CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste

Vereadores

VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Presidente Atual
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Portal Câmara em Números

Rede de Informação Legistativa e Jurídica

Portal Câmara em Números

Rede de Informação Legistativa e Jurídica

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
0182/15	05/05/2011	Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, no âmbito municipal. (...	Ativa (Não consta revogação expressa)
0181/15	11/04/2011	Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º, do artigo 125 da Lei Complementar nº 106/2011, de 05.11.2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, alterado pela Lei Compl...	Ativa (Não consta revogação expressa)
0180/15	30/03/2011	Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 140, de 11.10.2005, que institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente. ...	Ativa (Não consta revogação expressa)
0179/15	14/03/2011	Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 95/2001, de 21 de maio de 2001, que concede direito real de uso de uma área com 27.468,75 m2, localizada no Jardim Tropical.à Associação dos Advogados...	Ativa (Não consta revogação expressa)

Notícia Legislação Propositura

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

23/04/2018

Legislativo Sustentavel

Câmara na midia

Duvidas

Ouvidoria

Ouvidoria

Links Úteis