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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35007 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01077/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Nestor Seabra no Jardim Paulistano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01076/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua José Quirino da Silva, bairro Jardim Leonor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01075/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na rotatória da Rua Maria Aparecida Cuisse Cesco, com a Avenida Manoel Romel Caires, no bairro Jardim Cobral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01074/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja construído um muro de arrimo na Rua Júlio Peruque em frente o Bloco (J) dos prédios da CDHU, no Jd. Maracanã, pois se trata de imóvel da Prefeitura.
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Indicação : 01073/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam colocadas placas de aviso "PROIBIDO JOGAR LIXO NA PRAÇA" do Jd. Leonor.
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Indicação : 01072/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocada iluminação entre o Pq. Primavera e o Pq. Castelo Branco, próximo a lombofaixa da vicinal do lado do Pq. Primavera.
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Indicação : 01071/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja mandado passar a máquina patrola na estrada que vai para o cemitério no Distrito de Floresta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01070/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocado areia no campo de vôlei e parquinho das crianças no Parque Alexandrina.
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Indicação : 01069/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a correção do rebaixamento da tampa de ferro, localizada na Rua Barão do Rio Branco, na confluência com a Rua José Dias Cintra, na Vila Ocidental.
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Indicação : 01068/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a reforma da canaleta localizada na confluência da Rua Quinze de Novembro com a Rua Rui Barbosa, na Vila Ocidental, e também o serviço de recapeamento asfáltico no local.
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Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00069/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00068/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Pastor DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO, Digníssimo Presidente do Conselho de Pastores desta cidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00067/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Sr VALDOMIRO FERREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios da Policia Militar e com o objetivo principal de desenvolver na criança o espírito cívico, com normas de conduta para a formação da personalidade através do Escotismo, no Grupo de Escoteiro Guayporé.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00066/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00065/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente ADILSON REGIS SILGUEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00064/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Pastor NIVALDO CESAR DE MORAES PIRONDI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como pastor da Igreja Nova Jerusalém do Bairro Ana Jacinta em Presidente Prudente
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Projeto de Decreto Legislativo : 00063/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00062/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .
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Projeto de Decreto Legislativo : 00061/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00060/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2012 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00002/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 7º junto ao artigo 12, bem como inclui os parágrafos 9º e 10, ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município. ( recesso - sessões extraordinárias remuneração servidor - data-base março )
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Projeto de Emenda a LOM : 00001/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, ARLINDO MUNUERA JÚNIOR, EDSON TOMAZINI, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO, MARCOS VINHA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( data base - março ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00034/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso V, do artigo 166 da Lei Orgânica do Município. (Transposição, remanejamento ou transferência de recursos) - (PE.LOM nº 01/2004) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00033/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 13ª LEGISLATURA
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 166 da LOM (subvenções sociais).
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Projeto de Emenda a LOM : 00032/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( revisão geral da remuneração dos servidores publicos municipais - data base- MARÇO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00031/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 131 da Lei Orgânica do Município. (proibe nomeações ou contratações de conjuge e parentes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00030/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( recesso )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00029/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO JOSE VITORIO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 3º do artigo 94 da Lei Orgânica do Município. ( taxa sobre certidão e demais documentos emitidos pelos orgãos municipais).
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Projeto de Emenda a LOM : 00028/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os incisos XXV e XXVI ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00027/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta inciso XXV ao artigo 33 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Lei
7326 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00152/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Saúde, de programa e objetivo referentes à manutenção do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - Saúde Penitenciária, junto ao Governo Estadual. (PL nº 55/2017) - I* (55/56)
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Projeto de Lei : 00151/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Presidente Prudente a firmar convênios com prestadoras de planos odontológicos e de saúde, para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00150/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Presidente Prudente a firmar convênio com Instituições Financeiras Concedentes de Empréstimo Consignado, para o fim que especifica.
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Projeto de Lei : 00149/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Obriga a inclusão nos projetos de novas edificações de propriedade do município, a instalação de sistemas de captação e aproveitamento das águas de chuvas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00148/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui a proibição de venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no município de Presidente Prudente, especialmente nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00147/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão na Lei n. 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS EFEITOS DO USO DE AGROTÓXICOS”, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00146/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Lei nº 8.173/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) e na Lei nº 9.142/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017), e dá outras providências. (P.Lei nº 53/2017) - (P.Lei 146/17 / P.L.C. 04/17) - MTBC
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Projeto de Lei : 00145/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com câncer em unidades de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00144/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em todas as ruas, parques e praças da cidade de Presidente Prudente, bem como nos distritos. ( RETIRADO PELO AUTOR ANTES DA ACEITAÇÃO PELO PLENÁRIO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00143/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 44.103), localizada no Residencial Portal Norte, passa a denominar-se Rua "MASSARU MIYAKE".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
311 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0014/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Diretor Presidente da PRUDENPREV,que passa a ser remunerado da Referência C.C.2 para a Referência C.C.1.(PLC nº 02/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38, de 17.10.1997 e alterado pelas Leis Complementares nºs 80/99, de 21.12.1999 e 82/2000, de 23.02.2000. (PLC nº 04/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação e da composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico- CONDEPHAAT de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 118, de 15.10.2002, passando a denominar-se "Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artítico, Arqueológico eTurístico de Presidente Prudente -COMUDEPHAAT. (PLC nº 03/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 97/2001, que concede direito real de uso de uma área ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba "Se Sair é Milagre". (P.Lei Compl. 01/2010) - eo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002. (PLC nº 09/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um parágrafo único no artigo 204 da Lei Complementar nº 152/2008. ( instalação de postos de combustiveis ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acresce um § 2º ao art. 40, renomeando-se o parágrafo único para § 1º e acresce § 2º ao art. 22, renomeando-se o parágrafo único para § 1º da Lei Compl. nº 153/2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de P. Pte - Plano Diretor deste Município, aprova a nova Carta de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e revoga o § 3º do art.50 da Lei Compl. nº 154/2008, que dispõe sobre a Lei do parcelamento do Solo - (PLC nº 08/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00006/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece novas disposições a serem aplicadas à readaptação dos servidores municipais ao cargo público e revoga as Leis Complementares nºs 76, de 09.12.1999, 107, de 07.11.2001 e inciso IV do art.10 e art. 24 da 05, de 19.07.1991. (PLC nº 06/09) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00005/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e revoga o § 4º do artigo 47, o § 2º do artigo 52, o § 1º do artigo 74, a alínea "c" do inciso I, do artigo 101 e o inciso IV do artigo 210 da mesma Lei Complementar. (PLC nº 05/2009) - I*
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Projeto de Resolução
57 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0017/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 6º no artigo 69 e acrescenta o § 4º ao artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( CARTÃO DE PRATA - SESSÃO INFORMAL ).
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Projeto de Resolução : 0016/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral constante do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997, Procurador Jurídico, Gerente de Controladoria e Operador de Informática constantes da Resolução nº 274 de 05.12.2007 e altera o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Informática.
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Projeto de Resolução : 0015/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Expediente nº 35/2009 que tem por finalidade investigar irregularidades no uso de bens pertencentes ao patrimônio municipal.
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Projeto de Resolução : 0014/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2010
Data Final:
19/04/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, dá outras providências e revoga a Resolução nº 262/2005.
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Projeto de Resolução : 0013/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Projeto de Resolução : 0012/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. ( CRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE ).
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Projeto de Resolução : 0011/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, BERNARDETE BOSSO QUERUBIM, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0010/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução : 0009/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
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Requerimento
59162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 01744/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Reverendíssimo Senhor Pastor JOSÉ CARLOS NOGUEIRA, pela sua liderança na comunidade evangélica de Presidente Prudente.
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Requerimento : 01743/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se ccom o COLÉGIO PRUDENTE, pela sua atuação na educação infantil, transmitindo os valores éticos e morais com amor e carinho.
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Requerimento : 01742/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor CÉSAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI, pela brilhante atuação na área jurídica.
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Requerimento : 01741/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com o SANTO FOGO STEAKHOUSE & HAMBURGUERIA, com os sócios proprietários do empreendimento Gilberto Junior, Marcos Augusto Frois, Anderson Diego Tarifa e Gabriel Pavesi, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 01740/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com ORIGINALLE PERFUMES IMPORTADOS, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 01739/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com DESTAQUE COSMÉTICOS, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 01738/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com CABONNET, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 01737/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com o ALUGUE BRASIL, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 01736/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora LUANA DIAS DE SOUZA, por todo exemplo de amizade, pessoa batalhadora e perseverante.
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Requerimento : 01735/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora JOANA BATISTA DOS SANTOS, por todo carinho, exemplo de perseverança, trabalho e momentos de companheirismo ao longo de nossa amizade.
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Veto
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