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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35389 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01459/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Arquias Gomes de Miranda no Distrito de Montalvão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01458/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Anísio Jacinto Lucas no Humberto Salvador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01457/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luiz Pedrini, no Jardim São Gabriel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01456/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Diogo Batista na Vila Líder.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01455/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Comendador Hiroshi Yoshio na rotatória com a Rua José Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01454/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Ana Jacinta, em toda a sua extensão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01453/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na sinalização viária - horizontal e vertical - na Avenida Presidente Juscelino, no trecho compreendido entre a rotatória de acesso à Av. Tancredo Neves e a Av. Horácio Sinézio Bezerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01452/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente da municipalidade, que realize reparos no leito carroçável da rotatória, localizada na confluência da Rua Alvino Gomes Teixeira, Rua José Tarifa Conde, Rua Leblon e Av. Itaro Koyanague, no Jardim Guanabara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01451/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o reparo da canaleta localizada na confluência da Rua Tomogiro Ochiai com a Avenida Joaquim Constantino, no Jardim Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01450/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o reparo da canaleta localizada na Rua Quinze de Novembro, na confluência com a Rua Barão do Rio Branco, na Vila Ocidental.
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Projeto de Decreto Legislativo
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00076/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR HENRIQUE LIBERATO SALVADOR em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário Municipal de Saúde, representante dos Médicos do Estado de São Paulo no CREMESP, (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00075/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do SEAAC de Presidente Prudente e do Partido dos Trabalhadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00074/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Senhora Dra. SOLANGE APARECIDA CAETANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina, principalmente a categoria dos Enfermeiros de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00073/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO TOMIAZI, Empresário e Profissional Liberal no ramo da Contabilidade em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho que faz frente ao FOCUS Assessoria Contábil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00072/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00071/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora IRMÃ MARIA DA PENHA DE BARROS, (Irmã Penha) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, através do Centro Educacional Infantil "Walter Figueiredo", no atendimento social, educacional e cultural para mais de 210 crianças.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00070/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LYSANDRO JOSÉ HOLLANDA CAVALCANTI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da medicina, como Cirurgião Cardiovascular no Instituto do Coração - INCOR prudentino.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00069/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00068/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Pastor DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO, Digníssimo Presidente do Conselho de Pastores desta cidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00067/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Sr VALDOMIRO FERREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios da Policia Militar e com o objetivo principal de desenvolver na criança o espírito cívico, com normas de conduta para a formação da personalidade através do Escotismo, no Grupo de Escoteiro Guayporé.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00002/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 7º junto ao artigo 12, bem como inclui os parágrafos 9º e 10, ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município. ( recesso - sessões extraordinárias remuneração servidor - data-base março )
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Projeto de Emenda a LOM : 00001/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, ARLINDO MUNUERA JÚNIOR, EDSON TOMAZINI, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO, MARCOS VINHA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( data base - março ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00034/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso V, do artigo 166 da Lei Orgânica do Município. (Transposição, remanejamento ou transferência de recursos) - (PE.LOM nº 01/2004) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00033/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 13ª LEGISLATURA
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 166 da LOM (subvenções sociais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00032/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( revisão geral da remuneração dos servidores publicos municipais - data base- MARÇO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00031/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 131 da Lei Orgânica do Município. (proibe nomeações ou contratações de conjuge e parentes)
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Projeto de Emenda a LOM : 00030/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( recesso )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00029/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO JOSE VITORIO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 3º do artigo 94 da Lei Orgânica do Município. ( taxa sobre certidão e demais documentos emitidos pelos orgãos municipais).
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Projeto de Emenda a LOM : 00028/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os incisos XXV e XXVI ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00027/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta inciso XXV ao artigo 33 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7371 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00197/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de nos grandes eventos realizados no Município de Presidente Prudente, serem oferecidos, entre os banheiros químicos instalados, modelos individuais adaptados para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, na proporção de 10%.
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Projeto de Lei : 00196/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 7610/2011, de 24.08.2011. (Institui no Calendário Oficial do Município de Presidente Prudente, o " Dia do Companheiro Leão", )
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Projeto de Lei : 00195/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 9.345, de 15 de maio de 2017, ampliando de 5% para 10% a reserva de vagas para motoristas de táxis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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Projeto de Lei : 00194/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Proíbe a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00193/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Acrescenta os incisos I e II ao §2º do Art. 327, da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, que institui a Codificação das Leis Municipais e dá outras providências. (auxílio-transporte - passe)
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Projeto de Lei : 00192/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.840, de 22 de abril de 2015. (Institui audiência pública para deliberação e aprovação de percentual diverso do fixado na Legislatura anterior, conforme inciso XX do art. 33º da Lei Orgânica do Município, referente ao subsídio dos vereadores, assim como para aumento de cadeiras do Poder Legislativo,com antecedência mínima de 30 (trinta) dias).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00191/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "Auxílio Atleta Amador", destinado a auxiliar financeiramente os atletas cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes, para representar o Município nos 61º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, que serão realizados no mês de julho de 2017. (PL nº 84/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00190/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Disopõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao repasse de auxílio para a entidade assistencial "Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região - AFIPP", no exercício de 2017. (PL nº 83/2017) - I* (83/82)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00189/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Saúde, o programa e objetivo referentes ao repasse de auxílio para a entidade assistencial "Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região - AFIPP", no exercício de 2017. (PL nº 82/2017) - I* (82/83)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00188/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza contratar e garantir financiamento na linha de crédito PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 15.000.000,00, para a contratação de operações de crédito. (PL nº 81/2017) - I*
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Projeto de Lei Complementar
313 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0016/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui no Município o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas jurídicas de Presidente Prudente, cujos tributos não tenham sido objetos de acordo no REFIS de 2009. (PLC nº 06/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, previstos na Lei Complementar nº 132/2003, nos casos que especifica. (PLC nº 05/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Diretor Presidente da PRUDENPREV,que passa a ser remunerado da Referência C.C.2 para a Referência C.C.1.(PLC nº 02/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38, de 17.10.1997 e alterado pelas Leis Complementares nºs 80/99, de 21.12.1999 e 82/2000, de 23.02.2000. (PLC nº 04/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação e da composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico- CONDEPHAAT de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 118, de 15.10.2002, passando a denominar-se "Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artítico, Arqueológico eTurístico de Presidente Prudente -COMUDEPHAAT. (PLC nº 03/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 97/2001, que concede direito real de uso de uma área ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba "Se Sair é Milagre". (P.Lei Compl. 01/2010) - eo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002. (PLC nº 09/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um parágrafo único no artigo 204 da Lei Complementar nº 152/2008. ( instalação de postos de combustiveis ).
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Projeto de Lei Complementar : 00008/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acresce um § 2º ao art. 40, renomeando-se o parágrafo único para § 1º e acresce § 2º ao art. 22, renomeando-se o parágrafo único para § 1º da Lei Compl. nº 153/2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de P. Pte - Plano Diretor deste Município, aprova a nova Carta de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e revoga o § 3º do art.50 da Lei Compl. nº 154/2008, que dispõe sobre a Lei do parcelamento do Solo - (PLC nº 08/2009) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00007/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0019/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o §3º no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.( VEDA A CONCESSÃO DE MAIS DE UM TITULO HONORÍFICO A MESMA PESSOA ).
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Projeto de Resolução : 0018/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e inclui os §§ 1º a 11 no mesmo dispositivo. ( COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO )
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Projeto de Resolução : 0017/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 6º no artigo 69 e acrescenta o § 4º ao artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( CARTÃO DE PRATA - SESSÃO INFORMAL ).
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Projeto de Resolução : 0016/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral constante do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997, Procurador Jurídico, Gerente de Controladoria e Operador de Informática constantes da Resolução nº 274 de 05.12.2007 e altera o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Informática.
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Projeto de Resolução : 0015/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Expediente nº 35/2009 que tem por finalidade investigar irregularidades no uso de bens pertencentes ao patrimônio municipal.
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Projeto de Resolução : 0014/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2010
Data Final:
19/04/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, dá outras providências e revoga a Resolução nº 262/2005.
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Projeto de Resolução : 0013/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Projeto de Resolução : 0012/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. ( CRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE ).
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Projeto de Resolução : 0011/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, BERNARDETE BOSSO QUERUBIM, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0010/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
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Requerimento
59795 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02382/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com ARIZONA BELTS, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 02381/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora Doutora ÉRICA DE CAMPOS VISENTINI DA LUZ, professora do Curso de História da UNOESTE, pela atuação na Coordenação da 2ª SEMANA DE HISTÓRIA - Centenário de Presidente Prudente.
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Requerimento : 02380/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Congratula-se com o Senhor SAMUEL AUGUSTO PEREIRA MARTINS, por ter sido indicado como PM do mês de Agosto de 2017, do 14º Grupamento de Bombeiros, pela extrema dedicação ao trabalho desenvolvido em sua área de atuação junto àquela Unidade, especialmente operando o Sistema Integrado de Pagamento (SIPA), Sistema de Boletim Interno (SISBOL), Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) e Sistema de Avaliação de Desempenho (SADE).
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Requerimento : 02379/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Congratula-se com o Senhor EDNO NASCIMENTO LOPES, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Requerimento : 02378/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Congratula-se com o Senhor EDMILSON APARECIDO RESTANI, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo na preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e patrimônio.
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Requerimento : 02377/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Congratula-se com o Senhor CRISTIAM PAULO DE OLIVEIRA, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02376/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Congratula-se com o Senhor AMAURI DA COSTA DANTAS, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo na preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e patrimônio.
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Requerimento : 02375/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o MERCADO GUSHI, pela presteza no atendimento oferecido aos seus clientes e amigos há anos, com cordialidade e carinho.
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Requerimento : 02374/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a Senhora VIOLANDA FERRARI BARIANI, por ter dedicado parte de sua vida aqui, constituindo família e desenvolvendo Presidente Prudente.
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Requerimento : 02373/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a Senhora DIOLINDA SOARES RODRIGUES, por ter dedicado parte de sua vida em nossa cidade.
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Veto
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