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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35389 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01419/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a poda das árvores localizadas na praça de lazer na Rua Santina de Souza Olivete no Bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01418/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar troca de LÂMPADAS na pista de caminhada no Parque do Povo, localizada no Bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01417/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção da canaleta localizada na Avenida Raimundo Nonato de Lima esquina com a Jose Tacacci, no Bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01416/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Semensati, no Parque Furquim.
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Indicação : 01415/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Regina Constantino, defronte ao nº 35, no bairro Jardim Humberto Salvador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01414/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura e manutenção da faixa elevada, na Rua Dr Sérgio Lourenço, enfrente a Escola EMEIF Prof. Wilma Álvares Gonçalves no bairro Jardim Paraíso.
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Indicação : 01413/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita poda de árvore na Rua Dona Neofita Nascimento, 305, Vila Rosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01412/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que a valeta na Rua Bela Vista com a Rua Bolívia, na Vila Geni, seja refeita, pois por conta da profundidade que se encontra, tem danificado os veículos que transitam pelo local.
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Indicação : 01411/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação e operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Mendes de Morais na Vila Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01410/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza em terrenos situados na Rua Antonio Carlos Ferreira no bairro Watal Ishibashi.
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Projeto de Decreto Legislativo
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00036/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00035/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00034/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00033/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2014", Senhor NILTON MESCOLOTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00032/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Sociedade Prudentina e Estadual nas áreas Jurídica, Legislativa, de mediação de conflitos coletivos do Trabalho e enquanto presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00031/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS THYAGO CARUSO DORASIO, Digníssimo Mestre Conselheiro representando o Capítulo “Presidente Prudente” nº 10/655 da Ordem DeMolay, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente em 25 anos de história e dedicação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00030/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ORTEGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício da função de vendedor e também como um dos membros fundadores da Ordem DeMolay no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00029/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2014", Senhor GERVÁSIO COSTA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00028/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00027/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Ilustríssimo Senhor ERICK RODRIGO DE LUCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00017/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Alteracao da redacao do Artigo 23 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00016/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINA PENATI
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 243 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. ( 5% vagas concurso a portadores de deficiência )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
29/06/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 e artigo 66 da Resolucao n§ 200, de 27.03.1996 - Lei Organica Municipal.-
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Projeto de Emenda a LOM : 00014/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00013/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera as alineas "a" e "b" do inciso XVII, do Artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00011/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes sobre a defesa do patrimonio historico,artistico,arqueologico e turistico do Municipio de Presidente Prudente. P.EM.N§02/98.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00009/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao inciso XII e acrescenta incisos ao artigo 226 da Lei Organica Municipal. (P.E.LOM. 01/98).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00008/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
11/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:Acrescenta o Artigo 276 na Lei Organica do Municipio.-
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7371 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00157/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 25.092,64, na Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Brasília, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 60/2017) - I* (60/59)
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Projeto de Lei : 00156/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, de programas e objetivos referentes ao contrato de repasse para Cobertura e Adequação de Espaço Público no Bairro Jardim Brasília, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017. (PL nº 59/2017) - I* (59/60)
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Projeto de Lei : 00155/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, referente ao Convênio APL Solfware, junto ao Governo Estadual. (PL nº 58/2017) - I* (58/57)
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Projeto de Lei : 00154/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, de programa e objetivo referentes ao Convênio APL Solfware, junto ao Governo Estadual, para o exercício de 2017. (PL nº 57/2017) - I* (57/58)
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Projeto de Lei : 00153/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 259.200,00 na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à manutenção do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - Saúde Penitenciária, junto ao Governo Estadual. (PL nº 56/2017) - I* (56/55)
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Projeto de Lei : 00152/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Saúde, de programa e objetivo referentes à manutenção do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - Saúde Penitenciária, junto ao Governo Estadual. (PL nº 55/2017) - I* (55/56)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00151/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Presidente Prudente a firmar convênios com prestadoras de planos odontológicos e de saúde, para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00150/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Presidente Prudente a firmar convênio com Instituições Financeiras Concedentes de Empréstimo Consignado, para o fim que especifica.
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Projeto de Lei : 00149/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Obriga a inclusão nos projetos de novas edificações de propriedade do município, a instalação de sistemas de captação e aproveitamento das águas de chuvas.
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Projeto de Lei : 00148/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui a proibição de venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no município de Presidente Prudente, especialmente nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
313 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00020/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00019/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Código Tributário Municipal no que se refere ao procedimento fiscal atinente ao ISS e dá outras providências. (PLC nº 05/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00018/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENCAO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescente-se mais um artigo, o 46-A a Lei Complementar nº 72/99, de 30.08.1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não editificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição de lixos no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a repristinação dos efeitos da Lei Complementar nº 65/99, de 28.06.1999, que autoriza a compensação de créditos tributários e a transação para prevenção e terminação de litígios. (PLC nº 03/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 6º e parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. (Pl nº 02/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere a auxílio funeral. (PLC nº 05/2005) - I*
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Projeto de Resolução
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Requerimento
59795 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02342/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor GRACIANO JORGE DE SOUZA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 9 de Setembro.
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Requerimento : 02341/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa VIDRAÇARIA PRUDEN JATO, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 02340/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa VALTINHO AUTO PEÇAS, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 02339/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa UNIPREV ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, pela qualidade dos serviços oferecidos aos seus clientes e pelos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito de Assessoria Previdenciária.
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Requerimento : 02338/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa SALÃO DE BELEZA DANMA HAIR, pela qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos aos seus clientes e pelos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina.
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Requerimento : 02337/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ELENA DE SOUZA SOARES, Funcionária Pública Municipal, parabenizando-a por sua aposentadoria, publicada em agosto de 2017 e por seu aniversário no mês de setembro.
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Requerimento : 02336/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Solicita à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2017, no período das 21:00h as 22:00h seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com a entrega do Diploma de Mérito, pelos relevantes serviços prestados pelo NECRIM - Núcleo Especial Criminal da Polícia Civil de Presidente Prudente.
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Requerimento : 02335/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a Rua Visconde de Cairú, Vila São Jorge, no trecho entre a Av. Brasil e a Rua Mendes de Moraes.
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Requerimento : 02334/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências visando a mudança no trânsito da Rua Adelino Rodrigues Gato, no Jardim Monte Alto, em toda sua extensão, passando de mão dupla para mão única de direção e reforçando a sinalização nas imediações.
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Requerimento : 02333/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências visando a construção de faixa elevada na Rua João Miguel Amaral, nº 276, Jardim Santa Eliza, defronte ao portão de entrada da Escola Municipal Professora Ederli Marangoni Dias.
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Veto
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