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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
36131 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02231/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem de mato alto na praça de lazer na Rua João Martinez Perez, no bairro Jardim Balneário.
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Indicação : 02230/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar roçagem das áreas públicas no Bairro Residencial Nosaki, em atendimento às solicitações dos moradores do bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02229/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar roçagem das margens da Rodovia Angelo Rena, até a divisa com o Bairro Terras de Imoplan (final), devido à dificuldade de visualização dos emplacamentos, entre outros.
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Indicação : 02228/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa buracos nas Vias do Bairro Vila Mendes, em especial a Rua Mendes de Moraes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02227/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar PODA DE GALHOS de árvores na Rua Bernardino Sena Filho, 537 - Jardim Itapura II, que em queda, danifica grade e parte de um telhado de garagem do aludido imóvel.
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Indicação : 02226/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar REPARO em cratera que se formou na Avenida Tancredo Neves (canteiro central), defronte a Rua Antonio José Giraldes, divisa Vila Centenário/Parque Alvorada, defronte a praça Céu.
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Indicação : 02225/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da tampa da boca de lobo (bueiro), na Rua Amélia Sanches Matheus, nº 561, Bairro Jardim Paraíso.
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Indicação : 02224/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento do buraco localizado na Avenida Ibraim Nobre, defronte ao nº 955, bairro Parque Furquim.
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Indicação : 02223/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Tapajós.
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Indicação : 02222/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da caneleta de água na Rua Capitão Alberto Mendes, esquina com a Rua Marrey Junior, bairro Jardim Bongiovani.
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Projeto de Decreto Legislativo
203 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00011/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2014 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00010/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Meritíssimo Juiz do Trabalho, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Juiz Diretor do Fórum Trabalhista dessa cidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00009/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADA PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA BOSSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de limpeza pública como funcionária da Prudenco.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00008/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor RONALDO FERNANDES, Sereníssimo Grão-Mestre Estadual da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (GLESP), em reconhecimento aos relevantes, justos e honrosos serviços prestados à sociedade Prudentina, nas áreas filosófica, filantrópica e progressista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00007/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARCELO COSTILHO JORGE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00006/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CARLOS BASSO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu Estabelecimento "Churrascaria Guaíba".
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Projeto de Decreto Legislativo : 00005/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO, ao Excelentíssimo Senhor ALTAIR PEDRO ZAMPIERE, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu estabelecimento “Churrascaria Guaíba”.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00004/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MUCCIO MASSEI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo de representação comercial na área farmacêutica.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00003/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA CAMARGO FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como professor e vice-diretor da UNESP de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal IZAQUE JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como vereador dessa cidade desde o ano de 1993 e atualmente Deputado Federal, trabalhando sempre com o lema "COMPROMISSO COM A COMUNIDADE".
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00007/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente e revoga a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 47/2011, de 25.11.2011. (Fixa em 13 (treze) o número de Vereadores).
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso XX do Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal. (fixar, através de resolução, de iniciativa da Câmara Municipal, o subsídio dos Vereadores na razão de 5% (cinco por cento) daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Estaduais,)
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do art. 131 da Lei Orgânica do Município. (3% do eleitorado do município como parâmetro para o número de funcionários públicos municipais ativos) - PELOM nº 01/14) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00004/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (PE LOM nº 01/2013) - I* (contratação por tempo determinado)
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Projeto de Emenda a LOM : 00003/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o § 1º do Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal. (Horário de 19h00 para início das sessões ordinárias)
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Projeto de Emenda a LOM : 00002/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o § 4º do artigo 25, da Lei Orgânica do Município, sobre Comissões Parlamentares de Inquérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0007/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 12 e 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente fixando os dias para realização de reuniões ordinárias. (sessões ordinárias às segundas e quintas-feiras)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0006/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: cria o parágrafo 2º e remunera-se o parágrafo único, do artigo 75, altera a redação do artigo 91 e acrescenta os parágrafos 6º, 7º e 8] ao artigo 131 da Lei Orgânica Municipal, a fim de proteger a Moralidade e a Probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (Ficha Limpa).
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Projeto de Emenda a LOM : 0005/15

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea b, do inciso XVII, do artigo 32; bem como da alínea b e d, do inciso XXIII, do art.33 e finalmente do item 2, alínea b, do art. 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP. (apresentação de Projetos, Requerimentos e Indicações, após atingir limites)
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Projeto de Lei
7601 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00458/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500.000,00, na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, referente à construção da sede do Parque Digital, através de operação de crédito do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal. - (P.Lei nº 32/2018 - (32/31) - eo
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Projeto de Lei : 00457/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, de programa e objetivo referentes à construção da sede do parque Digital, através do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal. - (P.Lei nº 31/2018 - (31/32) - eo
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Projeto de Lei : 00456/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 85.500,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 5, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida. (PL. 30/2018) - I* (30/29)
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Projeto de Lei : 00455/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Assistência Social, de programa e objetivo referentes ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 5, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida, no exercício de 2018. (PL. 29/2018) I* (29/30)
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Projeto de Lei : 00454/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 74.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 4, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida. (PL. 28/2018) - I* (28/27)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00453/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Assistência Social, de programa e objetivo referentes ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 4, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida, no exercício de 2018. (PL. 27/2018) I* (27/28)
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Projeto de Lei : 00452/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 73.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 3, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida. (PL. 26/2018) - I* (26/25)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00451/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Assistência Social, de programa e objetivo referentes ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 3, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida, no exercício de 2018. (PL. 25/2018) I* (25/26)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00450/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.500,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 2, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida. (PL. 24/2018) - I* (24/23)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00449/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Assistência Social, de programa e objetivo referentes ao convênio Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto 2, firmado junto o Governo Federal, para realização de trabalho social com as famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida, no exercício de 2018. (PL. 23/2018) I* (23/24)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
322 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, que passa a ter 20 (vinte) componentes titulares com 20 (vinte) suplentes. (PLC nº 06/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Altera o artigo 2º e o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 136/2004, que dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal. (PLC nº 06/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras, de provimento efetivo, Referência Inicial D05 e final D15, da tabela de vencimentos do quadro do magistério QM-I, Anexo I, e altera os artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 79/1999, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências. (PLC nº 05/2017)
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Projeto de Lei Complementar : 00005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/17)
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Projeto de Lei Complementar : 00004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 03/2017) - I* (RETIRADO PELO EXECUTIVO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.06.2017).
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Projeto de Lei Complementar : 00003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professor I, professor de educação infantil e educador infantil, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal do Brasil.
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Projeto de Lei Complementar : 00002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe Sobre: Dá nova redação às alíneas I a V do artigo 147 da Lei Complementar 199, de 23 de setembro de 2015 (Código Tributário Municipal). ( IPTU APOSENTADO E PENSIONISTA ). LEI COMPLEMENTAR Nº 207/17 - (EM 22.05.2017 - SEM LIMINAR - ADIN) - (9em 26.06.2017 - ADIN - LIMINAR INDEFERIDA)
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Projeto de Lei Complementar : 00001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da tabela do Quadro do Magistério Diferenciado - Tabela QMD, que compõem o Anexo III da Lei Complementar nº 79/99, com referência a cargos da Secretaria Municipal de Educação, e incluída no Estatuto do Magistério. (PLC nº 01/2017) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00023/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município que será de 2% (dois por cento), calculada com base no valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao referido Regime e revoga a Lei Complementar nº 181/2011. (PLC nº 06/2016) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00022/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 4º do artigo 72 da Lei Complementar nº 199/2015 - Código Tributário Municipal, a fim de simplificar a sistemática de recolhimento do imposto sobre serviços relacionados à construção civil. (PLC nº 05/2016) - I*
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 183, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
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Projeto de Resolução : 00015/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso IV ao art. 54 do Regimento Interno. (Licença a parlamentar para exercer outro cargo eletivo federal ou estadual.)
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Projeto de Resolução : 00014/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00013/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 63 e 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente, instituindo e disciplinando a Tribuna Popular.
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Projeto de Resolução : 00012/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios de Vereadores para a 17ª Legislatura, período 2017/2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00011/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os Artigos 1º e 5º e revoga o Artigo 3º da Resolução nº 314, de 09.04.2013, que regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00010/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: disciplina o envio de convite as Sessões Solenes e Sessões Informais da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 00009/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera a redação dos Artigos 71 e 75 § 1º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente”.
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Projeto de Resolução : 00008/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do Artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e acrescenta o § 4º no mesmo dispositivo. (Horário das sessões Ordinárias)
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Requerimento
60990 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03601/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de ser realizado a limpeza geral dos bueiros na cidade de Presidente Prudente.
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Requerimento : 03600/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de construir uma faixa de pedestres elevada na Rua Alexandre Calarge, defronte ao nº 81, bairro Jardim Planalto.
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Requerimento : 03599/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita das Empresas OI, TIM, CLARO e VIVO S/A TELECOMUNICAÇÕES, e seja encaminhado uma cópia ao Ministério Público, informações no sentido de solucionar os problemas da falta de comunicação e transmissão de sinais que vem ocorrendo no bairro do Conjunto Ana Jacinta e bairros adjacentes.
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Requerimento : 03598/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, informações quanto a possibilidade de se estender o horário do atendimento das Farmácias dos Postos de Saúde e UBS do Jardim Santana, Guanabara, Cohab, Ana Jacinta e outros que se fizerem necessários para as 22:00 horas.
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Requerimento : 03597/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a limpeza nas ruas ao redor da Unidade Básica de Saúde do Parque Cedral.
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Requerimento : 03596/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam instalados ventiladores nos corredores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do bairro Cohab.
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Requerimento : 03595/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providência no sentido que se faça URGENTE o cumprimento da Lei 8897/2015, já sancionada, porém esquecida pelo setor competente.
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Requerimento : 03594/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido que se faça URGENTE a correção da guia e sarjeta na Rua Rui Barbosa em frente ao nº 1315, próximo ao centro, bem como a manutenção em sua extensão.
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Requerimento : 03593/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências que atendam os anseios da comunidade prudentina, envidando esforços no sentido de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Juscelino X Rua Alvino Gomes Teixeira, Vila Angélica.
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Requerimento : 03592/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de construir uma canaleta no cruzamento da Rua Luiz André X Rua Antônio de Freitas, Jardim Monta Alto.
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Veto
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26/02/2018