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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
35007 resultados encontrados.

Indicação : 01037-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado a REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES em toda extensão da Avenida Manoel Goulart.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01036-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES em toda extensão da Avenida Cel José Soares Marcondes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01035-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES em toda extensão da Avenida Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01034-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Mariano Gregi, no Jardim Sumaré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01033-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua José Aguera Plazas na Vila Mendes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01032-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Alberto Artoni, no Jardim Santana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01031-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Travessa Francisco de Barros na Vila Flores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01030-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Eliseu Prestes César, na Vila Lessa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01029-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura das faixas de pedestre da região central da cidade, especialmente daquelas situadas próximo à catedral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 01028-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a tapagem de um buraco existente no cruzamento da Rua das Grevilhas com a Avenida Ana Jacinta, no bairro Cohab.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
192 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 00029-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2014", Senhor GERVÁSIO COSTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00028-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00027-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Ilustríssimo Senhor ERICK RODRIGO DE LUCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00026-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor DANILO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Sindicalista e atual Presidente da Força Sindical de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00025-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ANTONIA MARIA BRAZ, palestrante, educadora, coach, escritora e conferencista com mais de 25 anos de experiência em educação e treinamentos, em reconhecimento aos serviços prestados na área da educação, em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00024-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2011, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00023-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON GIGANTE, médico oftalmologista, professor e Chefe do Departamento de Oftalmologia da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00022-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Reverendíssimo Senhor Padre CÍCERO MOREIRA CAMPOS, Pároco da Paróquia São Pedro desde 2003, onde realiza vários trabalhos pastorais como: ECC (Encontro de Casais com Cristo), Comunidades Neocatecumenais, Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança, Conferências Vicentinas, Pastorais dos vários Sacramentos, Grupos de Oração, Apostolado da Oração.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00021-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM da Reserva VALDEMIR GOMES-“ZULU”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como integrante da Policia Militar do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00020-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora LUCIANE CAPPELLAZZO LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas educacional, social, empresarial e de comunicações, através do Grupo Paulo Lima.
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Projeto de Emenda a LOM
98 resultados encontrados.

Projeto de Emenda a LOM : 00017-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Alteracao da redacao do Artigo 23 da Lei Organica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00016-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINA PENATI
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 243 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. ( 5% vagas concurso a portadores de deficiência )
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Projeto de Emenda a LOM : 00015-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
29/06/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 e artigo 66 da Resolucao n§ 200, de 27.03.1996 - Lei Organica Municipal.-
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Projeto de Emenda a LOM : 00014-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00013-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00012-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Altera as alineas "a" e "b" do inciso XVII, do Artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
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Projeto de Emenda a LOM : 00011-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
23/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes sobre a defesa do patrimonio historico,artistico,arqueologico e turistico do Municipio de Presidente Prudente. P.EM.N§02/98.
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Projeto de Emenda a LOM : 00010-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00009-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE CAETANO SILVA
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao inciso XII e acrescenta incisos ao artigo 226 da Lei Organica Municipal. (P.E.LOM. 01/98).
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Projeto de Emenda a LOM : 00008-1997

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
11/08/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre:Acrescenta o Artigo 276 na Lei Organica do Municipio.-
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
7314 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 00100-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração na bonificação concedida pela Lei nº 6.913/2009, de 13 de fevereiro de 2009, passando a ser de R$ 200,00 (duzentos reais). (PL 35/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00099-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00098-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de 5 % (cinco por cento) das vagas de motorista de táxi para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00097-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas e tarifas devidas em razão da realização do sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00096-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal e dá outras providências. MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00095-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe Sobre: Prevê assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais. MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00094-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. (P.Lei nº 35/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00093-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 9278, de 17 de março de 2017, que torna obrigatória a publicação do cardápio da merenda escolar pelo Município e dá outras providências. MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00092-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recape asfáltico, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias de rolamentos e faixas de passeios públicos, no município de Presidente Prudente. MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00091-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do endereço completo das empresas vencedoras nos editais de adjudicação e homologação das licitações realizadas pela Administração Pública Municipal. MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
309 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 00016-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a repristinação dos efeitos da Lei Complementar nº 65/99, de 28.06.1999, que autoriza a compensação de créditos tributários e a transação para prevenção e terminação de litígios. (PLC nº 03/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 6º e parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 79/99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. (Pl nº 02/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014-2006

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere a auxílio funeral. (PLC nº 05/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00009-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I ( inclui loteamento Terras de Imoplan )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00008-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00007-2005

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica os itens I e II e acrescenta o ítem III ao artigo 154, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
57 resultados encontrados.
Requerimento
59160 resultados encontrados.

Requerimento : 01702-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Senhora ELAINE APARECIDA DE SANTI PIFFER, parabenizando-a por sua aposentadoria, publicada em junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 01701-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Senhora EDNA TOMIAZZI, parabenizando-a por sua aposentadoria, publicada em junho de 2017.
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Requerimento : 01700-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Congratula-se com a Empresa CALHAS E.F. CARRION, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Prudentina, no âmbito comercial.
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Requerimento : 01699-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita da Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2017, no período das 21:00hs às 22:00hs seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com a entrega do Cartão de Prata pelos 10 anos de fundação da ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS POLICIAIS MILITARES DA 10ª REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em reconhecimento ao belíssimo trabalho desenvolvido no Município de Presidente Prudente.
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Requerimento : 01698-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JÚLIO BISPO, ocorrido no dia 17 de junho de 2017, aos 92 anos.
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Requerimento : 01697-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUIZA MARTINS DA COSTA, aos 96 anos, no dia 18 de junho, passado recente.
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Requerimento : 01696-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora PAULA ANDREA KAZUO GALVÃO, aos 42 anos, no dia 18 de junho, passado recente.
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Requerimento : 01695-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que coloque nos veículos citadas neste requerimento identificação visual, contendo o brasão do município, o nome da Secretaria que o veículo pertence e o número de frota do veículo e também que seja repintado ou feito a troca da placa do veículo Gol, branco, CDZ 7578, frota 2400.
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Requerimento : 01694-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido fazer uma faixa de pedestres em frente ao Hospital Infantil Unimed, na Avenida Washington Luiz.
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Requerimento : 01693-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar o completo recapeamento da Rua Ermínio Terin, entre os bairros Jardim Ramos de Freitas e Jardim Nova Planaltina.
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Veto
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