Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
35932 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01982/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a melhoria da sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na esquina das ruas Garcia Paes e Rua Antonio Barbosa Sandoval Filho, no bairro Jardim Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01981/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a melhoria da sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na rotatória da Avenida da Saudade com a Avenida Joaquim Constantino, no Jardim Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01980/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de poste com iluminação de LED no campo de futebol da Praça de Lazer no Residencial Jardins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01979/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda da árvore existente na Rua Ribeiro de Barros, esquina com a Rua Rui Barbosa, frente ao número 609.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01978/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de redutor de velocidade na Rua Banedicto Gregório, altura do nº 574, Parque Residencial Servantes I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01977/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a troca das lâmpadas queimadas das Ruas José Esteves e João Batista Góes, Jardim Novo Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01976/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja verificado se a varrição nas Ruas Raul Brandão e Aurélio de Godoy Hugo, na Vila Brasil, estão sendo realizadas com a frequência programada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01975/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a retirada a árvore na Rua Luiz Dultra, 580, no Residencial Tapajós.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01974/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja avaliado o risco de queda da palmeira existente na Rua Pedro Bibiano, 18, Jardim Barcelona e se for o caso, que seja realizada a sua erradicação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01973/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem de grama da Praça da Juventude localizada entre a Cohab e o Jardim Sabará.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00058/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor WILSON JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional com amplitude no âmbito administrativo privado e em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00057/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEXANDRE DA SILVA VILMAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Instrutor do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00056/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao 1º Tenente ELISEU DE LUCCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Delegado de Serviço Militar da 20ª Delegacia de Serviço Militar de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00055/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON APPARECIDO DIAS, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Prudentina e Regional, como digno, exemplar, justo, honesto profissional do Direito e com amplitude em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal, como Vice Prefeito e Prefeito em exercício.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00054/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo senhor Delegado da Policia Civil Doutor WAGNER SILVA NEGRÉ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, e toda região, na área de segurança pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00053/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor RICARDO ANDERSON RIBEIRO, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00052/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO JOSÉ TREVISI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade Brasileira e Mundial, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da Odontologia e Ortodontia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00051/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Brasileira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00050/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2015", Senhores ANTONIO CARLOS MORENO e EDSON DE ALMEIDA FERREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00049/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00018/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: extingue, cria e modifica dispositivos da LOM que dispoe sobre CPI - Comissao Parlamentar de Inquerito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00017/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
10/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: modifica o inciso XV do artigo 33 da Lei Organica Municipal, que trata sobre criacao de Comissao Parlamentar de Inquerito - CPI. (Requerimento assinado por 2/3 dos membros da camara)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00016/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta paragrafo unico ao artigo 91 da Lei Organica Municipal (CONSELHOS MUNICIPAIS). P.E.LOM 03/2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais um paragrafo, o 3§, junto ao artigo 104 da LOM, que trata sobre concessao de servicos publicos. ( servicos de abastecimento de agua e tratamento de esgoto ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00014/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispoe sobre: modifica o inciso XXIII do artigo 8§ da Lei Organica Municipal. ( conceder, permitir ou autorizar servicos de transporte coletvo, de taxi e de moto-taxi, fixando as respectivas tarifas ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00013/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO, JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 4§ do artigo 25 da Lei Organica Municipal e cria incisos e alineas no mesmo paragrafo. ( COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO, JOSE HELIO CORTEZ, ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, EDSON TOMAZINI, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, OSWALDO JOSE VITORIO
Ementa:
Dispoe sobre: cria um inciso junto ao paragrafo 1§ do artigo 12 da LOM (realizacao de Sessao durante o dia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00011/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MAIA LIMA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo primeiro do artigo 12 da Lei Organica Municipal ( horario da Sessao Ordinaria).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE, ALCIDES SERIBELI, ANTONIO NORIVAL RENA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, LUIZ GOMES PEDROSA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: modifica os artigos 181 e 182 da LOM-PP ( direito habitacao familias de baixa renda).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00009/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe Sobre: Cria mais um paragrafo, o 4§, junto ao artigo 92 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7517 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00324/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Institui o "Programa Vou de Bike” e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00323/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00322/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Afixar placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00321/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos culturais que contenha financiamento público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00320/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Sete (Código 43.508), localizada no Bairro Expedito I, para Rua "EMA DONZELLI BOSCOLI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 149/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00319/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação vertical, destinada ao estacionamento de veículos no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00318/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze, (código 44443), do Residencial Solares, passa a denominar-se Rua "ERNESTO BISCOLA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00317/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Sete, (código 44358), do bairro Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “KARINE MARIA RESENDE CASTANHA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00316/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Estabelece diretrizes para o tempo de atendimento e acomodações em cartórios no âmbito do Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00315/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração do valor da subvenção social constante do Anexo Único da Lei Municipal nº 9.356, de 31.05.2017, que autoriza o Município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2018. (Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas - Lumen Et Fides - de R$ 260.320,00 para R$ 308.320,00) - (PL nº 147/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00003/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera os artigos 98, inciso X, 214 e 216 da Lei Complementar nº 05/91, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), dando nova redação à licença-adoção aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de subordinação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho à Secretaria Municipal de Administração. (P.Lei Compl. nº 03/09) eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 02/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00044/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, Código Tributário Municipal. ( revoga § 4º do art. 47 e § 1º do art. 74; altera redação do inciso V do art. 29 e inciso III do art. 30; altera alíquota de 5% para 2% dos itens 7.02; 13.04 e 16.01 da Tabela I - Lista de Serviços; a multa pela não apresentação de Declaração de Movimento Econômico, passa a ser mensal, e fixada em 10,0000 UFMs, e altera redação da alínea "a", do inciso IV, do art. 101. (P.Lei Compl. 08/2008) eo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00043/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/09/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Álvará Instantâneo, caracterizado pela concessão imediata da Inscrição Municipal e do Alvará de Licença de Funcionamento para atividades comerciais, industriais, de prestação de servikços, associações e locais de culto. (PL nº 08/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00042/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 214 da Lei Complementar Nº 05/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais ampliando a licença-paternidade para 15 (quinze) dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00041/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa.(PLC nº 07/2008). - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00040/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 06/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00039/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do inciso XIII e Parágrafo 13º ao artigo 24 e do parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar nº 153/2008, de 10 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo da Área Urbana do Município de Presidente e dá outras providências. (PLC nº 05/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00038/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza, por uma única vez, o reparcelamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa e/ou ajuizados que já tenham sido objeto de parcelamento e estejam em inadimplência de 03 (três) parcelas. (PLC nº 03/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi do PV, com padrão CMCC.7.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
60585 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03153/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora JOSIANE LALESKA DOS SANTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03152/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JOSÉ THIAGO DA SILVA TORRENTE e toda sua família.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03151/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ANTÔNIO CARLOS PROSDOSSIMI JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, sempre de forma voluntária, lutando pelo bem-estar dos seus vizinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03150/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a Senhora THALITA SALVADOR, por ser uma excelente Arquiteta e Urbanista e se especializando no ramo de Designer de Interiores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03149/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor CARLOS ALBERTO SALVADOR, por ser um técnico em enfermagem muito competente, atendendo com muita presteza seus pacientes e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03148/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor PEDRO COSTTA, por ter participado do Programa do Ratinho no quadro Vem Quem Quer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03147/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor LUIZ BARROS DE SOUZA, pela sua formação na Pós-Graduação em Educação Ambiental para a Sustentabilidade no SENAC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03146/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor EMERSON FRANCISCO DOS SANTOS, Professor especializado em Matemática, Física e Linguagens de Sinais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03145/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora KATIA FERNANDES FIGUEIRA STERSI, por mais um ano de vida a ser completado no dia 22 (vinte e dois) do mês de Dezembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03144/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor LINCON GAKIYA, por mais um ano de vida a ser completado no dia 21 (vinte e um) do mês de Dezembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

27/11/2017