Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
34797 resultados encontrados.

Indicação : 00837-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da tampa do bueiro da Av. Antonio Gustavo Marcelino na confluência com a Av. Raimundo Nonato de Lima, na altura do Nº 1751, no Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00836-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza diária das ruas no entorno do Fórum e Prudente Parque Shopping.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00835-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção do solo no recuo/acostamento do ponto de ônibus na Av. Comendador Alberto Bonfiglioli, defronte ao Posto Green.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00834-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da área pública localizada entre a Rua Pedro Guilherme Marconi, Avenida Helio Gregolim e Rua João R Paulo, no Jardim Vale do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00833-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a manutenção nos mini-campos de Futebol de areia e gramado, localizados na Rua Pedro Guilherme Marconi com a Avenida Helio Gregolim e Rua João J Paulo no Jardim Vale do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00832-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o desentupimento do bueiro localizado na Rua Arnaldo Villa Real, defronte ao nº 464, esquina com a Rua: Botasso, no Jardim Barcelona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00831-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a limpeza da área Pública localizada na Rua Arnaldo Villa Real, esquina com a Rua Botosso, no Jardim Barcelona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00830-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de 15 mts de areia fina no tanque de areia da Escola Karina Athia Krasusck localizada na Avenida Raimundo Nonato de Lima, no Bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00829-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da boca de lobo (galeria de água pluvial), localizada na rua Maria Catharina Chionha Giabardo, esquina com a rua Raimundo Gomes Tavares no bairro Residencial Maré Mansa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00828-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Amadeu Amaral esquina com a Rua Guadalajara, Vila Santa Tereza.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00039-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00038-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00037-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00036-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00035-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00034-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00033-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2014", Senhor NILTON MESCOLOTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00032-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Sociedade Prudentina e Estadual nas áreas Jurídica, Legislativa, de mediação de conflitos coletivos do Trabalho e enquanto presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00031-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS THYAGO CARUSO DORASIO, Digníssimo Mestre Conselheiro representando o Capítulo “Presidente Prudente” nº 10/655 da Ordem DeMolay, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente em 25 anos de história e dedicação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00030-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ORTEGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício da função de vendedor e também como um dos membros fundadores da Ordem DeMolay no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00006-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, JOSE ADALCIO NUNES COELHO - PASTOR NUNES
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 31 da Lei Organica Municipal (voto aberto).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00005-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o inciso VI e cria uma alinea no artigo 31 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON TOMAZINI, LUIZ GOMES PEDROSA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o artigo 119 e os paragrafos 1§ e 4§ da Lei Organica Municipal. ( USO DE BENS MUNICIPAIS - CONCESSAO - PERMISSAO OU AUTORIZACAO ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CARLOS OLIV.LIMA
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal, que trata sobre o Conselho Municipal de Saude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 205 da Lei Organica Municipal do Municipio. (Secretario Municipal de Saude) - (Proj.Emend.LOM N§ 02/2001).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal. (Art. 199 - O Conselho Municipal de Saude...).PE.LOM.N.01/2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00021-2000

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANANIAS PINHEIRO, JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 da Lei Organica Municipal, adequando-os na conformidade das alteracoes havidas na Constituicao Federal, com o advento das Emendas Constitucionais n§s 19 e 25.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00020-2000

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o inciso "I" ao paragrafo 3§ do artigo 119 da Lei Organica Municipal. (consulta proprietarios de imoveis localizados num raio de 50 metros do local da permissao que incidir sobre bens publicos de uso comum do povo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00019-1999

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: D  nova redacao ao artigo 111 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00018-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova Redacao ao artigo 19 da Lei Organica deste Municipio
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7279 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00075-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui redução e isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00074-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Concede desconto de vinte e cinco por cento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte a calçada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00073-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2017, em 8,42% (oito virgula quarenta e dois por cento).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00072-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei n° 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “SEMANA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO”, a ser comemorada anualmente na semana correspondente ao dia 30 de outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00071-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso nas Unidades Básicas de Saúde e na rede mundial de computadores a "Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00070-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a aberturade um crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referentes ao Convênio para Estruturação da UADAF - Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (PL nº 28/2017) - I* (28/27)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00069-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o programa e objetivo referentes ao Convênio para Estruturação da UADAF - Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no exercício de 2017. (PL nº 27/2017) - I* (27/28)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00068-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre aabertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referente ao Convênio Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. (PL nº 26/2017) - I* (26/25)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00067-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o programa e objetivo referentes ao Convênio Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no exercício de 2017. (PL nº 25/2017) - I* (25/26)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00066-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
307 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00024-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 111 da Lei Complementar nº 05/91, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere ao direito do funcionário à licença para desempenho do mandato no Sindicato dos Servidores Municipais, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, como se em efetivo exercício estivesse. (PLC nº 07/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00023-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração na multa disposta na alínea "a" do inciso II, do artigo 101 da Lei Complementar nº 132/2003 (Código Tributário Municipal), passando a ser mensal, com valor de 20,0000 UFMs. (PLC nº06/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00022-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre alterações nos incisos do artigo 154 da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 (Código Tributário Municipal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00021-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a redistribuição e criação de cargos para PRUDENPREV e dá outras providências. (PLC nº 06/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00020-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00019-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Código Tributário Municipal no que se refere ao procedimento fiscal atinente ao ISS e dá outras providências. (PLC nº 05/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00018-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENCAO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescente-se mais um artigo, o 46-A a Lei Complementar nº 72/99, de 30.08.1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não editificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição de lixos no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a repristinação dos efeitos da Lei Complementar nº 65/99, de 28.06.1999, que autoriza a compensação de créditos tributários e a transação para prevenção e terminação de litígios. (PLC nº 03/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 6º e parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. (Pl nº 02/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
52 resultados encontrados.
Requerimento
58816 resultados encontrados.

Requerimento : 01367-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com votos de congratulações com o Senhor CAIQUE MONTANHOLI BUENO, pela passagem do DIA DO ADVOGADO, comemorado dia 19 de Maio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01366-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com a Sra. ANNA CLAUDIA FERREIRA COSTA, da MONTANHOLI BUENO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, pela passagem do DIA DO ADVOGADO, comemorado dia 19 de Maio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01365-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor Doutor RODRIGO LEMOS ARTEIRO, Presidente da OAB 29ª Sub-seção Presidente Prudente, pela passagem do DIA DO ADVOGADO, comemorado dia 19 de Maio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01364-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora VERUSKA DUTRA ZULLO CARNEIRO e seus familiares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01363-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora AMANDA GOMES DE SOUZA e toda sua família, pela amizade, apoio e companheirismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01362-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor GETULIO ALVES DE MACEDO, pelo trabalho que realiza na cidade, na área de evangelização e ajuda ao próximo há 18 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01361-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ELSON VARINE DA ROCHA, pelos serviços prestados há mais de 25 anos, como jardineiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01360-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JOSÉ EDUARDO TOLEDO, que durante mais de 35 anos trabalhou como Inspetor Federal da Agricultura, era o responsável principal do CIF, nos municípios de Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Jundiaí, Louveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01359-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a Empresa LARA ROTISSERIA, pela presteza no atendimento oferecido a seus clientes e amigos há mais de 07 anos, com cordialidade e carinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01358-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor MAURICIO FERNANDO FAITA, pelos serviços prestados há mais de 12 anos, no ramo de jardinagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

29/05/2017