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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35606 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01616/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar reforço na pintura de faixas para pedestre localizadas na Rua Alberto Artone, próximo a Escola Clotilde Veiga de Barros no Jardim Santana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01615/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Gabriel Campos no Jardim Sumaré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01614/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Laranjeiras no Jardim Guanabara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01613/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Orlando Battagliotti no Residencial São Paulo.
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Indicação : 01612/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Maurilio Luciano Lopes no Jardim Novo Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01611/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Paulo Meloni no Parque Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01610/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar reforma ou substituição da rede de proteção da quadra, da Praça da Juventude "Jaime Moura Barbosa", localizada na Avenida João Domingos, 218, Jardim Humberto Salvador.
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Indicação : 01609/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura da faixa de segurança localizada defronte ao Colégio JP, na Avenida Salim Farah Maluf, nº 500, no Jardim Maracanã.
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Indicação : 01608/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura da sinalização de trânsito "PARE", na Rua General Osório, na confluência com a Avenida Coronel José Soares Marcondes, na Vila Dubus.
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Indicação : 01607/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar reforma da canaleta situada na Rua Prudente de Morais, na confluência com a Rua Quinze de Novembro, na Vila Maristela.
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Projeto de Decreto Legislativo
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00016/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA, ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO FERREIRA BRANCO, ex- atleta e professor Desportista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como ex-atleta de Presidente Prudente na modalidade voleibol masculino por 20 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00015/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Padre ANTÔNIO SÉRGIO GIROTTI (PADRE TUTI), em reconhecimento aos 20 anos de sacerdócio, de dedicação à evangelização e de trabalhos sociais na cidade de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00014/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima Senhora Delegada Seccional de Polícia Doutora IÊDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00013/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ASTROMAR MIRANDA BRAGA" missionário, pregador e escritor, em reconhecimento aos serviços prestados a comunidade e pelo trabalho evangelizador em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00012/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO MEDIANTE VOTAÇÃO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora LUCIANE CAPPELLAZZO LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas educacional, social, empresarial e de comunicações, através do Grupo Paulo Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00011/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor PAULO ANTONIO SKAF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Serviço Social da Indústria (SESI-SP), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) e Instituto Roberto Simonsen (IRS).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00010/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS, IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor DOM BENEDITO GONÇALVES DOS SANTOS, Bispo Diocesano de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00009/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Empresário GILDO JOSÉ PEDROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00008/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2013", Senhor JOÃO CARLOS MARCONDES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00007/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2013", Senhores YOSHIKUNI MURAKAMI e TEREZA MURAKAMI.
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Projeto de Emenda a LOM
99 resultados encontrados.
Projeto de Lei
7416 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00182/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação pela Câmara Municipal das indicações promovidas pelo Executivo para cargos de direção de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00181/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Suprime o inciso VII, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 9.370, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre alteração da estrutura da Fundação Educacional "Vicente Furlanetto", instituindo o Centro de Inovação Tecnológica de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 00180/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com diagnóstico de câncer, como pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00179/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a farmácia de manipulação para atendimento à população de baixa renda e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00178/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Rio Paraná - SICREDI RIO PARANÁ PR/SP, a fim de disponibilizar aos servidores municipais contratação de empréstimo consignado. (PL nº 73/17) - I*
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Projeto de Lei : 00177/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 44.253), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "APARECIDO LUZ CHAMIM". ( PL nº 72/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00176/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "INSTITUTO DE MÚSICA DO OESTE PAULISTA".
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Projeto de Lei : 00175/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o atual Terminal de Ônibus Urbano localizado na Estrada da Amizade, ao lado do Condomínio Portinari, passa a denominar-se Terminal de Ônibus Urbano "ELBO IVO BRIGATTO".
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Projeto de Lei : 00174/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de Contador-Chefe, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, ref. CC1, e de Assessor de Gabinete, na estrutura do Gabinete do Prefeito, ref. CC8, ambos de de provimento em Comissão e livre nomeação. (PL nº 54/17) - I*
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Projeto de Lei : 00173/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dá nova redação adispositivo da Lei nº 9.086/2016, que dispõe sobre a organização do sistema de inovação de P.Pte e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em amiente produtivo, no município, e dá outras providências. (PL nº 74/2017) - I*
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Projeto de Lei Complementar
317 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: A proibição do ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, revoga a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências. (PLC. nº 02/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*. ( altera para implantação aterro sanitário )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00081/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 24 da LC 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais e a LC 76/99, que dispõe sobre normas aplicáveis à readaptação, prevista na LC 05/91, os art.65 a 70 da LC 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e a Lei Comp. nº 107/2001, que dá nova redação ao § 2º do art.24 da LC nº 05/91 e cria o Regime da Dedicação Parcial.(PLC nº 05/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00080/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00079/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal e revoga a Lei Complementar nº 134/2004 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 133/2003 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00078/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e revoga as Leis Complementares nº 106/2001,de 05.11.2001, 117/2002, de 23.05.2002, 120/2002 de 02.12.2002 e 135/2004, de 07.05.2004 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00077/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133/2003, de 29.12.2003, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e dá outras providências. (PLC nº 01/2004) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00076/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta-se os parágrafos 5º e 6º ao artigo 93 da Lei Complementar nº 05/91(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais). (Direito a férias) - PLC nº 16/2003 - I*
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Requerimento
60152 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02679/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de um semáforo ou melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) no cruzamento da Rua Antônio Lopes de Azevedo com a Rua Bahia na Vila Marcondes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02678/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam instaladas telas de proteção na parte superior (teto) dos guichês de venda de passagens rodoviárias Terminal Rodoviário Comendador José Lemes Soares, a fim impedir que os pombos façam ninhos e fiquem em cima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02677/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam instaladas telas de proteção nas coberturas dos pontos de embarque do Terminal Urbano Martinho Krasucki a fim impedir que os pombos façam ninhos e fiquem em cima dos usuários que aguardam o embarque.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02676/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que na Rua Alvino Gomes Teixeira, altura do numero 3200, final da via, "onde existe uma rotatória", seja realizadas adequações nos acessos e que a sinalização horizontal e vertical seja feita.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02675/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita um faixa de pedestre defronte ao Posto de Saúde no Jardim Panorâmico, na Rua Maria Aparecida Cuisse Cesco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02674/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que a referência salarial dos escriturários que atualmente é "9", passe para "14".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02673/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a renovação do local e a construção de uma praça na Rua Amélia Álvares Gomes, defronte ao nº 100.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02672/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de contratar um médico pediatra para melhor atendimento no PSF - Posto Saúde da Família do bairro Jardim Morada do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02671/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de construir um bueiro na Rua Silvio Alencar Milano, nº 100, no bairro Jardim Morada do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 02670/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Excelentíssimo Senhor Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, providências a fim de que atualize o valor de forma que o repasse mensal para a parceria mantida para o deficiente intelectual seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69 .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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23/10/2017