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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35932 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02002/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicito ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da praça na Avenida Shoji Sugano, em frente a rua Argemiro Pereira Branco no Bairro Residencial Maré Mansa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02001/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza de terreno na Rua Comendador João Peretti, defronte a Defensoria Pública, Vila Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02000/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua Ernesto Jorge, 428, Jardim Rio 400, CEP 19053-270, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01999/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma Limpeza de Terreno na Rua Ernesto Jorge, n° 298, Jardim Rio 400.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01998/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Esperanto, n° 35, Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01997/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada operação tapa buraco, na Rua Donato Armelin x Avenida 14 de Setembro, Vila Euclides, CEP 19013-380, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01996/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de lixos no canteiro central da pista de rolamento na Avenida Dr. Ibrain Nobre, no Parque Furquim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01995/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da camada asfáltica da Rua Ipiranga em toda a sua extensão na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01994/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de calçada na Rua João Lopes do Nascimento, na Cambuci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01993/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos Postes de iluminação pública localizados na Rua Felício Tarabay e demais vias paralelas a mesma, no Centro da Cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00078/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de suas funções, atuando como funcionário do Banco Bradesco, Diretor do Sindicato dos Bancários, Vereador e também Vice Prefeito por duas Legislaturas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00077/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor SAMUEL MARTINS DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do Colégio Adventista de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00076/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR HENRIQUE LIBERATO SALVADOR em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário Municipal de Saúde, representante dos Médicos do Estado de São Paulo no CREMESP, (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00075/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do SEAAC de Presidente Prudente e do Partido dos Trabalhadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00074/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Senhora Dra. SOLANGE APARECIDA CAETANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina, principalmente a categoria dos Enfermeiros de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00073/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO TOMIAZI, Empresário e Profissional Liberal no ramo da Contabilidade em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho que faz frente ao FOCUS Assessoria Contábil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00072/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00071/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora IRMÃ MARIA DA PENHA DE BARROS, (Irmã Penha) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, através do Centro Educacional Infantil "Walter Figueiredo", no atendimento social, educacional e cultural para mais de 210 crianças.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00070/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LYSANDRO JOSÉ HOLLANDA CAVALCANTI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da medicina, como Cirurgião Cardiovascular no Instituto do Coração - INCOR prudentino.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00069/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00004/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCOS VINHA, JOSE CAETANO SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 131 da Lei Orgânica do Município. ( proibe nomeações ou contratações de conjuge e parentes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00003/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso II, do Parágrafo Único, do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. ( da perda e extinção do mandato - afastamento do Prefeito )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 7º junto ao artigo 12, bem como inclui os parágrafos 9º e 10, ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município. ( recesso - sessões extraordinárias remuneração servidor - data-base março )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00001/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, JOSE ROCHA SOBRINHO, ARLINDO MUNUERA JÚNIOR, EDSON TOMAZINI, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CAETANO SILVA, MARCOS VINHA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, WLADIMIR ALVES DA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( data base - março ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00034/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso V, do artigo 166 da Lei Orgânica do Município. (Transposição, remanejamento ou transferência de recursos) - (PE.LOM nº 01/2004) - I*
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Projeto de Emenda a LOM : 00033/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 13ª LEGISLATURA
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 166 da LOM (subvenções sociais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00032/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal. ( revisão geral da remuneração dos servidores publicos municipais - data base- MARÇO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00031/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS VINHA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 131 da Lei Orgânica do Município. (proibe nomeações ou contratações de conjuge e parentes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00030/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 1º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( recesso )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00029/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSWALDO JOSE VITORIO
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo 3º do artigo 94 da Lei Orgânica do Município. ( taxa sobre certidão e demais documentos emitidos pelos orgãos municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7517 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00344/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (cód. 42093), localizada no Porto Bello Residence, passa a denominar-se Rua “ANGELO SPERANDIO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00343/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria Pipódromos no município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00342/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez, (código 44438), do Residencial Solares, passa a denominar-se Rua “KAROLINY MARINELI KEMPE”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00341/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL", a ser comemorada anualmente no dia 26 de outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00340/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 44.278), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “KINUJI MORITA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00339/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas com deficiências e de seus acompanhantes, “PARADA SEGURA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00338/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Institui novo formato em pinturas de Faixa de Pedestres em “3D”, no município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00337/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 43.953), localizada no Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua “MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00336/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (cód. 41.592), localizada no Residencial Rotta do Sol, passa a denominar-se Rua “VALDIR MARANHA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00335/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezessete (cód. 44.763), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “LUIZ MANFRIM”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0023/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, que altera o artigo 67 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, incluindo, para os efeitos do disposto no $ 5º do art. 40 e no $ 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério, no âmbito do Município de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2012) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0022/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, no âmbito municipal. (PLC nº 04/2011) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 140, de 11.10.2005, que institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente. (PLC nº 03/2011) 0 I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º, do artigo 125 da Lei Complementar nº 106/2011, de 05.11.2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, alterado pela Lei Complementar nº 141/2005, de 27.10.2005. (PLC nº 02/2011)- I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 95/2001, de 21 de maio de 2001, que concede direito real de uso de uma área com 27.468,75 m2, localizada no Jardim Tropical.à Associação dos Advogados e Bacharéis em Direito de Presidente Prudente e Oeste Paulista - Clube do Advogado. (PLC nº 01/2011) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alteração em representação do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38/97, de 17 de outubro de 1997. (PLC nº 08/2010) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a carreira do Educador Infantil, institui seu plano de carreira e remuneração e dá outras providências .(PLC nº 07/2010) - I (Os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ficam redenominados para Educador Infantil)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui no Município o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas jurídicas de Presidente Prudente, cujos tributos não tenham sido objetos de acordo no REFIS de 2009. (PLC nº 06/2010) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0015/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, previstos na Lei Complementar nº 132/2003, nos casos que especifica. (PLC nº 05/2010) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 0014/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Diretor Presidente da PRUDENPREV,que passa a ser remunerado da Referência C.C.2 para a Referência C.C.1.(PLC nº 02/2010) - I*
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0023/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de março de 2011.
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Projeto de Resolução : 0022/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 284, de 19.01.2009. (100% PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE - DOUGLAS KATO).
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Projeto de Resolução : 0021/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 2º do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e cria os §§ 3º e 4º no mesmo dispositivo. (PRAZO 10 DIAS PARA EXARAR PARECER PREVIO AOS PROJETOS )
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Projeto de Resolução : 0020/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Transforma o Parágrafo Único do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente em § 1º e cria o § 2º no mesmo dispositivo. ( APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA ).
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Projeto de Resolução : 0019/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o §3º no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.( VEDA A CONCESSÃO DE MAIS DE UM TITULO HONORÍFICO A MESMA PESSOA ).
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Projeto de Resolução : 0018/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e inclui os §§ 1º a 11 no mesmo dispositivo. ( COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO )
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Projeto de Resolução : 0017/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 6º no artigo 69 e acrescenta o § 4º ao artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( CARTÃO DE PRATA - SESSÃO INFORMAL ).
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Projeto de Resolução : 0016/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral constante do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997, Procurador Jurídico, Gerente de Controladoria e Operador de Informática constantes da Resolução nº 274 de 05.12.2007 e altera o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Informática.
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Projeto de Resolução : 0015/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Expediente nº 35/2009 que tem por finalidade investigar irregularidades no uso de bens pertencentes ao patrimônio municipal.
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Projeto de Resolução : 0014/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2010
Data Final:
19/04/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, dá outras providências e revoga a Resolução nº 262/2005.
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Requerimento
60585 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03173/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor VAGNER ROGÉRIO DA SILVA VELOSO, pela grande amizade, consideração e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 03172/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor SIDNEI DE FREITAS GARCIA, pela grande amizade, consideração e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 03171/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora SILVIA MARIA ALVES DOS SANTOS, pela grande amizade, consideração e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 03170/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO O FIEL, do proprietário Senhor Anésio de Jesus Oliveira, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos. Nossos agradecimentos por contribuir para o desenvolvimento e progresso de nossa cidade e região.
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Requerimento : 03169/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO IDEAL DE CONTABILIDADE, da proprietária Senhora Eliana Yoko Nakamura, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 03168/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO GÓIS DE CONTABILIDADE, das proprietárias, Senhoras Claudia Neide Bento Zan e Maria Cleuza do Gois, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03167/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO GARCIA DE CONTABILIDADE, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 03166/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Congratula-se com a empresa ESCRITÓRIO DINÂMICA DE CONTABILIDADE, dos proprietários Senhores Fabio José Pepato, Tacashi Ishibashi e Cesar Augusto Leli, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.
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Requerimento : 03165/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JOSÉ JORGE "Proprietário" da Center-Car, José Jorge atende seus clientes sempre com muita eficácia, fazendo com que seu trabalho seja realizado com muito êxito.
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Requerimento : 03164/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor GENIVALDO JORGE "Chapeiro" na Center-Car, pela forma que desempenha sua função com muita eficácia, fazendo com que seu trabalho seja realizado com muito êxito.
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Veto
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