Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
35007 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01057/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Carlos Alberto de Arruda Campos bairro Residencial III Milênio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01056/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da calçada e do terreno que fica entre a Rua Vergílio Zanchi e a Rua Maria Fernandes, no Jardim Alto da boa Vista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01055/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de placa de sinalização: "Proibido virar a esquerda" na Rua Santa Luzia, esquina com a Rua Dr. José Foz, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01054/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Alves dos Santos, número 140, no Parque Alexandrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01053/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção do bueiro (boca de lobo) na Rua Miguel Fernandes, número 290, na Vila Líder.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01052/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar manutenção do bueiro (boca de lobo) na Rua Abílio Nascimento, número 1093, no Jardim Itatiaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01051/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de grade de proteção em um bueiro (boca de lobo) na Rua Antonio de Freitas Cardoso, número 03, no Jardim Itatiaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01050/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de terreno público na Rua Luiz Olivetti, próximo ao número 1596, no Jardim Prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01049/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Ângelo Abdon Chamas, no Parque Residencial Nosaki.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01048/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Ambrósio Cruz Filho, Jardim Satélite.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00049/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00048/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00047/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00046/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D' ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00045/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00044/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00043/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00042/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00041/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00040/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00016/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta paragrafo unico ao artigo 91 da Lei Organica Municipal (CONSELHOS MUNICIPAIS). P.E.LOM 03/2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais um paragrafo, o 3§, junto ao artigo 104 da LOM, que trata sobre concessao de servicos publicos. ( servicos de abastecimento de agua e tratamento de esgoto ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00014/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispoe sobre: modifica o inciso XXIII do artigo 8§ da Lei Organica Municipal. ( conceder, permitir ou autorizar servicos de transporte coletvo, de taxi e de moto-taxi, fixando as respectivas tarifas ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00013/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO, JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 4§ do artigo 25 da Lei Organica Municipal e cria incisos e alineas no mesmo paragrafo. ( COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, EDSON TOMAZINI, GILMAR ALVES DE AZEVEDO, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, JOSE HELIO CORTEZ, OSWALDO JOSE VITORIO
Ementa:
Dispoe sobre: cria um inciso junto ao paragrafo 1§ do artigo 12 da LOM (realizacao de Sessao durante o dia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00011/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MAIA LIMA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo primeiro do artigo 12 da Lei Organica Municipal ( horario da Sessao Ordinaria).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALCIDES SERIBELI, ALESSANDRA ERCILIA ROQUE, ANTONIO NORIVAL RENA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, LUIZ GOMES PEDROSA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: modifica os artigos 181 e 182 da LOM-PP ( direito habitacao familias de baixa renda).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00009/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe Sobre: Cria mais um paragrafo, o 4§, junto ao artigo 92 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00008/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais um inciso, o VI e cria mais um paragrafo no Artigo 45 da LOM. ( trata sobre as leis que sao de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal - firmar convenios ou consorcios).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00007/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Revoga as alineas "a", "b", "c" e "d" do paragrafo renumerado do artigo 31 da Lei Organica Municipal, acrescido de mais um paragrafo, o 2§, e da outras providencias. ( VOTO ABERTO )
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7322 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00128/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de referências dos cargos efetivos, discriminados no Anexo I, a extinção dos cargos discriminados no Anexo II, e criação dos cargos discriminados no Anexo III, que compõem o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. (PL nº 46/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00127/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. (PL nº 45/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00126/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00125/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração da estrutura da Fundação Educacional "Vicente Furlaneto" instituindo o Centro de Inovação Tecnológica de Presidente Prudente e dá outras providênias. (40/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00124/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Presidente Prudente a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais. (PL nº 44/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00123/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exzercício de 2018 e dá outras providências. (PL nº 43/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00122/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Presidente Prudente para o quadriênio de 2018 a 2021. (PL nº 42/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00121/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do atual trecho sem nome (cod. 44.858), localizado entre as Ruas Antonio Rodrigues e Angelo Alessi, na Vila Industrial, para Rua "JULCELINO NEVES DE ALENCAR", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 41/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00120/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (CHEGOU ADIN EM 03.07.2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00119/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos editais de adjudicação e homologação do endereço completo das empresas vencedoras nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
311 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00038/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza, por uma única vez, o reparcelamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa e/ou ajuizados que já tenham sido objeto de parcelamento e estejam em inadimplência de 03 (três) parcelas. (PLC nº 03/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00037/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 55/98, de 09.11.1998, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC nº 03/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00036/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - COMED, que passa a exercer funções de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, em questões referentes à implementação de ações direcionadas à área educacional e revoga as Leis 26/96 e 69/99. (PLC nº 01/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00035/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 213 da Lei Complementar nº 05/1991, de 19.07.1991, ampliando a licença-gestante para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. (PL nº 02/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00034/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do Município e revoga a Lei Complementar nº 30/1996. (PLC nº 09/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00033/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 127/2003. (PLC nº 08-2007). - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00032/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 128/2003. (PLC nº 07/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00031/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município e revoga a Lei Complementar nº 114/2001. (PLC nº 06/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00030/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 29/96. (PLC nº 05/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00029/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre prazo das contratações temporárias de excepcional interesse público, tratadas nos artigos 237 e seguintes da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
57 resultados encontrados.
Requerimento
59162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 01724/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com o Senhor SÉRGIO AUGUSTO SOUZA BRANDANI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01723/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor VENCESLAU BALIZARDO, por mais um ano de vida completado no dia 17 (dezessete) deste mês de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01722/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora SUELI MARTINS PEREIRA GALLI, por mais um ano de vida completado no dia 11 (onze) deste mês de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01721/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARIA DA GLÓRIA MENDONÇA FELICI, por mais um ano de vida completado no dia 13 (treze) deste mês de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01720/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor IRINEU SESTI FILHO, por mais um ano de vida completado no dia 16 (dezesseis) deste mês de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01719/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ANTÔNIO PERDOMO ORRIGO, por mais um ano de vida completado no dia 08 (oito) deste mês de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01718/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JACKSON FRANCO, Diretor Presidente da IMOBILIÁRIA FRANCO pelo prêmio TOP OF MIND oferecido pela Faculdade de Comunicação Social (FACOPP) da UNOESTE na categoria Imobiliária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01717/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor SINOMAR CALMONA, Jornalista e colunista de O IMPARCIAL, pelo prêmio TOP OF MIND oferecido pela Faculdade de Comunicação Social (FACOPP) da UNOESTE na categoria Colunista Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01716/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora NELLY MARTÃO, Diretora do COLÉGIO ANGLO, pelo prêmio TOP OF MIND oferecido pela Faculdade de Comunicação Social (FACOPP) da UNOESTE na categoria Colégio Particular e Escola Infantil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01715/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora PALOMA CRISTINA DA CRUZ OLIVEIRA e toda a sua família.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

07/08/2017