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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35165 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01205/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de solo de sinalização "PARE", entre a Rua Seisho Gakya e a Avenida Osvaldo Silva, no bairro Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01204/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a melhoria da sinalização na Rua Élson Neres da Silva esquina com a Avenida Ana Jacinta no bairro do Jardim Sabará.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01203/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza de terreno e retirada de galhos secos ao lado da Lumen Et Fides, na Rua Maria Fernandes, n.º 449, no Jardim Alto da Boa Vista.
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Indicação : 01202/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura das faixas de pedestres da rotatória do Prudenshopping.
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Indicação : 01201/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestres, localizada na Av. Alberto Bonfiglioli, 560.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01200/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestres substituindo-a pela cor vermelha, localizada na Rua Cel. Quincas Vieira, na altura do n° 1234, na Vila Ocidental.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01199/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestres, substituindo-a pela cor vermelha, localizada na Avenida Alberto Bonfiglioli, 2610 no Vila Real.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01198/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja refeita a sinalização na rotatória do supermercado Avenida localizada na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2555.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01197/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita uma faixa de pedestre refletiva urgente em frente à Escola Municipal Benedita de Pádua Martins localizada na Rua Antonio Carlos de Aro, 170, no Residencial São Paulo.
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Indicação : 01196/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza de entulho e lixo na área pública localizada na Avenida Gustavo Antônio Marcelino, esquina com a Rua Ignez Tamaoki no bairro Ana Jacinta.
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Projeto de Decreto Legislativo
196 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00043/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00042/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00041/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00040/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00039/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00038/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00037/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00036/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00035/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00034/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00006/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, JOSE ADALCIO NUNES COELHO - PASTOR NUNES
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 31 da Lei Organica Municipal (voto aberto).
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o inciso VI e cria uma alinea no artigo 31 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00004/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON TOMAZINI, LUIZ GOMES PEDROSA
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o artigo 119 e os paragrafos 1§ e 4§ da Lei Organica Municipal. ( USO DE BENS MUNICIPAIS - CONCESSAO - PERMISSAO OU AUTORIZACAO ).
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Projeto de Emenda a LOM : 00003/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CARLOS OLIV.LIMA
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal, que trata sobre o Conselho Municipal de Saude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo unico do artigo 205 da Lei Organica Municipal do Municipio. (Secretario Municipal de Saude) - (Proj.Emend.LOM N§ 02/2001).
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Projeto de Emenda a LOM : 00001/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 da Lei Organica Municipal. (Art. 199 - O Conselho Municipal de Saude...).PE.LOM.N.01/2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00021/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANANIAS PINHEIRO, JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 da Lei Organica Municipal, adequando-os na conformidade das alteracoes havidas na Constituicao Federal, com o advento das Emendas Constitucionais n§s 19 e 25.
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Projeto de Emenda a LOM : 00020/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o inciso "I" ao paragrafo 3§ do artigo 119 da Lei Organica Municipal. (consulta proprietarios de imoveis localizados num raio de 50 metros do local da permissao que incidir sobre bens publicos de uso comum do povo).
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Projeto de Emenda a LOM : 00019/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: D  nova redacao ao artigo 111 da Lei Organica Municipal.
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Projeto de Emenda a LOM : 00018/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova Redacao ao artigo 19 da Lei Organica deste Municipio
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7346 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00142/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa "Pedala Prudente" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00141/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa prazo para a responsabilidade de loteadores quanto à pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00140/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DA UNIÃO E DEFESA DA FAMÍLIA", a ser celebrada entre os dias 02 a 09 do mês de dezembro.
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Projeto de Lei : 00139/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico, obriga prestadoras de serviços privados a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00138/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal 9.340 de 10 de maio de 2017, que torna obrigatória a colocação de painéis ou cartazes informando despesas com água, energia elétrica e telefones dos prédios municipais nos últimos doze meses.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00137/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO SAMBA", a ser comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Samba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00136/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio FNAS Criança Feliz no SUAS, junto ao Governo Federal, visando a realização de ações na área de proteção social básica para crianças e famílias na primeira infância. (PL nº 52/2017) - I* (52/51)
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Projeto de Lei : 00135/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio FNAS Criança Feliz no SUAS, junto ao Governo Federal, visando a realização de ações na área de proteção social básica para crianças e famílias na primeira infância. (PL nº 51/2017) - I* (51/52)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00134/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 450.000,00, na Secretaria Municipal de Esporte, referente ao Convênio para realização do 34º Jogos Abertos da Juventude, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 50/2017) - I* (50/49)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00133/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Esporte, os programas e objetivos referentes ao Convênio para realização do 34º Jogos Abertos da Juventude, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (PL nº 49/2017) - I* (49/50)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
312 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00029/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre prazo das contratações temporárias de excepcional interesse público, tratadas nos artigos 237 e seguintes da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00028/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um cargo de Chefe de Contabilidade, de provimento em comissão, e de provimento efetivo, os cargos de um serviços gerais, quatro escriturários, um médico, um auxiliar de enfermagem,um vigia noturno, um assistente social e um educador social para a PRUDENPREV. (PLC nº 03/2007]. - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00027/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Limpeza de terrenos e lotes no município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00026/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera para 60 (sessenta) o número de parcelas mencionado nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC. 01/2007) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00025/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos incisos VIII e IX do artigo 37 e o artigo 43, da Lei Complementar nº 144/05, que institui o Código de Defesa do Contribuinte
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00024/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 111 da Lei Complementar nº 05/91, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere ao direito do funcionário à licença para desempenho do mandato no Sindicato dos Servidores Municipais, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, como se em efetivo exercício estivesse. (PLC nº 07/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00023/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração na multa disposta na alínea "a" do inciso II, do artigo 101 da Lei Complementar nº 132/2003 (Código Tributário Municipal), passando a ser mensal, com valor de 20,0000 UFMs. (PLC nº06/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00022/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre alterações nos incisos do artigo 154 da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 (Código Tributário Municipal).
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Projeto de Lei Complementar : 00021/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a redistribuição e criação de cargos para PRUDENPREV e dá outras providências. (PLC nº 06/2006) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00020/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Requerimento
59432 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 01987/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor VLAÉRCIO APARECIDO BETINE, por toda amizade, parceria, por ser um batalhador e uma pessoa perseverante.
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Requerimento : 01986/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora CAMILA MARTINS INHESTA, por todo exemplo de amizade e de vida, por ser uma pessoa lutadora e perseverante.
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Requerimento : 01985/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora JOSIANE JACINTHO MORATO, por todo companheirismo, amizade, exemplo de perseverança e luta.
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Requerimento : 01984/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Congratula-se com o Senhor ANDERSON SARATI LOURENÇO, por toda amizade, parceria, por ser um batalhador perseverante e um excelente esportista.
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Requerimento : 01983/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ZENAIDE MARTINS GONZAGA, pela confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.
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Requerimento : 01982/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARILENE NUNES DE SOUZA, pela confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.
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Requerimento : 01981/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARIA LUIZA CORAZZA, pela confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 01980/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora Professora SIMONE CONCEIÇÃO PEREIRA DEÀK, pela participação na organização do "V Seminário Municipal do Programa Saúde na Escola - PSE e VIII Seminário Municipal do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE".
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Requerimento : 01979/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Congratula-se com a Senhora MARGARIDA DE FATIMA VASCONCELOS, pela confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
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Requerimento : 01978/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com a Senhora LUCIMAR DE CASTRO RODRIGUES, Assistente Social, pela participação na organização do "V Seminário Municipal do Programa Saúde na Escola - PSE e VIII Seminário Municipal do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE".
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Veto
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