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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35007 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01067/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Olívio Crepaldi, no Jardim Eldorado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01066/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado o reparo da malha viária da Rua Antônio Rota, defronte ao nº 658, no Jardim Vale do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01065/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza com roçagem do mato, retirada de lixo, entulho e colocação de placas de advertência, indicando que é "proibido jogar lixo" no local, em área da municipalidade, na Rua Treze de Maio, próximo ao n.º 55, no Vale das Parreiras.
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Indicação : 01064/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar manutenção da canaleta na Rua João Ceribelli Pacca, número 478, no Jardim Everest.
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Indicação : 01063/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Avenida Presidente Juscelino com a Rua Silvio Trevisani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01062/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita uma limpeza e roçagem dos terrenos localizados na Rua Milton Valério, no bairro Jardim Cobral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01061/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feito uma limpeza e roçagem dos terrenos localizados na Rua Milton Valério, no bairro Jardim Cobral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01060/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Avenida Manoel Romeu Caíres, defronte aos prédios da CDHU no Jardim Cobral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01059/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal, determinar a tapagem de buraco na Rua Bartira, esquina com Avenida José Carmelo Zaupa, na Vila Coronel Goulart.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01058/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a tapagem de buraco na Avenida Miguel Damha, próximo à Capela Santa Mônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00059/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor JÚLIO CEZAR DURIGAN, Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00058/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor WILSON JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional com amplitude no âmbito administrativo privado e em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00057/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEXANDRE DA SILVA VILMAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Instrutor do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00056/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao 1º Tenente ELISEU DE LUCCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Delegado de Serviço Militar da 20ª Delegacia de Serviço Militar de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00055/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON APPARECIDO DIAS, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Prudentina e Regional, como digno, exemplar, justo, honesto profissional do Direito e com amplitude em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal, como Vice Prefeito e Prefeito em exercício.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00054/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo senhor Delegado da Policia Civil Doutor WAGNER SILVA NEGRÉ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, e toda região, na área de segurança pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00053/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor RICARDO ANDERSON RIBEIRO, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00052/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO JOSÉ TREVISI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade Brasileira e Mundial, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da Odontologia e Ortodontia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00051/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Brasileira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00050/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2015", Senhores ANTONIO CARLOS MORENO e EDSON DE ALMEIDA FERREIRA.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00026/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao inciso II do Parágrafo Único do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. ( Infrações Político-Administrativas do Prefeito Municipal).
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Projeto de Emenda a LOM : 00025/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
29/10/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00024/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispõe sobre:cria o parágrafo 2º, junto ao art.210 da LOM, a respeito do percentual previsto destinado às entidades portadoras de título de utilidade pública que prestam serviços educacionais de nível especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00023/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI, JOSE ROCHA SOBRINHO, MARCOS VINHA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispõe sobre: Suprime o inciso IV do artigo 39 da Lei Orgânica Municipal. ( concessao de licenca a Vereador, sem prejuizo da remuneração, por ate 120 dias, para disputar cargo eletivo municipal, estadual ou federal).
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Projeto de Emenda a LOM : 00022/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispoe sobre: cria mais um paragrafo, o 3§ junto ao artigo 94 da LOM (gratuidade na emissao de certidoes e demais documentos exigidos pelos orgaos municipais para instruir processos administrativos). ( taxa - taxas - certidão - certidões )
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Projeto de Emenda a LOM : 00021/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Ementa:
Dispoe sobre a revogacao do artigo 229 e paragrafo unico da Lei Organixa do Municipio. (P.E.LOM. n§ 01/2002).
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Projeto de Emenda a LOM : 00020/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
22/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre:cria mais uma alinea ao inciso XIII do artigo 31 da L.O.M. (Veto - Das atribuicoes do Presidente para votar).
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Projeto de Emenda a LOM : 00019/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica a redacao do artigo 49 da Lei Organica Municipal 9mat'eria rejeitada - reapresentacao de projeto de lei e requerimento de informacoes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00018/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: extingue, cria e modifica dispositivos da LOM que dispoe sobre CPI - Comissao Parlamentar de Inquerito.
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Projeto de Emenda a LOM : 00017/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
10/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: modifica o inciso XV do artigo 33 da Lei Organica Municipal, que trata sobre criacao de Comissao Parlamentar de Inquerito - CPI. (Requerimento assinado por 2/3 dos membros da camara)
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Projeto de Lei
7326 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00142/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa "Pedala Prudente" e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 00141/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa prazo para a responsabilidade de loteadores quanto à pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00140/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DA UNIÃO E DEFESA DA FAMÍLIA", a ser celebrada entre os dias 02 a 09 do mês de dezembro.
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Projeto de Lei : 00139/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico, obriga prestadoras de serviços privados a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00138/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal 9.340 de 10 de maio de 2017, que torna obrigatória a colocação de painéis ou cartazes informando despesas com água, energia elétrica e telefones dos prédios municipais nos últimos doze meses.
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Projeto de Lei : 00137/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO SAMBA", a ser comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Samba.
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Projeto de Lei : 00136/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio FNAS Criança Feliz no SUAS, junto ao Governo Federal, visando a realização de ações na área de proteção social básica para crianças e famílias na primeira infância. (PL nº 52/2017) - I* (52/51)
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Projeto de Lei : 00135/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio FNAS Criança Feliz no SUAS, junto ao Governo Federal, visando a realização de ações na área de proteção social básica para crianças e famílias na primeira infância. (PL nº 51/2017) - I* (51/52)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00134/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 450.000,00, na Secretaria Municipal de Esporte, referente ao Convênio para realização do 34º Jogos Abertos da Juventude, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 50/2017) - I* (50/49)
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Projeto de Lei : 00133/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, os programas e objetivos referentes ao Convênio para realização do 34º Jogos Abertos da Juventude, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 49/2017) - I* (49/50)
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Projeto de Lei Complementar
311 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00004/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 04/2009) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00003/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: altera os artigos 98, inciso X, 214 e 216 da Lei Complementar nº 05/91, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), dando nova redação à licença-adoção aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de subordinação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho à Secretaria Municipal de Administração. (P.Lei Compl. nº 03/09) eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 02/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00044/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, Código Tributário Municipal. ( revoga § 4º do art. 47 e § 1º do art. 74; altera redação do inciso V do art. 29 e inciso III do art. 30; altera alíquota de 5% para 2% dos itens 7.02; 13.04 e 16.01 da Tabela I - Lista de Serviços; a multa pela não apresentação de Declaração de Movimento Econômico, passa a ser mensal, e fixada em 10,0000 UFMs, e altera redação da alínea "a", do inciso IV, do art. 101. (P.Lei Compl. 08/2008) eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00043/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/09/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Álvará Instantâneo, caracterizado pela concessão imediata da Inscrição Municipal e do Alvará de Licença de Funcionamento para atividades comerciais, industriais, de prestação de servikços, associações e locais de culto. (PL nº 08/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00042/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 214 da Lei Complementar Nº 05/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais ampliando a licença-paternidade para 15 (quinze) dias.
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Projeto de Lei Complementar : 00041/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa.(PLC nº 07/2008). - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00040/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 06/2008) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00039/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do inciso XIII e Parágrafo 13º ao artigo 24 e do parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar nº 153/2008, de 10 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo da Área Urbana do Município de Presidente e dá outras providências. (PLC nº 05/2008) - I*
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Projeto de Resolução
57 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 0006/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de Título de "Cidadão Prudentino" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 00001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi do PV, com padrão CMCC.7.
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Requerimento
59162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 01734/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora GRAZIELA DE JESUS SILVA MÔNICO, por todo carinho, exemplo de perseverança, trabalho e momentos de companheirismo ao longo de nossa amizade.
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Requerimento : 01733/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor EDILSON GONÇALVES DOS SANTOS, por toda amizade, parceria, companheirismo e exemplo de caráter e trabalho.
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Requerimento : 01732/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, por todo espírito de fraternidade, amizade, companheirismo e sinceridade.
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Requerimento : 01731/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor EMERSON FRANCISCO DOS SANTOS, presidente do bairro Conjunto Habitacional João Domingos Netto.
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Requerimento : 01730/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora VERA LÚCIA BATISTA PIRES, pelos excelentes serviços que vem prestando a mais de 23 anos na Empresa Regina Célia Rigor.
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Requerimento : 01729/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora SUZANE VIEIRA LIMA, pela confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.
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Requerimento : 01728/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora DAYANE LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA, pela confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 01727/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, pela grande amizade, por ser essa pessoa maravilhosa que tem o respeito e admiração de todos e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.
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Requerimento : 01726/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com os PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS da empresa SEBO PRUDENTE, pelos relevantes serviços prestado aos munícipes de nossa cidade.
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Requerimento : 01725/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com os PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS da empresa PUBLICIDADE TREVIZAN, pelos relevantes serviços prestado a sociedade prudentina, na área da confecções de outdoor, painéis placas em geral, tornando-se assim um referencial na cidade de Presidente Prudente.
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Veto
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