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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35165 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01245/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza de terreno na Rua Afonso Flores, n° 154, Vila Flores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01244/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Marchioli, nº 40, no bairro Jardim Planaltina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01243/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Presidente Juscelino, nº 1.447, no bairro Jardim Santa Mônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01242/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da caneleta de água na Rua Fortunato Londron, esquina com a Rua Paulo Zacarias, bairro Jardim Santa Mônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01241/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Jorio Pereira de Souza, nº 240, no bairro Jardim Santa Mônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01240/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da canaleta de água na Rua São Manoel esquina com Antônio Marchioli, no bairro Vila Ramos de Freitas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01239/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja destinada verba para o CADECA - Centro Adventista de Desenvolvimento da Criança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01238/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja destinada verba para o Lar Santa Filomena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01237/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja destinada verba para a Casa do Aprendiz Cidadão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01236/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja destinada verba para o Asilo Lar São Rafael.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
196 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00083/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2016", Senhor HAROLDO BORTOLO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00082/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excenlentissino Senhor VALDOMIRO APARECIDO BISPO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área do Poder Judiciário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00081/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00080/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2016", Senhora MARIA DO CARMO ARENALES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00079/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor IZILDO SATIRO LOPES, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e brasileira, como exemplar profissional das Artes Plásticas, Escritor e Compositor, tendo um grande reconhecimento em toda a sociedade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00078/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de suas funções, atuando como funcionário do Banco Bradesco, Diretor do Sindicato dos Bancários, Vereador e também Vice Prefeito por duas Legislaturas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00077/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor SAMUEL MARTINS DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do Colégio Adventista de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00076/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR HENRIQUE LIBERATO SALVADOR em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário Municipal de Saúde, representante dos Médicos do Estado de São Paulo no CREMESP, (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00075/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do SEAAC de Presidente Prudente e do Partido dos Trabalhadores.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00074/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Senhora Dra. SOLANGE APARECIDA CAETANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina, principalmente a categoria dos Enfermeiros de Presidente Prudente.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00012/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o § 1º do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00011/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 33, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00010/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXI, art. 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, referente a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. (PE LOM nº 01/2006) - I*.
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Projeto de Emenda a LOM : 00009/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criado o Artigo 89-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - SIMDECON.
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Projeto de Emenda a LOM : 00008/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre: Elimina remuneração dos ocupantes dos cargos de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e de Vereador. (PE LOM nº 01/2005) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00007/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO PELAS COMISSÕES
Autor(es):
VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 121 da Lei Orgânica Municipal. ( afastamento de servidores eleitos para cargo direção e representação do Sindicato dos Servidores e livre acesso a todas as dependencias onde trabalhem servidores ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal. ( licença do Prefeito ou Vice-Prefeito - período superior a 15 dias - ou ausentar-se do Municipio - periodo superior a 05 dias -previa autorização )
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal. ( licença do Prefeito ou Vice-Prefeito - período superior a 15 dias - ou ausentar-se do Municipio - periodo superior a 05 dias -previa autorização )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO, MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 131 da Lei Orgânica do Município. ( proibe nomeações ou contratações de conjuge e parentes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso II, do Parágrafo Único, do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. ( da perda e extinção do mandato - afastamento do Prefeito )
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Projeto de Lei
7346 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00182/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação pela Câmara Municipal das indicações promovidas pelo Executivo para cargos de direção de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00181/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Suprime o inciso VII, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 9.370, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre alteração da estrutura da Fundação Educacional "Vicente Furlanetto", instituindo o Centro de Inovação Tecnológica de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00180/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com diagnóstico de câncer, como pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00179/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a farmácia de manipulação para atendimento à população de baixa renda e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00178/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Rio Paraná - SICREDI RIO PARANÁ PR/SP, a fim de disponibilizar aos servidores municipais contratação de empréstimo consignado. (PL nº 73/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00177/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 44.253), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "APARECIDO LUZ CHAMIM". ( PL nº 72/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00176/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "INSTITUTO DE MÚSICA DO OESTE PAULISTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00175/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o atual Terminal de Ônibus Urbano localizado na Estrada da Amizade, ao lado do Condomínio Portinari, passa a denominar-se Terminal de Ônibus Urbano "ELBO IVO BRIGATTO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00174/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de Contador-Chefe, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, ref. CC1, e de Assessor de Gabinete, na estrutura do Gabinete do Prefeito, ref. CC8, ambos de de provimento em Comissão e livre nomeação. (PL nº 54/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00173/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dá nova redação adispositivo da Lei nº 9.086/2016, que dispõe sobre a organização do sistema de inovação de P.Pte e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em amiente produtivo, no município, e dá outras providências. (PL nº 74/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
312 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 94/2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2013) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0023/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, que altera o artigo 67 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, incluindo, para os efeitos do disposto no $ 5º do art. 40 e no $ 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2012) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00024/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, CLOVIS DE LIMA, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR, IZAQUE JOSE DA SILVA, KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do zoneamento dos lotes das quadras "A" e "B" externas ao loteamento Parque Residencial Damha II, localizados nas Ruas Projetadas "A", "B", "C" e "D" de ZR2 - Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de ocupação horizontal e vertical, de até 02 (dois) pavimentos, para a ZCS2 - Zona de Comércio e Serviço de Eixos Viários, de ocupação vertical.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0022/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, no âmbito municipal. (PLC nº 04/2011) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 140, de 11.10.2005, que institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente. (PLC nº 03/2011) 0 I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º, do artigo 125 da Lei Complementar nº 106/2011, de 05.11.2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, alterado pela Lei Complementar nº 141/2005, de 27.10.2005. (PLC nº 02/2011)- I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 95/2001, de 21 de maio de 2001, que concede direito real de uso de uma área com 27.468,75 m2, localizada no Jardim Tropical.à Associação dos Advogados e Bacharéis em Direito de Presidente Prudente e Oeste Paulista - Clube do Advogado. (PLC nº 01/2011) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alteração em representação do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38/97, de 17 de outubro de 1997. (PLC nº 08/2010) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0017/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a carreira do Educador Infantil, institui seu plano de carreira e remuneração e dá outras providências .(PLC nº 07/2010) - I (Os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ficam redenominados para Educador Infantil)
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Projeto de Lei Complementar : 0016/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui no Município o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas jurídicas de Presidente Prudente, cujos tributos não tenham sido objetos de acordo no REFIS de 2009. (PLC nº 06/2010) - I*
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0029/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016.
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Projeto de Resolução : 0028/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0027/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui inciso V, ao artigo 114, da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara). ( VOTAÇÃO DE MATÉRIA EM BLOCO )
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Projeto de Resolução : 0026/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação à SEÇÃO II - DA REMUNERAÇÃO, ao artigo 53 e seu parágrafo único constante da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara).
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Projeto de Resolução : 0025/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos Subsídios dos Vereadores da 15ª Legislatura.
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Projeto de Resolução : 0024/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função aos ocupantes dos cargos Diretor Geral, Chefe de Expediente e ao Chefe de Anais e Serviços de Plenário.
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Projeto de Resolução : 0023/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de março de 2011.
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Projeto de Resolução : 0022/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 284, de 19.01.2009. (100% PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE - DOUGLAS KATO).
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Projeto de Resolução : 0021/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 2º do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e cria os §§ 3º e 4º no mesmo dispositivo. (PRAZO 10 DIAS PARA EXARAR PARECER PREVIO AOS PROJETOS )
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Projeto de Resolução : 0020/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Transforma o Parágrafo Único do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente em § 1º e cria o § 2º no mesmo dispositivo. ( APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA ).
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Requerimento
59432 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02027/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída uma FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA, defronte à escola.
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Requerimento : 02026/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando atender aos insistentes pedidos de comerciantes, para que seja feita a demarcação de estacionamento para motos, na lateral da Igreja Novo Tempo, lateral que está localizada na Rua Quintino Bocaiuva, defronte aos numerais 376, 386 e 390, na Vila Marcondes.
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Requerimento : 02025/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que solicite ao Comando da Policia Militar em Presidente Prudente, ações de natureza ostensiva, objetivando coibir o uso de entorpecentes nas áreas do Parque do Povo.
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Requerimento : 02024/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor RODRIGO CALIXTO, pela passagem de seu aniversario de 33 anos no dia 14 de agosto.
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Requerimento : 02023/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratule-se com a PRUDENTOLDOS, pela qualidade do serviço profissional oferecido aos seus clientes, buscando a excelência para atender a todos com eficiência e ética.
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Requerimento : 02022/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratule-se com a PONTAL PRESIDENTE PRUDENTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, pela qualidade do serviço profissional oferecido aos seus clientes, buscando a excelência para atender a todos com eficiência e ética, desde 1994.
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Requerimento : 02021/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratule-se com a OESTE SAÚDE, pela qualidade do serviço médico hospitalar oferecido aos beneficiários, buscando a excelência para atender a todos com eficiência e humanidade.
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Requerimento : 02020/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratule-se com a MARMORARIA BELIZA, pela qualidade do serviço profissional oferecido aos seus clientes, buscando a excelência para atender a todos com eficiência e ética.
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Requerimento : 02019/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora LUCIA MARIA COSTA SILVA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 14 de Agosto.
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Requerimento : 02018/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JEFFERSOM BAZAN NASCIMENTO, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 11 de agosto. É com carinho, respeito e admiração que cumprimentamos e desejamos-lhes muita saúde, paz e muito sucesso em suas atividades.
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Veto
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