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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35606 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01666/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza com roçagem do mato, retirada de lixo, entulho e colocação de placas de advertência, indicando que é proibido jogar lixo no local, em área da municipalidade na Rua Treze de Maio, próximo ao número 55, no Vale das Parreiras.
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Indicação : 01665/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de segurança para pedestre localizada na Avenida Presidente Juscelino, defronte ao Lar dos Meninos.
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Indicação : 01664/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a repintura da sinalização de trânsito (a palavra "PARE"), na Rua Quincas Vieira, na confluência com a Avenida Ademar de Barros.
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Indicação : 01663/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a limpeza do canteiro central, em toda a extensão da Avenida Maria Menezes Alcântara, no Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto.
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Indicação : 01662/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a correção do solo (depressão no asfalto), na Rua Túlio Cecchetti, ao lado da lateral do estacionamento da empresa Havan, na Vila Formosa.
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Indicação : 01661/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestres na Rua Barão do Rio Branco, na altura do n.º 86.
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Indicação : 01660/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a implantação de Faixa de Pedestre na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao Posto de Combustível.
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Indicação : 01659/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura das faixas de pedestres na Avenida Brasil, esquina com a Rua Barão do Rio Branco.
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Indicação : 01658/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Avenida da Saudade, do nº 1411 ao nº 1275, sentido bairro-centro.
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Indicação : 01657/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar instalação de lixeira no acesso ao 4R localizado na Estrada Pioneiro Raimundo Maiolini.
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Projeto de Decreto Legislativo
199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00066/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00065/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente ADILSON REGIS SILGUEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00064/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Pastor NIVALDO CESAR DE MORAES PIRONDI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como pastor da Igreja Nova Jerusalém do Bairro Ana Jacinta em Presidente Prudente
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Projeto de Decreto Legislativo : 00063/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00062/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .
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Projeto de Decreto Legislativo : 00061/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00060/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2012 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00059/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor JÚLIO CEZAR DURIGAN, Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00058/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor WILSON JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional com amplitude no âmbito administrativo privado e em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00057/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEXANDRE DA SILVA VILMAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Instrutor do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.
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Projeto de Emenda a LOM
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00027/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta inciso XXV ao artigo 33 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00026/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao inciso II do Parágrafo Único do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. ( Infrações Político-Administrativas do Prefeito Municipal).
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Projeto de Emenda a LOM : 00025/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
29/10/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE GALLI
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00024/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispõe sobre:cria o parágrafo 2º, junto ao art.210 da LOM, a respeito do percentual previsto destinado às entidades portadoras de título de utilidade pública que prestam serviços educacionais de nível especial.
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Projeto de Emenda a LOM : 00023/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO, JORGE GALLI, MARCOS VINHA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispõe sobre: Suprime o inciso IV do artigo 39 da Lei Orgânica Municipal. ( concessao de licenca a Vereador, sem prejuizo da remuneração, por ate 120 dias, para disputar cargo eletivo municipal, estadual ou federal).
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Projeto de Emenda a LOM : 00022/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispoe sobre: cria mais um paragrafo, o 3§ junto ao artigo 94 da LOM (gratuidade na emissao de certidoes e demais documentos exigidos pelos orgaos municipais para instruir processos administrativos). ( taxa - taxas - certidão - certidões )
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Projeto de Emenda a LOM : 00021/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Ementa:
Dispoe sobre a revogacao do artigo 229 e paragrafo unico da Lei Organixa do Municipio. (P.E.LOM. n§ 01/2002).
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Projeto de Emenda a LOM : 00020/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
22/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre:cria mais uma alinea ao inciso XIII do artigo 31 da L.O.M. (Veto - Das atribuicoes do Presidente para votar).
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Projeto de Emenda a LOM : 00019/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica a redacao do artigo 49 da Lei Organica Municipal 9mat'eria rejeitada - reapresentacao de projeto de lei e requerimento de informacoes)
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Projeto de Emenda a LOM : 00018/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/10/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: extingue, cria e modifica dispositivos da LOM que dispoe sobre CPI - Comissao Parlamentar de Inquerito.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7416 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00232/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Município de P.Pte a celebrar convênio com a União, através da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo-SPU/SP, para intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações necessárias ao desenvolvimento de programas de regularização fundiária, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no Município. (PL nº 96/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00231/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço público de limpeza urbana de disponibilizar sacolas recicláveis para lixo aos usuários de locais públicos como Balneário da Amizade e Cidade da Criança. - Lei denominada: 'Meio Ambiente eu amo, eu cuido!'
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Projeto de Lei : 00230/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a isenção às pessoas transplantadas e doadores de rins do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00229/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Inclui dois parágrafos, o 3º e o 4º no artigo 11 da Lei Municipal nº 9.012, de 18.12.2015, que dispõe sobre a organização das unidades administativas existentes no Município de Presidente Prudente, cria cargos em comissão para gerí-las, estabelece competências, atribuições e dá outras próvidências. (PL nº 95/2017) - I* (Coordenadoria do Procon)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00228/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.875, de 27.12.2002, que dispõe sobre as instituição da Contribuição de Iluminação Pública, para custeio da iluminação pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. (PL nº 87/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00227/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Cria campanha para conscientização da vacinação de cães contra a doença cinomose, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00226/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Concede desconto de 50% em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue ou de medula óssea, no Município de Presidente Prudente
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Projeto de Lei : 00225/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município.
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Projeto de Lei : 00224/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Institui a "Campanha de Prevenção e Orientação sobre a Pediculose" no Município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00223/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do quadro de funcionários públicos municipais, profissionais da área da saúde, contar no mínimo com 5% (cinco por cento) do quadro, com funcionais versados na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
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Projeto de Lei Complementar
317 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00010/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002. (PLC nº 09/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um parágrafo único no artigo 204 da Lei Complementar nº 152/2008. ( instalação de postos de combustiveis ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acresce um § 2º ao art. 40, renomeando-se o parágrafo único para § 1º e acresce § 2º ao art. 22, renomeando-se o parágrafo único para § 1º da Lei Compl. nº 153/2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de P. Pte - Plano Diretor deste Município, aprova a nova Carta de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e revoga o § 3º do art.50 da Lei Compl. nº 154/2008, que dispõe sobre a Lei do parcelamento do Solo - (PLC nº 08/2009) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00007/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece novas disposições a serem aplicadas à readaptação dos servidores municipais ao cargo público e revoga as Leis Complementares nºs 76, de 09.12.1999, 107, de 07.11.2001 e inciso IV do art.10 e art. 24 da 05, de 19.07.1991. (PLC nº 06/09) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00005/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e revoga o § 4º do artigo 47, o § 2º do artigo 52, o § 1º do artigo 74, a alínea "c" do inciso I, do artigo 101 e o inciso IV do artigo 210 da mesma Lei Complementar. (PLC nº 05/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00004/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 04/2009) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00003/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera os artigos 98, inciso X, 214 e 216 da Lei Complementar nº 05/91, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), dando nova redação à licença-adoção aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00002/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de subordinação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho à Secretaria Municipal de Administração. (P.Lei Compl. nº 03/09) eo.
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Projeto de Lei Complementar : 00001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 02/2009) - I*
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0009/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 0006/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a renomeação do Cargo de Assessor de Imprensa para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de Título de "Cidadão Prudentino" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Art. 57 e § 2º do Art. 58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 00001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi do PV, com padrão CMCC.7.
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Requerimento
60152 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02729/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JOÃO GODOY, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos, sempre com muita presteza, no ramo de Hotelaria.
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Requerimento : 02728/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ESIQUIEL CATANA, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos, sempre com muita presteza, durante esses 30 anos no ramo de Cortinas.
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Requerimento : 02727/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor CARLOS ALBERTO DE LIMA, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos, sempre com muita presteza, no ramo da Gastronomia.
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Requerimento : 02726/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora JENIFFER VITÓRIA DELILO DA CRUZ SILVA, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 02725/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora GISLAINE APARECIDA MANOEL SUDÁRIO, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 02724/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora SUELI SOARES DE MELO, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 02723/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora DINA FERREIRA, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 02722/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor SEBASTIÃO LIANETE VIEIRA COSTA, proprietário da Loja ConstruCem, no ramo de Materiais de Construção há 10 anos.
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Requerimento : 02721/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor JORGE MATSUDA, pela passagem do Dia Nacional da Pecuária, comemorado no dia 14 de Outubro.
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Requerimento : 02720/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARIA DA PENHA BARBOSA PENTEADO, pelo dia do Professor comemorado em 15 de Outubro.
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Veto
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