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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
36131 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02171/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam NOTIFICADOS os proprietários dos terrenos localizados na Rua: Kataro Takahashi, lado esquerdo e direito do nº 460, no Bairro Novo Prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02170/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestres localizada defronte à Praça das Andorinhas na Avenida Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02169/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a retirada de lixo e entulhos do fundo de vale localizado no Jardim Monte Alto, na Rua Joaquim Pereira Paixão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02168/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza e roçagem de grama na praça localizada na Rua Guilherme Witaker Junior, no Parque Furquim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02167/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua João Carlindo de Souza no Humberto Salvador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02166/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Sebastião Martinho Custódio, no Jd. Prudentino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02165/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Aquiles Tolomei, no Parque Furquim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02164/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Mendes de Morais, na Vila Paulo Roberto .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02163/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Maria da Glória, na Vila Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02162/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado operação tapa buraco, na Travessa Jacobe Blumuer II, Vila Santa Helena, CEP 19015-610, nesta comarca de Presidente Prudente - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
203 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00050/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2015", Senhores ANTONIO CARLOS MORENO e EDSON DE ALMEIDA FERREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00049/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00048/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00047/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00046/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D' ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00045/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00044/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00043/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Projeto de Decreto Legislativo : 00042/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00041/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00008/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TELMO DE MORAES GUERRA
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais um inciso, o VI e cria mais um paragrafo no Artigo 45 da LOM. ( trata sobre as leis que sao de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal - firmar convenios ou consorcios).
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Projeto de Emenda a LOM : 00007/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Revoga as alineas "a", "b", "c" e "d" do paragrafo renumerado do artigo 31 da Lei Organica Municipal, acrescido de mais um paragrafo, o 2§, e da outras providencias. ( VOTO ABERTO )
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, JOSE ADALCIO NUNES COELHO - PASTOR NUNES
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 31 da Lei Organica Municipal (voto aberto).
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o inciso VI e cria uma alinea no artigo 31 da Lei Organica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00004/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GOMES PEDROSA, EDSON TOMAZINI
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o artigo 119 e os paragrafos 1§ e 4§ da Lei Organica Municipal. ( USO DE BENS MUNICIPAIS - CONCESSAO - PERMISSAO OU AUTORIZACAO ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00003/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CARLOS OLIV.LIMA
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal, que trata sobre o Conselho Municipal de Saude.
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Projeto de Emenda a LOM : 00002/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 205 da Lei Organica Municipal do Municipio. (Secretario Municipal de Saude) - (Proj.Emend.LOM N§ 02/2001).
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Projeto de Emenda a LOM : 00001/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal. (Art. 199 - O Conselho Municipal de Saude...).PE.LOM.N.01/2001.
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Projeto de Emenda a LOM : 00021/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANANIAS PINHEIRO, JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 da Lei Organica Municipal, adequando-os na conformidade das alteracoes havidas na Constituicao Federal, com o advento das Emendas Constitucionais n§s 19 e 25.
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Projeto de Emenda a LOM : 00020/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o inciso "I" ao paragrafo 3§ do artigo 119 da Lei Organica Municipal. (consulta proprietarios de imoveis localizados num raio de 50 metros do local da permissao que incidir sobre bens publicos de uso comum do povo).
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Projeto de Lei
7601 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00398/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Três (cód. 40757), localizada no Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, passa a denominar-se Rua "BENEDITA FERREIRA DO BONFIM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00397/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (cód. 22450), localizada na Vila Maria, passa a denominar-se Rua "JOSÉ RODRIGUES FILHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00396/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Veterinário Mirim no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00395/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Inclui no site da Prefeitura do Município a relação de serviços de proteção à Mulher Vítima de Violência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00394/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze, (código 43263), do bairro Jardim Vista Bonita, passa a denominar-se Rua “JOÃO BASTISTA DOS SANTOS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00393/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze, (Cód. 44.738), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua "ANTENOR BRAGATO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00392/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Onze (Cód. 37.690), localizada no Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Travessa "WALTER ALMODI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00391/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5. 001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Viela Dois (Cód. 10.270), localizada no Parque Residencial Mediterrâneo, passa a denominar-se Viela "MILTON NARDI JÚNIOR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00390/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Código 43.803), do Residencial Monte Azul, passa a denominar-se Rua “JOSÉ ESCUDELER”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00389/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Código 44.753), do Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “JOÃO GIGLIO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
322 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00039/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do inciso XIII e Parágrafo 13º ao artigo 24 e do parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar nº 153/2008, de 10 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo da Área Urbana do Município de Presidente e dá outras providências. (PLC nº 05/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00038/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza, por uma única vez, o reparcelamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa e/ou ajuizados que já tenham sido objeto de parcelamento e estejam em inadimplência de 03 (três) parcelas. (PLC nº 03/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00037/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 55/98, de 09.11.1998, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC nº 03/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00036/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - COMED, que passa a exercer funções de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, em questões referentes à implementação de ações direcionadas à área educacional e revoga as Leis 26/96 e 69/99. (PLC nº 01/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00035/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 213 da Lei Complementar nº 05/1991, de 19.07.1991, ampliando a licença-gestante para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. (PL nº 02/2008) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00034/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do Município e revoga a Lei Complementar nº 30/1996. (PLC nº 09/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00033/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 127/2003. (PLC nº 08-2007). - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00032/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 128/2003. (PLC nº 07/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00031/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município e revoga a Lei Complementar nº 114/2001. (PLC nº 06/2007) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00030/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 29/96. (PLC nº 05/2007) - I*
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Requerimento
60990 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03541/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com DEODATO DA SILVA, Diretor Administrativo e ADELMO DOS REIS VANALLI, Diretor de Redação pela COMEMORAÇÃO DO 79º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL O IMPARCIAL, no dia 02 de Fevereiro.
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Requerimento : 03540/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Congratula-se com a DIRETORIA DA SOCIEDADE DE MEDICINA DE PRESIDENTE PRUDENTE, na pessoa da Drª MARISA LOPES MIRANDA, Presidente, pela COMEMORAÇÃO DO DIA DO(A) MÉDICO(A) DERMATOLOGISTA, celebrado no dia 05 de fevereiro.
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Requerimento : 03539/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a PANIFICADORA VITÓRIA RÉGIA, pela qualidade e variedade dos produtos e a excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 03538/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com o MERCADO MARCHIORI, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 03537/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARIA EUGENIA DE LIMA LEITE, parabenizando-a por sua aposentadoria publicada em janeiro de 2018.
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Requerimento : 03536/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Senhora LUCI CARMANHÃES, parabenizando-a por sua aposentadoria publicada em janeiro de 2018.
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Requerimento : 03535/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Senhora LINDALVA MOREIRA MACHADO, parabenizando-a por sua aposentadoria publicada em janeiro de 2018 e pela passagem do seu aniversário no mês de março.
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Requerimento : 03534/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento da Excelência Reverendíssima Dom ANTÔNIO AGOSTINHO MAROCHI, bispo emérito da Diocese de Presidente Prudente, que na manhã do dia 28 de janeiro de 2018, aos seus 92 anos veio a falecer deixando muita saudade entre a comunidade Católica e toda a sociedade que abrange esta diocese.
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Requerimento : 03533/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada uma proteção lateral do lado de baixo da quadra de areia do parque do povo, bem como bebedouro próximo à quadra.
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Requerimento : 03532/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja solucionado o problema relatado na ciclovia do Jardim Panorâmico, e que seja feito um estudo para que o caso não volte a ocorrer por tratar-se de um barranco que margeia a ciclovia.
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Veto
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26/02/2018