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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
34746 resultados encontrados.

Indicação : 00796-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar um estudo técnico, dos responsáveis, no sentido de realizar a pintura de faixas entre a Rua Maria Aparecida e Rua Rui Barbosa, próximo a Paróquia São Jose na Vila Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00795-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar uma roçagem, plantação de grama no morro, área de lazer e pista de caminhada no bairro Parque Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00794-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a tapagem de buraco na Rua Albino Cassoti no bairro Rota do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00793-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de sinalização de solo na Rua Seisho Gakia com a Rua Maria do Carmo de Jesus em frente à padaria Frutos do Trigo no Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
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Indicação : 00792-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a revitalização da Academia da Terceira Idade na Rua Isabel João, próximo ao n.º 46, no bairro do Jardim Paraíso.
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Indicação : 00791-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a retirada de lixo e entulhos na Avenida José campos do Amaral com a estrada Rural do Bairro dos Caravina, próximo ao Cemitério da Paz.
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Indicação : 00790-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na valeta para escoamento de água no cruzamento das ruas Rui Barbosa com a Dona Militânia, no bairro Vila Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00789-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda de árvores na Rua Dona Militânia, nas proximidades do n.º 359, na Vila Santa Helena.
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Indicação : 00788-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na iluminação pública da Rua Dona Militânia nas proximidades do número 359, Vila Santa Helena.
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Indicação : 00787-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luiz Rocha dos Santos, no Parque Alvorada.
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Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00049-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00048-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00047-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00046-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D' ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00045-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00044-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00043-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00042-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00041-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00040-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00016-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta paragrafo unico ao artigo 91 da Lei Organica Municipal (CONSELHOS MUNICIPAIS). P.E.LOM 03/2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais um paragrafo, o 3§, junto ao artigo 104 da LOM, que trata sobre concessao de servicos publicos. ( servicos de abastecimento de agua e tratamento de esgoto ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00014-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispoe sobre: modifica o inciso XXIII do artigo 8§ da Lei Organica Municipal. ( conceder, permitir ou autorizar servicos de transporte coletvo, de taxi e de moto-taxi, fixando as respectivas tarifas ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00013-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR ALVES DE AZEVEDO, JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 4§ do artigo 25 da Lei Organica Municipal e cria incisos e alineas no mesmo paragrafo. ( COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NORIVAL RENA, APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, EDSON TOMAZINI, GILMAR ALVES DE AZEVEDO, IZAQUE JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, JOSE HELIO CORTEZ, OSWALDO JOSE VITORIO
Ementa:
Dispoe sobre: cria um inciso junto ao paragrafo 1§ do artigo 12 da LOM (realizacao de Sessao durante o dia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00011-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MAIA LIMA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo primeiro do artigo 12 da Lei Organica Municipal ( horario da Sessao Ordinaria).
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Projeto de Emenda a LOM : 00010-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALCIDES SERIBELI, ALESSANDRA ERCILIA ROQUE, ANTONIO NORIVAL RENA, JOSE CARLOS OLIV.LIMA, LUIZ GOMES PEDROSA, TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: modifica os artigos 181 e 182 da LOM-PP ( direito habitacao familias de baixa renda).
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Projeto de Emenda a LOM : 00009-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe Sobre: Cria mais um paragrafo, o 4§, junto ao artigo 92 da LOM.
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Projeto de Emenda a LOM : 00008-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais um inciso, o VI e cria mais um paragrafo no Artigo 45 da LOM. ( trata sobre as leis que sao de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal - firmar convenios ou consorcios).
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Projeto de Emenda a LOM : 00007-2001

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Revoga as alineas "a", "b", "c" e "d" do paragrafo renumerado do artigo 31 da Lei Organica Municipal, acrescido de mais um paragrafo, o 2§, e da outras providencias. ( VOTO ABERTO )
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Projeto de Lei
7277 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00083-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Cultura, o programa e objetivo referentes à realização do GIRARTE - Edital Cultural, visando fomentar a produção artística municipal. (PL nº 31/2017) - I* (31/32)
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Projeto de Lei : 00082-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de espaço e instalação de suporte próprio para bicicletas em estacionamentos particulares de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00081-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os primeiros 2 (dois) anos de vida.
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Projeto de Lei : 00080-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco Bradesco Financiamentos S/A, com o objetivo de disponibilizar aos servidores municipais contratação de empréstimos consignado. (PL nº 80/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00079-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 7% (sete por cento) aos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, autarquias e Fundação Pública de Presidente Prudente, a partir de 1º de março de 2017.(PL nº 29/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00078-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.002, de 17/12/1997 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "A.R.A. - ASSOCIAÇÃO RESGATANDO COM AMOR".
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Projeto de Lei : 00077-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei n 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DO PROGRAMA PRUDENTE MAIS VERDE”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de junho.
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Projeto de Lei : 00076-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de vaga específica para gestante no estacionamento rotativo de veículos – zona azul - e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00075-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui redução e isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 00074-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Concede desconto de vinte e cinco por cento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte a calçada.
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Projeto de Lei Complementar
307 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00034-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do Município e revoga a Lei Complementar nº 30/1996. (PLC nº 09/2007) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00033-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 127/2003. (PLC nº 08-2007). - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00032-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 128/2003. (PLC nº 07/2007) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00031-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município e revoga a Lei Complementar nº 114/2001. (PLC nº 06/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00030-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 29/96. (PLC nº 05/2007) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00029-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre prazo das contratações temporárias de excepcional interesse público, tratadas nos artigos 237 e seguintes da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00028-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um cargo de Chefe de Contabilidade, de provimento em comissão, e de provimento efetivo, os cargos de um serviços gerais, quatro escriturários, um médico, um auxiliar de enfermagem,um vigia noturno, um assistente social e um educador social para a PRUDENPREV. (PLC nº 03/2007]. - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00027-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Limpeza de terrenos e lotes no município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00026-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera para 60 (sessenta) o número de parcelas mencionado nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC. 01/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00025-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos incisos VIII e IX do artigo 37 e o artigo 43, da Lei Complementar nº 144/05, que institui o Código de Defesa do Contribuinte
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Projeto de Resolução
52 resultados encontrados.
Requerimento
58730 resultados encontrados.

Requerimento : 01290-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ISAIAS MARTINS, pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia 13 de Maio.
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Requerimento : 01289-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor LUIZ DUARTE DA SILVA, pelos 20 anos no ramo de Mecânica Automotiva.
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Requerimento : 01288-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARIA NEIDE FRANZINI MOTTA, pelos 40 anos no ramo de comércio de roupas, atendendo a todos os seus clientes e amigos sempre com muita presteza.
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Requerimento : 01287-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA PRADO, pela amizade e lealdade a todos os nossos familiares nesses mais de 40 anos.
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Requerimento : 01286-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ANTÔNIO DE FARO TEIXEIRA, pelos 30 anos no ramo de Comércio de Bijuterias, Roupas e Acessórios.
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Requerimento : 01285-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Congratula-se com o Senhor CARLOS ROBERTO JOSÉ, pela grande amizade, por ser uma pessoa batalhadora, sempre exercendo com muita dedicação e lealdade todos os seus serviços prestados.
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Requerimento : 01284-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com a Chefe Técnica do Conselho Regional de Enfermagem - Presidente Prudente, Enfermeira JULIANA VIEIRA DE CARLOS GOUVEIA, pela comemoração do DIA MUNDIAL DO(A) ENFERMEIRO(A) comemorado no dia 12 de Maio.
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Requerimento : 01283-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com LUCIANE ZANONI, Enfermeira Geral e LUCIANA ESMERDEL, Chefe da Enfermagem do Hospital Infantil da UNIMED, pela comemoração do DIA MUNDIAL DO(A) ENFERMEIRO(A) comemorado no dia 12 de Maio.
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Requerimento : 01282-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com MAJOR PM CARLOS VITOR NEGRI DA SILVA, Comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, pela Comemoração do "DIA DO POLICIAL FEMININO", 12 de maio.
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Requerimento : 01281-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com ROSINÊS DE JESUS NEVES DE OLIVEIRA, Coordenadora da Enfermagem do Hospital Regional de Presidente Prudente, pela comemoração do DIA MUNDIAL DO(A) ENFERMEIRO(A) comemorado no dia 12 de Maio.
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Veto
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29/05/2017