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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
34746 resultados encontrados.

Indicação : 00836-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza diária das ruas no entorno do Fórum e Prudente Parque Shopping.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00835-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção do solo no recuo/acostamento do ponto de ônibus na Av. Comendador Alberto Bonfiglioli, defronte ao Posto Green.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00834-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da área pública localizada entre a Rua Pedro Guilherme Marconi, Avenida Helio Gregolim e Rua João R Paulo, no Jardim Vale do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00833-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a manutenção nos mini-campos de Futebol de areia e gramado, localizados na Rua Pedro Guilherme Marconi com a Avenida Helio Gregolim e Rua João J Paulo no Jardim Vale do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00832-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o desentupimento do bueiro localizado na Rua Arnaldo Villa Real, defronte ao nº 464, esquina com a Rua: Botasso, no Jardim Barcelona.
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Indicação : 00831-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a limpeza da área Pública localizada na Rua Arnaldo Villa Real, esquina com a Rua Botosso, no Jardim Barcelona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00830-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de 15 mts de areia fina no tanque de areia da Escola Karina Athia Krasusck localizada na Avenida Raimundo Nonato de Lima, no Bairro Ana Jacinta.
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Indicação : 00829-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da boca de lobo (galeria de água pluvial), localizada na rua Maria Catharina Chionha Giabardo, esquina com a rua Raimundo Gomes Tavares no bairro Residencial Maré Mansa.
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Indicação : 00828-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Amadeu Amaral esquina com a Rua Guadalajara, Vila Santa Tereza.
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Indicação : 00827-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado estudo para colocação de um ponto de ônibus, Na Rua Afonso Uzeloto, defronte ao n° 14, Parque Furquim CEP 19030-508, nesta comarca de Presidente Prudente - SP.
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Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00089-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEX SANDRO DA COSTA DIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2015/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00088-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor 3° SARGENTO PM VIRGÍLIO DE FREITAS VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados junto a extinta Guarda Mirim de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00087-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, com vencimentos, para de gozo de férias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00086-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO MARCILIO PETRIN em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de empreendimento imobiliário.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00085-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA HELENA VEIGA SILVESTRE, Assistente Social, em reconhecimento ao excelente trabalho junto a Prefeitura Municipal, pela brilhante atuação no desenvolvimento humano, formando consciência cidadã, acompanhando a vida de várias famílias em suas dificuldades.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00084-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor RAUL PINTO DE MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário e conhecido benemérito, tornando-se um homem de liderança, gerando empregos e progresso ao município, através das empresas que administrou, principalmente a JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00083-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2016", Senhor HAROLDO BORTOLO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00082-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excenlentissino Senhor VALDOMIRO APARECIDO BISPO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área do Poder Judiciário.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00081-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00080-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2016", Senhora MARIA DO CARMO ARENALES.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00002-2009

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui um parágrafo único no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001-2009

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o § 1º do Art. 38, cria o Art. 73-A e revoga integralmente o parágrafo único e seus incisos do Art. 73, e altera o "caput" do Art. 74, todos da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00020-2008

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município. ( altera número de Vereadores - 21 vereadores )
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Projeto de Emenda a LOM : 00019-2008

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento ao princípio básico da transparência no acesso às informações, especificado no artigo 261, inciso I, devendo o município criar um portal da transparência como meio oficial de divulgação de dados através da internet.
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Projeto de Emenda a LOM : 00018-2008

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o item IV ao artigo 96 da Subseção V - Da Administração indireta e fundações.
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Projeto de Emenda a LOM : 00017-2008

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Insere parágrafo único ao artigo 130 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente - SASSOM.
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Projeto de Emenda a LOM : 00016-2008

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o parágrafo 3º e seus incisos ao Artigo 15 da Lei Orgânica do Município. ( estacionamento da Câmara )
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Projeto de Emenda a LOM : 00015-2008

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criado mais um parágrafo, o 2º, transformando o parágrafo único em 1º do artigo 188 da Lei Orgânica do Município, sobre prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário no município de Presidente Prudente.
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Projeto de Emenda a LOM : 00014-2008

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: cria a Subseção IV "DA SOBERANIA E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR" no artigo 267 e seguintes e renumera os artigos subseqüentes da Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda a LOM : 00013-2008

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 188 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. ( licitação água - esgoto - SABESP )
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Projeto de Lei
7277 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00123-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exzercício de 2018 e dá outras providências. (PL nº 43/17) - I*
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Projeto de Lei : 00122-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Presidente Prudente para o quadriênio de 2018 a 2021. (PL nº 42/17) - I*
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Projeto de Lei : 00121-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do atual trecho sem nome (cod. 44.858), localizado entre as Ruas Antonio Rodrigues e Angelo Alessi, na Vila Industrial, para Rua "JULCELINO NEVES DE ALENCAR", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 41/17) - I*
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Projeto de Lei : 00120-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 00119-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos editais de adjudicação e homologação do endereço completo das empresas vencedoras nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00118-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do Artigo 1º e acrescenta parágrafo único da Lei Municipal nº 8.112/2013, de 19 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com clínicas particulares, associações comunitárias, igrejas, organizações não-governamentais e entidades que prestam atendimento e tratamento de dependentes químicos.
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Projeto de Lei : 00117-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00116-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA DO DIÁCONO" a ser comemorado anualmente no dia 01 de Maio, passando o mesmo a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Projeto de Lei : 00115-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da atual Estratégia de Saúde da Família - ESF do Residencial Maré, para Estratégia de Saúde da Família - ESF " Dra. FERNANDA DE FIGUEIREDO MACCA CORDEIRO", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 39/17) - I*
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Projeto de Lei : 00114-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o art. 4º e transforma o art. 4º em art. 5º, na Lei Municipal nº 9.299/2017, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio para a Câmara Municipal de Presidente Prudente dos aditivos de contratos de obras públicas e prestadores de serviços do Município.
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Projeto de Lei Complementar
307 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação das alíneas “e” e “f” do parágrafo 2º, do art.41, da Lei Complementar de Nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 00005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Cria a letra "s" na Tabela II - Taxas de Licença e Fiscalização de Atividades de Estabelecimentos Fixos, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
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Projeto de Lei Complementar : 00004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, destinada a estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural. (PLC nº 02/2013) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescente-se mais um inciso, o III ao artigo 7º da Lei Complementar nº 112/2001, que dispõe sobre Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Presidente Prudente, que se encontram irregulares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: estabelece critérios e condições para o provimento de Cargos de Comissão e Funções Gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - "Lei da Ficha Limpa Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 94/2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0023-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, que altera o artigo 67 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, incluindo, para os efeitos do disposto no $ 5º do art. 40 e no $ 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2012) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00024-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, CLOVIS DE LIMA, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR, IZAQUE JOSE DA SILVA, KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do zoneamento dos lotes das quadras "A" e "B" externas ao loteamento Parque Residencial Damha II, localizados nas Ruas Projetadas "A", "B", "C" e "D" de ZR2 - Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de ocupação horizontal e vertical, de até 02 (dois) pavimentos, para a ZCS2 - Zona de Comércio e Serviço de Eixos Viários, de ocupação vertical.
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Projeto de Lei Complementar : 0022-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, no âmbito municipal. (PLC nº 04/2011) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0021-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 140, de 11.10.2005, que institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente. (PLC nº 03/2011) 0 I*
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Projeto de Resolução
52 resultados encontrados.

Projeto de Resolução : 00036-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Artigo 2º da Resolução 310, de 23.10.2012, que alterou o "caput" do Artigo 12 da Resolução nº 230, de 26.06.2001. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 00035-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 3° e 12 da Resolução 230, de 26 de junho de 2001. (VERBA DE GABINETE)
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Projeto de Resolução : 0030-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios e número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências. (19 vereadores - emenda aprovada)
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Projeto de Resolução : 0029-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016.
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Projeto de Resolução : 0028-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0027-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui inciso V, ao artigo 114, da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara). ( VOTAÇÃO DE MATÉRIA EM BLOCO )
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Projeto de Resolução : 0026-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação à SEÇÃO II - DA REMUNERAÇÃO, ao artigo 53 e seu parágrafo único constante da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara).
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Projeto de Resolução : 0025-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos Subsídios dos Vereadores da 15ª Legislatura.
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Projeto de Resolução : 0024-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função aos ocupantes dos cargos Diretor Geral, Chefe de Expediente e ao Chefe de Anais e Serviços de Plenário.
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Projeto de Resolução : 0023-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de março de 2011.
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Requerimento
58730 resultados encontrados.

Requerimento : 01330-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar um redutor de velocidade (obstáculo) na Rua Vandil Wruck, entre as ruas Antonio Pereira Teles e rua Antonio Matricardi Sobrinho, no Parque Shiraiwa.
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Requerimento : 01329-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de construir uma faixa de pedestre elevada na rua Maria Aparecida Cuisse Cesco, acesso a Unidade Básica de Saúde, para melhor segurança do local.
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Requerimento : 01328-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para reparação dos mictórios, na Avenida Brasil, n° 503-575 (Camelódromo), Centro, CEP 19010-000, nesta comarca de Presidente Prudente - SP.
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Requerimento : 01327-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para reparação de Calçada, na Rua Manoel Ruiz Garcia, n° 245, Jardim Aviação.
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Requerimento : 01326-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para reparação de calçada na Rua Cícero Elpídio de Barros, defronte ao n° 145, Vila Tazitsu, CEP 19023-000.
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Requerimento : 01325-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providência quanto à instalação de radar móvel ou fixo, além de reforçar toda sinalização de transito (solo e aérea), com a finalidade de garantir segurança aos pedestres na Avenida Maria Meneses Alcântara, em toda sua extensão, no Bairro João Domingos Neto.
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Requerimento : 01324-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a correção necessária ou mesmo a construção de outra CANALETA para o devido escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Corazza, esquina com a Rua José Palácio, no Jardim Vale do Sol.
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Requerimento : 01323-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de se fazer a correção necessária ou mesmo a construção de outra CANALETA para o devido escoamento de águas pluviais na Rua Manoel Ramos, esquina com a Rua Liborio Colnalgo no Jardim Santa Fé.
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Requerimento : 01322-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à possibilidade de colocar pintura de faixa de pedestre na Rua Mendes de Moraes com esquina com a Rua Satélite.
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Requerimento : 01321-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à possibilidade de se retirar um carro abandonado na Rua Alfredo Pinto, próximo ao nº 168, localizado no Jardim Balneário. O carro se encontra há dois anos e já foi feito diversas ocorrências para a retirada do mesmo.
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Veto
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