Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda a LOM
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Requerimento
  •  Veto
 
Ano
Indicação
36082 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02192/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja recapeada a Rua Guilherme Roncador no Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02191/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feito uma rampa de acessibilidade na faixa de pedestre defronte ao Dahma ll e a Igreja.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02190/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feito um estudo na calçada da Rua Tiradentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02189/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar vistoria nas calçadas do quadrilátero central.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02188/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção do solo (depressão no asfalto) na Avenida Alberto Bonfiglioli, na altura dos Predinhos São João.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02187/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Denuncio David, ao lado do numeral 656, no Parque Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02186/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar estudos visando colocação de obstáculo e reforço da sinalização da Av. Presidente Juscelino, sentido Prudentão X Balneário da Amizade, chegando na Rotatória do Lar dos Meninos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02185/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Luiz Alessi, ao lado do numeral 170, no Jardim Balneário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02184/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda das árvores e limpeza do mato existente na Rua Mendes de Moraes X Olímpio Correia da Luz, Vila Mendes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02183/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza da área localizada entre a Rodovia Arthur Boigues Filho e a Rua José Barcelos, bem como, fiscalização e notificação do proprietário dos terrenos localizados entre a Rua José Barcelos, Av. Pedro Pereira Macedo, Rua José Teófilo Camanho, Rua Antônio Pereira (Catanduva), Rua José Felix da Silva e Rua Ricardo A. Cristófano, para limparem seus terrenos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
202 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00020/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE FIGUEIREDO FEITOSA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo de gestão, administração, finanças, negócios e marketing de empresas dos segmentos de educação, serviço público, comunicação, desporto e transportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00019/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ERENITA DOS SANTOS FERREIRA LIMA,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, formando jovens através do Grupo de Escoteiros Guayporé desde sua fundação e atuando na capacitação de adultos para trabalharem no movimento escoteiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00018/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Subtenente PM CLAUDIO JOSÉ BALOTARI DE SOUZA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área de Segurança Pública através da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00017/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Professor, Regente e Maestro FIRMINO FERREIRA FILHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa música brasileira, ao longo de sua vida, em especial na cidade de Presidente Prudente, e também a nível Brasil e exterior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00016/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FRANCISCO ROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente em especial a comunidade da Paróquia São Francisco de Assis, onde exerce com muita fé e dedicação suas funções, dentre elas a de catequista há mais de 36 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00015/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ PIRAJÁ DA SILVA - CRM 122453 - SP, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira como Médico Infectologista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00014/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO APARECIDO GALLI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00013/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial às "Comerciantes Símbolo/2017", Senhoras DILCILENE MARIA PANTAROTTO PEREGO e WANDERCI AFONSO CANCIAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00012/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial aos "Industriais do Ano/2017", Senhores DARCI BUZETI BIANCHUI e EDSON CARLOS FELICI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00011/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2014 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00007/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 192 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00006/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao caput do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00005/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do idoso e dos Portadores de Deficiências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso VII, suprime a alínea b e renomeia a alínea c para alínea b do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente. (tomar e julgar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal - Parecer Prévio do Tribunal de Contas).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação da alínea "b" do inciso II, do art. 37 e acrescenta o inciso IV do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município. (exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00009/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um inciso e uma alínea, inciso III e alínea a), ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (assumir, como suplente, mandato eletivo nas esferas federal ou estadual). (em 26.06.2017 - ADIN )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00008/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea "c", do inciso XXIII, do artigo 33, da Lei Orgânica Municipal, acrescenta parágrafo único e suprime o item 3 - moções.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00440/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA AROEIRA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00439/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua RB, (código 04220), do bairro Chácara Elizabeth, passa a denominar-se Rua “RENATO DE HOLLANDA CAVALCANTE”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00438/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada, (código 25810), Sem Denominação I, passa a denominar-se Rua “FELICE CARLETTO BRANDOLIM”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00437/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Três, (código 32960), do bairro Distrito Industrial, passa a denominar-se Rua "AMÉLIA CAUSSERO BRANDOLIM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00436/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Insitui o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global na Cidade de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00435/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos - CMRS, de caráter consultivo, atuando com os princípios consagrados do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Presidente Prudente e na Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos e outras legislações pertinentes, objetivando dar diretrizes e propor normas técnica e legais,visando a proteção, conservação, recuperação e mlhoria da gestão no município. (PL nº 16/2018)- I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00434/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.496/2017, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois (Cód. 10.080), localizada no bairro Vila Maria, para Rua "CATHARINA RAMOS", acrescentando-se esse item à Lei nº 5.001/1997. (PL nº 12/2018) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00433/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua de Acesso (Cod. 40.320), localizada no Village Damha para "Rua RYOICHI KODAMA", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações) e revoga a Lei nº 9.494, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de logradouro no Parque Residencial Damha IV de "RYOICHI KODAMA". (PL 10/2018) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00432/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00431/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Obriga estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais que detalha a utilizarem chamada dos clientes ou pacientes da forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
322 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00018/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 01/2018)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no Anexo I, na Série de Classes de Especialistas de Educação, da Lei Complementar nº 79/99, o cargo efetivo de Educador de Saúde, Tabela QM-II Especialistas de Educação, com referência inicial E04 e referência final E16. (PLC nº 15/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Isenta em até 5%(cinco por cento) do recolhimento devido ao ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o contribuinte que aplicar o percentual em apoio ao esporte amador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza", uma área de terreno de 9.921,94 m2, localizada no Jardim Brasília, destinada à ampliação da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente - FATEC, e revoga a Lei nº 6.987, de 7 de julho de 2009. (PLC nº 14/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações e inclusões nas Leis Complementares nºs 199/2015 , que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e 213/2017, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 199/2015, e dá outras providências. (PLC nº 13/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações no artigo 1º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 183/2012, de 24.02.2012, que regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, no âmbito do Município de Presidente Prudente (Magistério) (PLC nº 12/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente - PRODEPP/EMPRESA, com o objetivo de fomentar a expansão de empreendimentos industriais existentes e estimular a atração de novos empreendimentos no município com o fim primordial de gerar novos empregos, renda e desenvolvimento e revoga a Lei Complementar nº 175, de 23.07.2010. (PLC nº 11/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos ou empregos públicos comissionadose funções de confiança gratificadas da PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento e dá outras providências. (PLC nº 10/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 199/2015, de 23.09.2015, que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências e revoga as alíneas "h" e "i" do inciso VI, do art. 123 e a Seção Única do Título II do Capítulo I da referida Lei Complementar passa a denominar-se Seção I. (PLC nº 09/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, visando a regularização de débitos de contribuintes decorrentes de alugueres para com o poder público, de tarifas de embarque, de energia elétrica, água e esgoto, advindos de contratos de permissão de uso. (PLC nº 07/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00012/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Desenvolvimento Econômico, do trabalho, do emprego e da renda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00011/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00010/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Comissão de Controle Patrimonial, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas de bens patrimoniais, define normas de controle do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00009/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Acrescenta o §5º ao Artigo 72, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00008/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00007/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00006/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Saúde de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00005/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Municipal e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00004/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Cooperação em Segurança Pública e de Trânsito, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
60912 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03533/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada uma proteção lateral do lado de baixo da quadra de areia do parque do povo, bem como bebedouro próximo à quadra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03532/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja solucionado o problema relatado na ciclovia do Jardim Panorâmico, e que seja feito um estudo para que o caso não volte a ocorrer por tratar-se de um barranco que margeia a ciclovia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03531/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a restauração em parte da camada asfáltica da Rua Antonio Rodrigues, defronte a Empresa Concessionária Liane Veiculos e outras melhorias que se fizerem necessárias no bairro da Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03530/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a manutenção nos brinquedos da área de lazer das crianças situada na Rua Anibal Standela no bairro Jardim Prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03529/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de fazer a poda constantemente em todas as árvores existes na Av. Manoel Goulart, próximas ao centro da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03528/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências visando a construção de uma via marginal à Av. Presidente Juscelino, entre as Ruas Antônio Fluminhan e Rubens Pereira Leite, no Jardim Maracanã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03527/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, que atenda os anseios da comunidade prudentina, envidando esforços no sentido de asfaltar o trecho da Rua Ângelo Boim, compreendido entre a Rua Carlos Raimundo e Rua Aurora da Costa Frederigi, no Jardim Sumaré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03526/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências que atendam aos anseios da comunidade prudentina, envidando esforços na construção de obstáculo na Rua Aparecido Martins Peres X Rua Conceição Dias Cintra, Jardim Ouro Verde, bem como, que seja melhorada a sinalização de trânsito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03525/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providência no sentido de realizar a limpeza e instalação de proteção adequada no final da Rua Conceição Dias Cintra, no Bairro Jardim Ouro Verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03524/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Excelentíssimo Deputado Estadual Ed Thomas, que interceda junto ao Senhor Jorge Yochinobu Chihara, Diretor da Divisão de Saúde DRS XI de Presidente Prudente e ao Secretario de Saúde do Estado, o Senhor David Everson Uip, pedindo providências no sentido de trazer para nossa cidade a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 00001/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Vto Parcial ao PL nº 103/16
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


19/02/2018