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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35165 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 01195/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza de entulho e lixo na área pública localizada na Avenida Gustavo Antonio Marcelino, em frente à Rua Julio Verni, no Ana Jacinta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01194/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja revista a iluminação pública na pista de caminhada localizada no parque do povo do bairro Ana jacinta, na Avenida José Tacaci, haja vista o local encontrar-se em total escuridão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01193/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar roçagem de matos em áreas próximo de uma parada de circular urbano na Rua João Pedro Pereira, no bairro São João.
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Indicação : 01192/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos próximo a entrada do Viaduto Rosalina Seribeli, localizado no Jardim Brasília ao lado da empresa Viação Motta.
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Indicação : 01191/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Erminio Terin, iniciando no Jardim Nova Planaltina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01190/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar pintura e sinalização de faixa de pedestre defronte ao Poupatempo na Avenida Brasil, nº 1383, na Vila São Jorge.
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Indicação : 01189/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar pintura de guia delimitando parada de veículos próximo às esquinas das vias que dão confluência com a Rua Alberto Artone no Jardim Santana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01188/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja destinada verba para o Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa.
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Indicação : 01187/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja destinada verba para APPA - Associação Prudentina de Prevenção à Aids.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01186/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja destinada verba para AFIPP Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
196 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00033/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2014", Senhor NILTON MESCOLOTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00032/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Sociedade Prudentina e Estadual nas áreas Jurídica, Legislativa, de mediação de conflitos coletivos do Trabalho e enquanto presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00031/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS THYAGO CARUSO DORASIO, Digníssimo Mestre Conselheiro representando o Capítulo “Presidente Prudente” nº 10/655 da Ordem DeMolay, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente em 25 anos de história e dedicação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00030/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ORTEGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício da função de vendedor e também como um dos membros fundadores da Ordem DeMolay no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00029/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2014", Senhor GERVÁSIO COSTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00028/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00027/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Ilustríssimo Senhor ERICK RODRIGO DE LUCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00026/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor DANILO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Sindicalista e atual Presidente da Força Sindical de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00025/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ANTONIA MARIA BRAZ, palestrante, educadora, coach, escritora e conferencista com mais de 25 anos de experiência em educação e treinamentos, em reconhecimento aos serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00024/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2011, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00017/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Alteracao da redacao do Artigo 23 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00016/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINA PENATI
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 243 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. ( 5% vagas concurso a portadores de deficiência )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00015/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
29/06/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 e artigo 66 da Resolucao n§ 200, de 27.03.1996 - Lei Organica Municipal.-
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Projeto de Emenda a LOM : 00014/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00013/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera as alineas "a" e "b" do inciso XVII, do Artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00011/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes sobre a defesa do patrimonio historico,artistico,arqueologico e turistico do Municipio de Presidente Prudente. P.EM.N§02/98.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00010/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00009/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao inciso XII e acrescenta incisos ao artigo 226 da Lei Organica Municipal. (P.E.LOM. 01/98).
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Projeto de Emenda a LOM : 00008/12

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
11/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:Acrescenta o Artigo 276 na Lei Organica do Municipio.-
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7346 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00132/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção da Saúde do Trabalhador, junto ao Governo Federal, destinado a criação de rubrica dentro da Secretaria/ Cerest, referente ao Programa Manutenção da Saúde do Trabalhador. (PL nº 48/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00131/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio para Manutenção e Custeio - SAE/CTA, junto ao Governo Federal, destinado a criação de rubrica dentro da Secretaria/ Vigilância Epidemiológica, referente ao Programa DST/AIDS. (PL nº 47/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00130/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei n 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL", a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho.
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Projeto de Lei : 00129/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO", a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de maio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00128/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de referências dos cargos efetivos, discriminados no Anexo I, a extinção dos cargos discriminados no Anexo II, e criação dos cargos discriminados no Anexo III, que compõem o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. (PL nº 46/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00127/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. (PL nº 45/2017) - I*
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Projeto de Lei : 00126/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00125/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração da estrutura da Fundação Educacional "Vicente Furlaneto" instituindo o Centro de Inovação Tecnológica de Presidente Prudente e dá outras providênias. (40/2017)
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Projeto de Lei : 00124/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Presidente Prudente a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais. (PL nº 44/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00123/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exzercício de 2018 e dá outras providências. (PL nº 43/17) - I*
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Projeto de Lei Complementar
312 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00019/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Código Tributário Municipal no que se refere ao procedimento fiscal atinente ao ISS e dá outras providências. (PLC nº 05/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00018/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
APARECIDO LOURENCAO
Ementa:
Dispõe sobre: acrescente-se mais um artigo, o 46-A a Lei Complementar nº 72/99, de 30.08.1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não editificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição de lixos no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a repristinação dos efeitos da Lei Complementar nº 65/99, de 28.06.1999, que autoriza a compensação de créditos tributários e a transação para prevenção e terminação de litígios. (PLC nº 03/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 6º e parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. (Pl nº 02/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere a auxílio funeral. (PLC nº 05/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
59 resultados encontrados.
Requerimento
59432 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 01977/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Congratula-se com o Senhor Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO ROMERO, "Departamento de Educação Física", pela participação na organização do "V Seminário Municipal do Programa Saúde na Escola - PSE e VIII Seminário Municipal do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE".
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Requerimento : 01976/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com a Senhorita DAYANE MALDONADO AMARAL, pelo trabalho que realiza junto a Adra-Cadeca, como Coordenadora Assistencial, junto às 80 crianças atendidas pela entidade.
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Requerimento : 01975/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com GISLEYNE PINHEIRO MELCHOR, pelo trabalho desenvolvido junto a ADRA - Cadeca, como assistente social, desde Julho de 2016, colaborando na educação das crianças, jovens e adolescentes em número de 80 na entidade.
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Requerimento : 01974/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor EDERSON BOTEIGA, pelo trabalho desenvolvido junto a empresa Locadora Dois Irmãos, com locação de equipamentos para construções, há mais de 05 anos no ramo.
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Requerimento : 01973/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Congratula-se com o Senhor OSMAR GONÇALO DA SILVA, proprietário do Bar do Osmar - ME, pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade do Jd. Santa Paula.
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Requerimento : 01972/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Senhora TEODORA EVA PALHÃO PRETO, parabenizando-a por sua aposentadoria, publicada em agosto de 2017.
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Requerimento : 01971/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa VIDROPLAN, que há mais de duas décadas oferece qualidade dos produtos e dos seus serviços aos clientes.
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Requerimento : 01970/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa SILVIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01969/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa SÃO GERALDO TINTAS, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01968/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa MATRICARDI ESQUADRIA DE ALUMÍNIO, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.
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Veto
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21/08/2017