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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01994/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de calçada na Rua João Lopes do Nascimento, na Cambuci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01993/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos Postes de iluminação pública localizados na Rua Felício Tarabay e demais vias paralelas a mesma, no Centro da Cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01992/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da sinalização de transito das ruas do Jardim Regina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01991/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do canteiro central da Avenida Pedro Lenardon, no Brasil Novo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01990/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da área de lazer localizada entre as Ruas Maria Lorencete Colnago, Nicomédes Bispo da Silva e Praia Grande, no Jardim Regina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01989/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de cobertura dupla, no ponto de ônibus localizado na Rua Alvino Gomes Teixeira, altura do número 2.184, no Jardim Guanabara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01988/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a correção do solo (depressão no asfalto), na Rua Túlio Cecchetti, ao lado da lateral do estacionamento da empresa Havan, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01987/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a vistoria nos postes de iluminação na Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli entre a rotatória que do acesso ao Campus II até o Centro de Inovação Tecnológico.
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Indicação : 01986/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocado o abrigo (cobertura) no ponto de ônibus localizado na Avenida Washington Luiz, defronte ao Prudenshopping, sentido centro/bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01985/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura da 3ª Faixa na Avenida Manoel Goulart, entre a rotatória do Cristo até a próxima rotatória, sentido Bairro/Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00018/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor HAMILTON DOMINGOS DA SILVA, pelo brilhante trabalho voluntário exercido na Sociedade São Vicente de Paula.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00017/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor MÁRIO COIMBRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de sua função como Promotor de Justiça, com designação para a Cidadania, Registros Públicos, Idoso e Direitos Humanos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00016/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA, ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO FERREIRA BRANCO, ex- atleta e professor Desportista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como ex-atleta de Presidente Prudente na modalidade voleibol masculino por 20 anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00015/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Padre ANTÔNIO SÉRGIO GIROTTI (PADRE TUTI), em reconhecimento aos 20 anos de sacerdócio, de dedicação à evangelização e de trabalhos sociais na cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00014/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima Senhora Delegada Seccional de Polícia Doutora IÊDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00013/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ASTROMAR MIRANDA BRAGA" missionário, pregador e escritor, em reconhecimento aos serviços prestados a comunidade e pelo trabalho evangelizador em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00012/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO MEDIANTE VOTAÇÃO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora LUCIANE CAPPELLAZZO LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas educacional, social, empresarial e de comunicações, através do Grupo Paulo Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00011/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor PAULO ANTONIO SKAF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Serviço Social da Indústria (SESI-SP), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) e Instituto Roberto Simonsen (IRS).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00010/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS, IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor DOM BENEDITO GONÇALVES DOS SANTOS, Bispo Diocesano de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00009/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Empresário GILDO JOSÉ PEDROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Projeto de Lei
7537 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00304/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua de Acesso (Código 40.320), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "RYOICHI KODAMA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 136/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00303/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Vinte e Dois (Código 44.788), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "MARIA HELENA SANDOVAL BUCHALLA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 135/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00302/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Seis (Código 44.708), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "HERMES LOPES DE FARIA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 134/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00301/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Oito (Código 44.718), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "LUIS JANINI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 133/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00300/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL", a ser realizada. anualmente, na semana que inclui o dia 25 de abril - Dia Internacional da Conscientização sobre Alienação Parental. (PL nº 132/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00299/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito até o montante de R$ 300.000,00, destinadas à aquisição de veículos para a frota municipal no âmbito da Linha Frota Nova Municípios (02 ambulâncias), nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (PL nº 131/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00298/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se o atual Terminal Urbano de Transporte Coletivo, localizado na Avenida Salim Farah Maluf, ao lado do Condomínio Porttinari, para Terminal Urbano de Transporte Coletivo "ELBO IVO BRIGATTO" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 130/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00297/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Disciplina o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Presidente Prudente e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00296/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis e ATI(Academias Terceira Idade) localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00295/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item nos seguintes termos: “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de janeiro.
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Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00007/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica os itens I e II e acrescenta o ítem III ao artigo 154, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: CONCEDE desconto do IPTU às empresas sediadas no Município, inscritas no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e que sejam declarantes do Valor Adicionado, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, em acordo com os proprietários, a ficar com a posse temporária dos terrenos baldios, de quaisquer dimensões, localizados na área urbana de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: A proibição do ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, revoga a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências. (PLC. nº 02/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*. ( altera para implantação aterro sanitário )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00081/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 24 da LC 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais e a LC 76/99, que dispõe sobre normas aplicáveis à readaptação, prevista na LC 05/91, os art.65 a 70 da LC 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e a Lei Comp. nº 107/2001, que dá nova redação ao § 2º do art.24 da LC nº 05/91 e cria o Regime da Dedicação Parcial.(PLC nº 05/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00080/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00079/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal e revoga a Lei Complementar nº 134/2004 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 133/2003 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Requerimento
60750 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03278/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que solucionado o problema de epidemia de escorpiões que ocorre na Vila Malaman.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03277/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, providencias quanto à realização de avaliação em toda a extensão do Parque do Povo, localizado na Avenida Raymundo Nonato de Lima no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, bem como limpeza em geral e mais luminosidade e outras melhorias que se fizerem necessárias nesta área.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03276/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de se fazer diversas melhorias na Escola Maria Isabel Barbosa Negrão, no polo do projeto Cidade Escola, localizado no Bairro Mario Amato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03275/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de colocar ALAMBRADO NO PERÍMETRO DA APP, localizada na Avenida Gustavo Antonio Marcelino, em frente à Estação da Sabesp, no Bairro Ana Jacinta, com confluência ao Bairro Prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03274/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja notificado o Secretário da Educação do Estado de São Paulo o Senhor José Renato Nalini, objetivando atender a solicitação do PMEC, Alunos e Pais de Alunos no sentido de que se mantenham os Professores Mediadores nessa unidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03273/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando atender varias solicitações antigas, para que seja instalado um REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, na Rua Antonio Barbosa Sandoval Filho, próximo ao nº 220 no Jardim Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03272/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída calçada em volta de toda Praça do Residencial Florenza.
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Requerimento : 03271/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicito ao Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar um alambrado ou outro método adequado de proteção no entorno da área de preservação permanente da Avenida Presidente Juscelino, entre as Ruas Guerino Seccato Mesquita e Alexandre Buchala, no bairro Jardim das Hortência.
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Requerimento : 03270/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando incluir no orçamento municipal para o ano de 2018, verba visando a Construção de um CENTRO DE REABILITAÇÃO e FISIOTERAPIA, na região norte de Presidente Prudente.
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Requerimento : 03269/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a realização de um estudo técnico, visando a construção de uma Praça da Juventude e da Longevidade, em área da municipalidade, localizada no Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto.
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Veto
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04/12/2017