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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
34746 resultados encontrados.

Indicação : 00776-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de uma tartaruga na Rua Isac Melen, próximo ao nº 560, no Jardim Servantes I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00775-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda da grama na praça do Residencial Jardins, pois a mesma encontra-se com o mato muito alto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00774-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja refeito o asfalto da Rua Carlos Raimundo em seu início, com a Avenida Tokio Shiraishi, no Jd. Itapoã, pois o mesmo encontra-se deteriorado, com vários buracos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00773-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza do terreno na Rua Natal Casadei, ao lado do nº 229, no Jd. Cambuy, próximo à Visuart.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00772-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocado um ponto de ônibus na Rua Professor Noé de Azevedo, próximo ao nº 545 no Pq. Cedral.
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Indicação : 00771-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da camada asfáltica da Rua Ipiranga, em toda a sua extensão, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00770-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos Poste de Iluminação Pública, localizados na Rua Marginal Joaquim Constantino, na Vila Formosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00769-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Avenida Manoel Romeu Caire no Jardim Cobral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00768-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da camada asfáltica em toda extensão da Rua Mendes de Morais, no Jardim Brasília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00767-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Travessa Antônio Freitas Bastos, no Parque Bandeirantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00029-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2014", Senhor GERVÁSIO COSTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00028-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00027-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Ilustríssimo Senhor ERICK RODRIGO DE LUCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00026-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor DANILO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Sindicalista e atual Presidente da Força Sindical de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00025-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ANTONIA MARIA BRAZ, palestrante, educadora, coach, escritora e conferencista com mais de 25 anos de experiência em educação e treinamentos, em reconhecimento aos serviços prestados na área da educação, em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00024-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2011, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00023-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON GIGANTE, médico oftalmologista, professor e Chefe do Departamento de Oftalmologia da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00022-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Reverendíssimo Senhor Padre CÍCERO MOREIRA CAMPOS, Pároco da Paróquia São Pedro desde 2003, onde realiza vários trabalhos pastorais como: ECC (Encontro de Casais com Cristo), Comunidades Neocatecumenais, Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança, Conferências Vicentinas, Pastorais dos vários Sacramentos, Grupos de Oração, Apostolado da Oração.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00021-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM da Reserva VALDEMIR GOMES-“ZULU”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como integrante da Policia Militar do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00020-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora LUCIANE CAPPELLAZZO LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas educacional, social, empresarial e de comunicações, através do Grupo Paulo Lima.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00017-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Alteracao da redacao do Artigo 23 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00016-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINA PENATI
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 243 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. ( 5% vagas concurso a portadores de deficiência )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
29/06/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 e artigo 66 da Resolucao n§ 200, de 27.03.1996 - Lei Organica Municipal.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00014-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00013-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera as alineas "a" e "b" do inciso XVII, do Artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00011-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes sobre a defesa do patrimonio historico,artistico,arqueologico e turistico do Municipio de Presidente Prudente. P.EM.N§02/98.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00009-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao inciso XII e acrescenta incisos ao artigo 226 da Lei Organica Municipal. (P.E.LOM. 01/98).
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Projeto de Emenda a LOM : 00008-1997

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
11/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:Acrescenta o Artigo 276 na Lei Organica do Municipio.-
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7277 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00063-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a garantia e o direito das mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Presidente Prudente e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00062-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 72.384,00 na Secretaria Municipal de Cultura, referentes ao Convênio para a realização de Oficinas Culturais, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Cultura. (PL nº 24/2017) - I* (23/24)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00061-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Cultura, o programa e objetivo referentes ao Convênio para a realização de Oficinas Culturais, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Cultura. (PL nº 23/2017) - I* (23/24)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00060-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto cultural "Oficinas Culturais" . (PL nº 22/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00059-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 354.229,57 e um crédito adicional especial no valor de R$ 20.415,00 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referentes ao Convênio para recapeamento asfáltico nº 828668/2016, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades. (PL nº 21/2017) - I* (21/20)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00058-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os programas e objetivos referentes ao Convênio para recapeamento asfáltico nº 828668/2016, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no exercício de 2017 . (PL nº 20/2017) - I* (20/21)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00057-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00056-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados sobre multas de trânsito no âmbito do Município de Presidente Prudente na rede mundial de computadores, especifica forma de notificação de infrações e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00055-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES
Ementa:
Dispõe sobre: Determinada a instalação obrigatória de adesivos educativos com o texto NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA nos veículos do sistema de transporte coletivo de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00054-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a proteção dos bens públicos contra a ação dos cartazeiros e pichadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
307 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00014-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere a auxílio funeral. (PLC nº 05/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I ( inclui loteamento Terras de Imoplan )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica os itens I e II e acrescenta o ítem III ao artigo 154, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00006-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: CONCEDE desconto do IPTU às empresas sediadas no Município, inscritas no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e que sejam declarantes do Valor Adicionado, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 00005-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, em acordo com os proprietários, a ficar com a posse temporária dos terrenos baldios, de quaisquer dimensões, localizados na área urbana de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução
52 resultados encontrados.
Requerimento
58730 resultados encontrados.

Requerimento : 01270-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa SERRALHEIRA SANTA RITA, pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus clientes e pelos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina.
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Requerimento : 01269-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa ROCHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus clientes e pelos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina.
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Requerimento : 01268-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa MOTOESTE PEÇAS E SERVIÇOS, pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 01267-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa FÁBRICA DE MÓVEIS CASA GRANDE, pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus clientes e pelos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina.
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Requerimento : 01266-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa ELETRO TÉCNICA PRESIDENTE, pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus clientes.
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Requerimento : 01265-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RUBENS CORAZZA, ocorrido no dia 15 de Maio de 2017.
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Requerimento : 01264-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RUBENS CORAZZA, aos 80 anos, no dia 15 de Maio.
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Requerimento : 01263-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providencias para que seja verificada a possibilidade da realização de um novo REFIS das dívidas até 2016 no município de Presidente Prudente.
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Requerimento : 01262-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que o acesso seja sinalizado na Rua Alvino Gomes Teixeira para o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) pela Rua João Barrios.
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Requerimento : 01261-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam instalados refletores na quadra poliesportiva da Avenida Presidente Juscelino 1180.
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Veto
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29/05/2017