horizontal e vertical, de até 02 (dois) pavimentos, para a ZCS2 - Zona de Comércio e Serviço de Eixos Viários, de ocupação vertical.
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Projeto de Resolução
62 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00036/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Artigo 2º da Resolução 310, de 23.10.2012, que alterou o "caput" do Artigo 12 da Resolução nº 230, de 26.06.2001. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00035/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 3° e 12 da Resolução 230, de 26 de junho de 2001. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 0030/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios e número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências. (19 vereadores - emenda aprovada)
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Projeto de Resolução : 0029/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016.
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Projeto de Resolução : 0028/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0027/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui inciso V, ao artigo 114, da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara). ( VOTAÇÃO DE MATÉRIA EM BLOCO )
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Projeto de Resolução : 0026/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação à SEÇÃO II - DA REMUNERAÇÃO, ao artigo 53 e seu parágrafo único constante da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara).
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Projeto de Resolução : 0025/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos Subsídios dos Vereadores da 15ª Legislatura.
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Projeto de Resolução : 0024/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função aos ocupantes dos cargos Diretor Geral, Chefe de Expediente e ao Chefe de Anais e Serviços de Plenário.
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Projeto de Resolução : 0023/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de março de 2011.
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Requerimento
60583 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03181/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, em área da municipalidade, localizada na confluência da Rua Alberto Pereira Goulart com a Rua João de Souza, no Jardim Iguaçu.
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Requerimento : 03180/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando na reconstrução da canaleta, localizada na confluência da Rua Quinze de Novembro com a Rua Rui Barbosa, na Vila Ocidental, além do recapeamento asfáltico do local.
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Requerimento : 03179/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ROSELI ALVES MAIRINK DANTAS.
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Requerimento : 03178/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com os PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA CONVENIÊNCIA PARADA OBRIGATÓRIA, pelo excelente serviço prestado aos clientes e amigos, contando com pessoas íntegras, capacitadas e profissionais em seu quadro de funcionários.
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Requerimento : 03177/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com os Senhores ALFREDO DE ALMEIDA MARTINS E ALFREDO LUIS PARANHOS MARTINS, DIRETORES DA IMOBILIÁRIA RIO BRANCO, pela eficiência com a qual atua no Mercado Imobiliário, e pela visão empresarial e confiança na economia de nossa Cidade, inaugurando a Unidade Ana Jacinta, como sua primeira filial.
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Requerimento : 03176/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora Dra. MARIA DO CARMO ARENALES, Graduada em Ciências Físicas e Biológicas, Médica Veterinária, Engenheira Agrônoma, Especialista em Homeopatia Veterinária Latu-Senso, Especialista em Psicologia Junguiana e em Fisioterapia, pela comemoração do Dia Nacional da Homeopatia, comemorado em 21 de Novembro.
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Requerimento : 03175/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor DR. DANILO DA SILVA VIEIRA, pela sua consciência profissional como Advogado, lutando pelo primado da justiça, em sintonia com os fins sociais e o bem comum, baseando a sua relação com o cliente na confiança recíproca.
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Requerimento : 03174/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor DR. MARCO ANTÔNIO GOULART, Especialista em Direito Empresarial e Direito Civil, atuando nas áreas do Direito Civil, Empresarial e Tributário, pela sua contribuição na modernização das práticas educativas, prestando uma Advocacia Artesanal, primando por uma relação jurídica individualizada, com ética, honestidade e boa-fé.
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Requerimento : 03173/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor VAGNER ROGÉRIO DA SILVA VELOSO, pela grande amizade, consideração e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 03172/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor SIDNEI DE FREITAS GARCIA, pela grande amizade, consideração e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Veto
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