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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02004/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja recolocado o ponto de ônibus, que foi danificado, na Rua Maria Sebastiana Moraes de Oliveira, próximo ao número 625 .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02003/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Maria Sebastiana Moraes de Oliveira, 625 Jardim São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02002/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicito ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da praça na Avenida Shoji Sugano, em frente a rua Argemiro Pereira Branco no Bairro Residencial Maré Mansa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02001/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza de terreno na Rua Comendador João Peretti, defronte a Defensoria Pública, Vila Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02000/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua Ernesto Jorge, 428, Jardim Rio 400, CEP 19053-270, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01999/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma Limpeza de Terreno na Rua Ernesto Jorge, n° 298, Jardim Rio 400.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01998/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Esperanto, n° 35, Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01997/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada operação tapa buraco, na Rua Donato Armelin x Avenida 14 de Setembro, Vila Euclides, CEP 19013-380, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01996/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de lixos no canteiro central da pista de rolamento na Avenida Dr. Ibrain Nobre, no Parque Furquim.
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Indicação : 01995/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da camada asfáltica da Rua Ipiranga em toda a sua extensão na Vila Formosa.
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Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00028/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00027/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Ilustríssimo Senhor ERICK RODRIGO DE LUCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00026/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor DANILO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Sindicalista e atual Presidente da Força Sindical de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00025/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ANTONIA MARIA BRAZ, palestrante, educadora, coach, escritora e conferencista com mais de 25 anos de experiência em educação e treinamentos, em reconhecimento aos serviços prestados na área da educação, em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00024/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2011, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00023/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON GIGANTE, médico oftalmologista, professor e Chefe do Departamento de Oftalmologia da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Projeto de Decreto Legislativo : 00022/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Reverendíssimo Senhor Padre CÍCERO MOREIRA CAMPOS, Pároco da Paróquia São Pedro desde 2003, onde realiza vários trabalhos pastorais como: ECC (Encontro de Casais com Cristo), Comunidades Neocatecumenais, Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança, Conferências Vicentinas, Pastorais dos vários Sacramentos, Grupos de Oração, Apostolado da Oração.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00021/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM da Reserva VALDEMIR GOMES-“ZULU”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como integrante da Policia Militar do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00020/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora LUCIANE CAPPELLAZZO LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas educacional, social, empresarial e de comunicações, através do Grupo Paulo Lima.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00019/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ADÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado em prol do meio ambiente na cidade de Presidente Prudente, onde plantou quase quinhentas árvores nos últimos anos.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00009/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao inciso XII e acrescenta incisos ao artigo 226 da Lei Organica Municipal. (P.E.LOM. 01/98).
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Projeto de Emenda a LOM : 00008/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
11/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:Acrescenta o Artigo 276 na Lei Organica do Municipio.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00007/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o Artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00006/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: alteracao das alineas "a" e "b" do inciso XVII do Artigo 32 da Lei Organiza do Municipio.
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime as alineas "a" e "b" do inciso XVII do artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera o artigo 232 da lei Organica Municipal e da outras providencias.
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Projeto de Emenda a LOM : 00003/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta expressao no final do paragrafo 1§ do artigo 192 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o paragrafo 2§ do artigo 192 da Lei Organica e da outras providencias. (operacao e execucao do sistema de transporte serao feitas por concessao, permissao ou licitacao e referendada pela Camara).
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Projeto de Emenda a LOM : 00415/11

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
25/10/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "STEFANO ALQUATI", a atual Rua Dois do Parque Watal Ishibashi.
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Projeto de Lei
7537 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00314/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Setenta e Quatro (Código 41.012), localizada no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, para Rua "HELENA ROSSI RAMOS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 146/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00313/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua A (Código 40.415), localizada no Jardim Itapura III, para Rua "FRANCISCO PINHEIRO GARCIA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 145/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00312/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Sete (Código 43.238), localizada no Jardim Vista Bonita, para Rua "IVANI JUSTINO DE LIMA SANTOS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 141/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00311/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua D Oeste (Código 09.040), localizada no Jardim Eldorado, para Rua "DIOMAR BUENO CAETANO" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 143/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00310/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Quatorze (Código 43.798), localizada no Residencial Monte Azul, para Rua "JOSÉ GILMAR MAZINI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 142/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00309/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Nove (Código 44.273), localizada no Residencial Bongiovani, para Rua "BERNARDINO SIMONAIO TERRIN" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 141/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00308/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Dois (Código 44.638), localizada no Residencial Brisas do Bosque, para Rua "ARTHUR MACARINI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 140/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00307/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Três (Código 44.693), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "ALFEO BOSCOLI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 133/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00306/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Dois, (Código 10.080), localizada no bairrp Vila Maria, para Rua "CATHARINA RAMOS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 138/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00305/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Dezessete (Código 43.288), localizada no Jardim Vista Bonita, para Rua "UBIRATAN APARECIDO BOTELHO" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 137/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00017/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENCAO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescente-se mais um artigo, o 46-A a Lei Complementar nº 72/99, de 30.08.1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não editificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição de lixos no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a repristinação dos efeitos da Lei Complementar nº 65/99, de 28.06.1999, que autoriza a compensação de créditos tributários e a transação para prevenção e terminação de litígios. (PLC nº 03/2006) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00015/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 6º e parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. (Pl nº 02/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere a auxílio funeral. (PLC nº 05/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I ( inclui loteamento Terras de Imoplan )
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Projeto de Lei Complementar : 00008/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I*
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Requerimento
60750 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03288/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam construídos dois bueiros na Rua João Batista Neli, entre as ruas Aníbal Pimenta e a Rua Raimundo Mazaro, no Jardim Maracanã, com a finalidade de melhorar o escoamento das águas.
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Requerimento : 03287/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de revitalizar a praça pública situada na Rua Nelson Botosso, esquina com a Rua Ângelo Abdon Chammas, localizado no bairro Residencial Nosaki.
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Requerimento : 03286/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre as providências que serão adotadas após a reunião com os moradores do Residencial João Domingos Netto, ocorrida no dia 21 de novembro de 2017, no programa "Escuta Social", realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, detalhando cada ação que será executada pela prefeitura futuramente ou imediatamente e em qual data.
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Requerimento : 03285/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de pavimentar devidamente a Rua R. Joaquim Pereira da Paixão, na altura do número 1080, no bairro Jardim Monte Alto.
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Requerimento : 03284/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, do DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS e do DEPUTADO FEDERAL IZAQUE SILVA, objetivando em tratativas com autoridades notórias e de conhecimento de causa, para buscar a IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO EXERCITO BRASILEIRO neste Município.
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Requerimento : 03283/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, informações quanto à existência de planejamento para arborização na Avenida Brasil, já que a mesma não há espaço para "ilha" e há poucas árvores em toda sua extensão.
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Requerimento : 03282/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações contendo qual o valor arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública-CIP nos anos de 2015, 2016 e até o mês de novembro de 2017. Quais os investimentos "detalhados" com esta arrecadação.
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Requerimento : 03281/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre questões relacionadas a gratuidade para o uso do transporte coletivo de Presidente Prudente às pessoas com deficiência, conforme regulamenta a Lei nº 6.213/2007.
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Requerimento : 03280/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de construção de calçada na Rua Jacinto Angeli no Jardim Eldorado.
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Requerimento : 03279/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que, de modo urgente, seja construída calçada na Avenida Salim Farah Maluf, nas proximidades do Frigorífico Frigomar e fundo de vale.
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Veto
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