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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
36131 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02151/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a manutenção com capinação, pintura dos bancos, colocação de lixeiras etc., da pracinha localizada entre as Ruas Praia Grande e São Vicente, no Jardim Estoril.
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Indicação : 02150/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do entorno do campo de futebol, localizado entre as ruas Cubatão, Maria Lorencete Colnago, Praia Grande e Nicomedes Bispo da Silva, no Jardim Regina.
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Indicação : 02149/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a capinação, retirada de lixo, pintura dos bancos etc., da pracinha localizada entre as Ruas Plácido de Castro, Guarujá e Praia Grande, no Jardim Estoril.
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Indicação : 02148/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza da área de lazer localizada na Rua Maria Lorencete Colnago, altura do nº 90, no Jardim Regina.
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Indicação : 02147/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização, limpeza e a construção de calçada no terreno da Prefeitura Municipal localizado no quadrilátero entre as Ruas Lino Pereira da Silva, Elias Fernanibidu, João Mutti e Av. Carlos Alberto de Arruda Campos, no Residencial III Milênio.
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Indicação : 02146/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja procedido estudos no sentido de estender o horário de funcionamento da Farmácia do Posto de Saúde do Jardim Humberto Salvador, acompanhando o horário de atendimento Médico.
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Indicação : 02145/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja reformado o ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Cidônio Lemes X Rua Luzia Marchezi Domingues, Jd Humberto Salvador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02144/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja fiscalizado e notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Rosa Pereti X Rua das Orquídeas, na CECAP.
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Indicação : 02143/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento asfáltico da Rua Roberto Borghi, Jardim Petrópolis.
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Indicação : 02142/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Maria Godoy Canholi, acesso ao bairro Residencial Maré Mansa.
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Projeto de Decreto Legislativo
203 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00030/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ORTEGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício da função de vendedor e também como um dos membros fundadores da Ordem DeMolay no município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00029/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2014", Senhor GERVÁSIO COSTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00028/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00027/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Ilustríssimo Senhor ERICK RODRIGO DE LUCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00026/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor DANILO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Sindicalista e atual Presidente da Força Sindical de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00025/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ANTONIA MARIA BRAZ, palestrante, educadora, coach, escritora e conferencista com mais de 25 anos de experiência em educação e treinamentos, em reconhecimento aos serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00024/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2011, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00023/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON GIGANTE, médico oftalmologista, professor e Chefe do Departamento de Oftalmologia da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Projeto de Decreto Legislativo : 00022/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Reverendíssimo Senhor Padre CÍCERO MOREIRA CAMPOS, Pároco da Paróquia São Pedro desde 2003, onde realiza vários trabalhos pastorais como: ECC (Encontro de Casais com Cristo), Comunidades Neocatecumenais, Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança, Conferências Vicentinas, Pastorais dos vários Sacramentos, Grupos de Oração, Apostolado da Oração.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00021/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM da Reserva VALDEMIR GOMES-“ZULU”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como integrante da Policia Militar do Estado de São Paulo.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00009/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao inciso XII e acrescenta incisos ao artigo 226 da Lei Organica Municipal. (P.E.LOM. 01/98).
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Projeto de Emenda a LOM : 00008/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
11/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:Acrescenta o Artigo 276 na Lei Organica do Municipio.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00007/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o Artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00006/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: alteracao das alineas "a" e "b" do inciso XVII do Artigo 32 da Lei Organiza do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00005/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime as alineas "a" e "b" do inciso XVII do artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera o artigo 232 da lei Organica Municipal e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta expressao no final do paragrafo 1§ do artigo 192 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispoe sobre: Altera o paragrafo 2§ do artigo 192 da Lei Organica e da outras providencias. (operacao e execucao do sistema de transporte serao feitas por concessao, permissao ou licitacao e referendada pela Camara).
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Projeto de Emenda a LOM : 00415/11

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
25/10/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "STEFANO ALQUATI", a atual Rua Dois do Parque Watal Ishibashi.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7601 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00378/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Trinta e Quatro (Código 44.383), localizada no Residencial Bongiovani, para Rua "FRANCISCA SILVEIRA DE SOUZA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 158/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00377/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Transfere materiais e bens patrimoniais que especifica registrados no Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00376/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua José Quirino da Silva, nº 206, no Jardim Leonor, passa a denominar-se Estratégia de Saúde da Família (ESF) "DR. EDVAR DA COSTA GALVÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00375/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 44.248), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "CAROLINA TRENTIN ULIAN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00374/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Inclui os §§ 1º e 2º no artigo 2º da lei municipal nº 9.329, de 03 de maio de 2017, que dispõe sobre a redução e isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00373/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Institui o programa de orientação sexual em doenças e prevenção do abuso infantil nos estabelecimentos de ensino no Município de Presidente Prudente e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00372/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DA CICLOVIA", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 30 de maio - Dia do Ciclista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00371/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Cria o programa municipal denominado PRUDENTE SUSTENTÁVEL, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00370/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 49.276,90 e um crédito adicional especial no valor de R$ 9.323,10 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referentes ao convênio para implantação da Feira da Lua, firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (PL nº 157/2017) - I* (157/156)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00369/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de programa e objetivo referentes ao convênio para implantação da Feira da Lua, firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no exercício de 2017. (PL nº 156/2017) - I* (156/157)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
322 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00019/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Código Tributário Municipal no que se refere ao procedimento fiscal atinente ao ISS e dá outras providências. (PLC nº 05/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00018/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENCAO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescente-se mais um artigo, o 46-A a Lei Complementar nº 72/99, de 30.08.1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não editificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição de lixos no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a repristinação dos efeitos da Lei Complementar nº 65/99, de 28.06.1999, que autoriza a compensação de créditos tributários e a transação para prevenção e terminação de litígios. (PLC nº 03/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 6º e parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. (Pl nº 02/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere a auxílio funeral. (PLC nº 05/2005) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00010/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Requerimento
60990 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03521/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a total e completa sinalização horizontal do bairro Jardim Itatiaia.
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Requerimento : 03520/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada a sinalização carga/descarga defronte à Panificadora Chantilly, situada na Avenida Cel. José Soares Marcondes, 905.
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Requerimento : 03519/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de instalação do dispositivo Wi-Fi do Programa Cidade Digital na UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Ana Jacinta.
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Requerimento : 03518/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido que se reveja o itinerário e volte o trajeto da linha Ana Jacinta via Apec, passando pela rodovia e terminal.
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Requerimento : 03517/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido que se faça URGENTE a manutenção ou troca dos pontos de ônibus (três), localizados na Avenida Jasson Duarte D Arce, no Bairro Ana Jacinta.
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Requerimento : 03516/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita da Mesa Diretora, nos termos regimentais, que a Sessão Ordinária com data a ser agendada, seja transformada em Sessão informal, para prestar homenagem com a entrega de Cerificado de Honra ao Mérito, aos Atletas, técnicos e Professores da equipe de Karatê que se destacaram há vários anos, contribuindo para que o nome do município de Presidente Prudente fosse reconhecido em outras cidades, estados e fora do país.
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Requerimento : 03515/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a existência de uma parceria com o Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (P.A.A), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Caso positivo quais foram os recursos destinados em 2017. Quais entidades que receberam os alimentos. Caso negativo há perspectivas de realizar esta parceria.
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Requerimento : 03514/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações se existem estudos para a realização do evento VIRADA DA SAÚDE no ano de 2018. Caso positivo, qual a programação. Caso negativo, informar os motivos.
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Requerimento : 03513/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita da Mesa Diretora, que seja realizada uma Audiência Pública para debater os aspectos legais, jurídicos, constitucionais, educacionais, pedagógicos, entre outros, em relação ao Projeto de Lei nº 373/17, de autoria do nobre Vereador José Geraldo de Souza, Geraldo da Padaria, que institui o programa de orientação sexual em doenças e prevenção do abuso infantil nos estabelecimentos de ensino no município de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Requerimento : 03512/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a implantação da Marcação de Área de Conflito (MAC), também conhecido como Caixa Amarela, no cruzamento da Rua Camel Farah, Rua Sadao Funada e Rua Um, no Parque Residencial São Lucas.
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Veto
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26/02/2018