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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
34797 resultados encontrados.

Indicação : 00867-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar pintura de guia delimitando parada de veículos próximo as esquinas das vias que dão confluência com a Rua Alexandre Calarge, no Jardim Novo Planalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00866-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do terreno na Rua José La Peruta Filho, ao lado do nº 23, no Jd. São Judas Tadeu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00865-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a sinalização de solo nos cruzamentos das ruas com a palavra PARE no Pq. Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00864-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a poda das árvores na Rua Espírito Santo do nº 249 ao nº 289, na Vila Furquim.
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Indicação : 00863-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a poda de árvores na calçada da Rua Dib Buchala, no cruzamento com a Rua Bahia, na Vila Marcondes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00862-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura no obstáculo da Avenida Tancredo Neves, sentido bairro Itapura I, fundos do Ipanema Clube, no Parque Alvorada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00861-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a troca da tampa do bueiro (boca de lobo), localizado na Rua Sebastian Prat, defronte ao nº 273, no Parque Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00860-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura do obstáculo, localizado na Rua Maria Lorencete Colnago, altura do nº 120, no Jardim Regina.
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Indicação : 00859-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa elevada localizada na Rua Alvino Gomes Teixeira, defronte ao Estratégia da Saúde da Família - ESF "SILVANA MARIA FURLANETTO TIEZZI PONTES", no Parque Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00858-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a limpeza, da área de lazer localizada na Avenida Francisco Barbosa da Silva, altura do nº 164, no Brasil Novo.
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Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00069-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00068-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Pastor DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO, Digníssimo Presidente do Conselho de Pastores desta cidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00067-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Sr VALDOMIRO FERREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios da Policia Militar e com o objetivo principal de desenvolver na criança o espírito cívico, com normas de conduta para a formação da personalidade através do Escotismo, no Grupo de Escoteiro Guayporé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00066-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00065-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente ADILSON REGIS SILGUEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00064-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Pastor NIVALDO CESAR DE MORAES PIRONDI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como pastor da Igreja Nova Jerusalém do Bairro Ana Jacinta em Presidente Prudente
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Projeto de Decreto Legislativo : 00063-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00062-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .
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Projeto de Decreto Legislativo : 00061-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00060-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2012 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00002-2005

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 7º junto ao artigo 12, bem como inclui os parágrafos 9º e 10, ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município. ( recesso - sessões extraordinárias remuneração servidor - data-base março )
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Projeto de Emenda a LOM : 00001-2005

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, ARLINDO MUNUERA JÚNIOR, EDSON TOMAZINI, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO, MARCOS VINHA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( data base - março ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00034-2004

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso V, do artigo 166 da Lei Orgânica do Município. (Transposição, remanejamento ou transferência de recursos) - (PE.LOM nº 01/2004) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00033-2004

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 13ª LEGISLATURA
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 166 da LOM (subvenções sociais).
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Projeto de Emenda a LOM : 00032-2004

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( revisão geral da remuneração dos servidores publicos municipais - data base- MARÇO)
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Projeto de Emenda a LOM : 00031-2004

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 131 da Lei Orgânica do Município. (proibe nomeações ou contratações de conjuge e parentes)
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Projeto de Emenda a LOM : 00030-2004

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( recesso )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00029-2003

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO JOSE VITORIO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 3º do artigo 94 da Lei Orgânica do Município. ( taxa sobre certidão e demais documentos emitidos pelos orgãos municipais).
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Projeto de Emenda a LOM : 00028-2003

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os incisos XXV e XXVI ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00027-2003

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta inciso XXV ao artigo 33 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Lei
7279 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00105-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Dois (Código 44.678) do Parque Residencial Damha IV, para Avenida "LUIS JANINI", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 36/17) - I*
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Projeto de Lei : 00104-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Um (Código 44.623) do Residencial Bourbon Parc, para Avenida "CELSO PAULINO MIRANDA", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 36/17) - I*
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Projeto de Lei : 00103-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "JUNHO VERMELHO", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue, a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00102-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA DO TIMBURI”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de Março.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00101-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão em caráter temporário, uma bonificação de R$ 200,00 (duzentos reais), a todos os servidores da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei : 00100-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração na bonificação concedida pela Lei nº 6.913/2009, de 13 de fevereiro de 2009, passando a ser de R$ 200,00 (duzentos reais). (PL 35/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00099-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00098-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de 5 % (cinco por cento) das vagas de motorista de táxi para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00097-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas e tarifas devidas em razão da realização do sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00096-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal e dá outras providências. MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
307 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00010-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002. (PLC nº 09/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um parágrafo único no artigo 204 da Lei Complementar nº 152/2008. ( instalação de postos de combustiveis ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acresce um § 2º ao art. 40, renomeando-se o parágrafo único para § 1º e acresce § 2º ao art. 22, renomeando-se o parágrafo único para § 1º da Lei Compl. nº 153/2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de P. Pte - Plano Diretor deste Município, aprova a nova Carta de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e revoga o § 3º do art.50 da Lei Compl. nº 154/2008, que dispõe sobre a Lei do parcelamento do Solo - (PLC nº 08/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece novas disposições a serem aplicadas à readaptação dos servidores municipais ao cargo público e revoga as Leis Complementares nºs 76, de 09.12.1999, 107, de 07.11.2001 e inciso IV do art.10 e art. 24 da 05, de 19.07.1991. (PLC nº 06/09) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e revoga o § 4º do artigo 47, o § 2º do artigo 52, o § 1º do artigo 74, a alínea "c" do inciso I, do artigo 101 e o inciso IV do artigo 210 da mesma Lei Complementar. (PLC nº 05/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 04/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: altera os artigos 98, inciso X, 214 e 216 da Lei Complementar nº 05/91, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), dando nova redação à licença-adoção aos servidores públicos municipais.
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Projeto de Lei Complementar : 00002-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de subordinação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho à Secretaria Municipal de Administração. (P.Lei Compl. nº 03/09) eo.
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Projeto de Lei Complementar : 00001-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 02/2009) - I*
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Projeto de Resolução
52 resultados encontrados.

Projeto de Resolução : 0012-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. ( CRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE ).
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Projeto de Resolução : 0011-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, BERNARDETE BOSSO QUERUBIM, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0010-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução : 0009-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
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Projeto de Resolução : 0007-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 0006-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de Título de "Cidadão Prudentino" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Requerimento
58816 resultados encontrados.

Requerimento : 01397-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ALESSANDRA ANDRÉO FERNANDES por todo carinho e momentos de companheirismo ao longo de nossa amizade.
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Requerimento : 01396-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARI LUCI BOSCOLI, dentista. Mari é funcionária da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente, desempenha sua função de dentista na ESF Nova Prudente.
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Requerimento : 01395-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora GISELE ALESSANDRA DA SILVA BICAS, médica, por desempenhar sua função sempre com muita eficácia, cuidando de todos os pacientes com muito carinho e zelo.
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Requerimento : 01394-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JONATAS GASPAR PEDROSO SILVA, por desempenhar sua função de médico na UBS do São Pedro, sempre com muita eficácia, fazendo com que seu trabalho seja realizado com muito êxito.
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Requerimento : 01393-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ADRIANA AGOSTINHO MUNHOZ, professora, atualmente exerce a função de Orientadora pedagógica, pela sua competência e profissionalismo, sempre trabalhando com muita responsabilidade e eficácia.
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Requerimento : 01392-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora SUELI CATANA, diretora de escola, por ser uma pessoa admirável pela sua competência e profissionalismo, sempre trabalhando com muita responsabilidade e eficácia.
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Requerimento : 01391-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com MOLINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos. Nossos agradecimentos por contribuir para o desenvolvimento e progresso do comércio local e também da nossa região. Que o Senhor abençoe vosso empreendimento e vossa família.
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Requerimento : 01390-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com D&G CONSTRUÇÕES, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 01389-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com BRAVO! PRIME BURGERS, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 01388-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com BEATRIZ BORDADOS, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Veto
1 resultados encontrados.
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