Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
35877 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01947/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de terreno na Rua Antônio Marchioli, n° 56, Jardim São Domingos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01946/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar uma limpeza de terreno na Rua Ângelo Calabretta, n° 365, Vila Aristarcho, CEP 19013-320, nesta comarca de Presidente Prudente SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01945/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado desentupimento de boca de lobo, na Rua Domingo de Morais, 728, Jardim Bela Daria, CEP 19013-180, nesta comarca de Presidente Prudente SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01944/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos postes de iluminações publica localizado na Rua Dr. Sergio Lourenço e demais vias próximo à mesma, no Jardim Cambuci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01943/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda de árvores em toda extensão da Rua Flores do Prado no Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01942/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos poste de iluminações pública localizados na Rua Alípia Marques do Rosário, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01941/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos Poste de Iluminação Pública localizados na Rua Otahamac Bohac, no Jardim Esplanada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01940/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos postes de iluminação pública localizados na Rua Dolores Paraná de Alvarenga, no Jardim Sumaré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01939/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar reparos na canaleta localizada na confluência da Rua Praia Grande com a Rua Carolina Lemos, no Jardim Estoril.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01938/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar reparos na malha viária da Rua Túlio Cecchetti, na confluência com a Avenida Onze de Maio.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00078/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de suas funções, atuando como funcionário do Banco Bradesco, Diretor do Sindicato dos Bancários, Vereador e também Vice Prefeito por duas Legislaturas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00077/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor SAMUEL MARTINS DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do Colégio Adventista de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00076/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR HENRIQUE LIBERATO SALVADOR em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário Municipal de Saúde, representante dos Médicos do Estado de São Paulo no CREMESP, (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00075/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do SEAAC de Presidente Prudente e do Partido dos Trabalhadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00074/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Senhora Dra. SOLANGE APARECIDA CAETANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina, principalmente a categoria dos Enfermeiros de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00073/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO TOMIAZI, Empresário e Profissional Liberal no ramo da Contabilidade em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho que faz frente ao FOCUS Assessoria Contábil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00072/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00071/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora IRMÃ MARIA DA PENHA DE BARROS, (Irmã Penha) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, através do Centro Educacional Infantil "Walter Figueiredo", no atendimento social, educacional e cultural para mais de 210 crianças.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00070/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LYSANDRO JOSÉ HOLLANDA CAVALCANTI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da medicina, como Cirurgião Cardiovascular no Instituto do Coração - INCOR prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00069/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00003/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso II, do Parágrafo Único, do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. ( da perda e extinção do mandato - afastamento do Prefeito )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 7º junto ao artigo 12, bem como inclui os parágrafos 9º e 10, ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município. ( recesso - sessões extraordinárias remuneração servidor - data-base março )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, JOSE ROCHA SOBRINHO, ARLINDO MUNUERA JÚNIOR, EDSON TOMAZINI, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CAETANO SILVA, MARCOS VINHA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( data base - março ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00034/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso V, do artigo 166 da Lei Orgânica do Município. (Transposição, remanejamento ou transferência de recursos) - (PE.LOM nº 01/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00033/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 13ª LEGISLATURA
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 166 da LOM (subvenções sociais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00032/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( revisão geral da remuneração dos servidores publicos municipais - data base- MARÇO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00031/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 131 da Lei Orgânica do Município. (proibe nomeações ou contratações de conjuge e parentes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00030/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( recesso )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00029/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO JOSE VITORIO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 3º do artigo 94 da Lei Orgânica do Município. ( taxa sobre certidão e demais documentos emitidos pelos orgãos municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00028/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os incisos XXV e XXVI ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7500 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00327/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (44613), localizada no Residencial Bourbon Parc, passa a denominar-se Rua “PROFESSORA ZOFINA ESPINHOSA LIMA (DONA ZOFINA)”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00326/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód.44413), localizada no Residencial Solares, passa a denominar-se Rua “MAFALDA SCANDOGLIERI MORENO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00325/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Institui norma à Infância sem Pornografia e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00324/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Institui o "Programa Vou de Bike” e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00323/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00322/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Afixar placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00321/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos culturais que contenha financiamento público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00320/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Sete (Código 43.508), localizada no Bairro Expedito I, para Rua "EMA DONZELLI BOSCOLI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 149/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00319/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação vertical, destinada ao estacionamento de veículos no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00318/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze, (código 44443), do Residencial Solares, passa a denominar-se Rua "ERNESTO BISCOLA".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
319 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0022/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, no âmbito municipal. (PLC nº 04/2011) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 140, de 11.10.2005, que institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente. (PLC nº 03/2011) 0 I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º, do artigo 125 da Lei Complementar nº 106/2011, de 05.11.2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, alterado pela Lei Complementar nº 141/2005, de 27.10.2005. (PLC nº 02/2011)- I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 95/2001, de 21 de maio de 2001, que concede direito real de uso de uma área com 27.468,75 m2, localizada no Jardim Tropical.à Associação dos Advogados e Bacharéis em Direito de Presidente Prudente e Oeste Paulista - Clube do Advogado. (PLC nº 01/2011) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alteração em representação do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38/97, de 17 de outubro de 1997. (PLC nº 08/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a carreira do Educador Infantil, institui seu plano de carreira e remuneração e dá outras providências .(PLC nº 07/2010) - I (Os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ficam redenominados para Educador Infantil)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui no Município o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas jurídicas de Presidente Prudente, cujos tributos não tenham sido objetos de acordo no REFIS de 2009. (PLC nº 06/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, previstos na Lei Complementar nº 132/2003, nos casos que especifica. (PLC nº 05/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Diretor Presidente da PRUDENPREV,que passa a ser remunerado da Referência C.C.2 para a Referência C.C.1.(PLC nº 02/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38, de 17.10.1997 e alterado pelas Leis Complementares nºs 80/99, de 21.12.1999 e 82/2000, de 23.02.2000. (PLC nº 04/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
62 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0022/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 284, de 19.01.2009. (100% PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE - DOUGLAS KATO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0021/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 2º do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e cria os §§ 3º e 4º no mesmo dispositivo. (PRAZO 10 DIAS PARA EXARAR PARECER PREVIO AOS PROJETOS )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0020/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Transforma o Parágrafo Único do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente em § 1º e cria o § 2º no mesmo dispositivo. ( APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0019/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o §3º no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.( VEDA A CONCESSÃO DE MAIS DE UM TITULO HONORÍFICO A MESMA PESSOA ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0018/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e inclui os §§ 1º a 11 no mesmo dispositivo. ( COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0017/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 6º no artigo 69 e acrescenta o § 4º ao artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( CARTÃO DE PRATA - SESSÃO INFORMAL ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0016/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral constante do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997, Procurador Jurídico, Gerente de Controladoria e Operador de Informática constantes da Resolução nº 274 de 05.12.2007 e altera o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Informática.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0015/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Expediente nº 35/2009 que tem por finalidade investigar irregularidades no uso de bens pertencentes ao patrimônio municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2010
Data Final:
19/04/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, dá outras providências e revoga a Resolução nº 262/2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
60583 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03171/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora SILVIA MARIA ALVES DOS SANTOS, pela grande amizade, consideração e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03170/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO O FIEL, do proprietário Senhor Anésio de Jesus Oliveira, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos. Nossos agradecimentos por contribuir para o desenvolvimento e progresso de nossa cidade e região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03169/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO IDEAL DE CONTABILIDADE, da proprietária Senhora Eliana Yoko Nakamura, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03168/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO GÓIS DE CONTABILIDADE, das proprietárias, Senhoras Claudia Neide Bento Zan e Maria Cleuza do Gois, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03167/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO GARCIA DE CONTABILIDADE, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03166/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO DINÂMICA DE CONTABILIDADE, dos proprietários Senhores Fabio José Pepato, Tacashi Ishibashi e Cesar Augusto Leli, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03165/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JOSÉ JORGE "Proprietário" da Center-Car, José Jorge atende seus clientes sempre com muita eficácia, fazendo com que seu trabalho seja realizado com muito êxito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03164/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor GENIVALDO JORGE "Chapeiro" na Center-Car, pela forma que desempenha sua função com muita eficácia, fazendo com que seu trabalho seja realizado com muito êxito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03163/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor GILSON APARECIDO DOS SANTOS, por toda amizade, por toda parceria e por ser um exemplo de vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03162/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor GERALDO JOSÉ CRESSEMBENE, por toda amizade, por toda parceria e por ser um exemplo de vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

20/11/2017